O documento discute as políticas públicas para educação do campo no Brasil. Apresenta os princípios e projetos implementados, mas aponta que problemas persistem, como turmas unidocentes, currículos desconectados da realidade do campo e descontinuidade de programas. Conclui que a educação do campo só será efetiva quando transformar as condições de desumanização dos povos rurais.

1. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
EDUCAÇÃO DO CAMPO:
UMA TRAJETÓRIA
AINDA DISTANTE DA
REALIDADE BRASILEIRA
Elaine M. Augusto de Azevedo
Maranhão - 2013

2. • A Educação do Campo – diz respeito à luta popular
pela ampliação, acesso, permanência e direito à
escola pública de qualidade. É direito social e
política pública.
• NO CAMPO: as pessoas têm direito a ser educadas
no lugar onde vivem;
• DO CAMPO: O povo tem direito a uma educação
pensada desde o seu lugar e com sua participação,
vinculada a sua cultura e suas necessidades
humanas e sociais
Contexto Histórico
Político da Educação do Campo

3. PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Filosóficos
Educação para a transformação social;
Educação para o trabalho e a cooperação;
Educação voltada para as várias dimensões da
pessoa humana;
Educação com/para valores humanistas;
Educação como processo permanente de
formação e transformação humana

4. Alguns números
Matrículas : 6.200.000 ( 2011)
Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura
76,2 mil escolas e 8,4 milhões de pessoas em idade escolar vivendo
no campo.
40.935 estabelecimentos de ensino da zona rural deixaram de
funcionar entre 2000 e 2011, uma diminuição de 35% segundo o
Censo Escolar
Rondônia 70,14%
Goiás 66,01%
Tocantins 57,64%
Ceará 54,35%
Santa Catarina 54,12%
Rio Grande do Sul 51,76%
Paraná 47,98%
Mato Grosso 47,67%
Espírito Santo 45,28%
São Paulo 38,83%
Escolas do
campo
fechadas
em 2011

5. PROJETOS E PROGRAMAS: tentando tirar a lei do papel
SECADI: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão
Tem como atribuição:
• contribuir para redução das desigualdades educacionais
• reconhecimento e valorização das diversidades
COMPREENDE:
Politicas de Educação Especial
Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
Politicas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Políticas Educacionais para a Juventude
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as
Relações Étnico-raciais

6. Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para
as Relações Étnico-raciais
Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO),
2012
Objetivo: oferecer apoio técnico e financeiro aos estados,
Distrito Federal e municípios para implementação da política de
educação do campo.
Eixos:
1. Gestão e práticas pedagógicas,
2. Formação de professores,
3. Educação de jovens e adultos
4. Educação profissional e tecnológica

7. 1 - Gestão e Práticas Pedagógicas
• Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino
fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático –
PNLD Campo
• .
• Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades
quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola –
PNBE Temático para os anos finais do ensino fundamental e ensino
médio.
• Educação integral com atividades estruturantes e complementares a
formação do estudante. Mais Educação Campo
• Inclusão dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS)
no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de
convênios com as redes públicas de ensino, amparados pela Lei nº
12.695/2012.

8. • Apoio às escolas quilombolas e as escolas do campo com turmas
multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental
Escola da Terra (Substituiu o Escola Ativa)

9. Eixo 2 : Formação Inicial e Continuada de Professores
Oferta de cursos de Licenciatura em Educação do Campo – Procampo
Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação
do Campo
Resultados: 2007 a 2009: 31 Instituições de Ensino Superior oferta no
curso de Licenciatura em Educação do Campo, para a formação inicial.
3211 Vagas

10. Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil.
Cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização.
Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a
educação do campo e quilombola, por meio do Observatório da
Educação e do Programa de Extensão Universitária ( Apoio à
pesquisa e produção de material)

11. Eixo 3: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo
Expansão de cursos de qualificação profissional específicos para o
campo,
PRONATEC: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica. (Bolsa-formação para estudantes e
trabalhadores rurais)
Objetivos:
• expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação
profissional técnica de nível médio
construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação
profissional e tecnológica nas redes estaduais;
• aumentar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por
meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional;
• aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a
oferta de educação profissional e tecnológica;
• melhorar a qualidade do ensino médio

12. EJA Saberes da Terra
Objetivo: Elevar a escolaridade de jovens e adultos em consonância a
um projeto de desenvolvimento sustentável do campo;
Complementação de escolaridade integrada à qualificação profissional

13. Eixo 4 : Infraestrutura Física e Tecnológica
PDE – Campo
Disponibilização de recursos financeiros para manutenção,
conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações,
equipamentos e para abastecimento de água em condições
apropriadas para consumo e esgotamento sanitário.
Construção de Escolas
Disponibilização de projetos arquitetônicos
de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, salas
para educação infantil e alojamentos de
professores e estudantes.
Inclusão Digital
Disponibilização de laboratórios de
informática.
Objetivo: Promover à inclusão digital e o
uso pedagógico da informática nas escolas
do campo, disponibilizando computadores,
recursos digitais e conteúdos educacionais.

14. PDDE - Água.
Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas do
campo e quilombolas, garantindo as adequações necessárias ao
abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e o
esgotamento sanitário nas unidades escolares
Luz para Todos
Transporte Escolar
Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas.
Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e
capacetes.
Entre 2008 e 2010 foram entregues 5.721 ônibus e 3.000 barcos.
Com relação às bicicletas 500.000 estavam em processo de licitação.

15. Apesar de tudo... os problemas persistem
E assim caminha a educação do campo...
Há bons programas e projetos , porém não se configuram em politicas
públicas
Grande número de turmas unidocentes, sem metodologias específicas
Currículos descontextualizados,
Grandes distâncias entre as escolas e as residências
Calendários inadequados
Baixo investimento em manutenção dos transportes e prédios
escolares
Descontinuidade dos programas
Forte presença de interesses políticos.
Para entender:
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/video-contrastes-
educacao-brasil-cidade-campo-rural-723472.shtml

16. Para saber mais:
Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas escolas do
Campo – MEC/SECADI
http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-
alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/programas-e-acoes

17. Não se educa Verdadeiramente o sujeito do campo sem transformar as
condições de desumanização. A conquista da humanização se da na
própria luta contra a desumanização.
Visão Freiriana