1) O documento discute os desafios e perspectivas da educação do campo na rede estadual de ensino, enfatizando a importância de uma educação no campo e para o campo que respeite a cultura local. 2) É destacada a responsabilidade do poder público em universalizar o acesso à educação básica e profissional no campo através de cooperação entre os diferentes níveis de governo. 3) As diretrizes operacionais para a educação no campo reconhecem a vida social e cultural do campo, mas sua implementação ainda enfrenta desafios

1. Departamento Pedagógico
Coordenação de Gestão da Aprendizagem
Educação do Campo

2. EDUCAÇÃO DO CAMPO na Rede Estadual de
Ensino:
Desafios e Perspectivas

3. Educar no Campo e para o
campo:

4. • NO CAMPO: as pessoas têm direito a ser
educadas no lugar onde vivem;
DO CAMPO: O povo tem direito a uma
educação pensada desde o seu lugar e com sua
participação, vinculada a sua cultura e suas
necessidades humanas e sociais

5. Se o fluxo do rio é imprevisível, as margens
também o são.
Parece uma imagem estática, igual, e que sempre que se
repete, mas não é bem assim. Olhando com atenção
podemos ver que há variações nas margens.

6. • Uma lei, apesar de seu caráter formal, não é a mesma para
todos. Dizendo de outra forma: ela não exerce o mesmo
impacto para os diferentes segmentos de uma sociedade. Em
se tratando de uma lei educacional, considerando a relação
intrínseca Educação/Cultura, os interesses de um grupo são
apreendidos de diferentes maneiras por outros grupos. Uma
coisa é a lei e a outra coisa são as realidades possíveis a partir
desta lei.
• Portanto, quando se tem em vista um projeto de
desenvolvimento tomando como base uma lei não se pode
descartar os fatores culturais do meio a que se destina. Neste
sentido, é preciso ter em vista que as influências da cultura
sobre o desenvolvimento podem ter duas dimensões: a
patrimonial e a organizacional. A primeira compreende o
conjunto de riquezas materiais e imateriais de uma sociedade.
A segunda diz respeito as regras das práticas sociais
(Candeas,1999).

7. O QUE A HISTÓRIA
CONSTRUIU?
• História da educação –Educação Rural
• Modelo educacional antigo, copiado dos EUA e da
Europa, tendo como objetivo formar mão de obra
ainda permanece ;
• A escola era um órgão isolado a parte das
discussões da comunidade;
• No campo o objetivo era Formar com livro da área
urbana;
• Arrumar um bom emprego e não ser atrasado.
• Os agricultores são: o antes, o atraso, o arcaico, a
ignorância, por isso a educação seria: o futuro, o
progresso, o moderno, o conhecimento.

8. Educação do campo como direito da população camponesa
Educação do Campo: direito nosso, dever do Estado!
• Em 1988, a Constituição brasileira, institui a educação básica como direito subjetivo; (regime de
colaboração União, Estados e municípios)- (Conquistas populares e participação nas políticas públicas)
• Constituição Estadual RS Artigos 216 e 217;
• Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDB 9394/96) incorpora a idéia de adequação, ao
invés de adaptação presente nas legislações anteriores; A LDB vem reforçar o regime de colaboração como
também deixar mais claras as competências de cada ente federativo. Dela emerge a necessidade de Planos Estaduais e
Municipais de Educação coordenados por um Plano Nacional de Educação.
• I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo, em 1998;
• Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, em 2002
( Resolução CNE/CEB nº 01/2002);
• Coordenação Geral de Educação do Campo (SECAD/MEC), em 2004;
• II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, em 2004;
• Diretrizes complementares da Educação Básica do Campo , Resolução CNE/CEB nº 02/2008).
. Parecer nº 1.400/2002, CEED/RS – item 5.2 dispõe sobre o ensino fundamental no campo.
. Resolução 04/2010, CNE/CEB – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica.
. Decreto nº 7.352, DE 4 de Novembro de 2010:
Dispõe sobre a política de educação
do campo e o
Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária – PRONERA

9. Na esfera federal, a educação está presente em dois
instrumentos legais: o constitucional, onde a educação é
colocada como um direito social de todos. É instituída uma
cultura de autonomia e colaboração entre as diferentes
instâncias de governo, o princípio da gestão democrática e
da participação popular;
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,publicada
em 1996, é a Lei específica sobre a educação escolar, que
reforça o regime de colaboração, deixa mais claras as
competências de cada nível de governo na oferta escolar e
na afirmação do direito à igualdade e o respeito à diferença,
inclusive na adequação das normas à realidade do campo,
abrindo caminho para a elaboração das diretrizes
operacionais.
Isso significa que cada nível de governo organizará seu
sistema de ensino e terá seu papel a cumprir na oferta da
educação, mas que atuarão em cooperação para atender a
escolarização obrigatória pela Constituição. Assim, o
município deverá contar com a “cooperação técnica e
financeira da União e do Estado, o que pressupõe uma
verdadeira articulação entre as diversas instâncias do
Governo

10. RESPONSABILIDADES
DO PODER PÚBLICO
COM RELAÇÃO À OFERTA EDUCACIONAL E A
REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES (arts. 3°, 6° e 7°)
– Universalização do acesso da população do campo à
Educação Básica e à Educação Profissional de Nível Técnico
– Normatizar as estratégias específicas dos respectivos
sistemas de ensino para assegurar o atendimento escolar do
campo e a flexibilização da organização do calendário
escolar, salvaguardando os princípios da política de
igualdade
– Cumprimento do regime de colaboração para assegurar a
oferta:
• Educação infantil e ensino fundamental nas comunidades rurais,
inclusive EJA
• Condições para o acesso ao Ensino Médio e à Educação
Profissional de Nível Técnico

11. A falta de articulação entre os níveis
de governo alimenta as desigualdades
regionais, estaduais e incentiva o
“espírito patrimonialista”, em que
cada um pensa a rede escolar como se
fosse sua, e não pública, não
permitindo um planejamento
articulado das ações educacionais.

12. As realidades construídas, após a LDB, nos
faz pensar não uma educação do campo,
mas educações dos campos: os avanços em
alguns locais se devem a ação e pressão de
organizações não governamentais
juntamente com a sociedade civil não
organizada. Então percebe-se que quanto
maior o poder de inserção em redes de
colaboração, maior possibilidade de
transformação social.

13. Significado das diretrizes
nas políticas educacionais
• Elaboração - processo de debate e participação
ativa de diferentes instituições. Organizações e
movimentos sociais que atuam no campo
• Primeiras políticas especificas para as escolas do
campo
• Reconhecem o modo próprio de vida social no
campo, enquanto elemento de constituição da
identidade da população e a necessidade de
definir estratégias próprias para garantir o
acesso ‘a Educação Básica e profissional.

14. Para refletir...
Diante do descaso histórico do poder público, as escolas do campo
foram desprovidas de quase tudo. Enquanto que o regime de
colaboração entre os sistemas de ensino nem sempre existe, e o
que há é uma concorrência por número de alunos e
consequentemente por verbas. Percebemos ainda, uma escola da
cidade no campo, aproveitando-se do mesmo material didático, das
mesmas formações de professores, e, consequentemente do mesmo
currículo. Ainda, por razões financeiras e de otimização de
trabalho gestores municipais, preferem transferir o alunado para a
cidade, valendo-se do transporte escolar. Os sujeitos que teriam
suas vidas e suas culturas reelaboradas, incluindo comunidade e
professores, não são chamados ao diálogo e muitas vezes podem
ver na lei, mais uma reforma de outros, ou ainda um modismo
colocado por terceiros que nada entendem de seus mundos.
Então, apesar de estar presente na lei, a educação básica no
campo não tem sido atendida de maneira satisfatória e nem tem
sido delineada como proposta para formação de identidade do meio
rural, no projeto de desenvolvimento do campo.

15. EVASÃO MASSIVA DO
CAMPO
100
90 80
80
70
60 50
% 50
40 21,64
30 19,36 18,75
20 10
10
0
Inicio 1965 1995 2000 2001 *2018
Século Projeção da FAO
XX Fonte:CEPAL/IBGE/FAO

16. • Apesar da reforma do ensino e de
legislação específica, ainda não se
privilegia as especificidades do
campo;
• Ainda existe o estigma do jeca tatu;
• Ações Fragmentadas;

20. Educação do/no Campo
envolve:
• No campo está o antigo, a cultura, os valores preservados
com mais detalhes.
• O campo necessita de Sucessão para o desenvolvimento;
• O meio rural precisa viver em comunidade;
• O Campo precisar ter auto – estima.
• O meio rural precisa deixar de ser um local de
concentração de pobreza IPEA 2011.
• O campo precisa deixar de ser um local de desigualdades
(Gênero/Raça);
• O campo precisa de incentivos para a sustentabilidade;
• Precisa de Organização da Produção;
• Precisa de atenção sanitária, noções básicas de saúde;

21. O campo precisa da
Escola
como protagonista de
Desenvolvimento;

22. Ass.
Comunitária
Org.
Mulheres
Atores
Sociais
Locais
Escola
Outras
partes do
“organismo”

23. EDUCAÇÃO
DIFERENCIADA
• Formar/fortalecer a identidade “Campo”
• Traçar laços de cidadania;
• Formar Sujeitos ativos/Lideranças;
• Confrontar as dificuldades dos Sujeitos;
• A formação deve ser planejada com objetivos a realizar atividades
de valorização do meio rural.

24.  LDB (Art. 26 e 28) da Educação , dá a liberdade
para a construção de um currículo Educacional
Adequado ao Local;
Local 2
Local
1
Local 3
Local 4

25. LOCAL/TERRITÓRIO
Agr
e d
ida
icu
ltu
n
mu
Escola
aL r
Co
oc a
l
Família

26. Local/Território
• Todos Diferentes, identidades
diferentes;
• Culturas Diferentes;
• Atores Diferentes
• Lideranças Diferentes;
• Realidades Agrárias Diferentes

27. Contribuições da Escola
 Construindo Projetos de Desenvolvimento Local;
 Resgate da história da comunidade com moradores mais antigos;
 Levantamento dos produtos agropecuários produzidos pelo município,
valores de mercado;
 Análise e debate, com a participação de entidades ou comunitários,
sobre outras possibilidades de produção ou de mercado;
 Significado e possibilidades de agroindústrias; Estudo da realidade
mundial e nacional sobre os impactos na produção de alimentos;
 Pesquisa sobre as fontes de água na região;
 Pesquisa sobre os solos da região;
 Pesquisa sobre a flora e fauna da região;
 Estudo e cultivo de plantas medicinais;
 Embelezamento da escola e da propriedade;
 Participação em eventos da comunidade;
 Reflorestamento de áreas devastadas;
 Mutirões de cuidado com as florestas e águas;
 Estudar a alternativa de “Escola Aberta”

28. Retrato do Brasil
Jovens escolhem o campo
• A primeira década do século XXI ficará na história como um tempo
de transformações aceleradas. Se o telefone celular e a internet
viraram realidade para muita gente, o campo deixou de repelir a
juventude, ou pelo menos parte dela. Pela primeira vez em 40 anos,
o número de jovens exportados pelo campo estagnou.
• - Ano de 1970 a 2000:85% para 19,7%
• - Ano de 2000 a 2008: 19,7%
(Dados do IBGE)
Com o acesso a novas tecnologias, mais qualificados e com a
possibilidade de cursar a universidade sem sair de casa, os mais
jovens perceberam que há alternativas no próprio meio rural

29. • Outro fator relevante é a descentralização industrial, com
fábricas se instalando em áreas urbanas de pequenos municípios.
• A qualidade de vida tornou o rural mais atrativo.
• Conforme o jovem Vanderlei Holz Lermen, 20 anos, do interior de
boa vista do Buricá, as soluções para o jovem permanecer no campo
são quatro: estudo aperfeiçoamento, incentivo dos pais e políticas
públicas.
• Everton Kronbauer no interior de Coronel Barros diz “ O negócio é
estudar, e se qualificar. Do contrário, você fica para funcionário, e
não para dono.”
• Marcelo Henrique da Fontoura, interior de rio Pardo, diz não ver
motivo para deixar o interior, pretende cursar Agronomia, investir
no plantio de flores e montar um agroindústria familiar. “ Espero
transformar a nossa propriedade. É aqui que quero viver, não tenho
dúvida.”
(jornal Zero Hora, 25 de Julho de 2010, páginas 20 e 21.)