O documento discute os desafios históricos relacionados à moradia e urbanização no Brasil. Apresenta as características comuns das áreas de moradia da população mais pobre, como alta densidade populacional, problemas de saúde e educação. Também descreve exemplos atuais de assentamentos precários e ocupações irregulares. Aborda os direitos à moradia e à cidade como uma luta de longa data no país.

1. Escola da Cidade
Moradia e Cidade: conquistando direitos
Profª Angela Amaral
Março de 2016

2. Caracteristica da maior parte das áreas de
moradia da população mais pobre:
Alta densidade populacional;
Conflitos sociais;
Problemas na saúde e educação;
Conflitos fundiários;
Falta infra-estrutura;
Falta equipamento público de saúde, educação, cultura;
Falta área verde e de lazer;
Sobreposição de imóveis, dentre outros;

3. Ainda existe:
Cortiços, casa de
quintal, cohabitação

4. Ainda existe:
Palafitas a beira de córregos

5. Ainda existe:
Ocupação em encostas

6. Grandes densidades
em locais centrais
Concentração de
trabalho, infra
estrutura

7. Ocupação de prédios
abandonados subutilizados

8. 2005
169 milhões
82% vivem em cidades
1950
18 milhões
36% viviam em cidades
Em 50 anos a população urbana cresceu
mais de 150 milhões
PROCESSO DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
Moardias em áreas de
proteção ambiental
Moradias precárias
Insalubridade
Situações de risco de
escorregamentos, inundações etc.
Falta qualidade de vida
Impactos ambientais
Comprometimento das águas

9. Córrego Ponte Rasa,
afluente do Tiquatira,
Zona Leste, SP, 2012
Marginal Tiete, SP,
Janeiro de 2016

10. Conjunto inacabado e ocupado
no centro de São Paulo

11. Contrastes em áreas bem localizadas, alto padrão X áreas irregulares desprovidas de padrões mínimos

12. Áreas bem localizadas sub
utilizadas – ex ao lado da Câmara
Municipal de SP

13. Imóveis vazios,
ociosos, local com
infra estrutura
completa

14. impossibilidade de
acesso à moradia
por meio das regras
e condições do
mercado formal

15. falta moradia e falta cidade
- porque esta situação tem esta dimensão?
- de quem é esse problema?
- o que é moradia digna? é um direito? acesso?
- e a situação ambiental, social, o que tem a ver?
- está tudo igual?

16. Alguns números:
No mundo: “Planeta Favela” (*)
• % da população urbana em favela - ex: Etiópia 99,4% ; Afeganistão 98,5% ; Nepal 92%
•“O fornecimento da infraestrutura de sobrevivência arrasta-se bem atrás do ritmo da
urbanização...57% dos africanos urbanos não têm acesso a saneamento básico...”
• Faltam dados e em muitos lugares as informações omitem a situação real
“Sem títulos formais de
propriedade da terra ou da casa
própria, impõe-se aos moradores
das favelas uma dependência quase
feudal de autoridades e líderes
partidários locais. A deslealdade
pode significar expulsão ou até o
arrasamento de
um bairro inteiro.” (*)
(*) Livro de Mike Davis, urbanista EUA,
Boitempo Editorial, SP, 2006
Fonte: Serpa
apresentação 2006

17. Brasil: uma nação urbana
Fonte: IBGE
Cidades com assentamentos irregulares:
(copilação: Julia Moreti com dados do Censo 2000)
• 100% das cidades com mais de 500mil habitantes
• 80% das cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes
• 30% das cidades com até 20 mil habitantes
Irregularidade também nas áreas públicas, e em imóveis
de renda mais alta e em outros usos
OBS: irregularidade em área pública para equipamento, não recebe
financiamento federal
Assentamentos precários irregulares:
3,2 milhões de domicílios 84% em áreas metropolitanas
Déficit habitacional estimado:
5,8 milhões de UH - 92% p/famílias até R$ 1.200,00
Desigualdade social e econômica:
13 milhões de brasileiros vivem em extrema pobreza
Produção informal de moradia :
Intenso processo de garantiu abrigo p/mais de 120
milhões de pessoas nas cidades
Fonte: CEM e CEBRAP 2007, déficit atualiz p/2008
Plano nacional de Habitação, MCidades, 2009
Déficit acumulado até 2006
Necessidades futuras 2007 2023
7,9 milhões
27 milhões
ESTRATIFICAÇÃO DA DEMANDA POR GRUPOS DE ATENDIMENTO
Grupo I – Famílias com renda abaixo da linha de financiamento;
Grupo II – Famílias com renda que permite assumir pagamento mensal e acessar financiamento, mas insuficiente para
adquirir uma solução habitacional e com alto risco de crédito para os Agentes Financeiros;
Grupo III - Famílias com renda mensal que permite assumir pagamento mensal e acessar financiamento, com moderado
risco de crédito para os Agentes Financeiros;
Grupo IV – Famílias com capacidade de acesso a uma habitação através de financiamento, em valor suficiente para
acessar uma moradia adequada, (perfil do FGTS);
Grupo V – Famílias com plena capacidade de acesso a uma habitação através de financiamento de mercado (SBPE e
outros). Fonte Plano Nacional de Habitação

18. O direito a cidade: uma luta de longa data
Modelo de desenvolvimento econômico e social, processo de urbanização
acelerada no pais, sem políticas adequadas para enfrentar a situação
Historicamente, a falta de alternativas habitacionais, gerada por fatores
como o intenso processo de urbanização, baixa renda das famílias,
apropriação especulativa de terra urbanizada e inadequação das políticas de
habitação, levou um contingente significativo da população a viver em
assentamentos precários.
Plano Nacional de habitação, Secretária Nacional de Habitação, Ministério das Cidades, dez./09
Entretanto, a cidade também é indutora de movimentos, ações técnicas e
politicas que resistem e reagem às situações colocadas, indicando e propondo
novos caminhos para a construção de cidades mais justas e mais bonitas.
A luta pelo direito à moradia e a cidade, inclui o direito a infra estrutura, aos
serviços e oportunidades que a cidade viabiliza, além de uma casa com
segurança física, condições de habitabilidade e segurança na posse, com
reconhecimento das situações existentes.
Referências positivas e negativas - papel estado, dos profissionais, dos moradores...

19. até 1500 – índios moradores e donos, natureza era abrigo + sustento (FUNAI: 3 milhões em
1500 (100% da pop) 2012 eram 817.962 (0,26% população do brasil)
1500: solo do país domínio público e pertence à Coroa Portuguesa / colonização: grandes glebas
concedidas aos “Capitães Donatários”, Sesmeiros em regime das sesmarias
1850 Lei de Terras = Lei Federal 601 estabelece sistema de legitimação de posses - 1a
regularização do uso das terras públicas e privadas do Brasil – fim regime de escravidão dos
homens / prioridade para o domínio da terra
Moradia do trabalhador durante muitos anos não fez parte da pauta do poder publico.
• Aluguel foi uma alternativa viável para o trabalhador mais pobre no inicio do século
• Lotes na periferia: alternativa durante algum período, mas afastados, sem infra , e também
foram ficando caros e raros .
• Sem alternativas, muitos foram morar ao longo de córregos, com um certo “consentimento”
do poder estabelecido, porque ajudava a garantir MDO barata para o trabalho disponível.
A resistência e luta dos moradores e trabalhadores tem mudado o rumo da
história

21. • Financiou 4,8 milhões de moradias - após 6 anos de criação, o déficit aumentado em 76%.
• Das unidades construídas durantes os 20 anos de existência, o BNH destinou apenas 18% dos investimentos às famílias
que ganhavam menos de 5 salários mínimos = ¾ da população,
• Grande beneficiária do programa = classe média, execução obras de infra estrutura
• Políticas alternativas no BNH:
1973 – instituído o o Plano Nacional de Habitação Popular, para famílias entre 1 e 5 salários mínimos
1975 o Profilurb - 73.000 lotes urbanizados 1979 o Promorar - 206.000 unidades ,
1982 o João de Barro – 7.000 unidades , (Fonte: Mestrado Rossella Rossetto, 1993)
BNH: 1964 a1986 - $ do FGTS
• Problemas urbanos dos conjuntos
produzidos : locais distantes, sem emprego,
sem escola, saúde, lazer, comercio, sem
transporte = sem cidade.
• Faltou diversidade de programas
• Produção habitação insuficiente face a
carência habitacional - Investimentos em
outra faixas de renda
• Faltou participação social
heranças

22. Anos 80 Década perdida?” do ponto de vista do desenvolvimento econômico
• Zona leste SP - comunidades de base, movimentos sociais e profissionais lutas pela saúde, transporte e
infraestrutura ocorrem 61 ocupações de terra com mais de 10.000 flias
• Governos locais – implementação de alternativas de gestão pública com participação popular – exercício da
democracia participativa com altos índices de aprovação / 80 - experiências em Vila Velha (ES), Diadema
(SP) e Fortaleza (CE) /
• Propostas de novos instrumentos urbanos para incorporar a cidade as áreas irregulares, consideradas
ilegais e clandestinas : ZEIS em Recife e BH (1983) , em Santo André (1991) e em Diadema (1994) + novos
programas + espaços de discussão com os beneficiários
• A Constituição de 88: o direito de participação
Intenso processo de discussão política com envolvimento de entidades e segmentos sociais = direito a
ter direitos + função social da cidade e da propriedade + participação direta e indireta.
• Constituição e fortalecimento neste processo de organizações sociais que lutam por moradia e pelo
acesso a cidade, tais como: 82 - CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) / 90
- MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia ) / 87 - FNRU (Fórum Nacional da Reforma Urbana:
técnicos, movimentos e gov. ) / 93 - CMP (Central de Movimentos Populares / 88 - UMM (União dos
Movimentos de Moradia de SP )
Anos 90 Ampliação da participação no Conselho Gestor FGTS com centrais sindicais – pressão para novas políticas
Projeto de Lei de iniciativa popular: Fundo Nacional de Habitação Popular (entregue em 91)
Eco 92 no RIO
Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - Habitat I (96) Istambul: importância da
participação dos atores locais p/ enfrentar as desigualdades sociais
Projeto Moradia (99) com participação popular, técnicos: diagnostico e propostas para a moradia e as cidades.
Ocupações de edifícios no Centro de São Paulo: Direito ao Centro
2000 Introdução do Direito a Moradia na Constituição
Aprovação do Estatuto da Cidade: novas regras para a politica urbana –
O interesse coletivo deve prevalecer sobre o individual ou de um grupo: função social da propriedade e da
cidade.
A melhoria da cidade é responsabilidade de todos = gestão democrática da cidade
Ferramentas (antigas e novas) devem ser detalhadas em cada cidade: Plano Diretor.
Criação da Frente Nacional do Saneamento

23. Referencias positivas:
Experiência mutirões SP 89/92
Trabalhar c/a capacidade de gestão da sociedade
Organizada, beneficiária da moradia
O exemplo do URUGUAI
Canteiro São
Francisco / Amai /
São Francisco / Juta

24. Juta / São Francisco setor VIII / Madre de Deus
Custo da unidade ~ 60% custo empreiteira
Qualidade dos projetos e das obras
diferenciada – 11.000 UH iniciadas
Comunidade fortalecida
Algumas das Entidades Populares fundadas
82 – fundação da CONAM
87 – Fórum Nacional da Reforma Urbana
88- União dos Movimentos de moradia de São Paulo
93 – Central de Movimentos Populares

25. Canteiro São
Francisco / Madre
de Deus / Pirineus /
Juta /
Canteiro São
Francisco / Madre
de Deus / Pirineus /
Juta /
Canteiro São
Francisco / Madre
de Deus / Pirineus /
Juta /
Canteiro São
Francisco / Madre
de Deus / Pirineus /
Juta /

27. CSU _ Taboão
2006
CSU _ Taboão
2006
V Olinda -
Diadema
V Olinda –
Diadema 1995
Canteiro de Obras –
Mutirão da Juta –
Movimento Leste UMM

28. • 2003 Criação do Ministério das Cidades +
Conferências + Conselho
• 2005 Aprovação do Sistema Nacional de
Habitação
• 2006 Resolução Conama possibilita regularização
em APPs
• 2007: aprovação da Lei Federal do Saneamento
Básico
• 2008 conclusão do Plano Nacional de Habitação
• 2009 aprovação da Lei Federal MCMV 11.977 -
novas moradias, novas regras p/ regularizar
• 2011/2012 – Plano RSU, Lei Mobilidade, Risco
• $$$$$: aumento dos investimentos públicos
• Novos programas / PAC / MCMV / Regularização
/ Risco / Planos Diretores / Planos Setoriais
• Ampliação da estrutura institucional em todos os
níveis de governo para temas urbanos e da
habitação.
Investimento em HIS

29. Jd Edith São Paulo
Sr. Gerôncio, morador, liderança.
Favela antes das obras
Conjunto Habitação, UBS,
restaurante escola, escrit. –
Proj. MMBB + $ Op. Urbana
ZEIS PD 2003 +
Ação Justiça pela Defensoria
pública por solicitação dos
antigos moradores:
cumprir a Lei.

30. • Assessoria técnica Usina

31. Assessoria técnica Ambiente: trabalho
multidisciplinar, acompanhamento e
discussão com os futuros moradores –
CONTRATANTES e GESTORES -
em todas as etapas, desde localização
do terreno ate o pôs
ocupação.http://www.ambientearquitet
ura.com/
Programa:
Vila
Patrimonial
• 8 edifícios com 6 pavimentos
• centro comunitário
• 32 vagas de garagem
• área total do terreno= 4.429,50
m²

32. Situação:
Princípios incorporados passaram a fazer parte de praticamente todos governos e partidos Politica de
Estado
• Direito a cidade - Direito a Moradia, ao Meio Ambiente – Universalização do atendimento
• Direito a arquitetura: Legislação AT
• Gestão democrática da cidade -fortalecimento da sociedade independente e autônoma =
reconhecimento do protagonismo e autonomia dos movimentos sociais e da necessidade de pactos
sociais
• Função Social da Cidade e da Propriedade
• Importância da articulação entre as políticas sociais e urbanas - sustentabilidade
• Diversidade de soluções para diversidade de problemas (escala, tipologia, programas, gestões...)
• Produção de novas moradias com subsidio para garantir acesso e permanência
• Reconhecimento das situações existentes, da necessidade de investir e qualificar onde houver
necessidade, com parâmetros técnicos e sociais , bem como a importância de fortalecer e legitimar os
instrumento de posse.
Respaldo institucional e legal mais amplo (em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal)
• Legislação e Planejamento: Planos Diretores, PPA, Plano de Habitação, etc – vinculação na liberação de $
• Estruturas administrativas mais organizadas e com mais ferramentas de trabalho, nos diferentes níveis
de governo
• Reconhecimento e fortalecimento do poder local
• Espaços de participação social , ex: conselhos em todos os níveis de governo,
• Investimento maior em formação, divulgação, sistemas de informação, portal da transparência, etc.
• Sociedade cobrando mais, mais informada e mais organizada
Financiamento públicos maiores e com critérios de acesso mais claros
• PAC, FINHIS, PAR, MCMV, equipamentos públicos, regularização,
• Sistema Nacional de Habitação - Fundos + Conselhos
Muitos novos desafios e novos trabalhos para todos -

33. Coletivo MUDA - Café na rua - 1ª intervenção na ocupação
Marconi, Café na rua - 2013

34. Manifestações
de 2013
TRANSPORTE
PUBLICO
foto Robson Pires
Movimento
Passe
livre

35. Av. Prestes Maia, 911.
Após acordo entre
Prefeitura e proprietários,
edifício da Av. Prestes Maia
será destinado para
habitação social e tem
reintegração de posse
cancelada.
MSTC MOVIMENTO DO
SEM TETO DO CENTRO +
Centro Gaspar Garcia
(assessoria jurídica) +
Prefeitura + Legislação + $
MCMV = MORADIA DIGNA
NO CENTRO para 468
famílias que ocuparam o
edifício desde 2010.
Abandonado desde a década
de 1980, o prédio foi
ocupado pela primeira vez
em 2002.

36. Discussão e aprovação do Plano
Diretor de São Paulo 2014:
Movimentos de Moradia presentes nos
debates, nas audiências, apresentando
propostas (novas ZEIS e novas regras) e
cobrando resultados:

37. Assinatura Convenio Zona Oeste para Conjunto
habitacional em out 2015

38. • Autogestão e Moradia http://saopaulo.mpl.org.br/
• União dos Movimentos de Moradia http://sp.unmp.org.br/
• Auto Gestão http://autogestao.unmp.org.br/
• Central de Movimentos Populares: http://cmp-sp.blogspot.com.br/
• Assessorias Técnicas:
Ambiente http://www.ambientearquitetura.com/
Peabiru http://www.peabirutca.org.br/
Usina http://www.usina-ctah.org.br/blog
• Observatório das Remoções: http://observatorioderemocoes.com/
• Centro Gaspar Garcia: http://www.gaspargarcia.org.br/
• Coletivo Muda https://www.facebook.com/MUDAcoletivo/photos_stream

39. Disciplina II : Movimentos de moradia e assessoria técnica na
conquista da habitação e da cidade
Professores: Benedito Barbosa, Edilson Mineiro, Flavio Higushi, Sidnei
Pita e Angela Amaral
1ª aula - 16.03.16 quarta feira
Angela Amaral e Bendito Roberto Barbosa
Introdução: Politica pública de habitação com
participação social e o Direito a moradia na área
central.
2ª aula - 17.03.16 quinta feira
Edilson Henrique Mineiro
Analise critica do processo de criação e
fortalecimento das redes de movimentos sociais de
luta por moradia e reforma urbana, ocorridos a
partir da redemocratização, reconstituindo os
processos de mobilização fundamentais do período,
os valores fundamentais das organizações, a ação
direta e ou institucional, a incidência concreta na
formulação e execução de políticas públicas e os
desafios da atualidade.
3ª aula - 22.03.16 terça feira
Sidnei Pita (confirmar) e Angela Amaral
Visita a ocupação e conjunto habitacional produzido
4ª aula-23.03.16 quarta feira
Flavio Higuchi Hirao
O trabalho das assessorias técnicas junto aos
movimentos de moradia, com ênfase nos seguintes
temas: 1. Os Laboratórios de Habitação (Faculdade
de Belas Artes e Unicamp). 2. A influência
uruguaia, 3. Os mutirões autogeridos, 4. A pauta da
reforma urbana e da autogestão.