1. O documento apresenta a proposta metodológica para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Pelotas. 2. Serão realizadas oficinas e audiências públicas ao longo de 3 etapas para diagnóstico participativo e formulação de estratégias. 3. O PLHIS tem como objetivo conhecer as necessidades habitacionais do município, especialmente para famílias de baixa renda, e estabelecer diretrizes para a política local de habitação.

1. 3C ARQUITETURA E URBANISMO
PLHIS PELOTAS
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
ETAPA 1: PROPOSTA METODOLÓGICA
01 de julho de 2011

2. APRESENTAÇÃO
Ç
Prefeitura Municipal
3C Arquitetura e Urbanismo

3. SUMÁRIO
1.
1 NECESSIDADE DE HABITAÇÃO NO BRASIL
2. OS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO
3. SNHIS + PLHIS
4.
4 CAMINHO DE FORMULAÇÃO DO PLANO
5. COMO SE DARÁ A PARTICIPAÇÃO
6. QUAL É A POPULAÇÃO-FOCO
7.
7 QUEM FAZ O PLHIS
8. OS CONCEITOS DO DÉFICIT
9. DETALHAMENTO DAS ETAPAS

4. NECESSIDADE 1

5. CONTEXTO DA HABITAÇÃO BRASILEIRA:
 Inchaço das cidades no de 10 para 70% da
último século; população nacional;
 Crescimento com 6,6 milhões de famílias
desigualdade; sem moradia;
 Crescimento das á
áreas de 4,8% de crescimento,
favela; contra 2,8% do resto das
cidades,
cidades de 1991 a 2000;
 Precarização das moradias. Quase 50% domicílios sem
esgoto sanitário, 11% sem
sanitário
água.
Fonte: Min. das Cidades
Min

8. Vila Pinto – Porto Alegre
arq. Alexandre Pereira

9. habitações em massa em São Paulo (mas poderia ser Porto Alegre, Pelotas, Rio de Janeiro…)
site da Caixa Econômica Federal

10. moradias em áreas de risco São Francisco de Paula
arq. Alexandre Pereira

11. Favelas “espraiadas” em Belém do Pará
Yann Arthus Bertrand

12. cortiços em São Paulo
Yann Arthus Bertrand

13. CONTEXTO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE HABITAÇÃO
 Investimento insuficiente de 1937-1964: 140 mil
até 1964; unidades pelos IAPs.
 Investimento maciço, gestão centralizada e
mas desigual na era submissão ao capital
BNH; imobiliário.
i biliá i
de 1995 a 2003:
 B
Burocratização e
ti ã 78,84% dos
78 84% d recursos para
desigualdade no período famílias com renda 5+ salários
de re-democratização:
re democratização: mínimos;
SFH gerido pelo Min. da apenas 8,47% para renda
Fazenda; até 3 SM;

14. CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO:
Ã Í Ã
 Aprovação do E t t t das Cidades (j l/2001)
A ã d Estatuto d Cid d (jul/2001)
 Criação do Ministério das Cidades (jan/2003)
 Criação do Conselho das Cidades (out/2003)
 Aprovação da Política Nacional de Habitação
(dez/2004);
(d /2004)
 Criação do SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO de
Interesse Social (SNHIS)
fonte: Ministério das Cidades

15. CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
Nova postura pós-Estatuto das Cidades é o pacto pela atuação conjunta
e compartilhada para enfrentar o déficit habitacional
(especialmente da baixa renda)*:
renda) :
 Entes federativos; união, estados e municípios;
 Agentes privados; construtoras, empresários, etc;
 Agentes sociais
sociais. associações de moradores
moradores,
população organizada, movimentos
sociais, etc;
*a definição da população-foco e de baixa-renda será vista em mais detalhe adiante

16. O PLANO 2

17. O QUE É O PLANO DE HABITAÇÃO?
Ã
É um iinstrumento d planejamento para a prefeitura e a
de l j f i
comunidade resolverem os problemas e melhorarem as
condições de moradia na cidade
cidade.
Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as
populações de baixa renda.
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”.
colocar ordem
Ele prepara melhor o Município para responder a falta
de moradia.
O plano não trata de construção imediata de moradias. Ele é um
PLANO A LONGO PRAZO para todo o problema habitacional do município
município.

18. OBJETIVOS:
 C h
Conhecer as necessidades h bi i
id d habitacionais d município,
i do i í i
priorizando as famílias de baixa renda;
 Oportunizar a participação dos diversos segmentos da
sociedade;
 Estabelecer diretrizes, programas e metas que conciliem a
diretrizes
dimensão urbanística e ambiental com as políticas sociais;
 Favorecer a articulação com os demais programas sociais
existentes no município;
 Identificar e prospectar linhas de financiamento para os
p p p
projetos habitacionais do município.

19. SNHIS + PLHIS 3

20. ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
à Ã
Municípios
Agentes Agentes
Estados e
Privados Sociais
União
Enfrenta-
mento do
Déficit

21. RESUMO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO:
Í Ã
PNDU/PNH
•Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
•Política Nacional de Habitação
SNHIS
•Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
FNHIS
•Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Lei n 11.124 de 2005 cria o SNHIS e o FNHIS
nº 11 124
Resolução nº02 de 24 de agosto 2006 do Conselho Gestor do FNHIS

22. REGULAMENTAÇÃO DO FNHIS
(art. 12 da Lei 11.124/05):
Exigências
E i ê i para adesão dos municípios:
d ã d i í i
“ I. constituam Fundo Habitacional Municipal, com dotação orçamentária própria;
II.
II constituam Conselho Gestor do fundo que contemple a participação de entidades
públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de
habitação, garantido o p
ç g princípio democrático de escolha de seus representantes e a
p p
proporção de 1/4 (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos
populares;
III. elaborem e apresentem PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social;
IV. firmem Termo de Adesão ao SNHIS;
V.
V elaborem Relatórios de Gestão;
VI. observem os parâmetros e diretrizes para concessão de subsídios no âmbito do
SNHIS de que tratam os arts. 11 e 23 da Lei Federal 11.124/05.
fonte: Ministério das Cidades

23. NECESSIDADE DO PLHIS:
PORTANTO
A elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social é condição necessária para q
ç p que
estados e municípios possam buscar os recursos do
FNHIS
(de acordo com a Lei N°11.124/2005 e Resolução CGFNHIS N°2/2006).

24. FORMULAÇÃO 4

25. ETAPAS E PRAZOS
PRAZOS:
Etapa preliminar • [LICITAÇÃO+CONTRATAÇÃO]
Etapa 1
Metodologia •JUN
Etapa 2
Diagnóstico •JUL a SET
Etapa 3
Estratégias de ação •OUT a NOV

26. ETAPAS E PRAZOS
PRAZOS:
Etapa preliminar • [LICITAÇÃO+CONTRATAÇÃO]
ade
obilização e
pação da comunida
o
Etapa 1
Metodologia •JUN
gação, mo
Etapa 2
Diagnóstico •JUL a SET
Divulg
particp
Etapa 3
Estratégias de ação •OUT a NOV

27. EVENTOS PÚBLICOS DE CADA ETAPA
ETAPA:
Etapa preliminar • [licitação e contratação]
ade
obilização e
pação da comunida
o
Etapa 1
• Audiência Pública_ 1°JULHO
Metodologia
gação, mo
Etapa 2 • Oficinas L+O_ 13 AGOSTO
Diagnóstico • Audiência Pública_ 1° OUTUBRO
Divulg
particp
Etapa 3 • Oficinas L+O_ 22 OUTUBRO
Estratégias de ação • Audiência Pública_ 19 NOVEMBRO

28. EVENTOS PÚBLICOS DE CADA ETAPA
ETAPA:
Etapa preliminar • [licitação e contratação]
ade
obilização e
pação da comunida
o
Etapa 1
• Audiência Pública_ 1°JULHO
Metodologia
gação, mo
Etapa 2 • Oficinas L+O_ 13 AGOSTO
Diagnóstico • Audiência Pública_ 1° OUTUBRO
Divulg
particp
Etapa 3 • Oficinas L+O_ 22 OUTUBRO
Estratégias de ação • Audiência Pública_ 19 NOVEMBRO
a participação continua – inclusive
depois da elaboração do PLHIS - através
é
do Conselho Municipal de Habitação

29. PARTICIPAÇÃO 5

30. PLHIS É A BASE PARA COMPARTILHAR A GESTÃO
Ã
 A li o conhecimento d realidade da comunidade e do
Ampliar h i da lid d d id d d
território do município;
 Garantir transparência e democratizar as decisões sobre a
política habitacional e os recursos do município;
 Planejar as ações para vencer o déficit e melhorar a
qualidade de vida;
 Articular as políticas públicas de desenvolvimento urbano
urbano,
ambiental, social com a de habitação, sejam elas de uso e
ocupação do solo, de atendimento social, de geração de
emprego e renda, de preservação ambiental e de
estruturação do território.

31. CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - ENCONTROS
PRESENCIAIS VIRTUAIS
4 oficinas de construção blog
coletiva plhispelotas.blogspot.com
facebook.com
f b k
3 audiências públicas PLHIS Pelotas
twitter
@plhispelotas
@ lhi l t
visitas aos bairros e
comunidades da cidade email
plhispelotas@hotmail.com
mobilização das lideranças mapa i t ti
interativo
+ conselhos* (em construção)
* Conselhos Municipais, como de Habitação, de Saúde, de Assistência Social, etc.

32. OFICINAS DE CONSTRUÇÃO COLETIVA:
duas oficinas na Etapa 2 – diagnóstico e outras duas na Etapa 3 – Estratégias de Ação
OFICINA A OFICINA B
OESTE DA CIDADE LESTE DA CIDADE

33. ENCONTROS VIRTUAIS
MAPA
BLOG TWITTER FACEBOOK INTERATIVO
além de notícias
notícias,
fornecerá notícias permitirá que os
fornecerá alertas de permitirá debate
sobre todas as usuários postem
noticias sobre o entre os
atividades do PLHIS e eventos
PLHIS a todo o participantes, fóruns
permitirá o debate georeferenciados no
momento. de discussão,
sobre o tema. mapa
enquetes, etc.
enquetes etc
INFORMAÇÃO/ CONSTRUÇÃO
INFORMAÇÃO DISCUSSÃO
OPINIÃO COLETIVA

34. RELEMBRANDO O CRONOGRAMA:
apresentação Oficinas de Oficinas de
Construção Audiência Pública Audiência Pública
pública da hierarquização
Coletiva Etapa Etapa
proposta Etapa Etapa
METODOLÓGICA DIAGNÓSTICO ESTRATÉGIAS
DIAGNÓSTICO ESTRATÉGIAS
apresentação
apresentação construção apresentação
do Diagnóstico hierarquização
do Documento coletiva do do Plano
Habitacional dos programas
Metodológico conhecimento Habitacional
para discussão e projetos em
para a sobre o déficit para a sua
e aprovação do 02 oficinas.
comunidade. em 02 oficinas. aprovação
mesmo.
19 DE
1º DE 13 DE 1º DE 22 DE
NOVEMBRO
JULHO AGOSTO OUTUBRO OUTUBRO
AO LONGO DE TODO O PLANO, INTERAÇÃO NOS ENCONTROS VIRTUAIS!
Ã

35. POPULAÇÃO FOCO 6

36. ATENDIMENTO A HABITAÇÃO
Ã
100%
7,6
18,5%
mercado privado 10,9
80%
20,5
60%
18,4
92%
40%
12,9 do déficit
habitacional
20%
16,8
,
84%
13,0
0%
até 1 s.m. mais de 1 a 2 s.m. mais de 2 a 3 s.m.
mais de 3 a 5 s.m. mais de 5 a 10 s.m. mais de 10 a 20 s.m.
mais de 20 s.m.

37. POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS
Ã
Para o Ministério das Cidades a população foco é aquela de
Cidades,
0 a 3 salários mínimos
 FNHIS – Urbanização de
até R$1.395,00MENSAIS
Assentamentos Precários:
 Minha Casa Minha Vida 2 até R$1.600,00MENSAIS
 Para agricultores, no Programa
g , g
Nacional Habitação Rural
Grupo 1: até R$15.000,00ANUAIS
Grupo 2:
até R$30.000,00ANUAIS
Os parâmetros acima consideram a renda familiar bruta.

38. POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS
Ã
Para o Ministério das Cidades a população foco é aquela de
Cidades,
0 a 3 salários mínimos
 FNHIS – Urbanização de R$1.395,00MENSAIS
Assentamentos Precários:
 Minha Casa Minha Vida 2 R$1.600,00MENSAIS
 Para agricultores,
g ,
R$20.000,00
R$20 000 00ANUAIS
(no PNHR)
critérios de assistência especial para
idosos, portadores de necessidades
especiais,
especiais mulheres chefe de família
família,
indígenas e quilombolas.

39. O PLHIS ATENDE AS Á
ÁREAS URBANAS

40. E TAMBÉM AS ÁREAS RURAIS!
É Á

41. QUEM FAZ O PLHIS 7

42. ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO:
COORDENAÇÃO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Ã
EQUIPE TÉCNICA EQUIPE TÉCNICA DE
MUNICIPAL CONSULTORIA

43. ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO:
COORDENAÇÃO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA DE CONSULTORIA
COORDENADOR GERAL: Arq. Tiago Holzmann
q g
Arq. Otávio Arq.
Arq. Julio C. Arq. Geisa Adv. Econ.
Peres Arq. Raoni Alexandre Soc. Eliete
Vargas
g Bugsg Ricardo Leandro
Teixeira Pereira Gomes
Liebel Valiati
Santos
INSTRU- CUSTOS E
ESTRATÉGIA
DEMANDA E FINANCIA-
FINANCIA
CONSULTOR MENTOS DE DE
COORD. PRODUÇÃO COORD. DIREITO MENTO DA
ACADÊMICO PARTICIPA- PARTICIPA-
LOCAL HABITA- EXECUTIVA URBANO PRODUÇÃO
ÇÃO DIGITAL ÇÃO
CIONAL HABITACIO-
POPULAR
NAL

44. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
BÁSICAS:
EQUIPE TÉC. EQUIPE TÉC.
COORDENAÇÃO
Ç CONSULTORIA
MUNICIPAL
•Coordenar os •Fornecer os dados, •Estabelecer
trabalhos mapas, estudos,
mapas estudos Metodologia e
g
•Articular os levantamentos, etc; capacitar o
envolvidos •Elaborar o texto município;
•Presidir reuniões e
Presidir básico dos •Fazer Diagnóstico,
eventos documentos; análise dos dados;
•Definir estratégias •Realizar visitas de
campo;
•Sugerir estratégias;
S i t té i

45. DÉFICIT 7

46. CONCEITOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO(MG):
oficialmente adotados pelo Ministério das Cidades/Gov. Federal
DÉFICIT BÁSICO
• moradia para quem não tem ou para substituir habitações
precárias
INADEQUAÇÃO
• moradias que precisam ser melhoradas ou ampliadas por
falta de infra-estrutura, adensamento excessivo e
inadequação fundiária
DEMANDA DEMOGRÁFICA
• moradia para famílias que vão se formar por crescimento
populacional e por mudanças nos arranjos familiares;

47. DÉFICIT BÁSICO
É Á “CASAS QUE FALTAM”
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS
•Materiais inadequados, em mau estado, etc
DOMICÍLIOS IMPROVISADOS
•Galpões, viadutos, marquises
CÔMODOS ALUGADOS OU CEDIDOS
•Quando a família aluga só uma peça
COABITAÇÃO FAMILIAR
•Mais de uma família vivendo junta
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
•Mais do que 1/3 da renda com aluguel

48. DÉFICIT BÁSICO
É Á “CASAS QUE FALTAM”
Domicílios Rústicos:
construídos com material
improvisado que não
apresentam paredes de
alvenaria ou madeira
aparelhada,
aparelhada representam
desconforto e riscos de
contaminação por doenças e
insalubridade.
i l b id d
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais

49. DÉFICIT BÁSICO
É Á “CASAS QUE FALTAM”
Domicílios improvisados:
locais utilizados como
moradia,
moradia mas construídos
com outra finalidade, tais
como caixas de papelão, vãos
de pontes, carcaças de
pontes
veículos.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais

50. DÉFICIT BÁSICO
É Á “CASAS QUE FALTAM”
Cômodos alugados ou cedidos:
famílias que moram em quartos
ou cômodos alugados ou cedidos
g
que compartilhem acessos e
equipamentos sanitários, sem
privacidade.
privacidade
Famílias conviventes:
mais de uma família residindo no
mesmo domicílio da f í
í família
considerada “principal”.
Ônus excessivo com aluguel:
g
famílias com renda familiar até 3
S.M.s que gastem 30% ou mais
dela com aluguel
aluguel.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais

51. “CASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO
à PRECISAM SER MELHORADOS”
DENSIDADE EXCESSIVA
•Poucos quartos para todos os moradores
INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA
•Falta de registro, ocupação de imóveis, irregularidade
Falta registro imóveis
FALTA DE INFRA-ESTRUTURA
•Falta ou baixa qualidade de esgoto, água, energia ou lixo
INEXISTÊNCIA DE SANITÁRIO
•Falta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno
Falta

52. “CASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO
à PRECISAM SER MELHORADOS”
 Densidade excessiva:
domicílios com mais de dois
moradores por cômodo
servindo de dormitório (o que
inclui quartos e sala) excluindo
famílias conviventes, j
, já
consideradas anteriormente;
 Inadequação fundiária:
famílias que declaram ser
proprietárias da edificação,
mas não do terreno em que
residem como nas situações
id it õ
de ocupação de terras;
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais

53. “CASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO
à PRECISAM SER MELHORADOS”
 C ê
Carência de infra-estrutura
f
básica: domicílios sem acesso
a energia elétrica,
abastecimento de água por
rede com canalização interna,
esgotamento sanitário p
g por
fossa séptica ou por rede,
coleta de lixo direta ou
indireta.
indireta
Vila Pinto – Porto Alegre
arq. Alexandre Pereira
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais

54. “CASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO
à PRECISAM SER MELHORADOS”
 Inexistência de unidade
ê
sanitária domiciliar interna:
ausência de banheiros no
interior de suas moradias.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais

55. DET.
DET ETAPAS 8

56. ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA
Ó
OBJETIVOS: PRODUTOS:
 Definir as atribuições das equipes Documento
(municipal e de consultoria);
Metodológico;
 Definir o Plano de Trabalho (organograma
e cronograma geral);
 Elaborar a operação das estratégias de
divulgação e mobilização da comunidade;
 Elaborar material para a divulgação das É O PROJETO DO QUE
atividades do PLHIS; SERÁ REALIZADO DAQUI
 Divulgar os eventos do PLHIS da etapa. PARA FRENTE
ATIVIDADES PÚBLICAS: PRAZO: 30 dias
•Audiência Pública_ 1° DE JULHO CUSTO: 20% do total

57. ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO
Ó
OBJETIVOS: PRODUTOS:
 Coletar dados disponíveis e organizar a Diagnóstico
produção dos dados não-disponíveis; Habitacional;
 Analisar a legislação e a experiência
ê
passada do Município;
 Realizar visitas de campo para verificar os
dados levantados e conhecer a realidade;
 Analisar os dados da situação É o levantamento do
habitacional, quantificando o déficit, quadro habitacional da
definindo os principais problemas cidade, seus desafios e
existentes, as forças sociais atuantes e potencialidades;
alternativas de financiamento.
ATIVIDADES PÚBLICAS: PRAZO: 90 dias
•Oficinas 13 DE AGOSTO
Oficinas_ CUSTO: 50% do total
•Audiência Pública_ 1° DE OUTUBRO

58. ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
É Ã
OBJETIVOS: PRODUTOS:
 Definir princípios e diretrizes orientadoras; Documento Final do
 Definir objetivos, metas e indicadores; Plano;
 Definir linhas programáticas, programas e É a definição das ações a
ações;
serem realizadas nos
 Definir recursos e fontes de financiamento; próximos 20 anos incluindo
anos,
 Construir sistema de informação os resultados a serem
habitacional (monitoramento, avaliação e
alcançados, os requisitos
revisão do PLHIS););
para que isso aconteça e os
r i t
 Definir prioridades e hierarquização.
recursos necessários e os
disponíveis.
ATIVIDADES PÚBLICAS: PRAZO: 60 dias
•Oficinas 22 DE OUTUBRO
•Oficinas_ CUSTO: 30% do total
•Audiência Pública_ 19 DE NOVEMBRO

59. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CONSTRUA O PLHIS CONOSCO
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plhispelotas.blogspot.com @plhispelotas
facebook.com email
PLHIS Pelotas plhispelotas@hotmail.com