Este documento discute o desenvolvimento urbano no Brasil e o papel do trabalho técnico social nesse processo. Ele descreve como (1) a política de desenvolvimento urbano é coordenada pelo Ministério das Cidades e integra políticas setoriais como habitação, saneamento e transporte; (2) existem grandes desafios como o déficit habitacional e a segregação socioespacial nas cidades; e (3) o trabalho técnico social é um componente importante dos programas de desenvolvimento urbano.

1. “Desenvolvimento Urbano: um
campo de atuação técnico social”
UBERLÂNDIA ABRIL/12

2. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão Gestor: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Política Diretrizes Recursos
Integração das políticas setoriais de:
. habitação/planejamento urbano
. saneamento ambiental
. transporte/mobilidade

3. Agentes Financeiros e Operadores
Agentes Executores (Implementação dos Programas)
Estados, DF e Municípios

4. PROGRAMAS INTERESSE SOCIAL –
Habitação e Saneamento
√ Habitação de Interesse Social-HIS
PAC
√ Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários
√ Programa Minha Casa Minha Vida
√ Pró-Moradia
√Saneamento Para Todos

5. DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO - 2007
Fonte: M Cidades – FJP, 2007

6. 2008: queda do déficit habitacional brasileiro
Estudos atualizados da Fundação João Pinheiro (FJP) demonstra a
queda do indicador: de 6 milhões em 2007 para 5,6 milhões de
moradias em 2008.
→ Desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas
urbanas
→ A maior concentração do déficit habitacional – 96,6%
abrangendo as famílias com renda inferior a cinco
salários mínimos.
Fonte: M Cidades – FJP, 2009

7. 1. Déficit quantitativo (falta de moradias -
necessidade de produção de novas unidades)
Componentes:
. domicílios rústicos, depreciado ou improvisado;
. coabitação familiar (famílias secundárias vivendo junto com outra
família principal ou cômodos agregados ao domicilio em um mesmo
lote/terreno); - casa de cômodos, cortiços, cabeça-de-porco
. ônus excessivo com aluguel
(comprometimento maior 30% da renda
familiar com pagamento de aluguel)
Fonte: Mcidades /Fundação João Pinheiro,2007

8. Fonte: Fundação Joao Pinheiro Déficit Habitacional no Brasil 2007

9. 2. Déficit Qualitativo - Inadequação de moradias
Tipos de moradia que não proporcionam
aos seus moradores condições
desejáveis de habitabilidade, segurança
e legalidade fundiária, localizadas em
áreas urbanas
Assentamentos Precários ou Subnormais
Favelas

10. Regiões Geográficas Domicílios Urbanos em
Brasil - RM Assentamentos Precários (%)
NORTE 29,1
RMBE 50
NORDESTE 17,1
RMSL 27,7
CENTRO-OESTE 12,0
E SUDESTE
RMRJ 19,6
RMBH e Colar 17,3
RMSP 13,4
SUL 7,2
RMPO 10,3
BRASIL 13
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000

11. Os centros urbanos : maiores desafios do século que se inicia.

12. “A terra urbanizou-se. Em 1950, havia 86 cidades no mundo
com mais de 1 milhão de habitantes; hoje são 400, e em
2015 serão pelo menos 550. Com efeito, as cidades
absorveram quase dois terços da explosão populacional
global desde1950. Enquanto isso, o campo, no mundo todo,
chegou a sua população máxima e começará a encolher a
partir de 2020. Em conseqüência, as cidades serão
responsáveis por quase todo o crescimento populacional do
mundo, cujo pico, de cerca de 10 bilhões de habitantes,
espera-se que aconteça em 2050. Noventa e cinco por cento
desse aumento final da humanidade ocorrerá nas áreas
urbanas dos países em desenvolvimento.”
(DAVIS, 2006)

13. 6000
População em milhões 5000
4000
Rural
3000
Urbana
2000
1000
0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Décadas
√ População mundial em 1950, majoritariamente rural.
√ Em 2009 a situação se inverte: mais de 50% dos habitantes em áreas urbanas.
√ Previsão de declínio da população rural entre as décadas de 2025 e 2030 e, por
outro lado, a população urbana evolui com crescimento acentuado, atingindo o
percentual de 68,70% em 2050.
Fonte: Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas – ONU

14. O Brasil é um dos países que mais rapidamente
se urbanizou em todo o mundo
Em 60 anos transformação: país rural/urbano.
Fonte: IBGE, Censo 2010

15. O aumento da população urbana gerou um quadro de
crescimento desordenado, com grandes demandas sociais
√ Processo de urbanização excludente e segregador
→ Dualidade urbana: cidade formal x cidade informal
Cidade: ordem e caos

16. Segregação sócio-espacial
“ A cidade em si, como relação social e materialidade humana, torna-se
criadora da pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, quanto por sua
estrutura física, que faz dos habitantes das periferias e favelas pessoas ainda
mais pobres. A pobreza urbana não é apenas o fato do modelo
socioeconômico vigente, mas também do modelo espacial.”
Milton Santos, 2009.
“A estrutura sócio-espacial urbana resulta das disputas entre classes e
grupos pelo uso e ocupação do território da metrópole, cujo fundamento é
o acesso à terra e aos recursos urbanos que se acumulam. Estes recursos
incidem sobre a qualidade de vida das pessoas, quando se trata de bens de
consumo coletivo (equipamentos e serviços urbanos). Da dinâmica de
apropriação destes recursos resulta a divisão social do espaço,
comumente conhecida como segregação urbana.”
Rita Liberato, 2009.

17. É neste contexto que a área de
desenvolvimento urbano
se abre para um vasto campo
de atuação do
Assistente Social

18. O TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL
COMO INSTRUMENTO DA
POLÍTICA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO

19. TTS: um componente das intervenções
urbanas
O Trabalho Técnico Social é
componente obrigatório
em diversos programas de
desenvolvimento urbano,
notadamente naqueles
voltados para obras de
habitação, saneamento,
infra-estrutura, regularização
fundiária e preservação
ambiental.

20. DEFINIÇÃO
Instrumento de participação, promoção e
controle social integrado à política de
desenvolvimento urbano, por meio de um
conjunto de ações planejadas visando o
desenvolvimento e a organização comunitária,
em função de uma intervenção urbanística ou de
planejamento urbano.

21. EIXOS BÁSICOS DO TTS
√ participação comunitária e desenvolvimento sócio-organizativo
√ mobilização e comunicação social √ educação sanitária e ambiental
√ remoção e reassentamento √ empreendedorismo

22. FRENTES
DO
TRABALHO SOCIAL

23. √ Estudos Viabilidade Social de Empreendimentos
√ Elaboração e implementação de Projeto Técnico de Trabalho Técnico–PTTS
√ Pesquisa de Campo
√ Cadastro Familiar
√ CADÚNICO
√ Diagnóstico Sócio Econômicoe
Ambiental
√ Planos de Regularização Fundiária
√ Planejamento Urbano:
→ Plano Diretor
→ Plano Global Específico(PGE)
→ Plano Local de Habitação de Interesse
Social (PLHIS)

24. √ Plantão Social - Interlocução com a comunidade e encaminhamentos diversos
√ Constituição Condomínio:
→ Convenção e Regimento Interno
→ Capacitação Gestão Condominial
√ Elaboração dos Planos Setoriais:
→ Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
→ Plano Social Inclusão de Catadores
→ Planos de Remoção e Reassentamento
(Deslocamentos Involuntários)
√ Atividades de lazer e cultura
√ Oficinas/Campanhas de Educação Sanitária e
Ambiental

25. Grupos Operativos:
→ Núcleos de Defesa Civil (NUDEC)
→ Grupos de Referência (GR)
→ Comissão Acompanhamento Obras
(CAO)
Grupos Produtivos:
Geração de Trabalho e Renda(GTR)

26. O Projeto Técnico de Trabalho Técnico
PTTS
►Responsável Técnico (RT) - elaboração e execução
► Recursos: de 0,5% a 2,5% do investimento total contratado

27. Caderno de Orientação Técnico Social
COTS
www.caixa.gov.br/download/Trabalho Técnico Social/
Manuais de Orientações Técnicas

28. FRENTES DO
AGENTE SOCIAL
√ atuação junto aos movimentos sociais em defesa
da moradia digna como um direito humano
√ atuação junto aos Conselhos Municipais de
Habitação e outros fóruns de debate da
questão urbana
√ produção de conhecimento
e tantas outras....

29. OBRIGADA!
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU