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Relembrando....
Numerosas e variadas são as teorias que tentam
  explicar a origem do Estado, e todas elas se
contradizem nas suas conclusões. O problema é
 bastante complexo, e a ciência não dispõe de
elementos seguros para reconstituir a história e
  os meios de vida das primeiras associações
                   humanas.



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Relembrando....

   Todas as Teorias são
baseadas em hipóteses, ou
    seja, meramente
 conjecturais, raciocínios
       hipotéticos
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Relembrando....



Teorias da       Teorias da
                                                 Teorias da
 origem           origem
                                                   força
 familiar       patrimonial



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Relembrando....
• A Teoria da Origem Familiar é a mais
  antiga, apoia-se na derivação da humanidade
  de uma casal originário, é de fundo bíblico.
  Divide-se em Patriarcal e Matriarcal.




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Relembrando....
                      • Rousseau, em harmonia
                        com a doutrina de
                        Aristóteles, afirmou que
                        a família é o primeiro
                        modelo da sociedade
                        política. Mas é preciso
                        não perder de vista que
                        a família é mais unidade
                        social do que
                        propriamente política.


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Relembrando....
• A Teoria Patriarcal sustenta que o Estado
  deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade
  suprema pertenceria ao ascendente varão
  mais velho. O Estado seria, uma ampliação da
  família patriarcal.




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Relembrando....
            A      Teoria      Matriacal
            sustenta que a primeira
            organização familiar teria
            sido       baseada       na
            autoridade da mãe. Como
            era         incerta       a
            paternidade, teria sido a
            mãe      a    dirigente   e
            autoridade suprema das
            primitivas famíliais.
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Relembrando....
A Teoria de Origem Patrimonial, teve como
defensor HALLER. Haller afirmava que a posse
da terra gerou o poder público e deu origem à
organização estatal. Modernamente esta teoria
foi acolhida pelo socialismo, doutrina política
que considera o fator
Econômico como determinante
dos fenômenos social.
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Contrato Social
Na obra de Hobbes,
o Estado é
analogicamente
comparado
ao corpo humano;
tanto que
denominou-o de
 “corpo artificial”.
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Contrato Social
• O Estado, dotado de órgãos e subdivisões
  administrativas incumbidas de
  competências especificas, assemelha-se
  à estrutura e ao funcionamento do corpo
  humano, pois este funciona tão somente
  em razão da inter-relação entre seus
  órgãos, músculos, nervos etc. (Thomas
  Hobbes).
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Contrato Social – Thomas Hobbes

Hobbes tornou-se importante
por suas ideias de cunho
político e pelo apoio que dava
ao absolutismo como a forma
de governo mais adequada.
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Contrato Social – Thomas Hobbes

O titulo de sua maior obra significa
uma gigante criatura marinha citada
na Bíblia. (O Leviatã)




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Contrato Social – Thomas Hobbes
O direito natural (jus naturale) fora proveitoso
   aos homens primitivos até certo limite.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
Mas quando perceberam que, ao mesmo tempo
  em que tinham poder sobre tudo e podiam
 desfrutar da liberdade segundo a sua própria
   vontade, não detinham nada por direito
                   legítimo....




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Contrato Social – Thomas Hobbes
Surge a insegurança: contavam apenas com a
 sorte e a astúcia para a manutenção de sua
             vida e de seus bens.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
A razão levou os homens a concluir que viver em
comunidade é mais favorável ao seu próprio
desenvolvimento e à acumulação de bens.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
Quando vigora o estado de natureza, cada qual
é juiz de si mesmo e não há nada que confira
segurança ao sujeito e não há nenhuma lei que
lhe garanta o direito de propriedade.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
 Do mesmo modo que não havia impedimento
de um homem fazer mal a outrem, também não
 havia nada que lhe assegurasse que algum mal
              não lhe seria feito.




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                                                 18
Contrato Social – Thomas Hobbes
 Os homens inclinaram-se, cada individuo, a
renunciar em parte a sua liberdade, visando à
          formação de um governo.




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                                                 19
Contrato Social – Thomas Hobbes
       Para sustentar sua teoria do Contrato
Social, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que
          todos os homens buscam a paz.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
E essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e
   fundamental da natureza”. Daí advém uma
   segunda lei: que o homem busca a paz e a
             defesa para sim mesmo




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                CONTRATO SOCIAL:
     •Para que haja convivência harmônica;
             •Preservação da espécie;
     • Concordância individual e voluntaria;
• Renúncia ao seu direito absoluto sobre todas as
                      coisas;
        •delegar em parte a sua liberdade;
       •Diminuição do uso direito original;
            •Garantia de propriedade;
                 •Garantia da vida.
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Contrato Social – Thomas Hobbes
 Enquanto cada homem detiver seu direito de
  fazer tudo quanto queira, o estado de guerra
será constante e, até o momento que cada qual
 não se dispor para a paz não haverá condições
     mínimas para o surgimento do Estado.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
      O que sustenta esse vínculo entre os
     homens, esse “pacto” por nós levado a
  efeito, não é a simples palavra dita de forma
aleatória, e sim o receio das más consequências
 que advirão em caso de ruptura desse acordo
                     implícito.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
  Se os homens renunciaram mutuamente à
          liberdade e ao jus naturale, o
     fizeram, primeiramente em benefício
 próprio, uma vez a razão lhes fez verificar que
conviver em harmonia e em segurança lhes era
                 mais benéfico.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
  Renunciaram em favor de uma organização
superior, de um poder que está acima do poder
        individual de cada um e a ele se
  sobrepõe, poder este que se chama Estado




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Contrato Social – Thomas Hobbes
   Este deve ser constituído coeso e forte o
   suficiente para os fins de impor ordem e
organização, e legitimamente criar as leis onde
  vigorar a anarquia, bem como bem utilizar
daquela parcela de liberdade recebida de cada
sujeito por ocasião da celebração do pacto, em
        benefício dos próprios homens.



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                                                  27
Contrato Social – Thomas Hobbes
HOBBES, no Leviatã, explanou os seus pontos de
   vista sobre a natureza humana e sobre a
    necessidade de governos e sociedades.




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                                                  28
Contrato Social – Thomas Hobbes
 Para HOBBES, no estado natural, enquanto que
 alguns homens possam ser mais fortes ou mais
inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão
  acima dos demais por forma a estar além do
   medo de que outro homem lhe possa fazer
                      mal.




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                                                  29
Contrato Social – Thomas Hobbes
 Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e
uma vez que todas as coisas são escassas, existe
 uma constante guerra de todos contra todos.




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                                                  30
Contrato Social – Thomas Hobbes
 No entanto, os homens têm um desejo, que é
também em interesse próprio, de acabar com a
guerra, e por isso formam sociedades entrando
              num contrato social.




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                                                 31
Contrato Social – Thomas Hobbes
De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita
  de uma autoridade à qual todos os membros
dessa sociedade devem doar o suficiente da sua
liberdade natural, de maneira que a autoridade
    possa assegurar a paz interna e a defesa
                    comum.




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                                                  32
Contrato Social – Thomas Hobbes
  Este soberano benevolente, quer seja um
monarca ou um estado administrativo, deveria
ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável.




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                                                 33
Contrato Social – Thomas Hobbes
  A obra de Thomas Hobbes é considerada, na
área da ciência política, como um marco que se
impõe como importante referencial à passagem
 do pensamento político para a modernidade
                    política.




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                                                  34
Contrato Social – Thomas Hobbes
A base de criação do Estado, para Hobbes, está
na necessidade de se exercer um controle sobre
              natureza humana.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
   A natureza humana, movida pelo desejo de
poder incessante, inviabiliza a vida em estado de
  natureza, forçando o ser humano a procurar
   saídas, tendo sido a institucionalização do
 Estado uma decisão racional a qual viabiliza a
 troca de uma liberdade ilimitada do estado de
    natureza, porém de pouco valor, por uma
      liberdade controlada, entretanto com
  segurança, existente no estado de sociedade
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Contrato Social – Thomas Hobbes
 Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge
como uma restrição que o homem impõe sobre
 si mesmo como forma de cessar o estado de
         guerra de todos contra todos.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                  Saiba mais:
    Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a
  enciclopédia livre. No Antigo Testamento a
imagem do leviatã é retratada pela primeira vez
                 no Livro de Jó.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                    Saiba mais:
 A descrição do leviatã na referida passagem é
breve. Uma nota explicativa revela uma primeira
definição do leviatã: “monstro que se representa
 sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia
     fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614).




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                  Saiba mais:
 Não se deve perder de vista que nas diversas
descrições do Leviatã no Velho Testamento ele é
 caracterizado sob diferentes formas, uma vez
       que funde-se com outros animais.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                 Saiba mais:
 O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a
      imagem mais impressionante do
 leviatã, descrevendo-o como o maior dos
            monstros aquáticos.




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                    Saiba mais:
No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede
   a uma série de indagações que revelam as
características do monstro, tais como “ninguém
  é bastante ousado para provocá-lo; quem o
               resistiria face a face




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Contrato Social – Thomas Hobbes
                   Saiba mais:
Quem pôde afrontá-lo e sair com vida de baixo
de toda a extensão do céu? ....Quem lhe abriu
os dois batentes da goela, em que seus dentes
      fazem reinar o terror?....Quando se
levanta, tremem as ondas domar, as vagas do
mar se afastam. Se uma espada o toca, ela não
  resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o
 dardo. O ferro para ele é palha, o bronze pau
       podre”(Bíblia Sagrada, 1957: 656)
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05. contrato social thomas hobbes

  • 1. Relembrando.... Numerosas e variadas são as teorias que tentam explicar a origem do Estado, e todas elas se contradizem nas suas conclusões. O problema é bastante complexo, e a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. www.hernandoadvogado.blogspot.com 1
  • 2. Relembrando.... Todas as Teorias são baseadas em hipóteses, ou seja, meramente conjecturais, raciocínios hipotéticos www.hernandoadvogado.blogspot.com 2
  • 3. Relembrando.... Teorias da Teorias da Teorias da origem origem força familiar patrimonial www.hernandoadvogado.blogspot.com 3
  • 4. Relembrando.... • A Teoria da Origem Familiar é a mais antiga, apoia-se na derivação da humanidade de uma casal originário, é de fundo bíblico. Divide-se em Patriarcal e Matriarcal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 4
  • 5. Relembrando.... • Rousseau, em harmonia com a doutrina de Aristóteles, afirmou que a família é o primeiro modelo da sociedade política. Mas é preciso não perder de vista que a família é mais unidade social do que propriamente política. www.hernandoadvogado.blogspot.com 5
  • 6. Relembrando.... • A Teoria Patriarcal sustenta que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho. O Estado seria, uma ampliação da família patriarcal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 6
  • 7. Relembrando.... A Teoria Matriacal sustenta que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Como era incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famíliais. www.hernandoadvogado.blogspot.com 7
  • 8. Relembrando.... A Teoria de Origem Patrimonial, teve como defensor HALLER. Haller afirmava que a posse da terra gerou o poder público e deu origem à organização estatal. Modernamente esta teoria foi acolhida pelo socialismo, doutrina política que considera o fator Econômico como determinante dos fenômenos social. www.hernandoadvogado.blogspot.com 8
  • 9. Contrato Social Na obra de Hobbes, o Estado é analogicamente comparado ao corpo humano; tanto que denominou-o de “corpo artificial”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 9
  • 10. Contrato Social • O Estado, dotado de órgãos e subdivisões administrativas incumbidas de competências especificas, assemelha-se à estrutura e ao funcionamento do corpo humano, pois este funciona tão somente em razão da inter-relação entre seus órgãos, músculos, nervos etc. (Thomas Hobbes). www.hernandoadvogado.blogspot.com 10
  • 11. Contrato Social – Thomas Hobbes Hobbes tornou-se importante por suas ideias de cunho político e pelo apoio que dava ao absolutismo como a forma de governo mais adequada. www.hernandoadvogado.blogspot.com 11
  • 12. Contrato Social – Thomas Hobbes O titulo de sua maior obra significa uma gigante criatura marinha citada na Bíblia. (O Leviatã) www.hernandoadvogado.blogspot.com 12
  • 13. Contrato Social – Thomas Hobbes O direito natural (jus naturale) fora proveitoso aos homens primitivos até certo limite. www.hernandoadvogado.blogspot.com 13
  • 14. Contrato Social – Thomas Hobbes Mas quando perceberam que, ao mesmo tempo em que tinham poder sobre tudo e podiam desfrutar da liberdade segundo a sua própria vontade, não detinham nada por direito legítimo.... www.hernandoadvogado.blogspot.com 14
  • 15. Contrato Social – Thomas Hobbes Surge a insegurança: contavam apenas com a sorte e a astúcia para a manutenção de sua vida e de seus bens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 15
  • 16. Contrato Social – Thomas Hobbes A razão levou os homens a concluir que viver em comunidade é mais favorável ao seu próprio desenvolvimento e à acumulação de bens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 16
  • 17. Contrato Social – Thomas Hobbes Quando vigora o estado de natureza, cada qual é juiz de si mesmo e não há nada que confira segurança ao sujeito e não há nenhuma lei que lhe garanta o direito de propriedade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 17
  • 18. Contrato Social – Thomas Hobbes Do mesmo modo que não havia impedimento de um homem fazer mal a outrem, também não havia nada que lhe assegurasse que algum mal não lhe seria feito. www.hernandoadvogado.blogspot.com 18
  • 19. Contrato Social – Thomas Hobbes Os homens inclinaram-se, cada individuo, a renunciar em parte a sua liberdade, visando à formação de um governo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 19
  • 20. Contrato Social – Thomas Hobbes Para sustentar sua teoria do Contrato Social, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que todos os homens buscam a paz. www.hernandoadvogado.blogspot.com 20
  • 21. Contrato Social – Thomas Hobbes E essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e fundamental da natureza”. Daí advém uma segunda lei: que o homem busca a paz e a defesa para sim mesmo www.hernandoadvogado.blogspot.com 21
  • 22. Contrato Social – Thomas Hobbes CONTRATO SOCIAL: •Para que haja convivência harmônica; •Preservação da espécie; • Concordância individual e voluntaria; • Renúncia ao seu direito absoluto sobre todas as coisas; •delegar em parte a sua liberdade; •Diminuição do uso direito original; •Garantia de propriedade; •Garantia da vida. www.hernandoadvogado.blogspot.com 22
  • 23. Contrato Social – Thomas Hobbes Enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, o estado de guerra será constante e, até o momento que cada qual não se dispor para a paz não haverá condições mínimas para o surgimento do Estado. www.hernandoadvogado.blogspot.com 23
  • 24. Contrato Social – Thomas Hobbes O que sustenta esse vínculo entre os homens, esse “pacto” por nós levado a efeito, não é a simples palavra dita de forma aleatória, e sim o receio das más consequências que advirão em caso de ruptura desse acordo implícito. www.hernandoadvogado.blogspot.com 24
  • 25. Contrato Social – Thomas Hobbes Se os homens renunciaram mutuamente à liberdade e ao jus naturale, o fizeram, primeiramente em benefício próprio, uma vez a razão lhes fez verificar que conviver em harmonia e em segurança lhes era mais benéfico. www.hernandoadvogado.blogspot.com 25
  • 26. Contrato Social – Thomas Hobbes Renunciaram em favor de uma organização superior, de um poder que está acima do poder individual de cada um e a ele se sobrepõe, poder este que se chama Estado www.hernandoadvogado.blogspot.com 26
  • 27. Contrato Social – Thomas Hobbes Este deve ser constituído coeso e forte o suficiente para os fins de impor ordem e organização, e legitimamente criar as leis onde vigorar a anarquia, bem como bem utilizar daquela parcela de liberdade recebida de cada sujeito por ocasião da celebração do pacto, em benefício dos próprios homens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 27
  • 28. Contrato Social – Thomas Hobbes HOBBES, no Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. www.hernandoadvogado.blogspot.com 28
  • 29. Contrato Social – Thomas Hobbes Para HOBBES, no estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 29
  • 30. Contrato Social – Thomas Hobbes Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 30
  • 31. Contrato Social – Thomas Hobbes No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social. www.hernandoadvogado.blogspot.com 31
  • 32. Contrato Social – Thomas Hobbes De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros dessa sociedade devem doar o suficiente da sua liberdade natural, de maneira que a autoridade possa assegurar a paz interna e a defesa comum. www.hernandoadvogado.blogspot.com 32
  • 33. Contrato Social – Thomas Hobbes Este soberano benevolente, quer seja um monarca ou um estado administrativo, deveria ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável. www.hernandoadvogado.blogspot.com 33
  • 34. Contrato Social – Thomas Hobbes A obra de Thomas Hobbes é considerada, na área da ciência política, como um marco que se impõe como importante referencial à passagem do pensamento político para a modernidade política. www.hernandoadvogado.blogspot.com 34
  • 35. Contrato Social – Thomas Hobbes A base de criação do Estado, para Hobbes, está na necessidade de se exercer um controle sobre natureza humana. www.hernandoadvogado.blogspot.com 35
  • 36. Contrato Social – Thomas Hobbes A natureza humana, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em estado de natureza, forçando o ser humano a procurar saídas, tendo sido a institucionalização do Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de natureza, porém de pouco valor, por uma liberdade controlada, entretanto com segurança, existente no estado de sociedade www.hernandoadvogado.blogspot.com 36
  • 37. Contrato Social – Thomas Hobbes Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge como uma restrição que o homem impõe sobre si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 37
  • 38. Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. No Antigo Testamento a imagem do leviatã é retratada pela primeira vez no Livro de Jó. www.hernandoadvogado.blogspot.com 38
  • 39. Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: A descrição do leviatã na referida passagem é breve. Uma nota explicativa revela uma primeira definição do leviatã: “monstro que se representa sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614). www.hernandoadvogado.blogspot.com 39
  • 40. Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: Não se deve perder de vista que nas diversas descrições do Leviatã no Velho Testamento ele é caracterizado sob diferentes formas, uma vez que funde-se com outros animais. www.hernandoadvogado.blogspot.com 40
  • 41. Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a imagem mais impressionante do leviatã, descrevendo-o como o maior dos monstros aquáticos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 41
  • 42. Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede a uma série de indagações que revelam as características do monstro, tais como “ninguém é bastante ousado para provocá-lo; quem o resistiria face a face www.hernandoadvogado.blogspot.com 42
  • 43. Contrato Social – Thomas Hobbes Saiba mais: Quem pôde afrontá-lo e sair com vida de baixo de toda a extensão do céu? ....Quem lhe abriu os dois batentes da goela, em que seus dentes fazem reinar o terror?....Quando se levanta, tremem as ondas domar, as vagas do mar se afastam. Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo. O ferro para ele é palha, o bronze pau podre”(Bíblia Sagrada, 1957: 656) www.hernandoadvogado.blogspot.com 43