Aula 5 - Márcia Nascimento

Prefeitura do Município de São Paulo
Secretaria de Habitação
Programa Mananciais – Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental
Complexo Cantinho do Céu
Diretrizes Para Urbanização e Recuperação Ambiental

CANTINHO DO CÉU – SÃO PAULO
Intervenção recente da SEHAB
Fonte: SEHAB 2010

167G
167D
167H
167E
167B
167F
JURUÁ
167A
168E
168B
168A
168D
168C
PQ. IMIGRANTES
JD. REPRESA
RODOANEL
RESERVATÓRIO
COMPARTIMENTOS AMBIENTAIS
ZONEAMENTO
FAIXA 50m A PARTIR DA COTA 747m – LEI ESTADUAL
13.579/2009-BILLINGS
ARO – ÁREA DE RESTRIÇÃO A OCUPAÇÃO –
UNID. CONSERVAÇÃO
SCA – SUB-ÁREA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SUCt – SUB – ÁREA URBANA CONTROLADA
SBD – SUB – ÁREA DE OCUPAÇÃO DE BAIXA DENSIDADE
SOE – SUB – ÁREA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL
AER – ÁREA DE ESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL RODOANEL
SUC – SUB-ÁREA URBANA CONSOLIDADA
LIMITE DO NÚCLEO
Compartimento
Corpo Central II
Delimitação das Su-áreas de Ocupação Dirigida conforme Lei 13.579/09 –
Mapa da APRM-B e Base Cartográfica SCM RASTER 80/81
ESTUDOS
AMBIENTAIS
FERRAMENTAS

Características Gerais

 Localização – Represa Billings;
 Subprefeitura: Capela do Socorro
 Delimitação;
 Principais Vias de Acesso;
 Av. Dona Belmira Marin;
 Rua Pedro Escobar ;

Imagem Ampliada do Cantinho do Céu
 Área total: ± 133,00 ha;
 População: ± 65 mil hab.

Histórico

Histórico
 Meados dos anos 70: Concebidas as 1º Leis de Proteção
Ambiental;
 Final dos anos 80: Bacia Billings – Início da Ocupação – 15
casas
 Final dos anos 90: Revisão da Lei;
 Estabelecendo grandes diretrizes;
 Cada Sub-bacia passou a ser regida por uma lei específica;

Histórico
 Ainda no final dos anos 90: Ação do Ministério Público –
Cantinho do Céu;

Contra Municipalidade, Estado de São Paulo e Loteadores (atuantes sobre a
ocupação irregular);

População na época - 50 mil pessoas;

Atualmente estima-se uma população de 65 mil pessoas (incluindo as áreas
de risco – fundos de vales, encostas,...);
 Hoje(2009):

Lei da Bacia Guarapiranga concluída em 2007;

Lei da Bacia Billings ainda encontra-se em elaboração.Foi aprovada em 2009

Objetivos

OBJETIVOS

Estudo e diagnóstico atual da área;

Propostas de soluções e diretrizes na elaboração de projetos e obras;

Adequação urbanística, habitacional e ambiental da área.
Dar ciência às diversas entidades envolvidas na
ocupação Complexo Cantinho do Céu , a proposta de
soluções e diretrizes elaboradas por SEHAB – Programa
Mananciais. Para avaliação das soluções adotadas.

Diagnóstico x Soluções Propostas

Área de Primeira Categoria
 Consiste em uma faixa de 50m ao longo das margens do
Reservatório;
 Foi criada para proteger os cursos dágua e reservatórios de
possíveis ações que possam provocar erosões e
deslizamento causando assoreamentos e oferecendo riscos
a patrimônios e principalmente à vida humana.

Área de Primeira Categoria
Diagnóstico Estudo de Soluções
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Delimitação da
área por Lei;
• Ocupação
desordenada e
densa.
• Cerca de 1.380
famílias;
• Área de ± 26 ha
• Estudo de
Remoções;
• Nova delimitação
da APP;
• Relocação das
famílias;
• Delimitação da
área da APP;
• Remoções na
APP:

APP - Risco: 17 fam.

APP - Esgot.: 2724
fam.

TOTAL: 2751 fam.

Sistema de Distribuição de Água
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Não atende a
totalidade da
população;
• Em algumas ruas
não foi encontrado
rede de
distribuição;
• Obras de
complementação da
Rede de
Distribuição;
• Rede de
Distribuição;

Sistema de Esgotamento Sanitário
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Não atende a
totalidade da
população;
• Em algumas ruas
não foi encontrado
rede de
esgotamento.
• A Sabesp já está
investindo em um
sistema de coleta e
afastamento de
esgoto ;
• Previsão do término
das obras no 2º
Semestre de 2007.
• Sistema de
esgotamento
sanitário.

Sistema de Coleta Regular de Lixo
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Coleta feita apenas
nas vias públicas
que permitem a
circulação de
veículos pesados;
• Obras de melhoria
do sistema viário,
facilitando a
circulação dos
veículos de coleta
lixo;
• Sistema viário a
seguir

Sistema Viário
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Acessos deficientes;
• Pavimentação
parcial de vias
públicas;
• Vias estreitas e sem
pavimentação;
• Dificuldade de
circulação do
transporte público;
• Integração dos
Acessos;
• Complementação da
Pavimentação;
• Alargamento de
vias;
• Via de circulação de
ônibus;
• Sistema viário

Urbanismo
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Escassez de
equipamentos
urbanos;
• Áreas verde e
institucionais
indefinidas.
• Criação de uma via
panorâmica ao
longo da margem da
represa;
• Implantação de
Equipamentos
Comunitários;
• Urbanismo;
• Via Perimetral;

Geotecnica
Dezembro / 2006
Projeto Básico
Março / 2007
• Encontradas
algumas áreas de
risco;
• Principalmente
dentro da APP.
• Remoção das
famílias que se
encontram nessas
áreas.
• Áreas de risco

Necessidades de Remoções
Item Descrição Famílias
01
02
05
Sistema Viário
Subtotal
APP – Área de risco
APP – Esgotamento
Subtotal
Assentamentos
Subtotal
TOTAL
114
114
17
2.724
2.741
197
197
3.052
 Áreas de Remoção
 Áreas de Reassentamento

Modelos de Unidades Habitacionais (UH’s)
Item Descrição Figuras
01
02
03
04
Modelo Preliminar de Implantação - Opção 01
 Conjuntos Habitacionais c/ casas sobrepostas
 Conjuntos Habitacionais c/ apartamentos

Disposições Finais

Disposições Finais
Andamento dos trabalhos:
 Projeto Básico Concluído – Março / 2007;
 Orçamento Estimado: R$ 168.866.213,78
 Previsão para licitações – Junho / 2007;
 Previsão para Início das Obras – Dezembro / 2007;

Conclusões

Conclusões
Benfeitorias do Projeto Básico e Obras:
 Minimização das remoções (Estudo de remoções);
 Revegetação da área;
 Melhoria da Infra-estrutura (Redes de água / esgotamento
sanitário, coleta lixo regular);
 Incentivo ao esporte, lazer e turismo (Via Perimetral / Pq.
Ecológico);
 Facilidade de locomoção (Alargamento e pavimentação de
vias);
 Integração da comunidade com as benfeitorias e meio-
ambiente (Equip. Urbanos / Hortas Comunitárias).

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