Este documento discute vários aspectos da contabilidade comercial brasileira, incluindo: 1) Direito empresarial e tipos societários como sociedade limitada e sociedade anônima. 2) Procedimentos para abertura de empresas como LTDA e S.A, incluindo estatuto social e assembleia geral. 3) Contabilização de compras, estoques, impostos incidentes sobre vendas e outros tópicos contábeis. Fornece detalhes sobre os procedimentos e registros contábeis necessários para

2. CONTABILIDADE COMERCIAL 7
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................ 23
2. DIREITO EMPRESARIAL ....................................................................... 25
2.1. Aspectos Societários......................................................................... 25
2.1.1. Sociedade empresária ........................................................ 25
2.1.2. Sociedade simples.............................................................. 26
2.1.3. Empresário ........................................................................ 26
2.1.4. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) 27
2.1.5. Microempreendedor Individual (MEI).............................. 27
2.2. Aspectos Práticos na Constituição de Sociedade Empresária........... 28
2.2.1. Definição do tipo societário .............................................. 28
2.2.2. Contrato social .................................................................. 29
2.2.3. Cláusulas do contrato social.............................................. 30
2.2.4. Registro na Junta Comercial.............................................. 30
2.2.5. Empresário ........................................................................ 31
2.2.6. Registro no CNPJ............................................................... 32
2.2.7. Registro nos demais órgãos ............................................... 32
2.3. Responsabilidade Solidária do Contador ......................................... 32

3. 8 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
3. TIPOS SOCIETÁRIOS ............................................................................ 35
3.1. Sociedades Personificadas ................................................................ 36
3.1.1. Sociedade em nome coletivo ............................................. 37
3.1.2. Sociedade em comandita simples...................................... 37
3.1.3. Sociedade limitada............................................................. 37
3.1.4. Sociedade anônima............................................................ 38
3.1.5. Sociedade em comandita por ações................................... 38
3.1.6. Sociedade simples.............................................................. 38
3.2. Sociedades Não Personificadas......................................................... 39
3.2.1. Sociedades em comum ...................................................... 39
3.2.2. Sociedades em Conta de Participação (SCP)..................... 39
3.3. Registro da Sociedade....................................................................... 40
3.4. Quadro Sinótico ............................................................................... 40
4. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA......................................................... 41
4.1. Fusão................................................................................................ 42
4.2. Cisão................................................................................................. 54
4.3. Incorporação .................................................................................... 59
4.4. Grupo de Empresas.......................................................................... 61
4.5. Consórcios........................................................................................ 64
4.6. SCP................................................................................................... 68
4.7. SPE ................................................................................................... 70
5. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E PLANO DE CONTAS .............................. 81
5.1. Princípios Contábeis ........................................................................ 81
5.1.1. Princípio da entidade ........................................................ 82
5.1.2. Princípio da continuidade................................................. 83
5.1.3. Princípio da oportunidade................................................. 83
5.1.4. Princípio do registro pelo valor original ........................... 84
5.1.4.1. Aspectos relacionados à atualização monetária 85
5.1.5. Princípio da competência.................................................. 86
5.1.6. Princípio da prudência...................................................... 86
5.1.7. Inobservância dos princípios de contabilidade - Penali-
dades ................................................................................. 86
5.2. Elaboração de Plano de Contas........................................................ 87
5.2.1. Como iniciar a elaboração do Plano de Contas................. 87
5.2.2. Codificação........................................................................ 88
5.2.3. Autorização para abertura de conta nova.......................... 90

4. CONTABILIDADE COMERCIAL 9
5.2.4. Manual de Contas.............................................................. 90
5.2.5. O atendimento aos demais usuários: publicação, Fisco, etc. 91
5.2.6. Erros que precisam ser evitados ........................................ 92
6. ABERTURA DE EMPRESA – LTDA./S.A................................................ 95
6.1. Sociedade Limitada........................................................................... 95
6.2. Sociedades Anônimas....................................................................... 99
6.2.1. Constituição por subscrição particular em assembleia
geral................................................................................... 100
6.2.2. Constituição por subscrição particular, mediante instru-
mento público ................................................................... 101
6.2.3. Constituição por subscrição pública em assembleia
geral................................................................................... 102
6.3. Orientações e Procedimentos das Sociedades Anônimas................. 104
6.3.1. Quorum de instalação da assembleia ................................. 104
6.3.2. Declaração de constituição................................................ 104
6.3.3. Autenticação de cópias de documentos ............................ 104
6.3.4. Procuração......................................................................... 104
6.3.5. Atas de assembleias gerais preliminares............................ 104
6.3.5.1. Impedimento de voto ..................................... 105
6.3.6. Ata de assembleia geral de constituição ............................ 105
6.3.6.1. Incorporação de bens ..................................... 106
6.3.6.2. Assinatura dos subscritores............................ 107
6.3.6.3. Visto de advogado........................................... 107
6.3.6.4. Aspectos formais............................................. 107
6.3.7. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos.............. 107
6.3.8. Capacidade para ser acionista ........................................... 108
6.3.9. Impedimentos para ser membro do Conselho de Admi-
nistração, diretor e membro do Conselho Fiscal............... 109
6.3.9.1. Membro do Conselho de Administração, di-
retor ou membro do Conselho Fiscal............. 109
6.3.9.2. Membro do Conselho de Administração........ 111
6.3.9.3. Membro da Diretoria ...................................... 111
6.3.9.4. Membro do Conselho Fiscal........................... 111
6.3.9.5. Membro do Conselho de Administração e di-
retor – Companhia aberta............................... 112
6.3.10. Requisitos para ser membro do Conselho de Adminis-
tração................................................................................. 112

5. 10 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
6.3.11. Requisitos para ser diretor................................................. 112
6.3.12. Requisitos para ser membro do Conselho Fiscal............... 112
6.3.13. Competência para o exame das condições de elegibilida-
de de membro do Conselho de Administração, diretor e
membro do Conselho Fiscal.............................................. 112
6.3.14. Prospecto........................................................................... 113
6.3.15. Estatuto social ................................................................... 114
6.3.15.1. Denominação.................................................. 115
6.3.15.2. Assinatura dos subscritores - Subscrição par-
ticular ............................................................. 116
6.3.15.3. Assinatura dos fundadores - Subscrição pú-
blica ................................................................ 116
6.3.16. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição 116
6.3.17. Sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento,
dependem de aprovação prévia por órgão governamental 117
7. COMPRA DE MERCADORIAS............................................................... 119
7.1. Aspectos da Compra de Mercadorias ............................................... 120
7.2. Contabilização da Compra de Mercadorias...................................... 120
7.2.1. Compra à vista................................................................... 120
7.2.2. Compra a prazo................................................................. 122
7.2.3. Compras com IPI............................................................... 123
7.2.4. Importação de mercadorias ............................................... 124
7.2.5. Devolução de compras ...................................................... 129
8. ESTOQUE................................................................................................ 133
8.1. Controle dos Estoques ..................................................................... 134
8.2. Registros nos Estoques..................................................................... 134
8.3. Critérios de Avaliação....................................................................... 135
8.3.1. Princípio básico de reconhecimento contábil ................... 135
8.3.2. Mensuração inicial ............................................................ 136
8.3.3. Perda de utilidade ou redução no preço de venda ou de
reposição de item do estoque ............................................ 136
8.3.4. Perdas comprovadas ou prováveis..................................... 137
8.3.5. Reduções de estoques a valores inferiores ao custo .......... 137
8.3.6. Compra para entrega futura de itens de estoque............... 138
8.3.7. Reconhecimento como custo ou gasto nos resultados...... 138
8.3.8. Custos gerais de produção ................................................ 139
8.3.9. Custo de ociosidade .......................................................... 139

6. CONTABILIDADE COMERCIAL 11
8.3.10. Gastos com pesquisas e desenvolvimento......................... 139
8.3.11. Férias coletivas .................................................................. 139
8.4. Métodos de Avaliação dos Estoques................................................. 140
8.4.1. Métodos baseados no custo de reposição.......................... 140
8.4.2. Custos-padrão ................................................................... 140
8.4.3. Método do varejo............................................................... 140
8.4.4. Divulgações ....................................................................... 141
8.5. Avaliação do Estoque sob a Ótica Fiscal .......................................... 141
8.5.1. Empresas tributadas com base no lucro real ..................... 141
8.5.1.1. Encerramento de períodos de apuração do
lucro real......................................................... 142
8.5.1.2. Levantamento de balanços ou balancetes de
redução ou suspensão do imposto ................. 142
8.5.2. Empresas tributadas pelo lucro presumido ou optantes
pelo Simples Nacional....................................................... 143
8.5.3. Mercadorias para revenda e matérias-primas industriais .. 143
8.5.3.1. Parcelas integrantes do custo de aquisição..... 143
8.5.3.2. Parcelas não integrantes do custo de aquisição 144
8.6. Cálculo do Custo Unitário para Entrada no Estoque .................... 144
8.7. Frete e Seguro Pagos a Terceiros....................................................... 147
8.8. Custo de Importação........................................................................ 148
8.9. Critérios de Avaliação de Estoque Segundo a Legislação Fiscal....... 149
8.9.1. Custo médio ...................................................................... 149
8.9.2. Custo das aquisições mais recentes (Peps ou Fifo)........... 151
8.9.3. Análise comparativa .......................................................... 152
8.9.4. Preço de venda, subtraída a margem de lucro................... 153
8.10. Registro Permanente de Estoques .................................................... 153
8.10.1. Registro de devoluções...................................................... 154
8.10.1.1. Valor das devoluções ...................................... 154
8.10.2. Inexistência de registro permanente de estoques.............. 155
8.11. Custo das Mercadorias Vendidas...................................................... 155
8.12. Produtos Acabados e em Elaboração................................................ 157
8.12.1. Componentes obrigatórios do custo de produção............. 158
8.12.2. Bens de consumo eventual ................................................ 158
8.13. Custo-padrão.................................................................................... 159
8.14. Avaliação dos Estoques de Produtos com Base em Contabilidade
de Custos.......................................................................................... 159

7. 12 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
8.14.1. Sistema de contabilidade de custo integrado e coordena-
do com o restante da escrituração..................................... 160
8.14.2. Necessidade da existência de registro permanente de es-
toques................................................................................ 160
8.15. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Fa-
bricação ............................................................................................ 161
8.15.1. Produtos acabados............................................................. 161
8.15.2. Produtos em elaboração .................................................... 161
8.16. Proibição de Ajustes, Reduções e Provisões..................................... 163
8.17. Avaliação de Estoques pelo Método de Custo.................................. 163
8.17.1. Análise e ponderações sobre o custo dos estoques............ 163
8.17.2. Conceito de custo de aquisição......................................... 164
8.17.3. Conceito de custo de transformação................................. 164
8.17.3.1. Análise e interpretação - Questionamento da
depreciação como custo fixo ou variável........ 164
8.17.3.2. Conceito de custo indireto ............................. 165
8.17.3.3. Análise dos critérios de alocação de custos
fixos indiretos................................................. 165
8.17.3.3.1. Exemplos.................................. 165
8.17.4. Forma de tratamento do custo indireto segundo o CPC... 166
8.17.4.1. Produção simultânea de mais um produto..... 167
8.17.5. Demais custos.................................................................... 168
8.17.6. Itens não incluídos nos custos .......................................... 168
8.17.7. Componentes financeiros nas compras a prazo ................ 169
8.17.8. Demais maneiras de avaliação e valoração dos custos de
estoque.................................................................................. 170
8.17.9. Avaliação do estoque pelo valor de mercado..................... 171
8.17.10. Valor de mercado, valor realizável líquido e valor justo.... 171
8.17.11. Aplicação do valor realizável líquido ................................ 172
8.17.11.1. Redução dos estoques ao valor realizável lí-
quido .............................................................. 173
8.17.11.1.1. Estimativas do valor realizável
líquido ...................................... 173
8.17.11.1.2. Provisões................................... 174
8.17.11.1.3. Materiais e outros bens de con-
sumo......................................... 174
8.17.12. Exemplo ............................................................................ 174
8.17.13. Repetição da avaliação nos períodos subsequentes........... 175

8. CONTABILIDADE COMERCIAL 13
8.17.14. Diferenças entre o estoque físico e o contábil ................... 176
8.17.14.1. Ajuste decorrente de erro na escrituração...... 176
8.17.14.2. Ajuste decorrente de furto, roubo, desvio, etc. 177
9. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS......................................... 179
9.1. Consideração sobre os Tributos ....................................................... 179
9.1.1. ICMS.................................................................................. 180
9.1.1.1. Incidência....................................................... 180
9.1.1.2. Fato gerador ................................................... 181
9.1.1.3. Contribuinte................................................... 184
9.1.1.4. Base de cálculo ............................................... 184
9.1.1.5. Alíquota.......................................................... 186
9.1.2. IPI...................................................................................... 188
9.1.2.1. Fato gerador ................................................... 188
9.1.2.2. Base de cálculo ............................................... 190
9.1.2.3. Responsáveis................................................... 190
9.1.2.4. Alíquota.......................................................... 191
9.1.3. ISS...................................................................................... 192
9.1.3.1. Fato gerador ................................................... 192
9.1.3.2. Contribuinte................................................... 192
9.1.3.3. Base de cálculo ............................................... 192
9.1.3.4. Lista de serviços ............................................. 192
9.1.3.5. Alíquota.......................................................... 192
9.1.4. PIS e Cofins ....................................................................... 192
9.1.4.1. Regime cumulativo......................................... 193
9.1.4.1.1. Contribuintes............................ 193
9.1.4.1.2. Base de cálculo.......................... 194
9.1.4.1.3. Receita isenta............................ 196
9.1.4.1.4. Não incidência.......................... 197
9.1.4.1.5. Entidades sem fins lucrativos... 197
9.1.4.1.6. Alíquotas................................... 197
9.1.4.2. Regime não cumulativo.................................. 198
9.1.4.2.1. Contribuintes............................ 198
9.1.4.2.2. Não contribuintes..................... 198
9.1.4.2.3. Receitas sujeitas ao regime
cumulativo................................ 198
9.1.4.2.4. Alíquota .................................... 200
9.1.4.2.5. Base de cálculo.......................... 200

9. 14 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
9.1.4.2.6. Não integram a base de cálculo 201
9.1.4.2.7. Redução da base de cálculo ...... 202
9.1.4.2.8. Dos créditos.............................. 203
9.1.4.2.9. Outras disposições.................... 205
9.2. Contabilização.................................................................................. 206
9.2.1. Venda de mercadoria à vista.............................................. 206
9.2.2. Venda de mercadoria a prazo............................................. 209
9.2.3. Venda de mercadoria em consignação............................... 210
9.2.4. Venda para entrega futura ................................................. 215
9.2.5. Considerações sobre o regime de caixa............................. 218
10. VENDAS ................................................................................................ 221
10.1. Demonstração do Resultado da Venda............................................. 224
10.2. Venda com Entrega Futura............................................................... 224
10.3. Devolução de Vendas........................................................................ 228
10.4. Registro das Receitas segundo o Pronunciamento Técnico CPC 30
(R1) .................................................................................................. 230
10.4.1. Receitas não enquadradas no Pronunciamento Técnico... 231
10.4.2. Reconhecimento................................................................ 232
10.4.2.1. Venda de bens................................................. 232
10.4.2.1.1. Riscos significativos.................. 233
10.4.2.1.2. Riscos insignificativos............... 234
10.4.3. Mensuração ....................................................................... 235
10.4.4. Permuta ou troca............................................................... 236
10.4.5. Identificação da transação ................................................. 236
10.4.6. A entidade deve divulgar................................................... 237
10.4.7. Exemplos de reconhecimento da receita........................... 238
10.4.8. Programa de fidelidade com o cliente (IFRIC 13) ............ 239
10.4.8.1. Contabilização dos prêmios ........................... 240
10.4.8.2. Mensuração .................................................... 240
10.4.8.3. Reconhecimento............................................. 240
10.4.8.4. Expectativas de custos.................................... 241
10.4.9. Mensuração do valor justo dos créditos em prêmio.......... 242
10.4.9.1. Exemplos........................................................ 242
11. DEMONSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA........................................ 247
11.1. A Relevância do Fluxo de Caixa....................................................... 248
11.1.1. Termos importantes........................................................... 250

10. CONTABILIDADE COMERCIAL 15
11.2. Demonstração de Fluxo de Caixa e sua Estrutura ........................... 250
11.2.1. Atividades operacionais..................................................... 251
11.2.2. Atividades de investimento ............................................... 252
11.2.3. Atividades de financiamento ............................................. 254
11.2.4. Método direto e método indireto ...................................... 254
11.2.4.1. Modelo da DFC pelo método indireto............ 255
11.2.4.2. Modelo da DFC pelo método direto................... 258
12. RESULTADO FINANCEIRO................................................................. 261
12.1. Fluxo de Caixa ................................................................................. 261
12.1.1. Atividades operacionais..................................................... 262
12.1.2. Atividades de investimento ............................................... 263
12.1.3. Atividades de financiamento ............................................. 264
12.1.4. Fundo fixo de caixa........................................................... 264
12.2. Aplicação de Renda Fixa .................................................................. 266
12.3. Aplicação de Renda Variável ............................................................ 268
12.4. Empréstimos e Financiamentos ....................................................... 271
12.4.1. Empréstimos pré-fixados................................................... 271
12.4.2. Empréstimos pós-fixados .................................................. 273
12.5. Empréstimo de Dinheiro.................................................................. 276
12.5.1. Empresa mutuante ............................................................ 276
12.5.2. Empresa mutuária ............................................................. 278
12.6. Duplicatas Descontadas.................................................................... 280
12.7. Descontos......................................................................................... 281
12.7.1. Descontos obtidos ............................................................. 282
12.7.2. Descontos concedidos ....................................................... 282
13. BAIXA DE CRÉDITOS NÃO LIQUIDADOS........................................ 285
13.1. Legislação Contábil - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 285
13.2. Legislaçãoo Fiscal - Perdas Dedutíveis - Limites e Condições ......... 286
13.3. Exemplos Fiscais.............................................................................. 288
13.4. Perdas Não Dedutíveis ..................................................................... 290
13.5. Tratamento Contábil das Perdas....................................................... 291
13.6. Créditos Recuperados ...................................................................... 291
13.7. Registro Contábil.............................................................................. 292
13.7.1. Exemplo prático ................................................................ 292
14. FOLHA DE PAGAMENTO.................................................................... 297
14.1. Contribuição Previdenciária............................................................. 297

11. 16 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
14.2. Salário-família................................................................................... 298
14.3. Salário-maternidade ......................................................................... 298
14.4. Contribuição Sindical....................................................................... 299
14.5. Auxílio-creche.................................................................................. 299
14.6. FGTS ................................................................................................ 300
14.7. 13º Salário ........................................................................................ 300
14.7.1. Pronunciamento Técnico do CPC..................................... 301
14.7.2. Provisão............................................................................. 301
14.7.3. Exemplo ............................................................................ 302
14.8. Férias................................................................................................ 307
14.8.1. Pronunciamento Técnico do CPC..................................... 307
14.8.2. Provisão............................................................................. 308
14.8.3. Exemplo ............................................................................ 308
14.9. Exemplo da Folha de Pagamento..................................................... 312
15. RESULTADO DO PERÍODO................................................................. 319
15.1. Apuração do Resultado do Exercício ............................................... 320
15.2. Apuração da Provisão do IRPJ e CSLL ............................................. 323
15.3. Transferência da Conta Apuração do Resultado do Exercício.......... 325
16. PROVISÃO PARA O IRPJ/CSL.............................................................. 327
16.1. Provisão para o Imposto de Renda................................................... 327
16.1.1. Adicional do Imposto de Renda ........................................ 328
16.1.2. Contabilização................................................................... 329
16.1.3. Compensação de valores retidos na fonte ......................... 329
16.1.4. Provisão para o Imposto de Renda sobre lucros diferidos. 330
16.2. Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.............. 330
16.2.1. Compensação de valores retidos na fonte ......................... 331
17. PROVISÕES E RESERVAS.................................................................... 333
17.1. Provisões .......................................................................................... 333
17.1.2. Contabilização................................................................... 334
17.1.2.1. Provisão de Férias........................................... 334
17.1.2.2. Provisão para 13º salário ................................ 338
17.1.2.3. Provisão para o IRPJ....................................... 345
17.1.2.4. Provisão para a CSLL...................................... 346
17.2. Reservas............................................................................................ 346
17.2.1. Reservas de capital ............................................................ 346

12. CONTABILIDADE COMERCIAL 17
17.2.2. Reservas de reavaliação ..................................................... 347
17.2.3. Reservas de lucros ............................................................. 347
17.2.4. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados........... 348
17.2.5. Reversão de reservas.......................................................... 348
17.2.6. Destinação do exercício..................................................... 349
17.2.7. Contabilização................................................................... 352
18. ATIVO NÃO CIRCULANTE................................................................. 355
18.1. Investimento..................................................................................... 355
18.1.1. O que é investimento ........................................................ 355
18.1.2. Exemplos de investimentos............................................... 356
18.1.3. Tipos de investimentos...................................................... 356
18.1.4. Avaliação de investimentos societários.............................. 356
18.1.4.1. Método de custo............................................. 356
18.1.4.1.1. Contabilização.......................... 357
18.1.4.2. Método de equivalência patrimonial.............. 358
18.1.4.2.1. Conceitos.................................. 359
18.1.4.2.1.1. Sociedades coli-
gadas ................... 359
18.1.4.2.1.2. Sociedades con-
trolada e contro-
ladora.................. 359
18.1.4.2.1.3. Contabilização .... 359
18.1.4.2.2. Ágio e deságio........................... 360
18.1.4.2.2.1. Ágio..................... 361
18.1.4.2.1.2. Deságio ............... 363
18.1.4.3. Lucros não realizados..................................... 365
18.2. Imobilizado ...................................................................................... 366
18.2.1. Características e valor contábil.......................................... 366
18.2.2. Custo contábil ................................................................... 367
18.2.3. Custos que não devem ser incorporados ao imobilizado.. 368
18.2.4. Classificação contábil das contas do ativo imobilizado..... 368
18.2.5. Imobilizado em operação .................................................. 369
18.2.5.1. Terrenos.......................................................... 369
18.2.5.2. Edificações...................................................... 369
18.2.5.3. Instalações ...................................................... 369
18.2.5.4. Máquinas e equipamentos.............................. 369
18.2.5.5. Equipamentos de informática......................... 369

13. 18 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
18.2.5.6. Móveis e utensílios ......................................... 370
18.2.5.7. Veículos .......................................................... 370
18.2.5.8. Peças de manutenção e ferramentaria ............ 370
18.2.5.9. Marcas e patentes............................................ 370
18.2.5.10. Reflorestamentos e jazidas.............................. 371
18.2.5.11. Benfeitorias em propriedade de terceiros ....... 371
18.2.5.12. Bens do ativo imobilizado de pequeno valor.. 371
18.2.6. Ativo imobilizado em andamento ..................................... 371
18.2.6.1. Obras em andamento...................................... 371
18.2.6.2. Consórcios não contemplados........................ 371
18.2.6.3. Importações em andamento ........................... 372
18.2.7. Critérios de avaliação do ativo imobilizado ...................... 372
18.2.7.1. Bens adquiridos .............................................. 372
18.2.7.2. Bens construídos ............................................ 373
18.2.7.3. Bens recebidos em doação ou subvenções
para investimento........................................... 373
18.2.7.4. Bens incorporados ao capital.......................... 373
18.2.8. Reparos, manutenções e substituição de partes ou peças . 373
18.2.9. Bens obsoletos ou sucateados............................................ 374
18.2.10. Revisão do valor contábil .................................................. 374
18.2.11. Tributos pagos na aquisição do imobilizado ..................... 374
18.2.12. Baixas ou transferências .................................................... 375
18.3.13. Contabilização................................................................... 375
18.3.13.1. Aquisição de ativo .......................................... 375
18.3.13.2. Aquisição de ativo financiado......................... 377
18.3.13.3. Baixa do ativo ................................................. 379
18.3.13.4. Importação de ativo imobilizado.................... 381
18.3. Intangível.......................................................................................... 383
18.3.1. Definição ........................................................................... 384
18.3.2. Ativo intangível no Brasil.................................................. 385
18.3.3. Características ................................................................... 386
18.3.4. Diferenciações entre imobilizado e intangível................... 388
18.3.5. Contabilização................................................................... 389
19. INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊN-
CIA PATRIMONIAL .................................................................................... 391
19.1. Apuração do MEP ............................................................................ 393
19.1.1. Aquisição com ágio ........................................................... 393

14. CONTABILIDADE COMERCIAL 19
19.1.2. Aquisição com deságio ...................................................... 393
19.1.3. Amortização do ágio ou deságio........................................ 394
19.1.4. Exemplo ............................................................................ 394
20. BALANÇO PATRIMONIAL................................................................... 397
20.1. Composição e Estrutura do Balanço Patrimonial............................. 398
20.1.1. Ativo.................................................................................. 401
20.1.1.1. Ativo circulante .............................................. 401
20.1.1.2. Ativo não circulante ....................................... 402
20.1.2. Passivo............................................................................... 404
20.1.2.1. Passivo circulante ........................................... 404
20.1.2.2. Outros passivos e provisões............................ 405
20.1.2.3. Passivo não circulante .................................... 405
20.1.3 Patrimônio líquido ............................................................ 406
20.2. Informação a ser Apresentada no Balanço Patrimonial ou em Notas
Explicativas ...................................................................................... 407
20.3. Divulgações a Serem Feitas por meio do Balanço Patrimonial, na
DMPL ou em Notas Explicativas...................................................... 407
20.4. Transcrição do Balanço Patrimonial no Livro Diário ....................... 408
21. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) .......... 411
21.1. Lei das S.A.: Conteúdo e Estrutura da DRE..................................... 412
21.2. Apuração de Resultados ................................................................... 413
21.2.1. Receita, custo e despesa..................................................... 413
21.3. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abran-
gente................................................................................................. 413
21.3.1. Informação a ser apresentada na demonstração do resul-
tado e na demonstração do resultado abrangente ............. 414
21.3.2. Informação a ser apresentada na demonstração do resul-
tado abrangente................................................................. 415
21.3.3. Itens obrigatórios que devem ser divulgados na demons-
tração do resultado e demonstração do resultado abran-
gente.................................................................................. 415
21.3.4. Outros resultados abrangentes do período........................ 416
21.4. Transcrição da DRE no Livro Diário e Periodicidade de Elaboração 416
21.5. Exemplo de DRE .............................................................................. 417
22. DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS
(DLPA) ......................................................................................................... 419

15. 20 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA
23. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(DMPL) ........................................................................................................ 421
23.1. Objetivo da DMPL............................................................................ 422
23.2. Estrutura e Conteúdo da DMPL....................................................... 423
23.3. Exemplos de Mutações nas Contas do Patrimônio Líquido............. 424
23.4. Exemplo de DMPL ........................................................................... 425
24. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO.................................. 433
24.1. Alcance e Apresentação.................................................................... 434
24.2. DVA das Empresas em Geral............................................................ 435
24.3. Formação e Distribuição da Riqueza................................................ 437
24.4. Exemplos de Casos Especiais........................................................... 440
24.4.1. Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor
justo (fair value)................................................................ 440
24.4.2. Ajustes de exercícios anteriores......................................... 440
24.4.3. Ativos construídos pela empresa para uso próprio ........... 440
24.4.4. Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores..... 441
25. TRANSFERÊNCIA ENTRE MATRIZ E FILIAL ................................... 443
25.1 Operações entre Matriz e Filiais....................................................... 444
25.2. Transferência de Mercadorias sem Lucro ......................................... 444
25.3. Transferência de Mercadorias com Lucro......................................... 446
25.4. Notas Explicativas sobre as Transações Conjuntas .......................... 449
25.5. Ajustes Efetuados pela Matriz .......................................................... 451
25.6. Preparação das Demonstrações Contábeis ....................................... 453
26. BALANÇOS CONSOLIDADOS............................................................ 455
26.1. Finalidade......................................................................................... 455
26.2. Obrigatoriedade................................................................................ 456
26.3. Metodologia...................................................................................... 456
26.4. Papéis de Trabalho............................................................................ 458
26.5. Modelo para Consolidação............................................................... 460
26.5.1. Consolidação do balanço - Ativo, passivo ou resultado.... 460
26.5.2. Patrimônio líquido ............................................................ 461
26.5.3. Resumo dos lançamentos de eliminação na consolidação 461
26.6. Eliminações a Serem Realizadas na Consolidação ........................... 462
26.7. Exemplos Práticos............................................................................ 463
26.7.1. Eliminação de investimentos de caráter permanente........ 463

16. CONTABILIDADE COMERCIAL 21
26.7.2. Eliminação de saldos entre partes relacionadas (hol-
ding/controlada)................................................................ 464
26.7.3. Eliminação de lucro nas transações entre partes relacio-
nadas (holding/controlada)................................................ 464
26.7.4. Consolidação das Demonstrações das Mutações do Patri-
mônio Líquido (DMPL) .................................................... 465
26.7.5. Consolidação das Demonstrações de Origens e Aplica-
ções de Recursos (Doar).................................................... 466
27. AUDITORIA .......................................................................................... 467
27.1. Natureza e Finalidade da Documentação de Auditoria.................... 467
27.2. Postura do Auditor Diante das Fraudes ........................................... 470
27.3. Avaliações de Riscos nas Fraudes..................................................... 473
27.4. Precauções Básicas Diante das Fraudes............................................ 476
27.5. Exemplos de Pareceres..................................................................... 479
27.5.1. Exemplos de parecer com ressalva ou adverso por práti-
cas contábeis inadequadas................................................. 479
27.5.2. Depreciação não contabilizada ou registrada por valores
insuficientes....................................................................... 481
27.5.3. Discordância quanto à adequação das divulgações........... 482
27.5.4. Exemplos de pareceres que expressam a limitação na ex-
tensão dos trabalhos.......................................................... 483
27.6. Identificação dos Riscos Diante de Fraudes..................................... 485
27.7. Riscos de Controles Alterados pela Administração.......................... 488
27.8. Responsabilidade dos Auditores....................................................... 490
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 493

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