O documento discute a esfera pública e o espaço público na contemporaneidade urbana brasileira. Apresenta argumentos contra a visão de um declínio da esfera pública, apontando para o potencial crescimento desta no Brasil devido ao aumento da urbanização, do uso de novos espaços públicos e da inclusão de meios virtuais. Também reconhece contradições no processo e a existência de espaços de exclusão, mas defende uma compreensão mais complexa da realidade urbana brasileira.

1. ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
PROPOSIÇÕES À LUZ DA
CONTEMPORANEIDADE URBANA
BRASILEIRA
EUGENIO FERNANDES QUEIROGA
FAUUSP

2. QUESTÕES?
• Avanço técnico-científico-
informacional + espaços
urbanos fragmentados de
acesso controlado =
“declínio do homem
público” (SENNETT, 1988)?
• No Brasil, soma-se: imensa
desigualdade social +
crescentes índices de
violência urbana = vida
privada realizada cada vez
mais atrás de muros e
grades, sob câmeras e
outros aparatos de
segurança
• Estaríamos sob um
inexorável
enfraquecimento da esfera
de vida pública?
Loteamentos
fechados em
Porto Alegre
e em
Maringá

3. COMPLEXIDADE
A realidade urbana
brasileira é mais rica e
complexa. Importa
compreender papéis
e relações das
dimensões públicas
do espaço.
0 período atual da
urbanização brasileira
apresenta potencial
crescimento da esfera
pública, contrariando
discursos mais
correntes, seja na
academia seja nas
grandes mídias.
Av. Getúlio Vargas, Rio de Janeiro

4. VÁRIOS MOTIVOS
• Crescimento da urbanização, da
metropolização e da
megalopolização.
• O viver em público se transformou:
– maior uso de parques
– novos espaços de encontro público,
“pracialidades”, “parquealidades”,
“lugares públicos”
• Esfera pública inclui novos meios
telemáticos de comunicação.
• Complementaridade comunicacional
entre ações nos espaços públicos e
nos meios virtuais.
• Diminuição histórica da pobreza no
país - ações não apenas voltadas à
sobrevivência.
• Ex-pobres, com a experiência da
escassez, são portadores do novo -
potencialidade para enriquecer a
esfera pública.
• Redes e sistemas orgânicos, entre
grupos culturais diversos.
Brasília, Manifestações de junho de 2013.

5. CONTRADIÇÕES
• Processo não linear - contradições
e conflitos.
• Brasil - Estado patrimonialista,
“tramas da segregação” criando
espaços de exclusão (LEITE, 1988),
tencionando o viver em público
Comércio no calçadão de Rio Branco

6. Teoria & Empiria
• Não se tratam de reflexões teóricas concebidas
isoladamente e à distância da realidade brasileira.
• Ampla pesquisa sobre sistemas de espaços livres e a
constituição da esfera pública contemporânea no
Brasil:
– estudando a maioria das capitais do país, algumas
metrópoles interioranas, aglomerados urbanos e algumas
importantes cidades médias;
– realizada pela Rede Nacional de Pesquisa QUAPÁ-SEL;
– coordenada pelo Lab QUAPÁ da FAUUSP.

7. ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO - polissemia
• “Esfera de vida pública” e
“espaço público” - vários
sentidos, dificultando o
diálogo.
• Filosofia e ciências sociais -
conceito de esfera pública -
Hannah Arendt (1958) -
esfera da ação política.
• Vários autores tratam como
sinônimos “esfera pública” e
“espaço público”.
• No campo da arquitetura,
paisagismo, planejamento
urbano e urbanismo, tal
“sinônimo” traz vários
problemas de ordem teórica e
prática.
• Cria-se hiato entre a prática
propositiva espacial e a teoria
social. Manifestação de professores em Curitiba

8. REFERENCIAL TEÓRICO
• Base: pensamento
social crítico.
• Milton Santos: espaço
como totalidade, como
instância social,
conjunto indissociável
de sistema de ações e
de sistema de objetos,
de fixos e fluxos, de
verticalidades e
horizontalidades,
formação socioespacial.
• Hannah Arendt: esfera
pública, social e
privada.
• Jürgem Habermas:
esfera pública política,
razão comunicativa,
razão pública.
• Edgard Morin:
complexidade
Vista aérea parcial de Vitória

9. ESFERA PÚBLICA
• Arendt denomina vita activa às três atividades humanas fundamentais:
labor, trabalho e ação (política).
– O labor é atividade correspondente aos processos biológicos do corpo
humano.
– O trabalho é a atividade relacionada ao artificialismo da existência humana.
– A ação é prerrogativa do homem e só ela depende inteiramente da constante
presença de outros; logo, sua condição é a pluralidade. Na antiguidade
romana, viver era sinônimo de “estar entre os homens” e morrer, de “deixar
de estar entre os homens”.
• Para Arendt a esfera pública é a esfera de vida correspondente às ações
(políticas).

10. ESFERA PÚBLICA – ESFERA POLÍTICA
• Para Aristóteles, de todas as atividades
humanas, somente duas eram consideradas
políticas e constituintes do que ele
denominava bios politikos: a ação (práxis) e o
discurso (lexis), constitutivas da “esfera dos
negócios humanos”, que exclui tudo o que
seja apenas necessário ou útil.

11. SOBRE AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA
• Para que os homens (cidadãos) pudessem se dedicar
à esfera pública, era necessário que outros (escravos)
lhes dessem a condição material para tanto.
• O trabalho e o labor constituíam atividades próprias
da esfera de vida privada, necessária para a
manutenção da vida.
• A distinção entre as esferas pública e privada
correspondia à existência das esferas da política e da
família como entidades separadas, desde o
surgimento das cidades-estado.

12. Com Arendt
• A criação de consumidores (mais do que cidadãos) na democracia
burguesa dá aos atores hegemônicos poder de controle: da orientação dos
gastos públicos às agendas do desenvolvimento científico, passando pelo
controle ideológico dos meios de comunicação de massas.
Shopping
em
Campinas

13. Com Arendt (contra Sennett)
• Arendt - o declínio da esfera pública se relaciona ao fortalecimento da esfera social.
• Sennett - declínio do homem público consequência do crescimento da esfera de vida
comunitária, desejo pela segurança, estar entre iguais, vivendo-se (alienando-se)
confortavelmente em comunidades - “guetos” sociais (subúrbios estadunidenses,
loteamentos fechados da urbanização contemporânea brasileira).
• Leitura sennettiana é de fácil aceitação, evidente visualidade - paisagens habitadas por
estratos de renda média e alta.
Loteamento fechado
em Campinas

14. SOBRE ESFERA PÚBLICA E ESFERA PRIVADA: de
Arendt a Habermas
• Arendt - conceito de esfera pública de forma estrita, sem
adjetivações
• Habermas, ao verificar (mais que idealizar) o conceito na
totalidade concreta, discorre sobre várias esferas públicas: a
burguesa (dominante) e a plebeia, a política e a politicamente
ativa (equivalente ao conceito arendtiano de esfera pública),
literária, democrática, plebiscitária, parlamentar, helênica,
refeudalizada, da Corte etc.
• Habermas deixa claro que:
- a esfera pública não é um conceito puro, absoluto, mas
constituído e caracterizado historicamente;
- é possível a constituição de esferas públicas (no plural) para um
mesmo momento histórico.

15. SOBRE ESFERA PÚBLICA E ESFERA PRIVADA: de
Arendt a Habermas
• Arendt - conceito de esfera pública de forma estrita, sem
adjetivações
• Habermas, ao verificar (mais que idealizar) o conceito na
totalidade concreta, discorre sobre várias esferas públicas: a
burguesa (dominante) e a plebeia, a política e a politicamente
ativa (equivalente ao conceito arendtiano de esfera pública),
literária, democrática, plebiscitária, parlamentar, helênica,
refeudalizada, da Corte etc.
• Habermas deixa claro que:
- a esfera pública não é um conceito puro, absoluto, mas
constituído e caracterizado historicamente;
- é possível a constituição de esferas públicas (no plural) para um
mesmo momento histórico.

16. • Nas sociedades complexas pré-capitalistas o acúmulo
de riquezas não se constituía no maior valor
reconhecido socialmente, como se observou com o
avanço - econômico e ideológico – do capitalismo.
• Nas sociedades capitalistas democráticas:
– ser cidadão é ter seus direitos civis respeitados, inclusive o
direito de se alienar politicamente.
– Garante-se o direito – dos que possuem capital – de
explorar recursos naturais e humanos, acumulando
riquezas privadamente.

17. A RAZÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA
• Habermas - teoria da ação comunicativa - a ação não é apenas ação
política em sentido estrito como na proposta de Arendt, mas composta
por discursos que se põem em debate visando ao entendimento mútuo
entre os interlocutores, estabelecendo uma razão intersubjetiva,
processual, comunicativa.
• Habermas - supera o debate entre razão subjetiva e razão objetiva. Em
cada ato de fala o locutor refere-se simultaneamente a algo no mundo
objetivo, num mundo social comum e no seu mundo subjetivo.
• A razão comunicativa (liberdade) é própria do cotidiano,se contrapõe
dialeticamente à razão sistêmica (dominação) – instrumental –, dos atores
econômicos-hegemônicos e do Estado.
• Não se trata de anulação do conflito a partir da ideia de “entendimento
mútuo”, a dialética se impõe, concreta e cotidianamente, no choque entre
as racionalidades comunicacionais e as sistêmicas. Tampouco existiria uma
“*...+ razão pura que só posteriormente tivesse vestido as roupas
linguísticas. O que há é uma razão encarnada, à partida, em contextos de
agir comunicativo como em estruturas do mundo de vida.” (HABERMAS,
1990)

18. RAZÃO PÚBLICA E ESFERA PÚBLICA
• A razão comunicativa é a base para a noção de razão pública. Para
Habermas, a “esfera pública” é o espaço do trato comunicativo de uns
com os outros.
• Na contemporaneidade, pluralidade democrática, novos estágios e riscos
para a “esfera pública”, novas dimensões políticas se estabelecem na
União Europeia, criando “esfera pública europeia”, gerando,
dialeticamente, agravamento das questões étnico-nacionais.
• Habermas em Direito e democracia (2003): crítica ao Estado - núcleo do
poder político não absorve de maneira direta os fluxos comunicacionais
gerados pela sociedade, cabendo aí importante papel para uma “esfera
pública periférica” (redes de comunicação não institucionais) que, por
insistência em suas manifestações, pode levar seus temas ao núcleo do
sistema político, superando visões estabelecidas e conservadoras.

19. RAZÃO PÚBLICA NA CONTEMPORANEIDADE
• Novos meios de telecomunicação são também integrantes da
esfera pública, sendo os mais abertos, como a internet,
adequados ao debate político. Na maior parte das vezes, no
entanto, esses meios de tanta eficiência técnica para difusão
de informações, não têm seu uso voltado para o debate
público-político stricto sensu, motivo pelo qual Habermas
(2006) distingue dois tipos de esfera pública (EP):
- uma EP voltada para a questão da autorrepresentação daqueles
que alcançam visibilidade e popularidade, aqui o público é
plateia;
- Outra EP relacionada ao debate político, científico, filosófico e
artístico, onde os discursos se rebatem resultando em razão
pública, em uma esfera pública política.

20. ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
esfera pública geral e esfera pública política
• Evitando confundir esfera
pública com espaço público,
propõe-se:
– esfera pública geral, toda a
vida em público, em
propriedades públicas ou
privadas, inclusive as
apropriações de meios virtuais
para o estabelecimento da
comunicação pública.
– esfera pública política ou
estrita, segundo Habermas
(1984 e 2006) - ações do
debate público (político,
filosófico, científico e artístico).
Domingo é dia de tereré na Av. Afonso Pena, Campo Grande

21. RAZÃO PÚBLICA E ESFERA PÚBLICA GERAL: UMA PROPOSIÇÃO
DIANTE DA CONTEMPORANEIDADE
• Esfera pública geral - toda a vida “em público”, incluindo,
portanto, o debate público (político, artístico e intelectual), a
ação comunicativa, inclusive cotidiana, e qualquer outra ação
que se compartilhe “em público”, seja no espaço real, seja no
virtual.
• Não se trata de oposição entre esfera pública política (esfera
pública em sentido estrito) e esfera pública geral.
• A esfera pública geral inclui a esfera pública política, não
apenas como um conjunto que contém outro conjunto, mas
sistêmica e dialeticamente.
• O que ocorre numa esfera modifica a outra, em movimento
dialético entre todo (esfera pública geral) e parte (esfera
pública política).

22. RAZÃO PÚBLICA E ESFERA PÚBLICA GERAL: UMA PROPOSIÇÃO DIANTE
DA CONTEMPORANEIDADE
• O convívio público, voluntário ou involuntário, possui um grau de civilidade que,
em harmonia ou em conflito, já se constitui parte da vida pública.
• A vida em público é elemento para a consciência da alteridade, base potencial
para a ação (política) arendtiana, ou comunicativa habermasiana.
• A esfera pública política – esfera pública stricto sensu - seria como a ponta de um
iceberg, cuja totalidade inclui compreender toda a vida em público, a esfera
pública geral - esfera pública lato sensu.
Av. Getúlio Vargas
Rio de Janeiro
Marcha das Vadias no Distrito de Barão Geraldo,
Campinas-SP, movimento internacional - SlutWalk
- iniciado no Canadá, contra a violência à mulher

23. ESFERA PÚBLICA
Inter-relaciona-se a vida
cotidiana e a esfera pública,
atentando para a “vida em
público” (esfera pública geral)
como campo potencial para o
fortalecimento da esfera
pública política – “ponta do
iceberg”.
Piscinão de Ramos, Rio de Janeiro
Protesto
na Praia de
Copacabana,
Rio de Janeiro

24. MAS E O ESPAÇO PÚBLICO?

25. Dois principais sentidos:
(1) Espaço de
propriedade pública
(2) Espaço de
apropriação pública
(da EV Pública)
LUGAR PÚBLICO

26. Espaço público - propriedade pública
Segundo o Código Civil, entende-se por
propriedade pública tudo aquilo que
pertence à União, Estado, Município,
Autarquias e Fundações públicas

27. . Bens de uso comum do povo - podem ser usados sem
qualquer autorização comunitária ou igualitária. É o caso
de mares, rios, estradas, ruas e praças. Seu uso pode ser
gratuito ou oneroso (pedágios).
Tipos de propriedade pública:

28. . Bens de uso especial- só podem ser usados para os fins ao qual
foram destinados, tais como escolas, teatros, museus, hospitais, foruns,
etc., podendo ainda, serem alugados.

29. . Bens de uso dominial ou dominical -
constituem o patrimônio dos entes públicos, podem
ser vendidos ou alienados, de acordo com as
exigências e necessidades, mas com desafetação.

30. Hibridismos: Centro de Convivência Cultural (Campinas)

32. MASP - hibridismo

33. Cidade Universitária - USP
Complexidade
FAUUSP

34. Complexidade - Unidades de Conservação (SNUC)
- UPI – uso especial (em geral)
- UConUS – prop. pub. – uso especial (em geral)
- prop. privada – interesse público

35. ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
Espaços públicos e espacialidades da esfera pública: propriedades e
apropriações
• Para evitar a polissemia da expressão
“espaço público”:
– espaço público: propriedade pública,
destinadas ao uso comum do povo (esfera
pública), ou não (creches, penitenciárias,
reservas biológicas etc.);
– espacialidades da esfera pública: práticas
espaciais da esfera pública (geral ou estrita),
apropriações públicas dos espaços, sejam
propriedades públicas ou privadas.
LUGAR PÚBLICO
• Esse sistema conceitual:
– alarga a análise da esfera pública;
– contribui para o debate sobre o tema do
espaço e da esfera públicos, entre teoria e
práxis;
– almeja contribuir para propostas sobre o
território, das políticas públicas ao
planejamento, projeto e gestão dos espaços
públicos, dos espaços onde se realiza a
esfera pública e dos espaços de interesse
público em geral.
Parque Nacional Pontões Capixabas, Espírito Santo
Campinho de futebol na periferia de Campinas

36. . Lugar
• Dialética espacial - A economia, a política, as ideologias e culturas
atravessam os territórios, transformando paisagens e lugares e sendo por
eles transformadas.
• Lugar:
– é subespaço da copresença;
– do acontecer solidário – homólogo, complementar e
hierárquico(SANTOS, 1994);
• O território se constitui simultaneamente por lugares contínuos
(horizontalidades) e por lugares em rede (verticalidades).
• São os mesmos lugares que formam redes (espaços de alguns) e o espaço
banal, de todos (SANTOS, 2005).
• Os lugares não recebem o novo sem resistência, mas se transformam.
• O lugar é um híbrido, singularidade que contém e é contido pelo global.

37. . Lugar
• “No lugar – um cotidiano compartido entre as mais diversas
pessoas, firmas e instituições – cooperação e conflito são a
base da vida em comum. Porque cada qual exerce uma ação
própria, a vida social se individualiza; e porque a contigüidade
é criadora de comunhão, a política se territorializa, com o
confronto entre organização e espontaneidade. O lugar é o
quadro de uma referência pragmática ao mundo, do qual lhe
vêm solicitações e ordens precisas de ações condicionadas,
mas é também o teatro insubstituível das paixões humanas,
responsáveis, através da ação comunicativa, pelas mais
diversas manifestações da espontaneidade e da criatividade”
(SANTOS, 1996, p. 258).

38. . Lugar público: uma categoria de interpretação da
urbanização contemporânea
”Porque a boa cidade é a que consegue dar valor público ao privado”. (SOLÁ-MORALES, 2001)
. Lugar público:
– locus da esfera pública – geral ou estrita, independentemente de se tratar de
propriedade(s) pública(s) ou privada(s)
- combina, frequentemente, propriedades privadas e públicas
- espacialidade da esfera pública em situação copresencial
• as qualidades morfométricas, estéticas e ambientais dos sistemas de objetos
apresentam relações com o sistema de ações, facilitando ou dificultando a vida
pública
• o desempenho da forma urbana não pode ser entendido como elemento
determinante para as ações, mas, enquanto dimensão que potencializa ou limita
as ações da vida pública, esta pode sempre superar obstáculos, sejam de natureza
físico-material, jurídico-social ou cultural-ideológica.
• Inúmeros lugares públicos se constituem em espaços prosaicos que rompem as
classificações tipológicas convencionais

39. . Lugar público: uma categoria de interpretação da urbanização
contemporânea
• “Lugar público” – da escala do
logradouro à do tecido urbano.
• Mesmo diante da urbanização
fragmentada há lugares
públicos de diversas naturezas.
• Ler a cidade, a metrópole e a
megalópole também como
sistema de lugares públicos.
Parque em Rio Branco

40. . Lugar público: uma categoria de interpretação da urbanização contemporânea
• Os lugares públicos com
frequência reúnem sistemas de
espaços livres públicos e
conjuntos de espaços privados,
edificados e livres.
• A cidade como sistema de
lugares públicos, não é apenas
espaço das relações sociais de
produção e de reprodução das
classes trabalhadoras.
• A complexidade das metrópoles
e da megalópole propiciam
diversidade de encontros e o
estabelecimento de sistemas de
lugares públicos mais
dinâmicos.
Largo da Carioca e, à direita, jardins do BNDES, Rio de Janeiro

41. . Formas urbanas tradicionais e lugares públicos
.. Logradouros públicos
Av. Paulista, São Paulo
. Logradouro - bem de
uso comum do povo
. Logradouro & entorno
= lugar público
. Espaço complexo,
híbrido (edificado e
livre, privado e público)
. Simbolizam cidades

42. . Formas urbanas tradicionais e lugares públicos
.. Áreas centrais
. Popularização
. Movimento
. Novas práticas
sociais
. Projetos mais
flexiveis, mais
participativos
. Espaços do
protagonismo popular
. Avanço da cidadania
Região do “SAARA”, Rio de Janeiro

43. . Formas urbanas tradicionais e lugares públicos
.. Logradouros públicos
• Fatores urbanísticos que potencializam os
logradouros como lugares públicos:
– Multifuncionalidade (JACOBS, 1961)
– Densidade
– Acessos diretos
– Relações morfológicas – sensação de aproximação
e envolvimento
– Fronteiras – espaços de troca

44. . Urbanização fragmentada
.. Espraiamento formal e esgarçamento de relações sociais
. Aumenta-se:
- Deslocamentos
cotidianos em tempo e
distância
- Custos de instalação
de infraestruturas
- Poluição e emissão
de carbono
- Valorização da vida
privada, enclausurada
. Diminui-se:
- Densidade urbana
- Vida pública na
escala do cotidiano
- sociabilidade entre
classes sociais
Alphaville Campinas

45. . Urbanização fragmentada
.. Espraiamento formal e esgarçamento de relações sociais
. Proliferam pelas áreas
mais dinâmicas inúmeros
empreendimentos fechados:
- Condomínios industriais e
de logística
- Shopping centers – novas
centralidades
- Parques temáticos
privados
- Centros empresariais,
campi universitários e de
desenvolvimento tecnológico
. Com o espraiamento da
urbanização: novos
espaços de sociabilidade
controlada – novos
lugares públicos?!
Shopping center em Campinas

46. . Urbanização fragmentada
.. Periferia como fragmentação
A produção
contemporânea
financiada pelo
Estado – PMCMV ou
CDHU-SP – repete,
na maioria das
vezes, conjuntos
habitacionais
distantes, monótonos
e mal integrados ao
tecido urbano, como
no tempo da ditadura
militar PMCMV em Rio Branco - AC

47. . Urbanização fragmentada
.. Periferia como fragmentação
• Precariedade
espacial e soluções
da esfera pública
popular
• Campos de futebol
• Bailes funk, hip-hop,
botecos, samba,
pagode, carimbó,
bares-garagem,
bibliotecas-garagem,
grafitagem, cinema
na rua
• Na periferia a arte é
pública Periferia de Maceió, mais de 400 campos de futebol de todos os tamanhos

48. “Praça-campinho&bar” - rua, faixa de domínio de alta tensão, ...

49. Domingo é dia de festa: “Laje-praça”

50. Lajes-palco
Lajes-platéia

51. CONSIDERAÇÕES FINAIS: PERSPECTIVAS
• A ampliação da esfera pública
política é fundamental para que
se realizem mudanças estruturais
no modelo de desenvolvimento
do país – superação do
patrimonialismo e do populismo
que mantém a cidadania
incompleta.
• Afirma-se a importância das
dimensões públicas do espaço
para o fortalecimento da esfera
pública.
• Relevância da esfera pública geral
como base (quantidade) para o
desenvolvimento da esfera
pública política (qualidade).
• Propõe-se um sistema teórico-
conceitual sobre relações entre
espaço e esfera pública -
reconhecendo o impuro, o
temporário, o evento, o “híbrido”
(SANTOS, 1996), a complexidade
(MORIN, 2008).
• Evidenciam-se relações entre
sistemas de espaços livres, esfera
pública e possibilidades de
intervenções que considerem
criticamente:
– a realidade brasileira;
– a potencialidade de espaços
banais;
– os agentes sociais envolvidos
em sua produção e
apropriação.

52. PERSPECTIVAS
• A relevância e a valorização de
dimensões públicas dos lugares
começa a se constituir em prática
espacial no país, notadamente em
lugares periféricos.
• Serão mesmo tão periféricos?
Brasilândia,
São Paulo

53. CONSIDERAÇÕES FINAIS: PERSPECTIVAS
“No universo da cultura o centro está em toda parte” M. Reale
Campinho na periferia de Rio Branco X arenas no padrão FIFA

54. Obrigado pela atenção.
queiroga@usp.br Praça na periferia de Tambaú, cidade periférica no interior de SP