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TEXTO BASE



               Educação do Campo: Um olhar panorâmico
                                                                                          Eliene Novaes Rocha1
                                                                                        Joana Célia dos Passos2
                                                                                      Raquel Alves de Carvalho3


1) Contextualização histórica do debate da Educação do Campo

        Embora o Brasil sendo um país de origem eminentemente agrária, a educação do campo não foi
sequer mencionada nos textos constitucionais até 1891, evidenciando o descaso dos dirigentes e as
matrizes culturais centradas no trabalho escravo, na concentração fundiária, no controle do poder político
pela oligarquia e nos modelos de cultura letrada européia “urbanocêntrica”.

        Esse panorama condicionou a história da educação escolar brasileira e deixou como herança um
quadro de precariedade no funcionamento da escola do campo: em relação aos elementos humanos
disponíveis para o trabalho pedagógico, a infra-estrutura e os espaços físicos inadequados, as escolas mal
distribuídas geograficamente, a falta de condições de trabalho, salários defasados, ausência de formação
inicial e continuada adequada ao exercício docente no campo e uma organização curricular
descontextualizada da vida dos povos do campo.

        Embora os problemas da educação não estejam localizados apenas no meio rural, neste a situação
é mais grave, pois além de não considerar a realidade sócio ambiental onde cada escola está inserida, esta
foi tratada sistematicamente, pelo poder público, como resíduo, com políticas compensatórias, programas
e projetos emergenciais, e muitas vezes ratificou o discurso da cidadania e, portanto, de uma vida digna
reduzida aos limites geográficos e culturais da cidade, negando o campo como espaço de vida e de
constituição de sujeitos cidadãos.

        O modelo de desenvolvimento implementado no campo brasileiro foi tão excludente que marca
até hoje o modelo de educação adotado no Brasil. A escola brasileira, de 1500 até o início do século XX,
serviu e serve para atender as elites, sendo inacessível para grande parte da população rural. Para as elites
do Brasil agrário, as mulheres, indígenas, negros(as) e trabalhadores(as) rurais não precisavam aprender a
ler e escrever, pois, para desenvolver o trabalho agrícola o letramento era desnecessário.

        O modelo brasileiro de educação rural apresenta uma série de elementos os quais aparecem na
legislação, nas instituições pedagógicas, no currículo e mesmo nas "recomendações" dos organismos

1
  Mestranda em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia.
2
  Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
3
  Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
internacionais, que possibilitam traçar um esboço da educação rural brasileira a partir dos anos 30.
Presente em todos os momentos históricos, imbuídos nas propostas para a educação rural, o movimento
do capital de desestruturação da produção camponesa, tanto para a formação de um mercado de força de
trabalho quanto para a constituição de condições para a modernização da produção agrícola. O emprego
de máquinas, de tecnologias e insumos, próprios desta modalidade de produção, demandará o aumento
das lavouras e, conseqüentemente, das propriedades rurais, fortalecendo o latifúndio que nasce com a
colonização.
       A partir da década de 1950, consolida-se a gestação de um discurso urbanizador que enfatiza a
fusão entre os dois espaços, urbano e rural, por acreditar que o desenvolvimento industrial, em curso no
Brasil, faria desaparecer dentro de algumas décadas a sociedade rural, ou seja, “o campo é uma divisão
sócio cultural a ser superada, e não mantida” (Moreira apud Abraão, 1989).
       Uma nova redefinição do pensamento educacional será trazida pelo golpe de 1964 que com o
fechamento dos canais de participação e representação impõe limites e controle aos segmentos populares
aos bens educacionais e sociais. Educadores(as) comprometidos(as) e lideranças são perseguidas e
exiladas, as universidades sofrem intervenções e os movimentos populares e sindicais são desarticulados,
contudo o analfabetismo continuava a desafiar as elites dominantes que achavam que o Brasil tinha que se
tornar uma potência no cenário internacional, para tanto organizaram durante esse período várias
campanhas de alfabetização com o intuito de colocar o País no rumo do "desenvolvimento".
       Nesse sentido, é valido ressaltar que a educação para a população do meio rural, nunca tivera
políticas específicas, o atendimento a educação se deu através de campanhas, projetos eou políticas
compensatórias, sem levar em conta as formas de viver e conviver dos povos do campo, que ao longo da
história foram excluídos enquanto sujeitos do processo educativo.
       Nos anos 1990 esse quadro educacional começa a dar sinais de mudança, pois os movimentos
socais e sindicais, começam a pressionar de forma mais articulada pela construção de políticas públicas
para a população do campo, de sorte a garantir a universalização do ensino, bem como a construção de
propostas pedagógicas que respeitassem a realidade, as formas de produzir, de lidar com a terra, de viver
e conviver dos povos do campo.
       Um importante aceno já dado pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
939496 e fortalecida com uma outra importante conquista recente para o conjunto das organizações de
trabalhadores e trabalhadoras do campo, no âmbito da luta por políticas públicas, que foi a aprovação das
“Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo” (Parecer no 36/2001 e
Resolução 1/2002 do Conselho Nacional de Educação). Esse instrumento de luta, junto as ações de
diversos movimento sociais e sindicais do campo vem pressionando sua inclusão na agenda de alguns
governos municipais, estaduais e também na esfera do governo federal.
       Após a aprovação das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas escolas do campo, vem
se desencadeando um processo de mobilização e envolvimento social, na busca de fortalecer a construção
de políticas públicas que garantam o acesso e permanência a Educação de qualidade para os povos do
campo.


2) Principais conceitos e fundamentos;


         O campo constitui-se num universo socialmente integrado ao conjunto da sociedade brasileira e ao
contexto atual das relações internacionais. Não está se supondo, portanto, a existência de um universo
isolado, autônomo em relação ao conjunto da sociedade e que tenha uma lógica exclusiva de
financiamento e reprodução. Porém o campo mantém particularidades históricas, sociais, culturais e
ecológicas que o diferencia.
         Quando estamos tratando de campo, estamos nos referindo a um espaço heterogêneo que:
         Economicamente diverso - segundo a relação que os sujeitos têm a propriedade e o acesso à
terra, na maneira como se relacionam com o trabalho, com o progresso tecnológico, com o mercado.
Existem diferentes dinâmicas econômicas em curso, dentro do mesmo estado e região;
         Tem uma multireferencialidade, pois é rico em matrizes históricas tradicionais, mas
constantemente constituídas e reintegradas pelas novas relações e que expressam o modo de vida
produzido por cada povo nas suas festas, na religiosidade, nos gestos, na arte.


         Tem uma presença de diversos movimentos sociais, que atuam e propõem mudanças dentro da
realidade. No campo é bastante presente uma dinâmica social, que envolve os diversos atores e atrizes
presentes nesse universo.
         O conceito de campo pode ser melhor compreendido a partir do conceito de território como lugar
marcado pelo humano. São lugares simbólicos permeados pela diversidade cultural, étnico racial, pela
multiplicidade de geração e recriação de saberes, de conhecimentos que são organizados com lógicas
diferentes, de lutas, de mobilização social, de estratégias de sustentabilidade. Assim, o desenvolvimento
humano e o fortalecimento do capital social, por meio de vínculos sociais, culturais e de relações de
pertencimento a um determinado lugar, a um espaço vivido são imprescindíveis para o desenvolvimento
territorial sustentável.
         O termo “educação do campo” que estamos fortalecendo tem um sentido amplo e complexo,
portanto, não deve ser entendido apenas como sinônimo de ensino. Este conceito fundamenta-se na
prática educativa que se tem desenvolvido nos movimentos sociais, nas diferentes organizações que
atuam com educação, e na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96, que determina em
seu art. 1º:
                               “A educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na
                               vida familiar, na convivência humana, no trabalho nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade
                             civil e nas manifestações culturais”.


       Por educação do campo concebe-se toda ação educativa que incorpora espaços da floresta, da
pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher a si os espaços pesqueiros, caiçaras,
ribeirinhos, pantaneiros e extrativistas e fundamenta-se nas práticas sociais constitutivas dessas
populações e seus conhecimentos, habilidades, sentimentos, valores, modo de ser e produzir, de se
relacionar com a terra e formas de compartilhar a vida.
       A LDB afirma que os indivíduos podem ser educados e se tornar cidadãos e cidadãs na vida em
família, no trabalho, na escola, nas organizações sociais, por meio de sua cultura, etc. Reconhece, assim,
que a escola e os espaços extra-escolares são um chão de aprendizagem para o exercício da cidadania.
Assim, entende-se que a educação esta presente em todos os processos formativos ocorridos ao longo da
vida de cada um dentro e fora da escola.


       Com esse amadurecimento, tem sido possível compreender que a educação passa a ser vista, cada
vez mais, como um direito fundamental e uma responsabilidade social que os governantes de todos os
paises devem assumir junto a sua população, pois a escola básica, pública e gratuita continua sendo o
espaço privilegiado para a aquisição de competências e habilidades fundamentais ao exercício da
cidadania. Assim, o direito de cidadania não pode estar desvinculado das questões educativas, como
acesso aos bens culturais adequados à construção da dignidade humana.
     A identidade da Educação do campo definida pelos seus sujeitos sociais deve estar vinculada a
uma cultura que se produz por meio de relações mediadas pelo trabalho, entendendo trabalho como
produção material e cultural de existência humana. Para isso, a escola precisa investir em uma
interpretação da realidade que possibilite a construção de conhecimentos potencializadores, de modelos
de agricultura, de novas matrizes tecnológicas, da produção econômica e de relações de trabalho e da vida
a partir de estratégias solidárias, que garantam a melhoria da qualidade de vida dos que vivem e
sobrevivem no e do campo.

       Estas relações econômicas e sociais são vividas e construídas por sujeitos concretos, de diferentes
gêneros, etnias, religiões, vinculados (ou não) a diferentes organizações sociais e diferentes formas de
produzir e viver individual e coletivamente. Homens e mulheres que, submetidos a um modelo agrícola
hegemônico que se revela a cada dia mais socialmente excludente, ambientalmente insustentável e
economicamente seletivo, impõem a necessidade de uma educação que dê conta da compreensão crítica
dos mecanismos que o produzem e sustentam, assim como das possibilidades dos sujeitos de produzirem
mudanças nesta dinâmica.
       No que se refere ao ensino a LDB, no Artigo 28, promove um espaço para uma outra forma do
ensino no campo, em que se considere a adaptação e adequação necessária e as peculiaridades da
dinâmica do campo, tanto no aspecto organizacional, como também de propostas metodológicas e
curriculares. Como podemos ver a seguir:

                                      Art. 28 – Na oferta da Educação Básica para a população rural, os
                                      sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua
                                      adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região,
                                      especialmente:
                                      I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais
                                      necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
                                      II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário
                                      escolar às fases do ciclo agrícola e as condições climáticas;
                                      III – adequação a natureza do trabalho na zona rural.
       A abertura dada por esse artigo da LDB, possibilitou que fosse construído no país um processo de
mobilização social em torno da construção de Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas
do Campo, na qual além de retomar o debate sobre a situação da escola do campo ainda possibilitou um
aprofundamento fecundo sobre a concepção de espaço rural e de campo, possibilitando a partir de várias
experiências da sociedade civil e algumas do poder público, reafirmar a proposta de Educação do
Campo que a sociedade deseja construir.
       Nesse aspecto avaliou-se que Educação Rural e Educação no campo, não contemplavam as
expectativas de educação que os povos como sujeitos construtores de conhecimento e de história,
desejam. Mais do que espaço geográfico, o campo é espaço de vida e de construção e troca de saberes,
produzidos pelos sujeitos sociais a quem se destina a educação. Nesta perspectiva do campo representa
uma concepção político pedagógica voltada para dinamizar a ligação dos seres humanos com as
condições da existência social (relação com a terra, o meio ambiente, os diversos saberes, a memória
coletiva, os movimentos sociais (Art. 2º § Único das Diretrizes Operacionais).
       As Diretrizes dão um salto de qualidade na forma de pensar a escola, relacionando-a a construção
de sociedade, e de desenvolvimento que se deseja concretizar para cidadãos e cidadãs, que vivem no
campo e ou do campo, bem como aqueles que vivem nas cidades.
       A escola tem papel fundamental na mudança de paradigma social que se busca construir, que ela
por si só não concretiza o desenvolvimento, mas sem ela esse desenvolvimento não se constitui de forma
sustentável, conforme Silva (2004),
“... a escola não constrói o Projeto de desenvolvimento sustentável, mas não há como implementar um
projeto de desenvolvimento do campo sem um projeto de educação”.
       Assim, é papel da escola contribuir para a construção de um ambiente educativo, que:
   •   Considere a heterogeneidade dos grupos humanos e sua relação com o meio ambientenatureza,
       com a terra, com a cultura e o mundo do trabalho;
   •   Valorize os conhecimentos dos diferentes sujeitos da aprendizagem e que estes contribuam para
       melhorar a vida das pessoas;
   •   Respeite a heterogeneidade da relação desses sujeitos com a terra, com o mundo do trabalho e a
       cultura.
•   Considere o desenvolvimento das pessoas não só por meio da integração dos diferentes processos
       formativos, mas valorizando a escolarização, direito universal dos diversos grupos humanos.
   Para construir esse processo educativo, que considere os sujeitos sociais, faz-se necessário fortalecer a
identidade da escola do campo, ancorada na própria realidade do campo, nos saberes próprios dos
estudantes, da memória coletiva das pessoas, nos movimentos sociais sindicais que defendem projetos de
qualidade social de vida coletiva (Art. 2º das Diretrizes Operacionais);
   Nessa construção faz-se necessário garantir universalidade, sem desconsiderar a diversidade e
especificidade. A especificidade exige a capacidade de reconhecer o diferente e o outro na condição de
sujeito, jamais como estranho e, dessa forma, estabelecer um modo de pertencimento das pessoas a uma
comunidade e à sociedade que impeça a transformação das diferenças em desigualdades. Faz parte da
humanização dessa trajetória encontrar os meios para realizar a mais ampla condição de igualdade e bem
estar dos seres humanos, entendendo-se que todos são protagonistas de uma história a partir da sua
inserção na luta coletiva por uma existência digna.


3)Situação do ensino e o financiamento da Educação do Campo

       Segundo dados do INEP (2002) o ensino na zona rural do Brasil embora represente 50% dos
estabelecimentos de educação básica e 15% das matrículas, seus indicadores são horríveis: apenas 5,2%
dos estabelecimentos possuem bibliotecas, 0,5% possuem laboratórios de ciências ou informática, 0,4%
tem acesso à Internet, 8% possuem equipamentos de tv/ vídeo/ parabólica, apenas 58% possuem energia
elétrica e 78% possuem algum tipo de esgotamento sanitário. Apenas 9% das funções docentes de 1ª à 4ª
série possuem formação em nível superior (enquanto na zona urbana o percentual é 38%); na 5ª à 8ª, onde
o mínimo legal é educação superior, este índice é de apenas 42% (nas escolas urbanas são 79%). Já os
salários, segundo os questionários do SAEB, são de R$ 296 para os professores de 1ª à 4ª série (na zona
urbana R$ 619) e R$ 351 para os professores(as) de 5ª à 8ª série (na zona urbana R$ 870). Por fim,
constata-se que 67% dos 3,6 milhões de alunos(as) da zona rural que possuem acesso ao transporte
escolar são levados para escolas situadas na zona urbana, onde, com certeza, vão ajudar a engrossar os
índices de evasão e fracasso escolar. Cabe dizer que 70% dos estabelecimentos de ensino da zona rural de
educação básica possuem até 50 alunos e que 52% dos estabelecimentos de ensino fundamental situados
na zona rural possuem uma sala de aula apenas. Segundo censo demográfico do IBGE (2000) a taxa de
analfabetismo da população de 15 anos ou mais do campo é 29,8% (no urbano o percentual cai para
10,3%) e o número médio de anos de estudos da população nessa mesma faixa etária é de 3,4 anos na
zona rural enquanto no urbano esse número é de 7,0 anos.
       No entanto, analisando as taxas de rendimento, levantadas pelo MECINEP em 2002, a situação
do campo, apresenta um quadro favorável, demonstrando que embora os indicadores apontem as grandes
dificuldades de acesso e permanência dos jovens a escolarização de nível médio, por exemplo, estes
quando inseridos tem um maior índice de aprendizagem e permanência, tem maiores índices de
aprovação, e os menores índices de reprovação e de abandono. Considerando a dependência
administrativa pública, as taxas de aprovação, reprovação e abandono na área rural apresentam aspectos
positivos significativos, na área rural a aprovação é de 79.1%, enquanto que na urbana é de 73,4%. No
que concerne aos dados de reprovação, na área rural o percentual é de 5,9%, na área urbana é de 9,6%. A
taxa de abandono na área rural é de 15%, na área rural urbana 17%.

       Portanto, considerando que a atual situação é insustentável, é fundamental iniciar-se um processo
progressivo de melhoria dos indicadores da educação no meio rural, o que passa pela melhoria nos
padrões de custo-aluno. O fator que mais eleva o custo aluno quando se analisam os investimentos da
educação no meio rural refere-se à dispersão da população o que leva a um pequeno número de alunos(as)
por escola e, por conseqüência, de alunos(as) por turmaprofessor(a), fato que leva à criação de classes
multisseriadas, ou à matrícula desses alunos(as) em escolas urbanas, esta última, a nosso ver, a pior saída.
O primeiro passo para reverter esse processo é, como determina a Lei 9424/96, ampliar o valor per capita
para o atendimento em escolas situadas na zona rural. Considerando que, nessas escolas, o número de
alunos(as) por professor(a) tende a ser sempre menor que aquela das escolas urbanas e além disto há os
custos do transporte escolar, que ao nosso ver deve ser garantido intra campo, quando houver necessidade
e for acordado com a comunidade local.


4)Desafios do currículo da escola do campo a ser construído


       O currículo é um espaço para o confronto de conhecimentos popular o erudito. Nesse sentido o
papel da escola será o de, primordialmente ressignificar os conhecimentos já trazidos pelos alunos e
alunas e a própria comunidade, e ser capaz de produzir novos e melhores conhecimentos, garantir um
espaço educativo, no qual existe de forma permanente a circularidade de saberes. Para Garcia (2004),
“escola seria um espaço bem mais rico se acolhesse o conhecimento que os alunos (....) trazem e que são
resultados das lutas pela sobrevivência e que nelas produzem conhecimentos”

       Neste sentido, o grande desafio é construir uma matriz pedagógica, que não se feche numa
dimensão de especialidades dentro das series ou disciplinas, o currículo precisa dar conta de
especificidades, mas não perder com isso a visão ampla, não pensar apenas o específico, fragmentando o
conhecimento. Superar as caixinhas das disciplinas, é um desafio urgente a ser repensado, e construir
alternativas educativas e de organização curricular que contemplem a transdisciplinaridade, a troca de
saberes, somando-se elementos gerais e específicos na construção do conhecimento.

       A educação do campo tem um vínculo com a matriz pedagógica do trabalho e da cultura. Ela
nasce colada ao trabalho e à cultura do campo. E não pode perder isso em seu projeto. A leitura dos
processos produtivos e dos processos culturais formadores dos sujeitos que vivem no e do campo é tarefa
fundamental da construção do projeto político e pedagógico da Educação do Campo.

       O trabalho contribui de forma significativa na formação do ser humano: a Educação do Campo
precisa recuperar toda uma tradição pedagógica de valorização do trabalho como princípio educativo, de
compreensão do vínculo entre educação e produção, e de discussão sobre as diferentes dimensões e
métodos de formação do trabalhador(a), de educação profissional, cotejando todo este acúmulo de teorias
e de práticas com a experiência específica de trabalho e de educação dos camponeses(as).

       Pensar isso do ponto de vista pedagógico mais amplo, enquanto processos de humanização dos
sujeitos, é pensar como estes processos podem/devem ser trabalhados nos diferentes espaços educativos
do campo. O que significa hoje fazer a formação das trabalhadoras e dos trabalhadores jovens e adultos
do campo? E o que significa educar as crianças e os adolescentes das escolas do campo, levando em
conta a formação de sua identidade de trabalhador(a), e especificamente sua identidade de trabalhador(a)
do campo?

       Outros elementos fundamentais do processo nas escolas do campo esta na relação da cultura e
comunicação, na busca de compreender diferentes linguagens, utilizar técnicas de organização de
atividades que potencializem o resgate da memória coletiva das comunidades, dos saberes e das histórias,
como princípios do processo de ensino aprendizagem.

       Nesse sentido a educação como fenômeno social possui dimensões básicas a serem consideradas:
Uma diz respeito a educação enquanto prática social que envolve processos formais, informais e não
formais, com suas características próprias, sua cultura e sua história. E ainda a dimensão do campo de
estudo, considerando a riqueza das práticas pedagógicas, dos processos de construção do conhecimento e
da articulação teoria prática.

       A Educação do Campo e no campo ocorre tanto em espaços escolares como fora deles. Envolve
saberes, métodos, tempos e espaços físicos diferenciados. Portanto, não são apenas os saberes construídos
na sala de aula, mas também aqueles construídos na produção, na família, na convivência social, na
cultura, no lazer e nos movimentos sociais. A sala de aula é um espaço específico de sistematização,
análise e de síntese das aprendizagens, se constituindo assim, num local de encontro das diferenças, pois,
é nela que se produzem novas formas de ver, estar e se relacionar com o mundo.

       Ao se fazer educação do campo, a cultura precisa ter lugar de destaque. Se pensada como um
mapa, um código e teias, através dos quais as pessoas de um determinado grupo pensam, classificam,
estudam e modificam o mundo e a si mesmos, essa pode e deve proporcionar às escolas do campo um
processo de construção identitária, tão necessária para o desenvolvimento de currículos e projetos
educativos colados à realidade camponesa.

          A cultura também forma o ser humano e dá as referências para o modo de educá-lo; são os
processos culturais que ao mesmo tempo expressam e garantem a própria ação educativa do trabalho, das
relações sociais, das lutas sociais: a Educação do Campo precisa recuperar a tradição pedagógica que nos
ajuda a pensar a cultura como matriz formadora, e que nos ensina que a educação é uma dimensão da
cultura, que a cultura é uma dimensão do processo histórico, e que processos pedagógicos são
constituídos a partir de uma cultura e participam de sua reprodução e transformação simultaneamente.

          Alguns eixos podem ser orientadores da relação inter e transdisciplinar no processo de discussão
do currículo das escolas do campo, fortalecendo os princípios educativos já apresentados. Como nos
coloca, Martins e Lima:


                                   A natureza – entendida como estrato natural da ocorrência da vida e, em
                                   particular, como meio ambiente onde ocorre o desenvolvimento de diferenciadas
                                   manifestações de vida; O trabalho, entendido como processo através do qual o
                                   homem transforma a natureza, ao mesmo tempo em que reconstrói, continuamente,
                                   a si mesmo e a realidade histórico-social que integra; O conhecimento, tomado
                                   como construção coletiva, histórico social da relação humana, como a natureza,
                                   mediada pelo trabalho e a história da humanidade, compreendida como processo
                                   de transformação social que envolve dimensões sócio-culturais, e que inclui tanto a
                                   relação com a natureza, quanto os mecanismos de produção da humanidade, que
                                   mediam trabalho e conhecimento (2001).


          E ainda, contribuir na construção de atitude e valores para as novas relações de gênero,
fundamentadas na igualdade, na disposição para reconhecer o direito de cada pessoa, no aprender, no
ensinar a partilhar saberes e poder entre mulheres e homens.
          Garantir um processo formativo que interage continuamente com a realidade em que os
educandos(as) vivem, aproxima-los(as) e aprofundar temáticas relacionadas a vida quotidiana, aos anseios
dos jovens, das crianças e dos adultos, construir novas referências de sociedade, de ambiente, de natureza,
da relação das pessoas com o espaço social é um dos grandes desafios da educação no momento,
especialmente da Educação do campo, pois faz-se necessário desconstruir culturas, valores e paradigmas
que orientaram secularmente as relações entre os sujeitos e com a natureza, as formas de lidar com o
conhecimento. Mudanças sociais que possam garantir uma transformação social, que lhes possibilitem
melhores condições de vida, que resignifiquem a estima e identidade dos povos do campo.
         Estabelecer a necessidade de atender as mais diversas situações e exigências do campo, quais
sejam4:




4
    Proposições da II Conferencia Nacional de Educação do Campo, 2004.
⇒ Proporcionar através de atividades educativas condições de trabalho e geração de renda para osas
       jovens e adultos consigam viver com dignidade no campo e possam ter acesso aos bens culturais e
       sociais produzidos pela humanidade;

   ⇒ Contribuir na formação de lideranças para que estas possam estimular e orientar o
       desenvolvimento técnico agro-ecológico em geral e comunitário, em particular, sem perder seus
       valores históricos e culturais.

   ⇒ Desenvolver aspectos que potencializem uma maior valorização do campo, como espaço de
       criação e recriação de vida;

   ⇒ Preparar o educando(a) para participar conscientemente e com preparo técnico fundamentado em
       um novo modelo de desenvolvimento do meio rural

   ⇒ Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos na agricultura, pecuária, pesca, no extrativismo e
       outras culturas, destinadas a possibilitar que a economia das comunidades e das regiões seja
       economicamente viável, com uso de técnicas adequadas para a recuperação e preservação
       ambiental.

   A organização dos eixos curriculares, nesse universo, necessita de uma perspectiva global e
multidimensional, integrando conhecimentos e áreas de estudo, visando uma prática inter e
transdisciplinar, articulando diversos campos do saber e da realidade na qual os alunos e alunas do campo
estão inseridos.
   O desafio é superar a prática de pensar projetos de educação, descontextualizados do sentido e da
história dos povos do campo, pois este tem sido um vício bastante comum ao longo histórica da educação.

   A formulação de políticas e de construção identitárias dos povos do campo, perpassa toda a dualidade
existente entre campo e cidade, rural e urbano, atrasado e moderno, cosmopolita e caipira. O campo
brasileiro visto como um espaço da não cultura letrada e até da negação da existência de culturas próprias,
dessa forma é identificado como um não lugar. Sem oportunidades. O destino inconteste, então, é a vida
nas cidades. Os censos falam de 18% da população vivem no campo, mas, a realidade da maioria dos
municípios brasileiros, desmente os números e as estatísticas. Os povos do campo, por conta desse
pensamento acabam por não terem seus direitos respeitados, pois fica evidente ausência de políticas
publicas: direito à educação, acesso aos bens materiais produzidos pela humanidade, a terra como meio
produtivo de riqueza/renda e cultura, entre outros direitos sociais e culturais.

   O desafio dos processos educativos das escolas do campo reside também na apropriação do entorno
social e produtivo dos agricultores e agricultoras. A apropriação desse “entorno”, ou seja, das realidades
que se articulam para a organização, trabalho, saúde e desenvolvimento do campo ao serem introduzidos
nos programas curriculares e Projetos Políticos Pedagógicos, contribuirão decisivamente para que a
Escola do Campo cumpra o seu papel de responsável pelo ensino de qualidade e incentivador da vida no
campo. Vida essa que precisa ser de qualidade, e essa só será construída se todos os agentes do campo,
inclusive a escola, assumirem a agricultura, o desenvolvimento, a cultura como eixo central das suas
ações.



Referências



ABRAÃO, José Carlos. O Educador a caminho da roça: notas introdutórias para uma conceituação da
educação rural. Mato Grosso Sul, 1989.

Brasil. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Diretrizes Operacionais para a
Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução nº 1 de 03 de abril de 2002.


Brasil. Congresso Nacional. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 939496.


CARNEIRO, Maria José. Juventude Rural: projeto e valores, 2005.

MARTINS, Josemar da Silva. Os sentidos da educação escolar na metáfora do desenvolvimento
sustentável do sertão semi-árido: o caso do povoado do são bento. Senhor do BonfimBA, 2002. (tese
de mestrado)

MEC. CADERNO DE SUBSÍDIOS: Referências para uma política nacional de Educação do Campo, 2ª
ed. Brasília, 2005.

MECSECAD. Programa saberes da Terra: Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
integrada com qualificação social e profissional para agricultores(as) familiares, 2005.

MECINEP, 2003.


SILVA, Maria do Socorro. Educação do Campo e Desenvolvimento: uma relação construída ao longo da
história, 2004 (mimeo).


II Conferencia Nacional de Educação do Campo, 2004. Texto Base. Luziania-GO.

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Artigo de Educação do Campo

  • 1. TEXTO BASE Educação do Campo: Um olhar panorâmico Eliene Novaes Rocha1 Joana Célia dos Passos2 Raquel Alves de Carvalho3 1) Contextualização histórica do debate da Educação do Campo Embora o Brasil sendo um país de origem eminentemente agrária, a educação do campo não foi sequer mencionada nos textos constitucionais até 1891, evidenciando o descaso dos dirigentes e as matrizes culturais centradas no trabalho escravo, na concentração fundiária, no controle do poder político pela oligarquia e nos modelos de cultura letrada européia “urbanocêntrica”. Esse panorama condicionou a história da educação escolar brasileira e deixou como herança um quadro de precariedade no funcionamento da escola do campo: em relação aos elementos humanos disponíveis para o trabalho pedagógico, a infra-estrutura e os espaços físicos inadequados, as escolas mal distribuídas geograficamente, a falta de condições de trabalho, salários defasados, ausência de formação inicial e continuada adequada ao exercício docente no campo e uma organização curricular descontextualizada da vida dos povos do campo. Embora os problemas da educação não estejam localizados apenas no meio rural, neste a situação é mais grave, pois além de não considerar a realidade sócio ambiental onde cada escola está inserida, esta foi tratada sistematicamente, pelo poder público, como resíduo, com políticas compensatórias, programas e projetos emergenciais, e muitas vezes ratificou o discurso da cidadania e, portanto, de uma vida digna reduzida aos limites geográficos e culturais da cidade, negando o campo como espaço de vida e de constituição de sujeitos cidadãos. O modelo de desenvolvimento implementado no campo brasileiro foi tão excludente que marca até hoje o modelo de educação adotado no Brasil. A escola brasileira, de 1500 até o início do século XX, serviu e serve para atender as elites, sendo inacessível para grande parte da população rural. Para as elites do Brasil agrário, as mulheres, indígenas, negros(as) e trabalhadores(as) rurais não precisavam aprender a ler e escrever, pois, para desenvolver o trabalho agrícola o letramento era desnecessário. O modelo brasileiro de educação rural apresenta uma série de elementos os quais aparecem na legislação, nas instituições pedagógicas, no currículo e mesmo nas "recomendações" dos organismos 1 Mestranda em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia. 2 Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC 3 Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
  • 2. internacionais, que possibilitam traçar um esboço da educação rural brasileira a partir dos anos 30. Presente em todos os momentos históricos, imbuídos nas propostas para a educação rural, o movimento do capital de desestruturação da produção camponesa, tanto para a formação de um mercado de força de trabalho quanto para a constituição de condições para a modernização da produção agrícola. O emprego de máquinas, de tecnologias e insumos, próprios desta modalidade de produção, demandará o aumento das lavouras e, conseqüentemente, das propriedades rurais, fortalecendo o latifúndio que nasce com a colonização. A partir da década de 1950, consolida-se a gestação de um discurso urbanizador que enfatiza a fusão entre os dois espaços, urbano e rural, por acreditar que o desenvolvimento industrial, em curso no Brasil, faria desaparecer dentro de algumas décadas a sociedade rural, ou seja, “o campo é uma divisão sócio cultural a ser superada, e não mantida” (Moreira apud Abraão, 1989). Uma nova redefinição do pensamento educacional será trazida pelo golpe de 1964 que com o fechamento dos canais de participação e representação impõe limites e controle aos segmentos populares aos bens educacionais e sociais. Educadores(as) comprometidos(as) e lideranças são perseguidas e exiladas, as universidades sofrem intervenções e os movimentos populares e sindicais são desarticulados, contudo o analfabetismo continuava a desafiar as elites dominantes que achavam que o Brasil tinha que se tornar uma potência no cenário internacional, para tanto organizaram durante esse período várias campanhas de alfabetização com o intuito de colocar o País no rumo do "desenvolvimento". Nesse sentido, é valido ressaltar que a educação para a população do meio rural, nunca tivera políticas específicas, o atendimento a educação se deu através de campanhas, projetos eou políticas compensatórias, sem levar em conta as formas de viver e conviver dos povos do campo, que ao longo da história foram excluídos enquanto sujeitos do processo educativo. Nos anos 1990 esse quadro educacional começa a dar sinais de mudança, pois os movimentos socais e sindicais, começam a pressionar de forma mais articulada pela construção de políticas públicas para a população do campo, de sorte a garantir a universalização do ensino, bem como a construção de propostas pedagógicas que respeitassem a realidade, as formas de produzir, de lidar com a terra, de viver e conviver dos povos do campo. Um importante aceno já dado pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 939496 e fortalecida com uma outra importante conquista recente para o conjunto das organizações de trabalhadores e trabalhadoras do campo, no âmbito da luta por políticas públicas, que foi a aprovação das “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo” (Parecer no 36/2001 e Resolução 1/2002 do Conselho Nacional de Educação). Esse instrumento de luta, junto as ações de diversos movimento sociais e sindicais do campo vem pressionando sua inclusão na agenda de alguns governos municipais, estaduais e também na esfera do governo federal. Após a aprovação das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas escolas do campo, vem se desencadeando um processo de mobilização e envolvimento social, na busca de fortalecer a construção
  • 3. de políticas públicas que garantam o acesso e permanência a Educação de qualidade para os povos do campo. 2) Principais conceitos e fundamentos; O campo constitui-se num universo socialmente integrado ao conjunto da sociedade brasileira e ao contexto atual das relações internacionais. Não está se supondo, portanto, a existência de um universo isolado, autônomo em relação ao conjunto da sociedade e que tenha uma lógica exclusiva de financiamento e reprodução. Porém o campo mantém particularidades históricas, sociais, culturais e ecológicas que o diferencia. Quando estamos tratando de campo, estamos nos referindo a um espaço heterogêneo que: Economicamente diverso - segundo a relação que os sujeitos têm a propriedade e o acesso à terra, na maneira como se relacionam com o trabalho, com o progresso tecnológico, com o mercado. Existem diferentes dinâmicas econômicas em curso, dentro do mesmo estado e região; Tem uma multireferencialidade, pois é rico em matrizes históricas tradicionais, mas constantemente constituídas e reintegradas pelas novas relações e que expressam o modo de vida produzido por cada povo nas suas festas, na religiosidade, nos gestos, na arte. Tem uma presença de diversos movimentos sociais, que atuam e propõem mudanças dentro da realidade. No campo é bastante presente uma dinâmica social, que envolve os diversos atores e atrizes presentes nesse universo. O conceito de campo pode ser melhor compreendido a partir do conceito de território como lugar marcado pelo humano. São lugares simbólicos permeados pela diversidade cultural, étnico racial, pela multiplicidade de geração e recriação de saberes, de conhecimentos que são organizados com lógicas diferentes, de lutas, de mobilização social, de estratégias de sustentabilidade. Assim, o desenvolvimento humano e o fortalecimento do capital social, por meio de vínculos sociais, culturais e de relações de pertencimento a um determinado lugar, a um espaço vivido são imprescindíveis para o desenvolvimento territorial sustentável. O termo “educação do campo” que estamos fortalecendo tem um sentido amplo e complexo, portanto, não deve ser entendido apenas como sinônimo de ensino. Este conceito fundamenta-se na prática educativa que se tem desenvolvido nos movimentos sociais, nas diferentes organizações que atuam com educação, e na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96, que determina em seu art. 1º: “A educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho nas instituições de
  • 4. ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Por educação do campo concebe-se toda ação educativa que incorpora espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher a si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos, pantaneiros e extrativistas e fundamenta-se nas práticas sociais constitutivas dessas populações e seus conhecimentos, habilidades, sentimentos, valores, modo de ser e produzir, de se relacionar com a terra e formas de compartilhar a vida. A LDB afirma que os indivíduos podem ser educados e se tornar cidadãos e cidadãs na vida em família, no trabalho, na escola, nas organizações sociais, por meio de sua cultura, etc. Reconhece, assim, que a escola e os espaços extra-escolares são um chão de aprendizagem para o exercício da cidadania. Assim, entende-se que a educação esta presente em todos os processos formativos ocorridos ao longo da vida de cada um dentro e fora da escola. Com esse amadurecimento, tem sido possível compreender que a educação passa a ser vista, cada vez mais, como um direito fundamental e uma responsabilidade social que os governantes de todos os paises devem assumir junto a sua população, pois a escola básica, pública e gratuita continua sendo o espaço privilegiado para a aquisição de competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania. Assim, o direito de cidadania não pode estar desvinculado das questões educativas, como acesso aos bens culturais adequados à construção da dignidade humana. A identidade da Educação do campo definida pelos seus sujeitos sociais deve estar vinculada a uma cultura que se produz por meio de relações mediadas pelo trabalho, entendendo trabalho como produção material e cultural de existência humana. Para isso, a escola precisa investir em uma interpretação da realidade que possibilite a construção de conhecimentos potencializadores, de modelos de agricultura, de novas matrizes tecnológicas, da produção econômica e de relações de trabalho e da vida a partir de estratégias solidárias, que garantam a melhoria da qualidade de vida dos que vivem e sobrevivem no e do campo. Estas relações econômicas e sociais são vividas e construídas por sujeitos concretos, de diferentes gêneros, etnias, religiões, vinculados (ou não) a diferentes organizações sociais e diferentes formas de produzir e viver individual e coletivamente. Homens e mulheres que, submetidos a um modelo agrícola hegemônico que se revela a cada dia mais socialmente excludente, ambientalmente insustentável e economicamente seletivo, impõem a necessidade de uma educação que dê conta da compreensão crítica dos mecanismos que o produzem e sustentam, assim como das possibilidades dos sujeitos de produzirem mudanças nesta dinâmica. No que se refere ao ensino a LDB, no Artigo 28, promove um espaço para uma outra forma do ensino no campo, em que se considere a adaptação e adequação necessária e as peculiaridades da
  • 5. dinâmica do campo, tanto no aspecto organizacional, como também de propostas metodológicas e curriculares. Como podemos ver a seguir: Art. 28 – Na oferta da Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e as condições climáticas; III – adequação a natureza do trabalho na zona rural. A abertura dada por esse artigo da LDB, possibilitou que fosse construído no país um processo de mobilização social em torno da construção de Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, na qual além de retomar o debate sobre a situação da escola do campo ainda possibilitou um aprofundamento fecundo sobre a concepção de espaço rural e de campo, possibilitando a partir de várias experiências da sociedade civil e algumas do poder público, reafirmar a proposta de Educação do Campo que a sociedade deseja construir. Nesse aspecto avaliou-se que Educação Rural e Educação no campo, não contemplavam as expectativas de educação que os povos como sujeitos construtores de conhecimento e de história, desejam. Mais do que espaço geográfico, o campo é espaço de vida e de construção e troca de saberes, produzidos pelos sujeitos sociais a quem se destina a educação. Nesta perspectiva do campo representa uma concepção político pedagógica voltada para dinamizar a ligação dos seres humanos com as condições da existência social (relação com a terra, o meio ambiente, os diversos saberes, a memória coletiva, os movimentos sociais (Art. 2º § Único das Diretrizes Operacionais). As Diretrizes dão um salto de qualidade na forma de pensar a escola, relacionando-a a construção de sociedade, e de desenvolvimento que se deseja concretizar para cidadãos e cidadãs, que vivem no campo e ou do campo, bem como aqueles que vivem nas cidades. A escola tem papel fundamental na mudança de paradigma social que se busca construir, que ela por si só não concretiza o desenvolvimento, mas sem ela esse desenvolvimento não se constitui de forma sustentável, conforme Silva (2004), “... a escola não constrói o Projeto de desenvolvimento sustentável, mas não há como implementar um projeto de desenvolvimento do campo sem um projeto de educação”. Assim, é papel da escola contribuir para a construção de um ambiente educativo, que: • Considere a heterogeneidade dos grupos humanos e sua relação com o meio ambientenatureza, com a terra, com a cultura e o mundo do trabalho; • Valorize os conhecimentos dos diferentes sujeitos da aprendizagem e que estes contribuam para melhorar a vida das pessoas; • Respeite a heterogeneidade da relação desses sujeitos com a terra, com o mundo do trabalho e a cultura.
  • 6. Considere o desenvolvimento das pessoas não só por meio da integração dos diferentes processos formativos, mas valorizando a escolarização, direito universal dos diversos grupos humanos. Para construir esse processo educativo, que considere os sujeitos sociais, faz-se necessário fortalecer a identidade da escola do campo, ancorada na própria realidade do campo, nos saberes próprios dos estudantes, da memória coletiva das pessoas, nos movimentos sociais sindicais que defendem projetos de qualidade social de vida coletiva (Art. 2º das Diretrizes Operacionais); Nessa construção faz-se necessário garantir universalidade, sem desconsiderar a diversidade e especificidade. A especificidade exige a capacidade de reconhecer o diferente e o outro na condição de sujeito, jamais como estranho e, dessa forma, estabelecer um modo de pertencimento das pessoas a uma comunidade e à sociedade que impeça a transformação das diferenças em desigualdades. Faz parte da humanização dessa trajetória encontrar os meios para realizar a mais ampla condição de igualdade e bem estar dos seres humanos, entendendo-se que todos são protagonistas de uma história a partir da sua inserção na luta coletiva por uma existência digna. 3)Situação do ensino e o financiamento da Educação do Campo Segundo dados do INEP (2002) o ensino na zona rural do Brasil embora represente 50% dos estabelecimentos de educação básica e 15% das matrículas, seus indicadores são horríveis: apenas 5,2% dos estabelecimentos possuem bibliotecas, 0,5% possuem laboratórios de ciências ou informática, 0,4% tem acesso à Internet, 8% possuem equipamentos de tv/ vídeo/ parabólica, apenas 58% possuem energia elétrica e 78% possuem algum tipo de esgotamento sanitário. Apenas 9% das funções docentes de 1ª à 4ª série possuem formação em nível superior (enquanto na zona urbana o percentual é 38%); na 5ª à 8ª, onde o mínimo legal é educação superior, este índice é de apenas 42% (nas escolas urbanas são 79%). Já os salários, segundo os questionários do SAEB, são de R$ 296 para os professores de 1ª à 4ª série (na zona urbana R$ 619) e R$ 351 para os professores(as) de 5ª à 8ª série (na zona urbana R$ 870). Por fim, constata-se que 67% dos 3,6 milhões de alunos(as) da zona rural que possuem acesso ao transporte escolar são levados para escolas situadas na zona urbana, onde, com certeza, vão ajudar a engrossar os índices de evasão e fracasso escolar. Cabe dizer que 70% dos estabelecimentos de ensino da zona rural de educação básica possuem até 50 alunos e que 52% dos estabelecimentos de ensino fundamental situados na zona rural possuem uma sala de aula apenas. Segundo censo demográfico do IBGE (2000) a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais do campo é 29,8% (no urbano o percentual cai para 10,3%) e o número médio de anos de estudos da população nessa mesma faixa etária é de 3,4 anos na zona rural enquanto no urbano esse número é de 7,0 anos. No entanto, analisando as taxas de rendimento, levantadas pelo MECINEP em 2002, a situação do campo, apresenta um quadro favorável, demonstrando que embora os indicadores apontem as grandes dificuldades de acesso e permanência dos jovens a escolarização de nível médio, por exemplo, estes quando inseridos tem um maior índice de aprendizagem e permanência, tem maiores índices de
  • 7. aprovação, e os menores índices de reprovação e de abandono. Considerando a dependência administrativa pública, as taxas de aprovação, reprovação e abandono na área rural apresentam aspectos positivos significativos, na área rural a aprovação é de 79.1%, enquanto que na urbana é de 73,4%. No que concerne aos dados de reprovação, na área rural o percentual é de 5,9%, na área urbana é de 9,6%. A taxa de abandono na área rural é de 15%, na área rural urbana 17%. Portanto, considerando que a atual situação é insustentável, é fundamental iniciar-se um processo progressivo de melhoria dos indicadores da educação no meio rural, o que passa pela melhoria nos padrões de custo-aluno. O fator que mais eleva o custo aluno quando se analisam os investimentos da educação no meio rural refere-se à dispersão da população o que leva a um pequeno número de alunos(as) por escola e, por conseqüência, de alunos(as) por turmaprofessor(a), fato que leva à criação de classes multisseriadas, ou à matrícula desses alunos(as) em escolas urbanas, esta última, a nosso ver, a pior saída. O primeiro passo para reverter esse processo é, como determina a Lei 9424/96, ampliar o valor per capita para o atendimento em escolas situadas na zona rural. Considerando que, nessas escolas, o número de alunos(as) por professor(a) tende a ser sempre menor que aquela das escolas urbanas e além disto há os custos do transporte escolar, que ao nosso ver deve ser garantido intra campo, quando houver necessidade e for acordado com a comunidade local. 4)Desafios do currículo da escola do campo a ser construído O currículo é um espaço para o confronto de conhecimentos popular o erudito. Nesse sentido o papel da escola será o de, primordialmente ressignificar os conhecimentos já trazidos pelos alunos e alunas e a própria comunidade, e ser capaz de produzir novos e melhores conhecimentos, garantir um espaço educativo, no qual existe de forma permanente a circularidade de saberes. Para Garcia (2004), “escola seria um espaço bem mais rico se acolhesse o conhecimento que os alunos (....) trazem e que são resultados das lutas pela sobrevivência e que nelas produzem conhecimentos” Neste sentido, o grande desafio é construir uma matriz pedagógica, que não se feche numa dimensão de especialidades dentro das series ou disciplinas, o currículo precisa dar conta de especificidades, mas não perder com isso a visão ampla, não pensar apenas o específico, fragmentando o conhecimento. Superar as caixinhas das disciplinas, é um desafio urgente a ser repensado, e construir alternativas educativas e de organização curricular que contemplem a transdisciplinaridade, a troca de saberes, somando-se elementos gerais e específicos na construção do conhecimento. A educação do campo tem um vínculo com a matriz pedagógica do trabalho e da cultura. Ela nasce colada ao trabalho e à cultura do campo. E não pode perder isso em seu projeto. A leitura dos
  • 8. processos produtivos e dos processos culturais formadores dos sujeitos que vivem no e do campo é tarefa fundamental da construção do projeto político e pedagógico da Educação do Campo. O trabalho contribui de forma significativa na formação do ser humano: a Educação do Campo precisa recuperar toda uma tradição pedagógica de valorização do trabalho como princípio educativo, de compreensão do vínculo entre educação e produção, e de discussão sobre as diferentes dimensões e métodos de formação do trabalhador(a), de educação profissional, cotejando todo este acúmulo de teorias e de práticas com a experiência específica de trabalho e de educação dos camponeses(as). Pensar isso do ponto de vista pedagógico mais amplo, enquanto processos de humanização dos sujeitos, é pensar como estes processos podem/devem ser trabalhados nos diferentes espaços educativos do campo. O que significa hoje fazer a formação das trabalhadoras e dos trabalhadores jovens e adultos do campo? E o que significa educar as crianças e os adolescentes das escolas do campo, levando em conta a formação de sua identidade de trabalhador(a), e especificamente sua identidade de trabalhador(a) do campo? Outros elementos fundamentais do processo nas escolas do campo esta na relação da cultura e comunicação, na busca de compreender diferentes linguagens, utilizar técnicas de organização de atividades que potencializem o resgate da memória coletiva das comunidades, dos saberes e das histórias, como princípios do processo de ensino aprendizagem. Nesse sentido a educação como fenômeno social possui dimensões básicas a serem consideradas: Uma diz respeito a educação enquanto prática social que envolve processos formais, informais e não formais, com suas características próprias, sua cultura e sua história. E ainda a dimensão do campo de estudo, considerando a riqueza das práticas pedagógicas, dos processos de construção do conhecimento e da articulação teoria prática. A Educação do Campo e no campo ocorre tanto em espaços escolares como fora deles. Envolve saberes, métodos, tempos e espaços físicos diferenciados. Portanto, não são apenas os saberes construídos na sala de aula, mas também aqueles construídos na produção, na família, na convivência social, na cultura, no lazer e nos movimentos sociais. A sala de aula é um espaço específico de sistematização, análise e de síntese das aprendizagens, se constituindo assim, num local de encontro das diferenças, pois, é nela que se produzem novas formas de ver, estar e se relacionar com o mundo. Ao se fazer educação do campo, a cultura precisa ter lugar de destaque. Se pensada como um mapa, um código e teias, através dos quais as pessoas de um determinado grupo pensam, classificam, estudam e modificam o mundo e a si mesmos, essa pode e deve proporcionar às escolas do campo um
  • 9. processo de construção identitária, tão necessária para o desenvolvimento de currículos e projetos educativos colados à realidade camponesa. A cultura também forma o ser humano e dá as referências para o modo de educá-lo; são os processos culturais que ao mesmo tempo expressam e garantem a própria ação educativa do trabalho, das relações sociais, das lutas sociais: a Educação do Campo precisa recuperar a tradição pedagógica que nos ajuda a pensar a cultura como matriz formadora, e que nos ensina que a educação é uma dimensão da cultura, que a cultura é uma dimensão do processo histórico, e que processos pedagógicos são constituídos a partir de uma cultura e participam de sua reprodução e transformação simultaneamente. Alguns eixos podem ser orientadores da relação inter e transdisciplinar no processo de discussão do currículo das escolas do campo, fortalecendo os princípios educativos já apresentados. Como nos coloca, Martins e Lima: A natureza – entendida como estrato natural da ocorrência da vida e, em particular, como meio ambiente onde ocorre o desenvolvimento de diferenciadas manifestações de vida; O trabalho, entendido como processo através do qual o homem transforma a natureza, ao mesmo tempo em que reconstrói, continuamente, a si mesmo e a realidade histórico-social que integra; O conhecimento, tomado como construção coletiva, histórico social da relação humana, como a natureza, mediada pelo trabalho e a história da humanidade, compreendida como processo de transformação social que envolve dimensões sócio-culturais, e que inclui tanto a relação com a natureza, quanto os mecanismos de produção da humanidade, que mediam trabalho e conhecimento (2001). E ainda, contribuir na construção de atitude e valores para as novas relações de gênero, fundamentadas na igualdade, na disposição para reconhecer o direito de cada pessoa, no aprender, no ensinar a partilhar saberes e poder entre mulheres e homens. Garantir um processo formativo que interage continuamente com a realidade em que os educandos(as) vivem, aproxima-los(as) e aprofundar temáticas relacionadas a vida quotidiana, aos anseios dos jovens, das crianças e dos adultos, construir novas referências de sociedade, de ambiente, de natureza, da relação das pessoas com o espaço social é um dos grandes desafios da educação no momento, especialmente da Educação do campo, pois faz-se necessário desconstruir culturas, valores e paradigmas que orientaram secularmente as relações entre os sujeitos e com a natureza, as formas de lidar com o conhecimento. Mudanças sociais que possam garantir uma transformação social, que lhes possibilitem melhores condições de vida, que resignifiquem a estima e identidade dos povos do campo. Estabelecer a necessidade de atender as mais diversas situações e exigências do campo, quais sejam4: 4 Proposições da II Conferencia Nacional de Educação do Campo, 2004.
  • 10. ⇒ Proporcionar através de atividades educativas condições de trabalho e geração de renda para osas jovens e adultos consigam viver com dignidade no campo e possam ter acesso aos bens culturais e sociais produzidos pela humanidade; ⇒ Contribuir na formação de lideranças para que estas possam estimular e orientar o desenvolvimento técnico agro-ecológico em geral e comunitário, em particular, sem perder seus valores históricos e culturais. ⇒ Desenvolver aspectos que potencializem uma maior valorização do campo, como espaço de criação e recriação de vida; ⇒ Preparar o educando(a) para participar conscientemente e com preparo técnico fundamentado em um novo modelo de desenvolvimento do meio rural ⇒ Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos na agricultura, pecuária, pesca, no extrativismo e outras culturas, destinadas a possibilitar que a economia das comunidades e das regiões seja economicamente viável, com uso de técnicas adequadas para a recuperação e preservação ambiental. A organização dos eixos curriculares, nesse universo, necessita de uma perspectiva global e multidimensional, integrando conhecimentos e áreas de estudo, visando uma prática inter e transdisciplinar, articulando diversos campos do saber e da realidade na qual os alunos e alunas do campo estão inseridos. O desafio é superar a prática de pensar projetos de educação, descontextualizados do sentido e da história dos povos do campo, pois este tem sido um vício bastante comum ao longo histórica da educação. A formulação de políticas e de construção identitárias dos povos do campo, perpassa toda a dualidade existente entre campo e cidade, rural e urbano, atrasado e moderno, cosmopolita e caipira. O campo brasileiro visto como um espaço da não cultura letrada e até da negação da existência de culturas próprias, dessa forma é identificado como um não lugar. Sem oportunidades. O destino inconteste, então, é a vida nas cidades. Os censos falam de 18% da população vivem no campo, mas, a realidade da maioria dos municípios brasileiros, desmente os números e as estatísticas. Os povos do campo, por conta desse pensamento acabam por não terem seus direitos respeitados, pois fica evidente ausência de políticas publicas: direito à educação, acesso aos bens materiais produzidos pela humanidade, a terra como meio produtivo de riqueza/renda e cultura, entre outros direitos sociais e culturais. O desafio dos processos educativos das escolas do campo reside também na apropriação do entorno social e produtivo dos agricultores e agricultoras. A apropriação desse “entorno”, ou seja, das realidades que se articulam para a organização, trabalho, saúde e desenvolvimento do campo ao serem introduzidos nos programas curriculares e Projetos Políticos Pedagógicos, contribuirão decisivamente para que a Escola do Campo cumpra o seu papel de responsável pelo ensino de qualidade e incentivador da vida no
  • 11. campo. Vida essa que precisa ser de qualidade, e essa só será construída se todos os agentes do campo, inclusive a escola, assumirem a agricultura, o desenvolvimento, a cultura como eixo central das suas ações. Referências ABRAÃO, José Carlos. O Educador a caminho da roça: notas introdutórias para uma conceituação da educação rural. Mato Grosso Sul, 1989. Brasil. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução nº 1 de 03 de abril de 2002. Brasil. Congresso Nacional. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 939496. CARNEIRO, Maria José. Juventude Rural: projeto e valores, 2005. MARTINS, Josemar da Silva. Os sentidos da educação escolar na metáfora do desenvolvimento sustentável do sertão semi-árido: o caso do povoado do são bento. Senhor do BonfimBA, 2002. (tese de mestrado) MEC. CADERNO DE SUBSÍDIOS: Referências para uma política nacional de Educação do Campo, 2ª ed. Brasília, 2005. MECSECAD. Programa saberes da Terra: Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos integrada com qualificação social e profissional para agricultores(as) familiares, 2005. MECINEP, 2003. SILVA, Maria do Socorro. Educação do Campo e Desenvolvimento: uma relação construída ao longo da história, 2004 (mimeo). II Conferencia Nacional de Educação do Campo, 2004. Texto Base. Luziania-GO.