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Educação do Campo

     Helana Freitas
Processo histórico e político da
   Educação do Campo no Brasil



Centro Transdisciplinar de Educação do Campo
      e Desenvolvimento Rural – CETEC
            Universidade de Brasília



                   Helana Freitas
Construção de uma proposta de educação dirigida
especificamente para a realidade das populações
que vivem no campo

O papel da universidade pública na construção do
projeto de Educação do Campo

O conceito de povos do campo: diversidade de
sujeitos e de processos produtivos e culturais
formadores do movimento da Educação do
Campo
                    Helana Freitas
LDB artigo 1º: a educação é o conjunto de
processos formadores que passa pelo trabalho,
pela família, pela escola, pelo movimento
social. Toda educação escolar terá que
vincular-se ao mundo do trabalho e à prática
social.



                  Helana Freitas
“A partir dos anos 90, os povos organizados
  do campo conseguem agendar na esfera
 pública a questão da educação do campo
como uma questão de interesse nacional ou,
pelo menos, se fazem ouvir como sujeitos de
                  direito”.

(Elementos para um Plano Nacional de
Educação do Campo – SECAD/MEC)


                 Helana Freitas
1997
     I Encontro Nacional de Educadoras e
        Educadores da Reforma Agrária
(promovido pelo MST com apoio da UNESCO,
  UNICEF, CNBB e UnB)
  Conceito de Povos do Campo: cultura como
  modo de vida, relação com a produção, tempo
  e espaço, meio ambiente, organização da
  família e do trabalho.

                    Helana Freitas
Práticas pedagógicas inovadoras, a partir do
contexto de vida do campo.
Matrizes da renovação pedagógica iniciada na
década de 70: pedagogia vivencial x pedagogia
da fala autoritária, separada da vivência dos
sujeitos concretos.
Relação entre educação básica e políticas de
desenvolvimento para o campo: uma educação
para sujeitos históricos concretos x educação
padronizadora

                  Helana Freitas
1998
I Conferência Nacional por uma Educação
             Básica do Campo

Articulação Nacional Por uma Educação do
Campo, composta pelos membros da
Secretaria Executiva da Conferência
UNICEF, UNESCO, CNBB (CPT, CIMI,
MEB), MST (ITERRA) e UnB (GTRA)
                 Helana Freitas
Objetivo: mobilizar os povos do campo para a
construção de políticas públicas de educação e
contribuir na reflexão político-pedagógica
partindo das práticas já existentes




                    Helana Freitas
Pontos Centrais
Por uma pedagogia e organização escolar ligada às
identidades culturais e aos tempos e espaços dos
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Vinculação com a discussão política sobre o lugar
do campo na construção de um projeto de nação

 Ligar as políticas públicas sobre educação com
outras questões do desenvolvimento social do
campo, tais como: estradas, serviços de
comunicação, cultura, assistência técnica, saúde,
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                   Helana Freitas
Ainda em 1998
Programa Nacional de Educação na Reforma
    Agrária – PRONERA / INCRA / MDA
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                    Helana Freitas
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extensão em diferentes áreas do conhecimento

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melhoria das condições de vida

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sustentável dos assentamentos

                  Helana Freitas
2002
Grupo Permanente de Trabalho (GPT) de
      Educação do Campo no MEC

Povos do campo: pequenos agricultores, sem-
     terra, povos da floresta, pescadores,
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                  Helana Freitas
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Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas
                  Escolas do Campo
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 “Processo inovador de construção de política pública
 na relação do Governo Federal com os governos
 estaduais e municipais, com a sociedade civil
 organizada e com os povos organizados do campo”
 (texto de apresentação MEC/SECAD - 2004)

                      Helana Freitas
2004
          Criação da SECAD/MEC
      Secretaria de Educação Continuada,
          Alfabetização e Diversidade
Quatro Departamentos:
    Educação de Jovens e Adultos
    Desenvolvimento e Articulação Institucional
    Avaliação e Informações Educacionais
    Educação para a Diversidade e Cidadania
                      Helana Freitas
Educação para a Diversidade e Cidadania
         Cinco Coordenações:

Ações Educacionais Complementares
Diversidade e Inclusão Social
Educação Ambiental
Educação do Campo
Educação Indígena




                  Helana Freitas
Eixos para a construção das políticas de Educação do
                        Campo:
 Construção de uma base científica para a superação
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 educação e desenvolvimento sustentável.
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 democrática e anti-corporativa entre o poder público e
 as organizações da sociedade civil
 Eficiência administrativa da máquina do Estado para
 realizar os encaminhamentos gerados nos espaços de
 participação social
(“Elementos para um Plano Nacional de Educação do Campo”)
                         Helana Freitas
Ainda em 2004
   II Plano Nacional de Reforma Agrária
com a participação dos movimentos sociais.

 Novas políticas públicas para viabilizar o
 desenvolvimento dos assentamentos, dando-se
 prioridade para ações de educação e formação.



                   Helana Freitas
2005
    I Encontro Nacional de Pesquisa em
            Educação do Campo
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Ampliar e aprofundar as reflexões sobre a
educação do campo, com base em pesquisas e
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                   Helana Freitas
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Pesquisadores em Educação do Campo

                      Helana Freitas
2007
   PROCAMPO – SECAD/MEC
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                     Helana Freitas
M. Arroyo (2005)


Elementos para uma Política Pública de
  Formação de Educadores (as) do Campo




                 Helana Freitas
“As políticas de educação e de formação se
 debaterão com duas tarefas: de um lado,
 superar os velhos estilos e as velhas
 lógicas ainda dominantes na visão e no
 trato dos povos do campo e, de outro
 lado, criar novos estilos embasados em
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 direitos dos povos do campo. Políticas
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 no Projeto de Nação”.
                  Helana Freitas
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          Roseli Salete Caldart
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               Helana Freitas
1. Campo - Política Pública - Educação


Tendência a separar estes três termos:
  Tira a especificidade dos povos do campo
  Tira o caráter de política pública para o
  desenvolvimento do campo
  Restringe ao aspecto pedagógico


                    Helana Freitas
A Educação do Campo nasceu tomando posição
contra a lógica econômica que expropria as famílias
dos trabalhadores de suas terras
Afirmação da lógica da produção para a sustentação
da vida em suas diferentes dimensões, necessidades e
formas.
A diversidade dos interesses da classe trabalhadora do
campo não é considerada nas políticas para o setor
agrícola
Um projeto de nação deve incluir os povos do campo
como sujeitos concretos em seus processos
produtivos, de trabalho, de cultura, de educação.
                      Helana Freitas
2. A especificidade da educação do
               campo
A especificidade do campo não é uma
realidade provisória que tende a desaparecer
 Os povos do campo não estão em extinção
existe uma diversidade de povos do campo
A universalidade da educação não é sinônimo
de educação unitária
O universal deve ser a síntese das diversidades

                   Helana Freitas
Para delimitar o campo da Educação
             do Campo
1. O debate sobre o trabalho no campo
    precede o da educação ou da pedagogia

   educar para um trabalho não alienado; para
   intervir nas circunstâncias objetivas que
   produzem o humano.
   pensar a produção na dimensão das
   necessidades humanas, prioritárias às
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                    Helana Freitas
2. Evitar uma visão simplista da
             escola
Educação formal como um segmento da
formação dos trabalhadores e suas habilidades
para realizar a atividade produtiva

Uma concepção de educação emancipatória,
no horizonte da formação humana.



                  Helana Freitas
Escola vinculada ao mundo do trabalho, da
cultura, ao modo de produção, à luta pela terra,
ao projeto de desenvolvimento do campo.

Os processos educativos acontecem
fundamentalmente no movimento social, nas
lutas, no trabalho, na produção, na família, na
vivencia cotidiana.

                   Helana Freitas
3. Pela democratização do acesso ao
           conhecimento
Importância estratégica da ciência na formação
de sujeitos capazes de construir novas
alternativas para o desenvolvimento do campo

Reconhecimento da legitimidade dos sujeitos
do campo como produtores de conhecimento,
de cultura, de educação

Vínculo entre conhecimento, ética e política.
                   Helana Freitas
“A materialidade educativa de origem da
 Educação do Campo está nos processos
 formadores dos sujeitos coletivos da
 produção e das lutas sociais do campo.
 Por isso ela desafia o pensamento
 pedagógico a entender estes processos,
 econômicos, políticos, culturais, como
 formadores do ser humano e, portanto,
 constituintes de um projeto de educação
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                  Helana Freitas

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Historico Educação do Campo

  • 1. Educação do Campo Helana Freitas
  • 2. Processo histórico e político da Educação do Campo no Brasil Centro Transdisciplinar de Educação do Campo e Desenvolvimento Rural – CETEC Universidade de Brasília Helana Freitas
  • 3. Construção de uma proposta de educação dirigida especificamente para a realidade das populações que vivem no campo O papel da universidade pública na construção do projeto de Educação do Campo O conceito de povos do campo: diversidade de sujeitos e de processos produtivos e culturais formadores do movimento da Educação do Campo Helana Freitas
  • 4. LDB artigo 1º: a educação é o conjunto de processos formadores que passa pelo trabalho, pela família, pela escola, pelo movimento social. Toda educação escolar terá que vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Helana Freitas
  • 5. “A partir dos anos 90, os povos organizados do campo conseguem agendar na esfera pública a questão da educação do campo como uma questão de interesse nacional ou, pelo menos, se fazem ouvir como sujeitos de direito”. (Elementos para um Plano Nacional de Educação do Campo – SECAD/MEC) Helana Freitas
  • 6. 1997 I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (promovido pelo MST com apoio da UNESCO, UNICEF, CNBB e UnB) Conceito de Povos do Campo: cultura como modo de vida, relação com a produção, tempo e espaço, meio ambiente, organização da família e do trabalho. Helana Freitas
  • 7. Práticas pedagógicas inovadoras, a partir do contexto de vida do campo. Matrizes da renovação pedagógica iniciada na década de 70: pedagogia vivencial x pedagogia da fala autoritária, separada da vivência dos sujeitos concretos. Relação entre educação básica e políticas de desenvolvimento para o campo: uma educação para sujeitos históricos concretos x educação padronizadora Helana Freitas
  • 8. 1998 I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, composta pelos membros da Secretaria Executiva da Conferência UNICEF, UNESCO, CNBB (CPT, CIMI, MEB), MST (ITERRA) e UnB (GTRA) Helana Freitas
  • 9. Objetivo: mobilizar os povos do campo para a construção de políticas públicas de educação e contribuir na reflexão político-pedagógica partindo das práticas já existentes Helana Freitas
  • 10. Pontos Centrais Por uma pedagogia e organização escolar ligada às identidades culturais e aos tempos e espaços dos modos de vida do campo. Vinculação com a discussão política sobre o lugar do campo na construção de um projeto de nação Ligar as políticas públicas sobre educação com outras questões do desenvolvimento social do campo, tais como: estradas, serviços de comunicação, cultura, assistência técnica, saúde, transporte e lazer. Helana Freitas
  • 11. Ainda em 1998 Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA / INCRA / MDA Escolarização formal para trabalhadores rurais assentados Rede de universidades públicas e escolas técnicas, movimentos sociais e sindicais, Secretarias de Educação, em todos os estados da federação. Helana Freitas
  • 12. Desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão em diferentes áreas do conhecimento Construção de novas estratégias para a promoção do desenvolvimento rural e melhoria das condições de vida Qualificação para atuar no desenvolvimento sustentável dos assentamentos Helana Freitas
  • 13. 2002 Grupo Permanente de Trabalho (GPT) de Educação do Campo no MEC Povos do campo: pequenos agricultores, sem- terra, povos da floresta, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assalariados rurais. Helana Freitas
  • 14. Ainda em 2002 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (Resolução nº 1/2002 do CNE/CEB) “Processo inovador de construção de política pública na relação do Governo Federal com os governos estaduais e municipais, com a sociedade civil organizada e com os povos organizados do campo” (texto de apresentação MEC/SECAD - 2004) Helana Freitas
  • 15. 2004 Criação da SECAD/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Quatro Departamentos: Educação de Jovens e Adultos Desenvolvimento e Articulação Institucional Avaliação e Informações Educacionais Educação para a Diversidade e Cidadania Helana Freitas
  • 16. Educação para a Diversidade e Cidadania Cinco Coordenações: Ações Educacionais Complementares Diversidade e Inclusão Social Educação Ambiental Educação do Campo Educação Indígena Helana Freitas
  • 17. Eixos para a construção das políticas de Educação do Campo: Construção de uma base científica para a superação da dicotomia campo-cidade e a articulação entre educação e desenvolvimento sustentável. Construção da esfera pública na interação democrática e anti-corporativa entre o poder público e as organizações da sociedade civil Eficiência administrativa da máquina do Estado para realizar os encaminhamentos gerados nos espaços de participação social (“Elementos para um Plano Nacional de Educação do Campo”) Helana Freitas
  • 18. Ainda em 2004 II Plano Nacional de Reforma Agrária com a participação dos movimentos sociais. Novas políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento dos assentamentos, dando-se prioridade para ações de educação e formação. Helana Freitas
  • 19. 2005 I Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo MEC/MDA Ampliar e aprofundar as reflexões sobre a educação do campo, com base em pesquisas e intervenções nas universidades e outros fóruns (agências de financiamento, organizações não governamentais, entre outros). Criação de centros regionais de pesquisa. Helana Freitas
  • 20. Identidade dos pesquisadores: Aproximação entre os pesquisadores das Universidades públicas e pesquisadores vindos da militância nos movimentos sociais do campo. Vinculação entre docência, pesquisa, militância e intervenção Em 2008, realização do II Encontro Nacional de Pesquisadores em Educação do Campo Helana Freitas
  • 21. 2007 PROCAMPO – SECAD/MEC Licenciatura em Educação do Campo Cursos regulares Anos finais ensino fundamental e ensino médio Professores em exercício e educadores em experiências alternativas em EdoC Formação por áreas de conhecimento Formação em alternância Consonância com a realidade social e cultural específica das populações do campo Helana Freitas
  • 22. M. Arroyo (2005) Elementos para uma Política Pública de Formação de Educadores (as) do Campo Helana Freitas
  • 23. “As políticas de educação e de formação se debaterão com duas tarefas: de um lado, superar os velhos estilos e as velhas lógicas ainda dominantes na visão e no trato dos povos do campo e, de outro lado, criar novos estilos embasados em novas lógicas e em novas imagens dos direitos dos povos do campo. Políticas atreladas a um outro Projeto de Campo no Projeto de Nação”. Helana Freitas
  • 24. Elementos para discussão do conceito de educação do campo Sobre Educação do Campo Roseli Salete Caldart III Seminário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) 2 a 5 de outubro de 2007. Helana Freitas
  • 25. 1. Campo - Política Pública - Educação Tendência a separar estes três termos: Tira a especificidade dos povos do campo Tira o caráter de política pública para o desenvolvimento do campo Restringe ao aspecto pedagógico Helana Freitas
  • 26. A Educação do Campo nasceu tomando posição contra a lógica econômica que expropria as famílias dos trabalhadores de suas terras Afirmação da lógica da produção para a sustentação da vida em suas diferentes dimensões, necessidades e formas. A diversidade dos interesses da classe trabalhadora do campo não é considerada nas políticas para o setor agrícola Um projeto de nação deve incluir os povos do campo como sujeitos concretos em seus processos produtivos, de trabalho, de cultura, de educação. Helana Freitas
  • 27. 2. A especificidade da educação do campo A especificidade do campo não é uma realidade provisória que tende a desaparecer Os povos do campo não estão em extinção existe uma diversidade de povos do campo A universalidade da educação não é sinônimo de educação unitária O universal deve ser a síntese das diversidades Helana Freitas
  • 28. Para delimitar o campo da Educação do Campo 1. O debate sobre o trabalho no campo precede o da educação ou da pedagogia educar para um trabalho não alienado; para intervir nas circunstâncias objetivas que produzem o humano. pensar a produção na dimensão das necessidades humanas, prioritárias às necessidades do mercado. Helana Freitas
  • 29. 2. Evitar uma visão simplista da escola Educação formal como um segmento da formação dos trabalhadores e suas habilidades para realizar a atividade produtiva Uma concepção de educação emancipatória, no horizonte da formação humana. Helana Freitas
  • 30. Escola vinculada ao mundo do trabalho, da cultura, ao modo de produção, à luta pela terra, ao projeto de desenvolvimento do campo. Os processos educativos acontecem fundamentalmente no movimento social, nas lutas, no trabalho, na produção, na família, na vivencia cotidiana. Helana Freitas
  • 31. 3. Pela democratização do acesso ao conhecimento Importância estratégica da ciência na formação de sujeitos capazes de construir novas alternativas para o desenvolvimento do campo Reconhecimento da legitimidade dos sujeitos do campo como produtores de conhecimento, de cultura, de educação Vínculo entre conhecimento, ética e política. Helana Freitas
  • 32. “A materialidade educativa de origem da Educação do Campo está nos processos formadores dos sujeitos coletivos da produção e das lutas sociais do campo. Por isso ela desafia o pensamento pedagógico a entender estes processos, econômicos, políticos, culturais, como formadores do ser humano e, portanto, constituintes de um projeto de educação emancipatória, onde quer que ela aconteça, inclusive na escola”. Helana Freitas