Este documento resume os principais pontos dos capítulos 1 a 17 do Livro I e II de "Do Contrato Social" de Rousseau. O texto discute tópicos como a origem da sociedade, a soberania, os tipos de governo (democracia, aristocracia e monarquia), e as formas como o governo pode se degenerar ou o Estado pode se dissolver.

1. Do Contrato Social
Jean Jaques-Rousseau
Carla Moura
Danielle Cesnik
Denise Aguiar
Veridiana Aleixo

2. Livro I - CAPÍTULO I
Objeto Deste Primeiro livro
 O homem nasce livre.
 Tal direito não advém da natureza.

3. CAPÍTULO II
Das Primeiras Sociedades
 A mais antiga de todas as sociedades, e a
única natural, é a da família.
 Se continuam unidos, já não é de maneira
natural.
 É a família o primeiro modelo das
sociedades políticas.

4. CAPÍTULO III
Do Direito do mais Forte
 O mais forte nunca é bastante forte para
ser sempre o senhor.
 A força é um poder físico.
 A força é um ato de necessidade, e não
de vontade.

5. CAPÍTULO IV
Da Escravidão
 Um particular pode alienar sua liberdade e
converter-se em escravo de um senhor.
 Assegura aos súditos a tranqüilidade civil.
 Renunciar à liberdade é renunciar à
qualidade de homem.

6.  A guerra não é, pois, uma relação de
homem para homem, mas uma relação de
Estado para Estado.
 Só se tem o direito de matar o inimigo
quando não se pode escravizá-lo.
 Um escravo feito na guerra ou um povo
conquistado não tem nenhuma obrigação
para com seu senhor.
 As palavras escravidão e direito são
contraditórias; excluem-se mutuamente.

7. CAPÍTULO V - De Como Sempre é
Preciso Remontar a uma Primeira
Convenção
 Sempre haverá grande diferença entre
submeter uma multidão e reger uma
sociedade.
 Antes de examinar o ato pelo qual um
povo elege um rei, seria bom examinar o
ato pelo qual um povo é um povo.

8. CAPÍTULO VI
Do Pacto Social
 "Encontrar uma forma de associação que
defenda e proteja com toda a força
comum a pessoa e os bens de cada
associado, e pela qual cada um, unindo-
se a todos, só obedeça, contudo, a si
mesmo e permaneça tão livre quanto
antes".

9.  Pessoa pública, assim formada pela união
de todas as demais,recebe o nome de
Cidade.
 Aos associados, eles recebem
coletivamente o nome de povo.
 Cidadãos, são os súditos, enquanto
submetidos às leis do Estado.

10. CAPÍTULO VII
Do Soberano
 Associação encerra um compromisso
recíproco do público com os particulares

11. CAPÍTULO VIII
Do Estado Civil
 O que o homem perde pelo contrato
social é a liberdade natural.
 O que com ele ganha é a liberdade civil e
a propriedade de tudo o que possui.

12. CAPÍTULO IX
Do Domínio Real
 O Estado, perante seus membros, é
senhor de todos os seus bens pelo
contrato social
 “Em vez de destruir a igualdade natural, o
pacto fundamental substitui, ao contrário,
por uma igualdade moral e legitima aquilo
que a natureza poderia trazer de
desigualdade física entre os homens, e,
podendo ser desiguais em força ou em
talento, todos se tornam iguais por
convenção e de direito.”

13. LIVRO II - CAPÍTULO I
A Soberania é Inalienável
 A base do governo da sociedade vem da
conciliação dos interesses particulares.
 A soberania é o exercício da vontade
geral, a qual é inalienável, já que o
soberano só pode ser representado por si.
 A condição da existência do povo e do
soberano.

14. CAPÍTULO II
A Soberania É Indivisível
 A soberania é indivisível porque a vontade
é geral ou não é.
 Os políticos dividem a soberania em fins e
objeto, em força e vontade, em poder
executivo, e legislativo, ora confundindo
as parte, ora separando-as, o que acaba
causando erros.

15. CAPÍTULO III
A Vontade Geral Pode Errar
 A vontade geral pode se enganar, mas jamais
ser corrompida.
 A tendência é que a sociedade sempre siga em
linha reta quanto a suas vontade, quanto isso
não acontece, há a substituição da vontade
geral pela particular.
 Para o perfeito enunciado da vontade geral não
pode haver sociedade parcial e todo o cidadão
deve manifestar o próprio pensamento.

16. CAPÍTULO IV
Dos Limites Do Poder Soberano
 É necessário distinguir os direitos dos
cidadãos e do soberano.
 O que cabe ao Estado.
 O pacto social estabelece a igualdade
entre todos, colocando-os em mesmas
condições e os fazendo usufruir os
mesmos direitos.

17. CAPÍTULO V
Do Direito De Vida E Morte
 O soberano se dispõe a cuidar da vida de
seus súditos (dos particulares), enquanto
esses se submetem a quando necessário
morrer pelo Estado.
 O cidadão ao requerer segurança, não
pode agir contra a sociedade, pois poderá
ser condenado.

18. CAPÍTULO VI
Da Lei
 O pacto social apenas formou o corpo político; a
legislação é que dará vontade e movimento
para garantir a conservação deste corpo.
 Necessidade pela criação de leis, de sanções.
 Lei é geral e abstrata.
 A criação de leis é da competência de um
legislador, o qual redigira de visando o bem
comum.
 Republica é todo Estado regido por leis.

19. CAPÍTULO VII
Do Legislador
 O legislador é um homem extraordinário
no Estado. É o criador da maquinaria
política e social.
 Cabe ao legislador apenas redigir a lei, e
não executá-las.

20. CAPÍTULO VIII
Do Povo
 O sábio instituidor não começa redigindo
leis boas em si mesmas, mas verifica
antes se o povo,está apto a suportá-las.
 Há para nações assim como para os
homens um tempo de maturidade que é
preciso aguardá-las antes de submetê-los
a leis, ou então a obra o abortará.
 As leis são criadas do povo, para o povo.

21. CAPÍTULO IX
Continuação
 Para uma melhor constituição do Estado, deve-se
observar sua dimensão, pois há em todo o corpo político
um Maximo de forca que não se pode ultrapassa, para
que tal força não se afrouxe e acabe por tal
administração suprema, esmagar tal Estado.
 O governo deve manter certo equilíbrio, para que a
própria sociedade não acabe por se esmagar sozinha, já
que tende a certo extermínio, como no caso dos fracos
serem engolidos.

22. CAPÍTULO X
Continuação
 Para uma boa manutenção do Estado deve
observar a relação entre a dimensão territorial e
o numero de população, embora não se tenha
um numero exato para essa relação.
 Outro fator que deve ser observado é o relevo, a
posição geográfica, quanto a vizinhos, a mares,
também quanta a fertilidade do solo.

23. CAPÍTULO XI
Dos Diversos Sistemas De
Legislação
• A legislação deve se fundamentar nas
relações da situação local com o caráter
dos habitantes.

24. CAPÍTULO XII
Divisão das Leis
 Leis políticas
 Leis civis
 Leis criminais
 Costumes

25. LIVRO III , CAPÍTULO I
Do Governo em Geral
 Toda ação livre tem duas causas :uma
moral, vontade que determina o ato, e
outra física, que determina o poder que a
executa.
 O corpo político tem os mesmo móveis,
na qual seriam a força e a vontade, esta
sob o nome de poder legislativo e aquela
sob o nome de poder executivo.

26. O que vem a ser o governo?
 Um corpo intermediário estabelecido entre
os súditos e o soberano, para permitir sua
mútua correspondência, encarregado da
execução das leis e da manutenção da
liberdade, tanto civil como política.

27. CAPÍTULO II
Do princípio que Constitui as
Diversas Formas de Governo
 Podemos distinguir na pessoa do magistrado três vontades
essencialmente distintas:
 primeiro, a vontade própria do indivíduo, que só tende ao seu
benefício particular;
 segundo, a vontade comum dos magistrados, que diz respeito
unicamente ao benefício do príncipe e se pode denominar vontade
de corpo.
  terceiro lugar, a vontade do povo ou a vontade soberana.
 Numa legislação perfeita, a vontade particular ou individual deve
ser nula.

28. CAPÍTULO III
Divisão dos Governos
 Pode ser dividida em :
 Democracia
 Aristocracia
 Monarquia

29. CAPÍTULO IV
Da Democracia
 Democracia pode abarcar todo o povo ou
restringir-se à metade dele.
 O soberano pode, em primeiro lugar,
confiar o governo a todo o povo ou à
maior parte do povo, de modo que haja
mais cidadãos magistrados que simples
cidadãos particulares.

30. CAPÍTULO V
Da Aristocracia
 Confina o governo nas mãos de um pequeno
número, de sorte que haja mais simples
cidadãos que magistrados.
 Nesse tipo de governo existe duas “pessoas”
morais muito distintas:
 Governo que é referente a todos os cidadãos;
 Soberano referente somente aos membros da
administração.

31. CAPÍTULO VI
Da Monarquia
 Um poder reunido nas mãos uma pessoa
natural, de um homem real, que sozinho tenha o
direito de dispor dele segundo as leis. É o que
se denomina um monarca ou um rei.
 Há então uma distância enorme entre o príncipe
e o povo, e o Estado carece de ligação.
 Para formá-la, são necessárias ordens
intermediárias: precisa-se dos príncipes, dos
grandes e da nobreza para representá-las.

32. CAPÍTULO VII
Dos Governos Mistos
 Para ser exato, não existe governo simples. É
necessário que um chefe único tenha
magistrados subalternos; é necessário que um
governo popular tenha um chefe. Assim, na
divisão do poder executivo há sempre gradação
do grande para o pequeno número.
 Nesse divide-se o governo para enfraquecê-lo,
ao passo que as formas mistas conferem uma
força média.

33. CAPÍTULO VIII
Nem Toda Forma de Governo
Convém a Todos os Países
 Causas naturais permitem indicar a forma
de governo à qual a força do clima
conduz.
 O tipo de povo que ocupa cada espaço
territorial.
 Países quentes têm menos necessidade
de habitantes que os países frios.

34. CAPÍTULO IX
Dos Indícios de um Bom
Governo
 Para o autor isso vai variar em cada
civilização , pois cada uma prioriza um
tipo de comportamento do Estado e de
suas ações.

35. CAPÍTULO X
Do Abuso do Governo e de Sua
Tendência a Degenerar
 O caso da dissolução do Estado pode ocorrer de duas
maneiras:
 Primeiro: quando o príncipe já não administra o Estado
de acordo com as leis e usurpa o poder soberano.
 Segundo: quando os membros do governo usurpam
separadamente o poder que só devem exercer em
conjunto.
 Quando o Estado se dissolve, o abuso do governo, seja
ele qual for, toma o nome comum de anarquia.

36. CAPÍTULO XI
Da Morte do Corpo Político
 O corpo político, assim como o corpo do
homem, começa a morrer desde que
nasce e traz em si mesmo as causas de
sua destruição.
 Para o autor o Estado mais bem
constituído, terá maior duração que o
outro, se nenhum acidente imprevisto
determinar sua perda antes do tempo.

37. CAPÍTULO XII
Como se Mantêm a Autoridade
Soberana
 Não tendo outra força além do poder
legislativo, o soberano só age por meio
das leis; mesmo estas sendo atos da
vontade geral, o soberano só pode agir
quando o povo se encontra reunido.

38. CAPÍTULO XIV
Continuação
 No momento em que o povo se encontra
legitimamente reunido,cessa qualquer
suspende-se o poder executivo e a
pessoa do último cidadão é tão sagrada e
inviolável quanto a do primeiro
magistrado.

39. CAPÍTULO XV
Dos Deputados ou
Representantes
 Os deputados do povo não podem ser os seus
representantes. Eles são simples comissários.
 A idéia dos representantes é moderna: ela nos vem do
governo feudal.
 Sendo a lei apenas a declaração da vontade geral,
torna-se claro que, no poder legislativo, o povo não pode
ser representado; mas pode e deve sê-lo no poder
executivo, que nada mais é que a força aplicada à lei.

40. CAPÍTULO XVI
A Instituirão do Governo não
é um Contrato
 Nesse capitulo se conclui que o contrato não
poderia constituir nem uma lei nem um ato de
soberania e que, por conseguinte, seria
ilegítimo.
 Vê-se ainda que as partes contratantes estariam
sujeitas entre si apenas à lei da natureza, sem
nenhuma garantia de seus compromissos
recíprocos, o que repugna de todos os modos
ao estado civil.

41. CAPÍTULO XVII
Da Instituição do Governo
 O ato pelo qual o governo é instituído é
composto de dois requisitos:
 Estabelecimento da lei o qual o soberano
estatui que haverá um corpo de governo
estabelecido sob esta ou aquela forma.
  A execução , no qual o povo nomeia chefes
que se incumbirão do governo estabelecido.

42. CAPÍTULO XVIII
Meio de Prevenir as Usurpações
do Governo
 Resulta desses esclarecimentos, que o
ato que institui o governo não é um
contrato, mas uma lei, que os depositários
do poder executivo não são os senhores
do povo, mas seus oficiais e que este
pode nomeá-los ou destituí-los quando
lhe aprouver.