O documento descreve o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Amares, Portugal. Inclui uma análise da primeira geração de PDMs e os principais objetivos da revisão, como ajustar o PDM à legislação atual e promover o desenvolvimento sustentável do município. Também detalha os trabalhos de levantamento de dados e consulta pública realizados para a revisão, incluindo ruído, uso do solo e infraestrutura educacional.

1. 07/10/1907/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços UrbanosDivisão de Urbanismo e Serviços Urbanos 11
Câmara Municipal de AmaresCâmara Municipal de Amares
Plano Director MunicipalPlano Director Municipal
Ponto de SituaçãoPonto de Situação
Relatório ProvisórioRelatório Provisório

2. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos2
Plano Director MunicipalPlano Director Municipal
 Estabelece o modelo de estruturaEstabelece o modelo de estrutura
espacial do território municipal:espacial do território municipal:
– constituindo umaconstituindo uma síntese da estratégiasíntese da estratégia dede
desenvolvimento e ordenamento local,desenvolvimento e ordenamento local,
– integrando as opções de âmbito nacional eintegrando as opções de âmbito nacional e
regionalregional com incidência na respectiva áreacom incidência na respectiva área
de intervenção.de intervenção.
•ARTICULAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO LOCAL E AS
OPÇÕES NACIONAIS E REGIONAIS
•GESTÃO PRÓ-ACTIVA DO MUNICÍPIO

3. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos3
A 1ª geração de PDM’sA 1ª geração de PDM’s
 Falta de cultura de planeamento;Falta de cultura de planeamento;
 Ausência de enquadramento teórico-Ausência de enquadramento teórico-
conceptual da maioria das equipasconceptual da maioria das equipas
técnicas;técnicas;
 Concentração de trabalhos;Concentração de trabalhos;
 Cartografia inadequada e informaçãoCartografia inadequada e informação
estatística dispersa e por vezesestatística dispersa e por vezes
desactualizada;desactualizada;
 Ambiguidade nos critérios de demarcaçãoAmbiguidade nos critérios de demarcação
das reservas agrícolas e ecológica;das reservas agrícolas e ecológica;

4. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos4
A 1ª geração de PDM’sA 1ª geração de PDM’s
 Soluções nem sempre ajustadas àsSoluções nem sempre ajustadas às
realidades locais;realidades locais;
 Espaço rural subestimado enquantoEspaço rural subestimado enquanto
suporte de actividade produtiva e desuporte de actividade produtiva e de
outras formas de povoamento;outras formas de povoamento;
 Não consideraram a estrutura cadastralNão consideraram a estrutura cadastral
no concepção de propostas;no concepção de propostas;
 Ausência de definição de prioridades eAusência de definição de prioridades e
calendarização das acções.calendarização das acções.

5. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos5
Procedimento AdministrativoProcedimento Administrativo
1.
Acompanhamento e
Elaboração
•Deliberação da
decisão de elaborar o
plano
•Formulação de
sugestões e pedidos
de informação
(mínimo de 30 dias)
•Elaboração (10
meses)
•Parecer da Comissão
Mista de Coordenação
2. Concertação
•Obtenção de parecer
das entidades que
hajam discordado da
proposta do plano (30
dias)
3. Participação
•Discussão pública
(mínimo de 60 dias)
•Ponderação das
reclamações com
resposta escrita e
esclarecimento directo
aos interessados
•Elaboração da versão
final da proposta

6. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos6
4. Aprovação
•Parecer Final
•Aprovação por
deliberação da
Assembleia Municipal
5. Ratificação
•Conselho de
Ministros (máximo de
12 meses)
6. Registo e
Publicação
•Publicação da
resolução do
Conselho de Ministros
e do Plano na 1ª
Série-B do DR.
•Registo
•Publicação do plano
e do número de
registo na 2ª série do
Diário da República
Procedimento AdministrativoProcedimento Administrativo

7. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos7
Princípios orientadores daPrincípios orientadores da
Revisão do PDMRevisão do PDM
 Obrigatoriedade da revisão do Plano após 10 anosObrigatoriedade da revisão do Plano após 10 anos
(1995);(1995);
 Ajuste do PDM ao novo enquadramento legislativo;Ajuste do PDM ao novo enquadramento legislativo;
 Alteração de princípios de gestão urbanísticaAlteração de princípios de gestão urbanística
definidos no regulamento do PDM, que sedefinidos no regulamento do PDM, que se
revelaram pouco adequados para a definição derevelaram pouco adequados para a definição de
um desenho urbano harmonioso;um desenho urbano harmonioso;
 Adaptação do PDM à cartografia actual;Adaptação do PDM à cartografia actual;
 Definir novas áreas industriais e urbanas de formaDefinir novas áreas industriais e urbanas de forma
equilibrada e sustentada;equilibrada e sustentada;
 Contribuir para a implementação dos objectivosContribuir para a implementação dos objectivos
estratégicos do Desenvolvimento Sustentável.estratégicos do Desenvolvimento Sustentável.

8. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos8
Objectivos estratégicosObjectivos estratégicos
– Promover e valorização turística do município;Promover e valorização turística do município;
– Promover os produtos endógenos;Promover os produtos endógenos;
– Promoção de qualidade de vida e da imagemPromoção de qualidade de vida e da imagem
do município;do município;
– Atenuar o despovoamento verificado nasAtenuar o despovoamento verificado nas
freguesias periféricas, através da consolidaçãofreguesias periféricas, através da consolidação
e ampliação dos aglomerados existentes;e ampliação dos aglomerados existentes;
– Adequar as infraestruturas existentes àsAdequar as infraestruturas existentes às
alterações demográficas e às novas exigênciasalterações demográficas e às novas exigências
sociais e ambientais;sociais e ambientais;
– Promover o ordenamento do território noPromover o ordenamento do território no
prisma do desenvolvimento sustentável.prisma do desenvolvimento sustentável.

9. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos9
Elaboração do PDMElaboração do PDM
 Os serviços camarários têm efectuado:Os serviços camarários têm efectuado:
– Vectorização da planta de ordenamento eVectorização da planta de ordenamento e
condicionantes;condicionantes;
– Implantação das sugestões dos munícipes para
alteração do PDM;
– Apoio à execução do Mapa de Ruído (identificação
de fontes de ruído e definição de áreas sensíveis);
– Levantamento de informação a nível interno eLevantamento de informação a nível interno e
externo (qualidade do solo, estado da rede viária,externo (qualidade do solo, estado da rede viária,
rede de abastecimento de água, rede derede de abastecimento de água, rede de
saneamento e medições da qualidade do ar,saneamento e medições da qualidade do ar,
evolução das licenças de obras de urbanização eevolução das licenças de obras de urbanização e
loteamentos);loteamentos);
– Levantamento funcional do município;Levantamento funcional do município;
– Carta Educativa do Município.Carta Educativa do Município.
– Acompanhamento do processo de homologação da
cartografia à escala 1:10.000.

10. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos10

11. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos11

12. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos12
Resultados da audiência prévia - Revisão do PDM
RAN para Zona Urbana
72%
Zona Urbana
1%
Zona Florestal de Produção para Zona
Urbana
1%
Zona Florestal de Produção para Zona
Exploração
0%
Zona Florestal de Produção para Zona
Industrial
0%
Zona Florestal de Produção para RAN
0%
RAN para Zona Industrial
0%
RAN/ REN para Zona Urbana
0%
PATR
0%
Zona Urbana para Zona Urbana
6%
Zona Florestal de Produção para Zona
Urbana Geral
8%
REN para Zona Urbana
0%
Zona Agroflorestal Complementar para
Zona Industrial
0%
Zona Agroflorestal Complementar para
Zona Urbana
7%
ZCA para Zona Urbana
0%
Zona Exploraçãol para Zona Urbana
0%
ZFCS para Zona Urbana
3%
ZFE para Zona Urbana
2%
ZFE para Zona Industrial
0%

13. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos13
Ruído Diurno

14. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos14
Ruído Nocturno

15. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos15
Levantamento FuncionalLevantamento Funcional

16. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos16

17. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos17
Levantamento da Informação aLevantamento da Informação a
Nível InternoNível Interno

18. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos18
Número de licenças por ano
0
50
100
150
200
250
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Ano
Númerodelicenças
Número total de licenças por freguesia
(1994/2003)
0
50
100
150
200
250
300
350
Freguesias

19. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos19
Informação EstatísticaInformação Estatística
L a Q
5%
F - CONSTRUÇÃO
28%
K - ACTIVIDADES
IMOBILIÁRIAS,
ALUGUERES E
SERVIÇOS
PRESTADOS ÀS
EMPRESAS
6%
J - ACTIVIDADES
FINANCEIRAS
3%
I - TRANSPORTES,
ARMAZENAGEM E
COMUNICAÇÕES
3%
G - COMÉRCIO POR
GROSSO EA
RETALHO;
REPARAÇÃO E
BENS DEUSO
PESSOAL E
DOMÉSTICO
38%
H - ALOJAMENTO E
RESTAURAÇÃO
(RESTAURANTES E
SIMILARES)
17%

20. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos20

21. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos21

22. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos22
Carta EducativaCarta Educativa
 A Carta Educativa é definida no art.º 10º doA Carta Educativa é definida no art.º 10º do
Decreto-Lei n.º 7/2003, como umDecreto-Lei n.º 7/2003, como um
instrumento de planeamento e ordenamentoinstrumento de planeamento e ordenamento
prospectivo de edifícios e equipamentosprospectivo de edifícios e equipamentos
educativos a localizar no concelho, tendoeducativos a localizar no concelho, tendo
em consideração:em consideração:
– A satisfação de necessidades de ofertas deA satisfação de necessidades de ofertas de
educação e formação,educação e formação,
– A melhor utilização dos recursos educativos,A melhor utilização dos recursos educativos,
– Adequar a rede escolar ao quadro doAdequar a rede escolar ao quadro do
desenvolvimento demográfico e sócio-desenvolvimento demográfico e sócio-
económico de cada municípioeconómico de cada município

23. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos23
Critérios de Reordenamento
1.1. Irradiação:Irradiação: distância-tempo máximos entre a escola e osdistância-tempo máximos entre a escola e os
locais de residência dos alunos. É medida ao longo daslocais de residência dos alunos. É medida ao longo das
vias de comunicação transitáveis, considerando-se aindavias de comunicação transitáveis, considerando-se ainda
faixas marginais defaixas marginais de 500 metros de largura para cada500 metros de largura para cada
lados dos seus eixoslados dos seus eixos..
2.2. População base:População base: número de habitantes na área denúmero de habitantes na área de
drenagem de um determinado tipo de escola, que servedrenagem de um determinado tipo de escola, que serve
de suporte e justifica a criação, ampliação, remodelaçãode suporte e justifica a criação, ampliação, remodelação
ou reconversão dessa escola.ou reconversão dessa escola.
3.3. População a escolarizar:População a escolarizar: é o subconjunto da populaçãoé o subconjunto da população
base constituído pelos grupos etários correspondentesbase constituído pelos grupos etários correspondentes
aos diferentes níveis de ensino e tipos de escola, tendoaos diferentes níveis de ensino e tipos de escola, tendo
em conta os objectivos da política educativa definidosem conta os objectivos da política educativa definidos
para cada um desses níveis.para cada um desses níveis.

24. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos24
 Critério de Programação:Critério de Programação:
– Regime de funcionamento das escolas;Regime de funcionamento das escolas;
– Valores mínimos, preferenciais e máximos relativos ao númeroValores mínimos, preferenciais e máximos relativos ao número
de alunos por turma;de alunos por turma;
– O leque total ou parcial de capacidade e lotações das escolas;O leque total ou parcial de capacidade e lotações das escolas;
 Critérios de Dimensionamento:Critérios de Dimensionamento:
– Terrenos;Terrenos;
– Área bruta de construção;Área bruta de construção;
– Capacidade dos estabelecimentos de ensino.Capacidade dos estabelecimentos de ensino.
 Critérios de Localização:Critérios de Localização:
– Inserção da escola no tecido urbano e a sua relação deInserção da escola no tecido urbano e a sua relação de
complementaridade com outros equipamentos;complementaridade com outros equipamentos;
– Requisitos de segurança e de qualidade ambiental da áreaRequisitos de segurança e de qualidade ambiental da área
envolvente;envolvente;
– Infra-estruturas básicas;Infra-estruturas básicas;
– Características físicas dos terrenos escolares eCaracterísticas físicas dos terrenos escolares e
incompatibilidade de vizinhança.incompatibilidade de vizinhança.
Critérios de Reordenamento

25. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos25
Critérios de ReordenamentoCritérios de Reordenamento
(Ministério da Educação)(Ministério da Educação)
EstabelecimentoEstabelecimento
de Ensinode Ensino
IrradiaçãoIrradiação População BasePopulação Base População a escolarizarPopulação a escolarizar
Jardim deJardim de
Infância (JI)Infância (JI)
A pé: 15 minutosA pé: 15 minutos
Em transporteEm transporte
público: até 20público: até 20
minutosminutos
Mínimo: 900Mínimo: 900
habitanteshabitantes
Máximo: 3600Máximo: 3600
habitanteshabitantes
Mínimo: 20 criançasMínimo: 20 crianças
Máximo: 150 criançasMáximo: 150 crianças
Aconselham menos de 3Aconselham menos de 3
salas (75 crianças)salas (75 crianças)
Escola Básica doEscola Básica do
1º Ciclo (EB1)1º Ciclo (EB1)
A pé: até 1km ou 15A pé: até 1km ou 15
minutos;minutos;
Máximo aceitável: atéMáximo aceitável: até
1,5 Km ou 30 minutos1,5 Km ou 30 minutos
Em transporteEm transporte
público: até 40público: até 40
minutos.minutos.
Mínimo: 2000Mínimo: 2000
habitanteshabitantes
Máximo: 4500Máximo: 4500
habitanteshabitantes
Mínimo: 80 alunos (4Mínimo: 80 alunos (4
turmas)turmas)
Máximo: 300 alunos (8Máximo: 300 alunos (8
turmas)turmas)
Deve-se integrar com outrosDeve-se integrar com outros
níveis de ensino (JI)níveis de ensino (JI)
Escola Básica doEscola Básica do
1º Ciclo e Jardim1º Ciclo e Jardim
de Infânciade Infância
(EB1,JI)(EB1,JI)
Valores do JI e EB1Valores do JI e EB1 JI: Mínimo de 900JI: Mínimo de 900
habitantes e máximo dehabitantes e máximo de
1800 habitantes1800 habitantes
EB1: Mínimo de 1000EB1: Mínimo de 1000
habitantes e máximo dehabitantes e máximo de
4500 habitantes4500 habitantes
JI: Mínimo de 20 crianças eJI: Mínimo de 20 crianças e
máximo de 75 criançasmáximo de 75 crianças
EB1: Mínimo de 40 alunos eEB1: Mínimo de 40 alunos e
máximo de 300 alunos.máximo de 300 alunos.

26. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos26
Critérios de ReordenamentoCritérios de Reordenamento
EstabelecimentoEstabelecimento
de Ensinode Ensino
IrradiaçãoIrradiação População BasePopulação Base População aPopulação a
escolarizarescolarizar
Escola BásicaEscola Básica
dos 2º e 3ºdos 2º e 3º
Ciclos (EB2,3)Ciclos (EB2,3)
A pé: Preferencial atéA pé: Preferencial até
1,5 Km ou 30 minutos.1,5 Km ou 30 minutos.
Máximo aceitável 2,2 KmMáximo aceitável 2,2 Km
ou 45 minutos.ou 45 minutos.
Em transporte público:Em transporte público:
máximo aceitável de 60máximo aceitável de 60
minutos.minutos.
Mínimo: 3800 habitantes.Mínimo: 3800 habitantes.
Máximo: 7900 habitantes.Máximo: 7900 habitantes.
Máximo recomendado:Máximo recomendado:
6300 habitantes.6300 habitantes.
Mínimo: 240 alunos.Mínimo: 240 alunos.
Máximo: 750 alunos.Máximo: 750 alunos.
Máximo recomendado:Máximo recomendado:
600 alunos.600 alunos.
Escola BásicaEscola Básica
Integrada (EBI)Integrada (EBI)
 Valores da EB1 e EBValores da EB1 e EB
2,3.2,3.
 1º C: Mínimo de 20001º C: Mínimo de 2000
habitantes e máximo dehabitantes e máximo de
3000 habitantes.3000 habitantes.
2º e 3º C: Mínimo de 38002º e 3º C: Mínimo de 3800
habitantes e máximo dehabitantes e máximo de
4700 habitantes.4700 habitantes.
 1º C: Mínimo de 801º C: Mínimo de 80
alunos e máximo de 200alunos e máximo de 200
alunos.alunos.
2º e 3º C: Mínimo de2º e 3º C: Mínimo de
240 alunos e máximo de240 alunos e máximo de
450 alunos.450 alunos.
Escola BásicaEscola Básica
Integrada comIntegrada com
JardimJardim
Valores da EB1, EB 2 eValores da EB1, EB 2 e
3 e JI.3 e JI.
JI: Mínimo e máximo deJI: Mínimo e máximo de
1800 habitantes.1800 habitantes.
1º C: Mínimo de 20001º C: Mínimo de 2000
habitantes e máximo dehabitantes e máximo de
3000 habitantes.3000 habitantes.
2º e 3º C: Mínimo de 38002º e 3º C: Mínimo de 3800
habitantes e máximo dehabitantes e máximo de
4700 habitantes.4700 habitantes.
JI: Mínimo de 40JI: Mínimo de 40
crianças e máximo de 75crianças e máximo de 75
crianças.crianças.
1º C: Mínimo de 801º C: Mínimo de 80
alunos e máximo de 200alunos e máximo de 200
alunos.alunos.
2º e 3º C: Mínimo de2º e 3º C: Mínimo de
240 alunos e máximo de240 alunos e máximo de
450 alunos.450 alunos.

27. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos27
População BasePopulação Base
Taxa de Variação da População
entre 1991 e 2001 por freguesias

28. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos28
0
10
20
30
40
50
60
70
80Am
aresBarreiros
Besteiros
Bico
Bouro-Sta.M
aria
Bouro-Sta.M
artaC
airesC
aldelas
C
arrazedoD
ornelas
Ferreiros
1
Ferreiros
2
Figueiredo
FiscalG
oães
Lago
Prozêlo
-Souto
R
enfufe
1
e
2
Sequeiros
Torre
Vilela
Freguesias
N.ºdealunos
2001-Total
2004-Total
Número de alunos matriculados nas Escolas Básicas do 1º Ciclo de
Amares
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
1976-Total
1978-Total
1980-Total
1982-Total
1984-Total
1986-Total
1988-Total
1990-Total
1993-Total
1995-Total
1998
-Total
2000
-Total
2002-Total
2004-Total
Número de crianças inscritas nos
Jardins de Infância por
freguesias em 2001 e 2004

29. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos29
Média de alunos nas Escolas Básicas do 1º Ciclo nos últimos 5 anos lectivos

30. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos30
Diagnóstico SínteseDiagnóstico Síntese
 Pontos FortesPontos Fortes
– Dinâmica DemográficaDinâmica Demográfica
positiva;positiva;
– Dinamismo económico aoDinamismo económico ao
nível da construção enível da construção e
comércio;comércio;
– Boas acessibilidades aoBoas acessibilidades ao
aglomerado urbano deaglomerado urbano de
Braga;Braga;
– Pontos de interesse turísticosPontos de interesse turísticos
consolidados (termas deconsolidados (termas de
Caldelas);Caldelas);
– Razoável qualidade de vidaRazoável qualidade de vida
ambiental (Ruído, água e ar).ambiental (Ruído, água e ar).
 Pontos FracosPontos Fracos
– Perda de efectivosPerda de efectivos
populacionais nas freguesiaspopulacionais nas freguesias
com cariz rural (norte docom cariz rural (norte do
município);município);
– Forte atracção do aglomeradoForte atracção do aglomerado
urbano de Braga (bacia deurbano de Braga (bacia de
emprego);emprego);
– Desajuste entre osDesajuste entre os
equipamentos existente e asequipamentos existente e as
necessidades actuais danecessidades actuais da
população.população.
– Escassez de recursosEscassez de recursos
financeiros.financeiros.

31. 07/10/19 Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos31
– Avaliação dos usos do solo e adaptação ao quadroAvaliação dos usos do solo e adaptação ao quadro
legislativo em vigor (D.L. 380/99).legislativo em vigor (D.L. 380/99).
– Definição de justificações tipo para enquadramentoDefinição de justificações tipo para enquadramento
das sugestões de particulares.das sugestões de particulares.
– Caracterização sócio-económica e demográfica doCaracterização sócio-económica e demográfica do
município.município.
– Recolha de informação junto dos serviços daRecolha de informação junto dos serviços da
câmara: rede de infraestruturas, plantas do PDM,câmara: rede de infraestruturas, plantas do PDM,
Cartografia digital, etc.Cartografia digital, etc.
– Avaliação da rede de infraestruturas concelhias.Avaliação da rede de infraestruturas concelhias.
– Estruturação da informação.Estruturação da informação.
– Definição de uma metodologia para tratamento dasDefinição de uma metodologia para tratamento das
solicitações.solicitações.
Equipa técnicaEquipa técnica