Recursos subsolo Portugal

Recursos do subsolo
Os problemas e as potencialidades no
aproveitamento dos recursos do subsolo

Os problemas e as potencialidades no aproveitamento dos recursos do subsolo
 Apesar da diversidade e relativa abundância dos recursos do
subsolo português, o setor debate-se com problemas…
• tanto no que respeita à sua exploração;
• como à sua colocação no mercado;
• além dos impactes ambientais que deve prevenir e resolver.
 A sua potencialização implica um conjunto de medidas que promovam a
solução dos problemas e a sua correta gestão.

 A natureza geológica do território português é, como verificou, propícia
à ocorrência de uma grande variedade de recursos com potencial para
serem explorados, o que constitui um desafio, sabendo que a maioria são
não renováveis.

Fig. Mobiliário em mármore.
…bem como de indústrias
de transformação a
jusante que valorizam os
produtos e lhes
acrescentam valor.
 A indústria extrativa contribui para promover o desenvolvimento das
comunidades e regiões onde se desenvolve, através:
da criação de emprego e de
riqueza…
… favorecendo o
surgimento de
empresas locais que
lhes fornecem bens e
serviços…

 A exploração dos recursos minerais levanta, contudo, vários problemas
difíceis de gerir que decorrem do facto:
de estes terem de
ser explorados
onde ocorrem
e da sua exploração
produzir impactes
negativos sobre o
ambiente.
e apresentarem
dificuldades em concorrer
no mercado externo.
Acresce o facto de muitas
empresas portuguesas
serem pouco competitivas

 Decorrente da escassez de recursos energéticos, Portugal apresenta uma
forte dependência energética do exterior
Fig. Origens do petróleo, do carvão e do gás natural, importados por Portugal em 2011.
Com forte impacte económico e ambiental.
maioritariamente de origem fóssil

 A utilização crescente dos recursos minerais como matérias-primas
essenciais ao desenvolvimento da sociedade
(recursos naturais e humanos existentes
num dado território)
implica a valorização dos recursos endógenos
e exige uma estratégia que integre
as vertentes económica, energética
e ambiental.

 Embora Portugal seja um dos países da União Europeia com maiores
reservas de recursos minerais,
Concorrência difícil para a indústria extrativa…
Ferro
existem alguns aspetos que dificultam a sua exploração e
problemas associados à sua comercialização,
que tornam os custos de produção elevados e os preços pouco competitivos.

Extração difícil e dispendiosa
 A localização das jazidas ocorre, muitas vezes, em áreas de
difícil acesso, o que agrava os custos de produção:
• montanhosas e de relevo acidentado;
• a grande profundidade;
• com falta de infraestruturas viárias adequadas;
• em áreas protegidas, ou com restrições ao uso do solo, o que leva à
inviabilidade da sua exploração.

Fraca competitividade nos mercados
 Muitas das empresas do setor caracterizam-se por:
• pequena dimensão, sobretudo no subsetor das rochas
ornamentais;
• dificuldade na relação com os mercados, sobretudo o externo;
• fraca ligação à indústria transformadora para escoamento da
produção;
• dificuldade no cumprimento das regras de exploração em
termos técnicos, ambientais e de segurança;
• elevado custo da mão de obra, com salários, prevenção e
segurança e assistência na saúde, relativamente a outros países
produtores.

Forte concorrência internacional
 O mercado dos recursos minerais é controlado por
multinacionais que dominam a exploração das principais jazidas
mundiais em países como a China, o Chile e o Brasil e que obtêm
custos de produção bastante mais baixos e muito competitivos
devido a:
• mão de obra barata;
• normas de trabalho, segurança e ambientais menos restritivas.

 Apesar de, em Portugal, estarem definidas normas ambientais que se
aplicam à atividade extrativa
Riscos ambientais…
Explosão numa pedreira Mina abandonada
ocorrem ainda vários impactes ambientais
o mesmo sucedendo
com a produção,
consumo e distribuição
de energia.

PROBLEMAS AMBIENTAIS
Atividade extrativa
• Contaminação dos solos e das
águas superficiais e subterrâneas
com produtos químicos, tóxicos e
radioativos junto das minas de
minérios metálicos, sobretudo no caso
das minas abandonadas.
• Degradação da paisagem com
grande impacte visual (pedreiras
e minas).
Minas de São Domingos

PROBLEMAS AMBIENTAIS
Recursos energéticos
• Acidentes e derrames que ocorrem
durante o transporte de combustíveis,
tanto marítimo como terrestre.
• Emissão de gases poluentes pela
refinação do petróleo, produção de
energia termoelétrica, indústria,
transporte e consumo, em geral.
• Agravamento do efeito de estufa,
podendo conduzir a alterações
climáticas irreversíveis.

 A distribuição e o consumo de produtos energéticos colocam ainda
problemas de segurança para as populações:
• risco de incêndio nos postos de abastecimento, mais graves quando se
localizam em áreas urbanas;
• perigo de derrame ou incêndio nas refinarias, nos oleodutos e gasodutos e
nos parques de armazenamento de combustíveis;
• perigo para as populações em caso de acidentes no transporte de energia,
sobretudo rodoviário.

 Portugal é totalmente dependente do
exterior em relação:
petróleo, gás natural e carvão
Fig. Peso do valor da importação de
produtos energéticos na balança
comercial portuguesa (2011).
Dependência externa…
uma vez que não dispõe desses recursos.
 Na balança comercial portuguesa
mantém-se muito elevado o peso do valor
dos produtos energéticos

Fig. Evolução do valor das exportações e importações de petróleo, gás natural e carvão,
em Portugal.

 A oscilação dos preços dos produtos energéticos no mercado internacional
tem impactes na economia portuguesa e no dia a dia dos cidadãos.
Fig. Evolução das cotações médias anuais do barril de Brent.

Fig. Evolução dos preços dos combustíveis rodoviários, em Portugal.

 Assim, a forte dependência externa do nosso país face aos combustíveis
fósseis conduz a problemas como:
Dependência externa de recursos energéticos
• Elevado valor da despesa
externa com a importação de
combustíveis, o que contribui
grandemente para o défice da
balança comercial portuguesa.
• Constrangimentos para o
crescimento sustentado da
economia.
• Vulnerabilidade face às oscilações dos
preços dos combustíveis, sobretudo do
petróleo, as quais levam ao aumento
generalizado de todos os produtos.
• Vulnerabilidade relativamente a falhas
no abastecimento, que podem surgir na
sequência de problemas internacionais e
que têm também reflexo no aumento dos
preços dos produtos energéticos.

Fig. 5 Taxa de dependência energética nos países da União Europeia (2009).
A maioria dos países da União Europeia, apresentam dependência
energética, sobretudo em relação ao petróleo e ao gás natural.

 Mais da metade da energia consumida na União provém de países
externos, situação que tem vindo a agravar-se, nos últimos anos.
 Em 2009, dos 27…
• três países tinham uma dependência energética quase total;
• e 17 apresentavam uma taxa de dependência superior a 50%.
• Portugal, apesar de vir a reduzir, gradualmente, a sua dependência
posicionava-se no sexto lugar.
•No espaço comunitário, a Dinamarca é o único país autossuficiente,
com exportações de energia superiores às importações.

Valorizar os recursos do subsolo…
 Os recursos do subsolo português apresentam potencial capaz de contribuir
para a criação de emprego para o desenvolvimento das regiões
pelo que deverão ser valorizados do ponto
vista económico, social e ambiental.

A valorização desses recursos implica:
• a procura de soluções para os principais problemas do setor;
• a mobilização de meios políticos, financeiros, científicos e tecnológicos
para a inventariação e localização de recursos ainda não aproveitados;
• a implementação de políticas integradas de desenvolvimento que
incluam estes recursos;
• a realização de estudos e a definição de medidas que levem a uma
relação de equilíbrio entre a indústria extrativa e a preservação
ambiental;
• a utilização dos recursos de forma mais racional e eficiente;
• a sua promoção nos mercados interno e externo.

 As medidas a tomar deverão respeitar as linhas de orientação da política
sobre recursos naturais e proteção do ambiente definidas a nível da União
Europeia,
promovendo a integração ambiental do setor e o
seu contributo para o desenvolvimento
económico-social.

… minas e pedreiras.
Melhorar as condições de exploração
• Criar ou melhorar as infraestruturas, como estradas, ligações
telefónicas e redes de distribuição de eletricidade e água, para colmatar as
dificuldades da localização desfavorável de muitas jazidas e viabilizar a
sua exploração.
• Utilizar novas tecnologias que permitam a exploração de jazidas de
maior profundidade e o aproveitamento de minérios de baixo teor e outros
de grande valor unitário, como o ouro e a prata, associados ao volfrâmio,
ao cobre e ao estanho.

• Inventariar, avaliar e localizar os recursos do subsolo nacional,
continental e oceânico, através de novos métodos e técnicas de
prospeção e investigação.
• Reativar minas de riqueza considerável e implementar medidas de
apoio às que ainda estão em atividade.
• Implementar estratégias e políticas de recursos minerais de suporte
à indústria extrativa.
• Desenvolver e implementar políticas de ordenamento do território
que incluam os recursos minerais e que evitem conflitos no uso do solo.

Racionalizar o processo de produção
• Promover o redimensionamento das empresas, para que ganhem
capacidades técnicas e de gestão que as tornem mais competitivas no
mercado externo.
• Incentivar uma maior ligação às atividades a jusante da indústria
extrativa e a valorização dos produtos, gerando maior valor
acrescentado.
• Promover a certificação das empresas, garantindo a qualidade dos
processos de produção e dos produtos obtidos.
• Fomentar a elaboração de planos integrados de exploração, que
tenham em conta o desenvolvimento sustentável.

Minimizar os impactes ambientais
• Fomentar uma adequada gestão dos resíduos, através da sua
redução e reutilização.
• Garantir que a exploração de recursos minerais não coloca em risco o
equilíbrio ambiental e a sustentabilidade do desenvolvimento das áreas
onde se desenvolve.
• Promover a recuperação e requalificação ambiental das minas e
pedreiras desativadas.

 As águas minerais e de nascente constituem um recurso natural que,
embora renovável, é cada vez mais raro na sua forma pura e muito vulnerável
às agressões ambientais.
… águas...

 Em Portugal, a sua exploração tem registado uma evolução positiva
que pode e deve ser potencializada através de:
• garantir a disponibilidade e características das águas através do
cumprimento efetivo das restrições ao uso do solo, nos perímetros
alargados de proteção dos aquíferos e das zonas de captação;
• utilização racional dos recursos, segundo normas técnicas que
garantam processos de exploração adequados e sustentáveis;
• realização de estudos hidrológicos que permitam conhecer e
aproveitar melhor os recursos existentes;
• modernização das indústrias de captação e engarrafamento de
águas, para garantir a qualidade e a competitividade no mercado
internacional.

 As estâncias termais localizam-se,
de um modo geral, em áreas pouco
industrializadas e são um fator de
desenvolvimento regional, dada a
importância do turismo de saúde.
… e termas.

 É um setor que importa valorizar através de medidas como:
• a criação de infraestruturas que diversifiquem a oferta de lazer e de
atividades turísticas paralelas;
• o aproveitamento energético do calor das águas;
• o alargamento do período de funcionamento, de modo a diminuir a
sazonalidade associada às termas;
• a diversificação da oferta para abarcar um público mais vasto.

 O consumo energético, em Portugal, está muito dependente de recursos
exógenos – provenientes do exterior.
 A potencialização dos recursos energéticos passa pela implementação de
uma política energética que incentive:
• a eficiência energética através da racionalização e redução dos
consumos e contribuindo para a diminuição dos impactes ambientais;
• o aumento da produção de energia a partir de fontes renováveis e
endógenas, de modo a atingir a meta comunitária de que 31% do consumo,
em 2020, seja de energia produzida a partir de fontes renováveis;
Política energética

• a investigação científica e a avaliação do potencial de aplicação da
energia geotérmica para geração de energia elétrica e para o
aproveitamento térmico da energia associada aos aquíferos ou em
formações geológicas;
• a diversificação das origens, no que respeita à variedade dos
parceiros comerciais e dos produtos energéticos;
• o desenvolvimento de novas tecnologias, menos poluentes e que
não impliquem a utilização de combustíveis fósseis;
• a prospeção de novas áreas do território para a identificação de
reservas nacionais de combustíveis fósseis.

Doc.2
Metas para 2020
 Portugal assumiu para 2020, no quadro dos seus
compromissos europeus, uma meta de consumo de energia
final de 31% a partir de fontes renováveis. Pretende-se
obter:
• Energia hídrica: 8600 MW de capacidade instalada em
2020;
• Energia eólica: 8500 MW de potência instalada em 2020.
• Solar: 1500 MW de potência instalada em 2020;

• Biomassa: instalação da potência já atribuída (250 MW);
promoção da produção de biomassa florestal.
• Biocombustíveis e biogás: exploração do potencial associado
aos resíduos e efluentes e ao biogás proveniente da digestão
anaeróbia de resíduos.
• Geotermia, ondas, e hidrogénio: promoção de uma nova
fileira na área da geotermia (250 MW em 2020); 250 MW de
potência instalada em 2020; desenvolvimento das tecnologias de
pilhas de combustível a hidrogénio até 2020.
Adaptado de Estratégia Nacional para a Energia – ENE 2020, Resolução do
Conselho de Ministros n.0 29/2010.

 Os grandes objetivos da política energética nacional e comunitária têm
em conta todos estes aspetos,
Fonte:Portal"NorteemRede"
visando também a concretização do
mercado interno da energia, através da
interconexão das redes e da construção de
novas ligações,
de modo a constituir uma rede
transeuropeia da energia.

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