"Plano Municipal de Habitação" Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária Disciplina 3: Desenho Urbano e Infraestrutura

1. Plano Municipal de Habitação
SETEMBRO 2017

2. TÍTULO II – DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
(das necessidades habitacionais à diversidade dos Programas)

3. Déficit Habitacional

5. ALTERAÇÃO PL:
Modalidade 2: Do
Abrigamento Transitório em
Imóveis Alugados
Modalidade 3: Do
Abrigamento Transitório em
Imóveis Públicos
• Atendimento provisório continuado a famílias de baixa renda removidas
para a realização de obras públicas
•Atendimento emergencial e temporário para famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social (população em situação de rua, idosos de baixa
renda, mulheres vítimas de violência doméstica,...)
•Atendimento emergencial e temporário de situações de vulnerabilidade ou
risco social a famílias removidas em caráter preventivo, por risco ambiental,
e a famílias de desastres ambientais

7. >> Programa Assistência técnica, jurídica e social
>> Programa Atuação Integrada em Áreas Ambientalmente sensíveis e frágeis
Propõe Plano de
Reassentamento para as
famílias removidas

8. Parametrização e
Normatização
para habitação de
interesse social e
qualificação dos
projetos
arquitetônicos e
urbanísticos
Aprimora as
normativas e
parâmetros técnicos
que incidem sobre a
promoção
habitacional de
interesse social. Além
de qualificar os
projetos
arquitetônicos e
urbanísticos
Gestão de Risco
Reduz os riscos
geológicos e
hidrológicos, promove
segurança e proteção
permanente a
população e do
patrimônio e minimiza
os danos recorrentes
de eventos geológicos
e hidrológicos
adversos.

9. Capítulo VIII- DOS PLANOS DE AÇÃO QUADRIENAIS DE HABITAÇÃO

11. TÍTULO III - DA ARTICULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COM OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
CAPÍTULO I - Dos Planos Regionais
das Subprefeituras
CAPÍTULO II - Das Operações
Urbanas Consorciadas e Áreas de
Intervenção Urbana
CAPÍTULO III - Da Cota de
Solidariedade
CAPÍTULO VI - Dos instrumentos
indutores da Função Social da
Propriedade Urbana
CAPÍTULO V - Dos Eixos de
Estruturação da Transformação
Urbana
CAPÍTULO VI - Das Áreas de
Estruturação Local
CAPÍTULO VII - Do Consórcio
Imobiliário

12. CAPÍTULO I - Da Conferência Municipal de
Habitação
CAPÍTULO II - Do Conselho Municipal de
Habitação
CAPÍTULO III - Dos Conselhos Gestores
Vinculados aos Instrumentos Urbanísticos
CAPÍTULO VI - Do Fórum de Conselhos
Gestores de Zeis
TÍTULO IV – DA GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

13. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

14. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Abrigamento Transitório
em Imóveis Públicos
Abrigamento Transitório
em Imóveis Alugados

15. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

16. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

17. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
600.000
Integradas

18. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

19. Abrigamento Transitório em
Imóveis Alugados

20. TÍTULO VII - DAS METAS E DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
PROGRAMAS / MODALIDADE
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DA SEHAB POR QUADRIÊNIO (% MÍNIMO)
PROVISÃO DE MORADIA 35%
Provisão de Moradia por Autogestão 20%
Aquisição de Moradia Pronta 10%
PROGRAMA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
25%
PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
INTERESSE SOCIAL
1%
PROGRAMA INTERVENÇÃO EM CORTIÇOS 0,5%
PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS (favelas,
loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais)
10%
PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL 10%
PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, JURÍDICA E
SOCIAL
1%
82,5%