OT e Gestão do Território no Litoral Norte

ORDENAMENTO TERRITORIAL Eduardo Hipólito do Rego

Suma da apresentação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

GESTÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Território ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Composição de conceitos ,[object Object],Vivência de atores que Interagem em seu desenvolvimento Resultado da Interpretação dos fatores Políticos e sociais Visão Balanceada Descrição dos sentidos de lugar Processos políticos/sociais de Produção do espaço CONFLITO Geógrafos, engenheiros, Arquitetos, planejadores Avessos à normatividade do Planejamento Juristas avessos à adoção de Instrumentos “flexíveis” de Gestão de políticas

Relações de poder se materializam em conflitos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

ASSIM É O LITORAL NORTE E SEUS CONFLITOS...

Gestão do território é... ,[object Object],[object Object],[object Object]

Resultados... ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Ordenamento Territorial vem a calhar... ,[object Object],[object Object]

...OT é portanto... ,[object Object],[object Object],[object Object]

OT na ECO/92 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

O que é Política Urbana ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

O que diz a CF/88 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (182) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Plano Diretor (182, § 1o.) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Função Social da Propriedade (182, § 2o.) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Desapropriação de imóveis urbanos (182, § 3o.) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Faculdade do PP de impor exigências ao proprietário (182, §4) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

USUCAPIÃO PRÓ-MORADIA (183) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Estatuto das Cidades ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Instrumentos da Política Urbana ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Urbanismo, Planejamento Urbano, Plano Diretor

URBANISMO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PLANEJAMENTO URBANO ,[object Object],[object Object],[object Object]

Planejadores urbanos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PLANO DIRETOR ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

PD: Objetivos principais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Para cumprir a FS, o PD deve: ,[object Object],[object Object],[object Object]

Propostas do PD (recomendações) ,[object Object],[object Object]

ZEIS ,[object Object],[object Object],[object Object]

E as Comunidades Tradicionais? ,[object Object],[object Object],[object Object]

Sistema de Gestão do PD ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Instrumentos de Gestão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Reflexões… ,[object Object],[object Object]

Entendendo o cenário sob estudo: o LN/SP ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Um pouco mais sobre o ambiente de pesquisa ,[object Object],[object Object]

Quadro Geral ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

ZONEAMENTO ENQUANTO FERRAMENTA AO ORDENAMENTO TERRITORIAL

De onde vem o Zoneamento ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Zoneamento: Conceito ,[object Object]

O histórico do GERCO/LN-SP ,[object Object],[object Object],[object Object]

Após a Lei Estadual 10.019/98 ,[object Object],[object Object],[object Object]

Principais conclusões ,[object Object]

E, finalmente... ,[object Object]

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