Gestão e valorização do litoral e do espaço marítimo (1)

Gestão e valorização do litoral e
do espaço marítimo
Recursos marítimos

Gestão e valorização do litoral e dos recursos marítimos
Problemas do litoral
A sobre-exploração dos
recursos piscícolas.
A poluição das águas.
A pressão humana, que
conduz à degradação da
linha de costa.
Poderão ser minimizados
e prevenidos através:
ordenamento do litoral
• implementação dos
Planos de Ordenamento
da Orla Costeira
• e outros instrumentos
de gestão integrada
das zonas costeiras

tendo em conta a resolução e prevenção de
problemas e situações de risco e a
valorização das suas potencialidades.
Os problemas e as soluções
Fig. Limites da aplicação da Estratégia
Nacional de Gestão Integrada da Zona
Costeira (ENGIZC).
 A intensa litoralização…
no padrão de ocupação humana
e o papel da zona costeira como
interface entre a terra e o espaço
marítimo português
tornam indispensável que a gestão do
litoral se faça de forma integrada,

 O facto de a frota de pesca portuguesa:
• ser constituída, sobretudo, por embarcações de pesca local e de
pequena dimensão…
 constitui uma vantagem em termos ambientais (doc.1).
A sobre-exploração dos recursos

Gestão e valorização do litoral e dos recursos marítimosFig.Recrutamentoebiomassa
desovantedapescadaeda
sardinha,naságuasportuguesas.
Pesca
Portuguesa
• incide em
pesqueiros a curta
distância da costa;
• captura um
reduzido número
de espécies;
• contribui para a
progressiva
diminuição dos
stocks de
espécies como:
• sardinha;
• tamboril, pescada
e lagostim.

• ao esforço pesca, definindo
a dimensão das frotas e o
período de capturas;
 No âmbito:
• da Política Comum da Pesca,
• e do Plano Estratégico Nacional
para a Pesca,
• com o objetivo de garantir a
sustentabilidade da pesca e das
comunidades que dela vivem,
 são definidos três tipos de regras, que respeitam:

 No âmbito:
para a Pesca,
• às quantidades, fixando, por
espécie, o total autorizado de
captura (TAC) e quotas de
pesca;

 No âmbito:
para a Pesca,
• às técnicas utilizadas:
 indicando como e onde se pode pescar;
 definindo períodos e áreas de defeso;
tamanhos mínimos de desembarque e
malhagens mínimas das redes;
 exigindo o uso de artes de pesca seletivas,
que reduzem as capturas acessórias e os
danos no ambiente marinho.

• ao longo dos nossos corredores
marítimos, navegam em média,
mais de 200 navios por dia (cerca
de ¼ são petroleiros).
A poluição das águas
 As águas portuguesas apresentam
um risco considerável de poluição.
devido:
• geram efluentes com elevadas
cargas de nutrientes e
poluentes de origem agrícola,
industrial e urbana.
• grande concentração de
população e atividades
económicas no litoral;
• intensa atividade portuária e
grande intensidade de tráfego
marítimo

 A poluição provocada pela navegação resulta:
• de despejos ilegais das lavagens dos porões no mar;
• de derrames de petróleo;
que originam as marés negras – derrame de hidrocarbonetos
no mar.
Fig. Efeitos das marés negrasFig. Transporte de petróleo

• o reforço da capacidade de vigilância;
• intervenção em caso de acidente
 A enorme extensão da ZEE portuguesa dificulta o controlo do espaço
marítimo português, por isso:
• é fundamental para a
otimização e sustentabilidade
dos nossos recursos
marinhos (doc. 2).

 Portugal tem melhorado os esforços de fiscalização…
• utilizando tecnologia de satélite em conjugação com meios
navais e aéreos.
• O uso de satélites tem a vantagem:
 de reduzir custos;
 de cobrir permanentemente uma área considerável;
 ter um carácter dissuasor para os potenciais infratores.

• tem deixado marcas em
todo o litoral português,
colocando em risco o seu
equilíbrio.
A pressão urbanística
Fig. Vilamoura, Algarve.
 A forte litoralização da
distribuição da população e das
aglomerações urbanas
contribuiu para
ocupação desordenada em
muitas áreas do litoral.
A degradação da
paisagem
• com a construção
desenfreada nas áreas
envolventes

Para a degradação do
litoral português…
Degradação do litoral e erosão costeira
impede a fixação
de vegetação,
fatores humanos
contribuem
fatores naturais
• pressão humana
sobre as dunas
coloca em risco a
sua estabilidade
facilitando o avanço
das areias e do mar;

• e favorecem o avanço
do mar;
• diminuição da
quantidade de sedimentos
que atingem a costa
devido à ação
das barragens
à extração de
areias dos rios
• alteram a quantidade e o
percurso dos sedimentos
Fig. Barragem de
castelo de bode Fig. Extração de areias

provocada pelo
aquecimento global
• construção
sobre as arribas,
estruturas em erosão
mais rápido
desmoronamento e recuo
• subida do nível médio
das águas do mar
e consequente recuo da
linha da costa;
Fig.AzenhasdoMar
-Sintra
Fig.Subidadonível
médiodaságuas

Fig.ZonasderisconaorlacosteiradePortugalContinental.
Fig. Taxa média de recuo em algumas áreas da
zona costeira, em Portugal (2006).
maior exposição à
ação erosiva do mar
predominantemente
regular
• configuração da
linha de costa

 As obras de proteção e
sustentação da costa
esporões
paredões
• utilizadas para
minimizar os
riscos
• além de serem
dispendiosas
• induzem a erosão a
sul dos locais onde
são construídos.
Fig.VistaaéreaEspinho(Silvalde)

Gestão integrada do litoral
Plano de
Ordenamento do
Espaço Marítimo –
POEM
Estratégia Nacional de
Gestão Integrada
da Zona Costeira –
ENGIZC
Planos de
Ordenamento
da Orla Costeira –
POOC
instrumentos que se
articulam e complementam
Gestão integrada da orla costeira
está definida e é aplicada através de diversos

• Ordenar e orientar os usos e atividades
específicas da orla costeira.
• Classificar, valorizar e qualificar as praias
estratégicas em termos ambientais e
turísticos.
• Garantir a defesa e conservação da
Natureza.
• Promover a sustentabilidade da orla
costeira.
Planos de Ordenamento
da Orla Costeira – POOC (1992)
Nove troços que incluem toda a costa,
exceto as áreas portuárias.
Fig.Planosdeordenamentodaorlacosteira.
Principais objetivos

Estratégia Nacional de Gestão Integrada
da Zona Costeira – ENGIZC (2009)
• Conservar e valorizar os recursos e o património natural,
paisagístico e cultural.
• Antecipar, prevenir e gerir situações de risco e de impactes de
natureza ambiental, social e económica.
• Promover o desenvolvimento sustentável de atividades
geradoras de riqueza e que contribuam para a valorização de
recursos específicos da zona costeira.
• Aprofundar o conhecimento científico sobre os sistemas, os
ecossistemas e as paisagens costeiras.

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo – POEM
(fase de conclusão – 2013)
• Enumerar e cartografar as atividades do espaço marítimo,
identificando o grau de dependência das comunidades locais e
delimitando os espaços já consignados.
• Ordenar os usos e atividades do espaço marítimo.
• Garantir a preservação, recuperação e utilização sustentável
dos recursos, potenciando a utilização eficiente do espaço
marítimo.

 falta de um projeto
de desenvolvimento
sustentado.
Atividades turísticas e de lazer
• inegáveis capacidades
turísticas
Litoral português
 potencializadas pela
amenidade do clima.
• grande
desenvolvimento do
turismo de sol e praia
 a partir da década
de sessenta.
• efeitos negativos, em
particular no Algarve
Fig. Carvoeiro - Algarve

Fig. Evolução da qualidade das águas balneares costeiras.
 É importante que a atividade turística continue a desenvolver-se, mas…
• de forma sustentável, preservando e valorizando os recursos
ambientais do litoral.

 Devem ser desincentivadas:
Exemplo: mergulho e observação
de cetáceos (doc.1).
• as ações que implicam a sobrecarga
de regiões já saturadas;
• ou a ocupação de áreas sensíveis
do ponto de vista ambiental,
• promovendo novos
motivos de interesse
• atividades de lazer
ligadas à Natureza
Fig.Açores

• a produção de energias
renováveis, a partir das
ondas, das marés ou dos
ventos (doc.2);
Valorização de outros recursos
• constitui uma fonte de enorme
quantidade e diversidade de
recursos.
 O mar…
São exemplos:

 estudo e preservação
da riqueza arqueológica
e biológica
 exploração de recursos
naturais como
hidrocarbonetos e
minerais úteis à indústria;
 para a indústria,
alimentação humana,
fertilização dos solos,
etc.;
 pela sua
dessalinização,
como ocorre no
Porto Santo;
• a extração de sal e
a recolha de algas
• a obtenção de
água potável
• a valorização dos
fundos marinhos

• a promoção de eventos e atividades desportivas, como são as provas de vela,
de surf, etc. (doc.3).

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