A atividade piscatória em Portugal ocorre principalmente no Mar Territorial, embora também ocorra em águas internacionais. A política comum de pesca da UE dificultou o acesso a algumas áreas de pesca, e a frota portuguesa é agora a menor entre os estados membros. As principais espécies descarregadas incluem sardinha, carapau, bacalhau e atum.

1. Atividade Piscatória

2. • A principal área de pesca em Portugal é o MarTerritorial (zona até 12 milhas da costa).

3. •Atualmente, Portugal pratica a pesca longínqua no Noroeste e Nordeste Atlântico, no
Atlântico Centro e no Atlântico Sul.

4. • Depois da entrada de Portugal na União Europeia, o acesso às áreas de pesca
dificultou-se, uma vez que o nosso país tem a obrigação de respeitar as normas
comunitárias e a Política Comum de Pescas. Atualmente, Portugal apresenta a frota
mais pequena entre os estados-membros, sendo cada vez mais difícil obter licenças
para pescar fora da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

5. A política comum das pescas é um conjunto de regras que se aplicam à gestão das frotas de pesca
europeias e à conservação das unidades populacionais de peixes. Concebida para gerir um recurso
comum, esta política confere a todas as frotas de pesca europeias igualdade de acesso às águas e
aos pesqueiros da UE e permite uma concorrência leal entre os pescadores. Os países da UE
tomaram medidas para assegurar a sustentabilidade da indústria da pesca europeia e evitar que esta
comprometa a dimensão e a produtividade das unidades populacionais a longo prazo.

6. • Garantir que a pesca e a aquicultura são sustentáveis do ponto de vista ambiental,
económico e social e que constituam uma fonte de alimentos saudáveis para os
cidadãos europeus;
• Promover um setor de pescas dinâmico e garantir um nível de vida justo para as
comunidades piscatórias;
• Estabelecer limites para que as práticas de pesca em demasia não prejudiquem o
bem estar dos peixes. Face a isto, a Política Comum de Pescas estipula que entre
2015 e 2020 vão ser estabelecidos limites de captura sustentáveis.

7. • A política comum das pescas adota, assim, uma abordagem prudente,
reconhecendo o impacto da atividade humana sobre todos os elementos
do ecossistema, procura tornar as frotas de pesca mais seletivas nas suas capturas
e acabar com a prática das devoluções de peixes indesejados.
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8. A Política Comum das Pescas divide-se em quatro grandes áreas:
• Gestão da pesca;
• Política internacional;
• Política de mercado e política comercial;
• Financiamento da política:
FEP 2007-2013
FEAMP 2014-2020

9. As infraestruturas portuárias são muito
importantes pois permitem:
• a realização de operações de carga e descarga do pescado;
• a conservação do pescado e o escoamento do pescado.
Em Portugal, estas infraestruturas têm constituído um
impedimento à boa conservação e seu rápido
escoamento no mercado, devido:
• às técnicas de descargas serem ainda rudimentares;
Porto de Mar deVila Praia de
Âncora

10. •à pequena dimensão, uma vez que a sua capacidade de cargas e descargas é de
pequeno volume;
• à ausência de barreiras protetoras e de cais de acostagem e desembarque;
• à sua localização, pois são de difícil acesso;
• à falta de instalações para a conservação do pescado;
• à existência de algumas lotas sem as mínimas condições higiénicas.

11. Ações de modernização:
• o processo de venda direta vai passar a ser feito por um
sistema eletrónico e informatizado, o que permitirá uma
maior rapidez e transparência;
• a melhoria das ações de fiscalização do cumprimento
das regras de captura e higiene;
• o aumento e desenvolvimento dos equipamentos de
apoio aos portos, como câmaras frigoríficas, túneis de
congelação e fábricas de gelo, para apoio às atividades
de comercialização;
• o desenvolvimento de serviços de apoio como
escritórios, centro e abastecimento de combustíveis,
bancos, restaurantes, etc.
Porto de Mar de Lisboa
Porto de Mar do Douro

12. • A frota de pesca portuguesa de acordo com a área pode classificar-se como frota de:
- pesca local e costeira quando as embarcações são nas águas nacionais;
- pesca do largo ou longínqua, quando as embarcações atuam em águas internacionais.
Pesca Local
Pesca Costeira
Pesca do Largo ou Longínqua

13. • A pesca local é caracterizada por ser praticada em águas interiores ou perto da costa até 6
milhas como, por exemplo: rios, lagos, praias, entre outros;
Está associada:
- à utilização de artes de pesca com linhas, armadilhas…;
- ao tempo de permanência no mar ser curto;
- a um elevado número de embarcações de pequena dimensão;
- à criação de maior número de posto de trabalho;
- ao desembarque do pescado fresco de maior valor comercial como a pescada, o pargo, a
lampreia, etc.

14. • A pesca costeira é caracterizada por ser praticada em áreas afastadas da costa a uma distância
superior a 6 milhas da linha da costa.
Está associada:
- à utilização de embarcações de maior autonomia;
- às melhores condições de conservação do pescado a bordo;
- Ao facto do tempo de permanência no mar ser de 2 a 3 semanas.

15. • A pesca do largo ou longínqua é caracterizada por ser praticada em águas internacionais
nomeadamente no atlântico norte, na costa ocidental africana e no atlântico sul.
Está associada:
- à utilização de navios, equipados com tecnologias que permitem a transformação, conservação e
congelação do pescado;
- ao tempo de permanência no mar que é, normalmente, de semanas ou meses.

16. As técnicas bem como a forma de captura do pescado
permitem classificar a pesca como artesanal/tradicional ou
industrial.
PESCA ARTESANAL:
• Predomina nos países em desenvolvimento.
• As técnicas de capturas são rudimentares e pouco seletivas.
• As embarcações caracterizam-se como frágeis de pequena
dimensão e com equipamentos simples.
• Opera nas zonas costeiras.
• O destino do pescado é o autoconsumo e lotas ou mercados.
• As capturas são feitas em pequenas quantidades.
• A tripulação é reduzida.

17. PESCA INDUSTRIAL:
• Predomina nos países desenvolvidos.
• As técnicas de captura são sofisticadas.
• As embarcações caracterizam-se como resistentes de grande dimensão e com equipamento
sofisticado (semelhante ao de fábricas)
• Opera, muitas vezes, em países estrangeiros e em alto mar.
• O destino do pescado é o abastecimento de grandes mercados e de indústrias conserveiras.
• As capturas são feitas em grandes quantidades.
• A tripulação é numerosa.

18. • A frota nacional esta classificada em embarcações de pesca local costeira e do largo e engloba as
embarcações registadas nos portos do continente, na Região Autónoma dos Açores, e da Região
Autónoma da Madeira. As principais espécies desembarcadas de peixe fresco e refrigerado são: a
sardinha, a cavala, os polvos, os carapaus, o peixe-espada preto entre outras espécies similares.
Polvo
Carapau
CavalaSardinha
Peixe-
Espada
Preto

19. • A frota de pesca nacional registada a 1 de janeiro de 2015 é composta por 8161 embarcações com uma
capacidade total de arqueação bruta de 98343 GT e uma capacidade total em potência de 362627 kW.
Em termos de dimensão da frota comunitária, Portugal ocupa o quarto lugar relativamente ao estado
membro com o maior número de embarcações.
A frota divide se em três tipos:
• Frota de pesca local: são embarcações de pequena dimensão pois são de curto período de tempo,
onde se ocupa de águas do interior como os rios ou lagunas e perto da costa. São utilizados métodos
artesanais e captura se espécies de maior valor e ocupa maior parte dos pesca costeira: tem
embarcações de 9 a 33pescadores;
• Frota de metros: Usa-se alguns meios modernos de captura como o cerco e o arrasto.
• Frota de pesca do largo: tem autonomia para permanecer no mar durante longos períodos. Usa se
técnicas modernas de detenção e captura de cardumes, no entanto tem navios de conservação da
pescada com o apoio dos navios-fábrica.

20. • Características da mão-de-obra: o número de pescadores tem vindo a sofrer uma diminuição devido:
- Ao abandono da atividade;
- Reforma;
- Modernização funcional da frota.

21. O licenciamento da atividade de pesca marítima em águas internacionais tem como objetivo a utilização
das oportunidades de pesca de que Portugal dispõe, de acordo com o Princípio de Estabilidade Relativa
consagrado na Política Comum de Pesca (PCP) de 1983, em águas de alto-mar geridas por Organizações
Regionais de Pesca (ORP).
Organizações Regionais de Pesca do Norte:
• Operam atualmente 13 navios que dirigem a sua atividade essencialmente à captura de bacalhau,
cantarilho e palmeta.
• No Atlântico Noroeste, na área da NAFO - Northwest Atlantic Fisheries Organisation, a frota portuguesa
captura essencialmente cantarilho, bacalhau e palmeta, a par de outras quotas disponíveis para Portugal,
como abrótea e raia.

22. • As condições de operação são fixadas pelas Medidas de Conservação e Cumprimento que estabelecem
também as quotas anuais atribuídas para as diferentes espécies às Partes Contratantes.
• As condições de operação são estabelecidas pelas Recomendações adotadas anualmente para as
espécies regulamentadas - arenque, verdinho, sarda, cantarilho, arinca e espécies de profundidade - e pelo
Esquema de Controlo.
• No mar Mediterrâneo, a CGPM - Comissão Geral de Pescas para o Mediterrâneo, cuja origem remonta a
1949, adota recomendações relativas à conservação e gestão das pescas na respetiva área da Convenção.
Organizações Regionais de Pesca do Sul:
• A ICCAT - International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas tem vindo a estabelecer
restrições à captura de espécies como o espadarte, atum rabilho, atum voador e atum patudo em todo o
Atlântico, com implicações sobre as quotas da UE e, consequentemente, portuguesas.

23. • As águas internacionais do Oceano Índico são regulamentadas por organizações que adotam resoluções,
condições e limitações ao exercício da pesca.
• Portugal não tem acesso ao licenciamento na zona da Convenção da sua frota palangreira de superfície,
estando proibida, nessa zona, a pesca de espadarte.
• É ainda de referir a existência de uma Organização Regional de Pesca cuja área regulamentar se situa
para lá dos limites das Zonas Económicas Exclusivas de Angola, Namíbia e África do Sul que visa a
conservação e gestão de espécies transzonais do Atlântico Sudeste e estabelece condições de operação
específicas, entre as quais o embarque obrigatório de observador científico a bordo durante toda a
campanha de pesca.

24. Organizações:
ICES - International Council for the Exploitation of the Sea;
NAFO - NorthwestAtlantic Fisheries Organisation;
NEAFC - North-East Atlantic Fisheries Commission;
CGPM - Comissão Geral de Pescas para o Mediterrâneo;
ICCAT - International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas;
IOTC - Indian Ocean Tuna Commission;
SIOFA - South Indian Ocean Fisheries Agreement;
WCPFC – Western Central Pacific Fisheries Commission;
SPRFMO - South Pacific Regional Fisheries Management Organisation;
IATTC/CIAT - Inter-American TropicalTuna Commission; SEAFO - South East Atlantic Fisheries
Organisation.

25. 0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
60,000
70,000
80,000
Atum e Similares Carapau Sardinha Bacalhau
Peixe Descarregado - 2008
Total

26. 0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
Atum e Similares Carapau Sardinha Bacalhau
Peixe Descarregado - 2010
Total

27. 0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
Atum e Similares Carapau Sardinha Bacalhau
Peixe Descarregado - 2012
Total

28. 0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
Atum e Similares Carapau Sardinha Bacalhau
Peixe Descarregado - 2014
Total

29. 0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
2008 2010 2012 2014
Total Peixe Descarregado
Total

30. • 2008- Crise económica que afetou drasticamente o nosso país inclusive todas as
atividades existentes incluindo a atividade piscatória;
• Diminuição do Peixe Descarregado de 2008 a 2014, passando de 213 556 para 166
302, respetivamente;
• Diminuição da Sardinha descarregada que ultrapassava as 75 mil toneladas e que
atualmente ultrapassa apenas as 15 mil toneladas;
• Contrariamente aos resultados da Sardinha surge o Carapau, que tem sofrido um
aumento, registando em 2010 um valor de 12 402 e em 2012 de 18900.
• O Bacalhau é um peixe que não regista uma pesca descarregada linear mas
comparativamente a 2008 apresenta valores superiores em 2014. EM 2008 este peixe
apresentava um descarga de 3 237 e em 2014 apresenta valores de 5 978.
• Por fim, o Atum que por sua vez, também não é constante exibe em 2014 um total de
12 349 e em 2012 de 14699, sendo o seu pico mais alto em 2010 de 18 924.

31. LOBATO Cláudia; OLIVEIRA Simone. Ensino Secundário. Geografia 10ºano: R@io-X
10
http://saberesnet.webnode.pt/disciplinas/geografia/a9%C2%BA%20ano/resumos/pesca/
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/index_pt.htm
http://www.dgrm.mam.gov.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&actualmenu=1470572&selecte
dmenu=1470597&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=1473862
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub
_boui=128975&PUBLICACOEStema=55505&PUBLICACOESmodo=2

32. Trabalho Realizado Por:
Juliana Oliveira Nº 19
Rosa Inês Nº 24
Sara Oliveira Nº 27
SofiaTeixeira Nº 28
10ºLH2