O documento discute o gerenciamento de contratos, incluindo a importância dos contratos, gestão de empreiteiros e fornecedores, administração dos contratos, aquisições, encerramento dos contratos e segurança no trabalho.

1. Gerenciando Contratos
Lucas T. Faria

2. O que é um Contrato?

5. Importância dos Contratos
• Padrões de qualidade
• Procedimentos de Execução
• O uso de empreiteiros
• Segurança aos contratados e aos contratantes

6. Gestão de Empreiteiros & Gestão de Projetos
• Planejar compras & aquisições
• Planejar contratações
• Solicitar respostas de fornecedores
• Selecionar fornecedores
• Administração de contratos
• Encerramento dos contratos

7. Administração de Contratos
• Desempenho do fornecedor atende os requisitos do contrato
• Comprador atua de acordo

8. Aquisições
O gerenciamento de aquisições do projeto inclui
os processos para comprar ou adquirir os
produtos, serviços ou resultados necessários de
fora da equipe do projeto para realizar o trabalho.
“

9. Encerramento do Contrato
• Termos de “Aceitação Provisória” & “Aceitação Definitiva”

10. Contratação
Verificações Iniciais
• Documentação da Empresa
‣ Alvará de Funcionamento
‣ Cópia do Cartão de CNPJ
‣ Contrato Social
‣ Certidão Simplificada da Junta Comercial

11. Contratação
Melhor momento para se contratar: início do projeto
Falta de documentação
Sinal de problemas

12. Contratação
Verificações Iniciais
• Documentação da Empresa
‣ Alvará de Funcionamento
‣ Cópia do Cartão de CNPJ
‣ Contrato Social
‣ Certidão Simplificada da Junta Comercial

13. Contratação
Verificações Iniciais
• Documentação dos Funcionários da Empresa
‣ Cópia da Carteira de Trabalho assinada
‣ Cópia da Ficha de Registro do Funcionário, com foto
‣ Cópia do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

14. Contratação
Verificações Iniciais
• Documentação dos Sócios da Empresa
‣ Comprovante de Endereço dos Sócios
‣ Cópia da Carteira de Identidade dos Sócios
‣ Cópia do CPF dos Sócios

15. Contratação
Estrutura Básica de Contrato
• Identificação dos Pares
• Objeto Contratado
• Especificações do Objeto do Contrato
• Obrigações Gerais da Contratada & Contratante
• Preços, Quantidades, e Forma de Pagamento
• Condições de Aceitação dos Serviços
• Encargos Sociais
• Retenção de Garantia
• Condições de Recisão de Contrato
• Diário de Obra
• Aceites e Disposições Gerais
• Foro
• Anexos

16. Contratação
Mediação & Arbitragem
• Mediação
‣ Meio pacífico de resolução de conflitos
‣ Mediador atua como facilitador no processo
‣ Ocorre voluntariamente entre as partes
• Arbitragem
‣ Meio alternativo & privado de soluções
‣ Árbitro é escolhido previamente pelas
partes
‣ Atua de maneira imparcial e independente
‣ Sentença tem valor da sentença de um juiz
‣ Não cabe recurso

17. Contratação
Evitando Problemas na Assinatura do Contrato
• Revise a Proposta
• Reveja todas as plantas & relatórios
• Reveja todas as especificações
• Visite o Local da Obra
• Revise a programação da Obra
• Complete uma lista de checagem do projeto
• Verifique todos os recursos do projeto
• LEIA TODO O CONTRATO & EXECUTE O CONTRATO

18. Segurança do Trabalho
Diretrizes de Segurança e Saúde Ocupacional
Para prestadores de Serviços
• NR-4 – SESMT: Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho
• NR-5 – CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
• NR-6 – Entrega Obrigatória de EPIs
• NR-9 – Elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
• NR-18 – Cumprimento do disposto do PCMSO (Programa Médico e Saúde Ocupacional)
• CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho
• Treinamentos
• Fiscalização

19. Segurança do Trabalho
Acidentes de Trabalho
• Todo acidente de trabalho e incidente de trabalho deve ser
• Registrado
• Classificado
• Comunicado
• Investigado

20. Política do “Menor Preço”
• Não cumprimento das metas estabelecidas de prazo
• Não-cumprimento do contrato (ou cláusulas deste)
• Má qualidade dos serviços executados
• Desperdício de materiais
E muito mais…

21. Encerramento do Empreendimento
• Etapa que deveria ser a mais simples
• Falta de controle rigoroso de qualidade
• Atrasos, falta de pagamentos, tumultos no trabalho…
• A entrega de uma obra é o aceite formal de todo trabalho realizado
• Toda documentação deve estar em ordem

22. Encerramento do Empreendimento
• O local onde foram feitos os serviços está limpo?
• Esquadrias bem colocadas? Ferragens funcionando?
• Revestimentos lascados, trincados, fora do esquadro?
• Instalações elétricas & hidráulicas funcionando como deveriam?
• Existem riscos ou manchas na pintura das paredes e tetos?
Aceitação dos Serviços do Empreiteiro

23. Encerramento do Empreendimento
• O contratante deve exigir ao contratado os comprovantes de
pagamento dos encargos sociais e demais obrigações relativas à
empresa e aos funcionários
• Formalização do Termo de Encerramento
• Clarificar condições para a liberação das retenções contratuais
Encerrando o Contrato

24. …Mas na prática, a teoria é outra

25. …Mas na prática, a teoria é outra
Pleito
Reivindicações contratuais visando o reequilíbrio das condições pactuadas

26. Atraso
PLEITO
Suspensão
de
Trabalho
AceleraçãoForça Maior
Condições
de
Terreno
Modificações
de
Projeto

27. Considerações Finais…