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cem pessoas, são obrigadas a manter o
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educação do campo, com
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“As políticas de educação
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Histórico da educação do campo

  • 1. Processo histórico e político da Educação do Campo no Brasil
  • 2. A origem da concepção de educação rural no Brasil, data desde 1889 com a Proclamação da República. Na época, o governo instituiu uma Pasta da Agricultura, Comércio e Indústria para atender estudantes dessas áreas, entretanto, a mesma foi extinta entre 1894 a 1906. Foi novamente instalada em 1909, como instituições de ensino para agrônomos. E, constituiu-se como "educação pública efetivamente nacional, nos anos 30, após a criação do Ministério da Educação". Cláudia Passador (2006),
  • 3. Constituição de 1934 Pioneiros da Escola Nova solicitaram reformas educacionais. Manifesto dos Pioneiros
  • 4. A Constituição de 1934 Educação profissional voltada para o contexto industrial Educação rural Artigo 156: Parágrafo único "Para realização do ensino nas zonas rurais, a União reservará, no mínimo, vinte por cento das quotas destinadas a educação no respectivo orçamento anual." (POLETTE; 2001, p.169)
  • 5. 1947 a nova Constituição Brasileira Capítulo II da educação e cultura, Artigo 166; inciso III: "as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalham mais de cem pessoas, são obrigadas a manter o ensino primário gratuito para os seus servidores e os filhos destes"; (BALEEIRO E SOBRIDINHO; 2001; p. 108).
  • 6. A partir de 1940 a educação brasileira incorporou a matriz curricular urbanizada e industrializada.
  • 7. Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969 permanece a obrigatoriedade das empresas agrícolas e industriais com o ensino primário gratuito para empregados e os filhos menores de 14 anos. Isso explica, porque o Brasil até 1970 esteve com uma educação do campo, sob o gerenciamento das iniciativas privadas.
  • 8. Constituição de 1988 Gestão de Fernando Henrique Cardoso Nova Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a 9394/96 Plano Nacional da Educação de 2001 Parâmetros Curriculares Nacionais.
  • 9. LDB artigo 1º A educação é o conjunto de processos formadores que passa pelo trabalho, pela família, pela escola, pelo movimento social. Toda educação escolar terá que vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
  • 10. Anos 90 Educação do campo como uma questão de interesse nacional , (Elementos para um Plano Nacional de Educação do Campo – SECAD/MEC)
  • 11. 1997 I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (promovido pelo MST com apoio da UNESCO, UNICEF, CNBB e UnB) Conceito de Povos do Campo: cultura como modo de vida, relação com a produção, tempo e espaço, meio ambiente,
  • 12. 2002 Grupo Permanente de Trabalho (GPT) de Educação do Campo no MEC Povos do campo: pequenos agricultores, sem- terra, povos da floresta, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assalariados rurais .
  • 13. 2002 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Resolução nº 1/2002 do CNE/CEB)
  • 14. 2004 Criação da SECAD/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Quatro Departamentos: Educação de Jovens e Adultos, Desenvolvimento e Articulação Institucional, Avaliação e Informações Educacionais, Educação para a Diversidade e Cidadania Educação para a Diversidade e Cidadania Cinco Coordenações: Ações Educacionais Complementares Diversidade e Inclusão Social Educação Ambiental Educação do Campo Educação Indígena
  • 15. Eixos para a construção das políticas de Educação do Campo Construção de uma base científica para a superação da dicotomia campo-cidade e a articulação entre educação e desenvolvimento sustentável. Construção da esfera pública na interação democrática e anticorporativa entre o poder público e as organizações da sociedade civil Eficiência administrativa da máquina do Estado para realizar os encaminhamentos gerados
  • 16. 2004 II Plano Nacional de Reforma Agrária com a participação dos movimentos sociais. Novas políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento dos assentamentos, dando-se prioridade para ações de educação e formação.
  • 17. 2005 I Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo MEC/MDA Ampliar e aprofundar as reflexões sobre a educação do campo, com base em pesquisas e intervenções nas universidades e outros fóruns (agências de financiamento, organizações não governamentais, entre outros). Criação de centros regionais de pesquisa.
  • 19. “As políticas de educação e de formação se debaterão com duas tarefas: de um lado, superar os velhos estilos e as velhas lógicas ainda dominantes na visão e no trato dos povos do campo e, de outro lado, criar novos estilos embasados em novas lógicas e em novas imagens dos direitos dos povos do campo. Políticas atreladas a um outro Projeto de Campo no Projeto de Nação”. M. Arroyo (2005) Elementos para uma Política Pública de Formação de Educadores
  • 20. 2 a 5 de outubro de 2007 III Seminário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA Campo - Política Pública - Educação
  • 21. Campo - Política Pública - Educação Tendência a separar estes três termos: Tira a especificidade dos povos do campo Tira o caráter de política pública para o desenvolvimento do campo Restringe ao aspecto pedagógico
  • 22. 2008 II Encontro Nacional de Pesquisadores em Educação do Campo.
  • 23. Um projeto de nação deve incluir os povos do campo como sujeitos concretos em seus processos produtivos, de trabalho, de cultura, de educação.
  • 24. “A materialidade educativa de origem da Educação do Campo está nos processos formadores dos sujeitos coletivos da produção e das lutas sociais do campo. Por isso ela desafia o pensamento pedagógico a entender estes processos, econômicos, políticos, culturais, como formadores do ser humano e, portanto, constituintes de um projeto de educação emancipatória, onde quer que ela aconteça, inclusive na escola”.