O documento discute a história dos movimentos de moradia e da autogestão na produção da habitação popular no Brasil desde o fim do regime militar até os dias atuais. Apresenta os principais marcos como a luta pela democratização, o papel das comunidades eclesiais de base e do Movimento de Defesa do Favelado, além dos avanços democráticos conquistados na década de 1980. Também descreve estratégias e experiências de mutirões autogeridos realizados por movimentos como a UNMP, MNLM, CONAM, C

1. ESCOLA DA CIDADE
Produção do Habitat Humano
Movimentos de moradia e a assessoria
técnica na habitação
Edilson Mineiro
emineiro@uol.com.br

2. Do teto e do chão não se
abre mão
 Ocaso do regime militar;
 Fim do BNH;
 A luta pela democratização;
 O papel das comunidades eclesiais de base;
 O Movimento de Defesa do Favelado.
Articulação entre lideranças populares, agentes
pastorais, profissionais da arquitetura, da engenharia,
das áreas sociais e do direito, constituem uma forma
de atuação que permanece até os dias atuais e é
essencial à caracterização de uma organização
autêntica.

7. Avanços democráticos
 Lei anistia (1979);
 Reorganização dos partidos políticos e fundação do
Partido dos Trabalhadores;
 Criação das Centrais Sindicais (1981-86);
 Eleições diretas para governadores (1982);
 Eleições diretas para prefeitos das capitais (1985);
 Campanha “Diretas Já” (1984/85);
 Eleição Congresso Constituinte (1988);
 Promulgação da Constituição (1988);
 Impeachment do presidente Collor (1992);
 Estabilidade política e econômica (1992-2002);
 Criação do MCidades e avanços sociais (2003 em
diante).

8. Movimentos em luta: UNMP, MNLM,
CONAM, CMP e MTST;
A luta pelo acesso à terra urbanizada, a
moradia e a cidade;
A disputa pelo território com os demais
agentes econômicos;
A defesa de um projeto de transformação
da sociedade.

9. Estratégias da luta por
moradia
 organizar os sem teto para que os órgãos
públicos implantem programas habitacionais
para população de baixa renda;
 participar das instâncias institucionais de
controle social;
 fortalecer as redes locais de luta pela Reforma
Urbana e Direito a Cidade.

10. A Luta pela criação de um
fundo nacional de habitação
 Iniciativa da UMM/SP;
 Primeira experiência de articulação entre
entidades nacionais;
 Primeira proposta de projeto de iniciativa
popular de lei apresentado em novembro de
1991numa caravana com cerca de 5 mil
pessoas que coletaram mais de 1 milhão de
assinaturas.

11. Mutirão com Autogestão
Gestão pública não-estatal onde
entidades populares com apoio e
financiamento do poder público
equacionam a produção de
moradias com a participação dos
futuros moradores, a introdução de
tecnologias e o incremento dos
avanços sociais que o trabalho
coletivo propicia.

12. Autogestão na habitação:
Antecedentes
- Vila Comunitária (SBC)
- Recanto da Alegria
- Valo Velho (Zona Sul)
- Cachoeirinha
A grande fonte
- A experiência da Fucvam - Uruguai

13. Autogestão na Habitação
Controle da gestão dos recursos públicos e da obra
pelos movimentos populares, associações e
cooperativas.
Controle em todas as etapas, desde a definição do
terreno, do projeto, da equipe técnica que os
acompanhará, da forma de construção,
compra de materiais, contratação de mão de
oba, organização do mutirão, prestação de
contas e organização da vida comunitária.
Consiste não apenas na construção de moradias
ou urbanização, mas da construção de
comunidades atuantes que lutam por seus
direitos, que avançam no sentido da melhoria
da qualidade de vida para todos e todas.

14. Autogestão não é:
Substituição do estado
Substituição da luta
Terceirização
Empresários/ empreiteiros travestidos
de movimento
Não é só mutirão

15. Forma de organização popular
 Romper com o autoritarismo
 Saber e poder compartilhados
 Resgate da auto-estima
 Resgate da cultura do povo

16. Otimização dos recursos e da
qualidade
 Combate ao desperdício
 Combate à corrupção
 Qualidade de projeto e de execução
 Melhor qualidade da casa e do bairro

17. Impactos na cidade
Construir pedaços de cidade qualificando o
espaço urbano

18. Participação das mulheres
Na gestão e na obra....

19. Ampliar a participação
popular

20. Mutirão Jd. São
Francisco: março
de 89

23. Mutirão Che Guevara

24. Mutirão Paulo Freire

25. Mutirão City Jaraguá

26. Mutirão União da Juta

27. Mutirão Praia Grande

28. Mutirão Jardim São Luis

29. Programa Minha casa
Minha vida – Entidades
 Antecedente: Programa Crédito Solidário
 Programa do governo federal destinado a
produção de moradias para famílias com renda
até R$ 1.600,00 por meio de entidades de luta
por moradia (associações/cooperativas);
 Lei Federal nº 11.977/09;
 Resolução CCFDS nº 200/2014;
 Na região metropolitana de São Paulo o
governo federal repassa até R$76.000,00 que
tem sido complementado pela ação dos
demais entes.

30. Critérios de acesso
 Pessoas físicas com renda familiar bruta mensal de
até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos Reais), vedada
a concessão de financiamentos com recursos do
FDS a beneficiários que:
 a) detenham, em qualquer parte do país, outro
financiamento imobiliário ativo;
 b) sejam proprietários ou promitentes compradores
de imóvel residencial em qualquer parte do país;
 c) tenham recebido, a qualquer época, subsídios
diretos ou indiretos com recursos orçamentários da
União e/ou dos Fundos Habitacionais FAR, FDS,
FGTS e FNHIS para aquisição de moradia;

31. Regimes de Construção
 1. Autoconstrução pelos próprios beneficiários;
 2. Mutirão ou autoajuda;
 3. Autogestão;
 4. Administração direta; e
 5. Empreitada.
 No caso de construção verticalizada é obrigatória a
contratação na modalidade de empreitada, sendo
permitida a execução direta pela Entidade
Organizadora quando o Responsável Técnico ou sua
Assessoria Técnica comprovar acervo técnico
compatível ao projeto elaborado.

32. Componentes do
empreendimento - terreno
 Próprio, cedido pelo Poder Público ou de
terceiros
 Documentação de propriedade
 Potencial de utilização (plano diretor, LUOS)
 Viabilidade de água, esgoto, energia
 Questões ambientais
 Adequação ao Programa

33. Compra antecipada de
terreno
 Recursos para compra de terreno, legalização
e projeto
 Estudo de viabilidade da área
 Aquisição em nome da entidade

34. Lei Nacional de Assistência Técnica
(Lei Federal 11.188/08)
 Reconhece o direito à assistência técnica como
direito social;
 Delimita o atendimento para famílias com renda de
até 03 salários mínimos;
 Prioriza o atendimento à grupos organizados
(associações e cooperativas);
 Define o governo federal como financiador das
operações.

35. Assessoria Técnica
Projetos: valor correspondente ao custo de
elaboração dos projetos de engenharia,
arquitetura, laudos e pareceres técnicos e jurídicos
necessários ao licenciamento e execução das
obras e serviços de infraestrutura na poligonal do
empreendimento, que objetivem a solução de
abastecimento de água e esgotamento sanitário,
iluminação pública, terraplanagem, sistema de
drenagem pluvial, pavimentação de passeios e
das vias de acesso internas da área e obras de
contenção e estabilização do solo, dentre outras,
visando a finalização do processo com a
individualização da unidade e registro no Cartório
de Registro de Imóveis.

36. Características
 Multidisciplinar: Engenharia, Arquitetura, Jurídica, Social,
contábil, ambiental
 Escolhida pelo grupo
 Relação profissional e de parceria
 comprometimento político e técnico com a proposta do
movimento
 disposição de compartilhar saber e aprendizado coletivo
 Levar estes conteúdos para a formação de profissionais
 Disposição para combater o padrão tradicional de produção da
habitação popular.

37. Atividades
 Prefeitura – adequação ao Plano diretor, LUOS
 Concessionárias – agua, energia, esgoto
 Meio Ambiente
 Regularidade registral
 Situação jurídica da entidade,
dos vendedores do imóvel e das
famílias.

38. Trabalho social
 O trabalho social é realizado por profissionais da área de
humanas (assistente social, pedagogo, geógrafo,
sociólogo, etc.). Até 2% dos recursos financeiros destinados
ao empreendimento;
 Pré – contrato
 Formação do grupo
 Discussão do projeto e do acompanhamento da
aprovação
 Regulamento de obra e/ou participação
 Obra
 Funcionamento das Comissões
 Ampliação das capacidades de gestão
 Educação Ambiental, Patrimonial, geração de renda
 Pós – obra
 Regimento interno / Convenção de condomínio
 Demandas dos demais direitos

39. Resultados
 FUNAPS/CMH (PMSP) 14.500
 Programa Mutirões (CDHU) 29.300
 Crédito Solidário (Brasil) 20.170
 PMCMV – Entidades (Brasil) 60.000
 Total 123.970

42. Conselheiro Crispiniano

43. Terreno INSS
Maria Domitila - Av. Rangel Pestana, Brás - ULCM

45. Condomínio Zorilda – Suzano - SP

46. Mutirão Florestan Fernandes
Leste 1 - UMM

48. Projeto Monte Sion - Suzano

49. São Paulo – Vale das Flores

51. PLANTA DO PAVIMENTO TIPO
RESIDENCIAL COLINAS DA OESTE

52. RESIDENCIAL COLINAS DA OESTE
MÃO DE OBRA MUTIRANTE
Trabalho de mão de obra mutirante nos finais de semana

53. Colinas da Oeste – 200 apartamentos

54. Programa:
•8 EDIFÍCIOS COM 6 PAVIMENTOS
•CENTRO COMUNITÁRIO
•32 VAGAS DE GARAGEM
•ÁREA TOTAL DO TERRENO=
4.429,50 m²
C. COMUNITÁRIO
GUARITA
RESERVATÓRIO DE ÁGUA
RESERVATÓRIO DE ÁGUA PLUVIAL

55. VALOR TOTAL DA UNIDADE:
R$ 45.502,27
COMPOSIÇÃO DO VALOR TOTAL
POR UNIDADE:
Financiamento CEF
R$30.000,00
Secretaria Estadual de Habitação
R$15.000,00
Contrapartida Financeira das
Famílias R$502,27 por
unidade
PAV. TIPO
S/ ESC.
Área Total da Unidade incluído o terraço: 55,07 m²

58. Conjunto Vanguarda –
Santos SP

59. 1ª Assembléia das Famílias do Projeto Belém
Dia 19/03/2016, às 14:00
Centro Pastoral São José – Rua Álvaro Ramos, 366 – Metrô
Belém

60. Aprofundando...
 Livros
 ARANTES, Pedro F.; FIX, Mariana. Como o governo Lula pretende resolver o problema da
habitação. Alguns Comentários sobre o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Disponível em: BOLETIM DO FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA. A reforma urbana e o
pacote habitacional. Rio de Janeiro: FNRU, nº 59, ano 5, março de 2009.
 BARAVELLI, J. E. O cooperativismo uruguaio na habitação social de São Paulo. Das
cooperativas Fucvam à Associação de Moradia Unidos de Vila Nova Cachoeirinha.
Dissertação (Mestrado em Habitat) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2007.
 BARROS, Mariana Cicuto. Autogestão na implementação de políticas habitacionais: o
mutirão autogerido Brasilândia B23. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura
e do Urbanismo) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São
Carlos, 2011. Disponível em:
 Bonduki. Nabil. Koury. Ana Paula. Os pioneiros da Habitação Social no Brasil. Vol. 01. Os Cem
Anos de Política Pública no Brasil. São Paulo: UNESP, 2014.
 BONDUKI, Nabil Georges. Habitação e autogestão – construindo territórios de utopia. Rio de
Janeiro: Fase,
 COLETIVO USINA. Reforma urbana e autogestão na produção da cidade: história de um
ciclo de lutas e desafios para a renovação da sua teoria e prática.
 Lago: Luciana (Org.). Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições
 Evaniza Rodrigues: A Estratégia Fundiária dos movimentos populares na produção
autogestionária da moradia.
 Lago. Luciana Correa do (Org.) Autogestão habitacional no Brasil: Utopias e contradições.
Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2012.

61. Aprofundando...
Vídeos:
 A gente não constrói só casa
http://www.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id
=525:a-gente-nao-constroi-so-casa&catid=60:video&Itemid=94
 Capacetes Coloridos
http://www.sp.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article
&id=550:capacetes-coloridos&catid=61:video&Itemid=123
 Programa A Liga – Vanguarda
http://www.sp.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article
&id=518:projeto-mutirao-da-acc-no-a-liga&catid=61:video&Itemid=123
 Há lugar – ocupações na zona leste.
https://www.youtube.com/watch?v=2wM5yIgJgE0
 Mulheres e Mutirao
http://www.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id
=389:video-mulheres-e-mutirao&catid=60:video&Itemid=94
 DIREITO À TERRA E HABITACAO
http://www.bentorubiao.org.br/acervo/videos/direito-a-terra-e-habitacao/
 Habitat para a Humanidade
http://www.youtube.com/watch?v=bGJvjMxV-kg e
http://www.youtube.com/watch?v=B4NjJDwEgDA&feature=plcp
 O Brasil muito além do cidadão kane

62. Aprofundando...
 Observatório das metrópoles
http://www.observatoriodasmetropoles.net/
 Ambiente Arquitetura
http://www.ambientearquitetura.com/
Usina Trabalhos Comunitários
http://www.usina-ctah.org.br/
Peabirú Trabalhos Comunitários
http://www.peabirutca.org.br/