O documento discute as condições precárias de moradia em cortiços na cidade de São Paulo, a relação entre essas condições e o desempenho escolar de crianças, e a luta por moradia digna no centro da cidade. Apresenta dados sobre o número de pessoas vivendo em cortiços, problemas comuns nesses locais como falta de espaço e privacidade, e como essas condições afetam negativamente o rendimento escolar de crianças. Defende o direito à moradia digna no centro como parte do direito à cidade.
As condições precárias dos cortiços e seu impacto na educação das crianças
1. Os cortiços, a relação entre as condições de
moradia e o desempenho escolar das crianças
e a luta pelo direito à cidade.
Luiz Kohara – Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos
Escola da Cidade – Março 216
2. Cortiços uma realidade pouco
conhecida
A FIPE, em 1994, realizou pesquisa sobre cortiços,
estimando no município de São Paulo 23.688 imóveis
encortiçados, abrigando 160.841 famílias, totalizando
595.110 pessoas representando 6,2% da população
paulistana.
Prefeitura – Habisp 11.086 (Sé e Mooca).
Fundação Seade estima – 80.389 domicílios em
cortiços.
IBGE 2010 - Habitação em casa de cômodos, cortiço ou
cabeça de porco (42.892 domicílios).
3. Problemas dos cortiços
Vários aspectos dos problemas
Físico – dimensões; ventilação; iluminação; uso coletivo dos
banheiros e tanques; instalações de saneamento e elétricas
danificados; falta de espaço p/ criança brincar.
Social – controle intermediários; segregação e discriminação
social; falta de privacidade; tensões internas pelo grande
número de pessoas; discriminação das crianças,
desconhecimento de direitos.
Jurídico – falta de contratos, despejos, não cumprimento da
lei de locação, e urbana.
Exploração nos valores da locação – lucratividade dos
exploradores (profissionais, encortiçados ou proprietários),
mais 50% gasto com a locação. (alguns cortiços ganho 3% do valor do imóvel
por mês; m2 mais caro)
- Políticas públicas – programas ainda pontuais, falta
fiscalização, falta de continuidade.
7. Pesquisa com crianças da 4º série residente em
cortiços (Bairro do Glicério - 2009)
35% das portas de entrada estão sempre abertas;
78% das famílias usam banheiros coletivos;
27% das moradias não possuem janelas;
50% residem em 01 cômodo; (consideramos as divisórias provisórias)
As áreas da moradias média de 16,4m²;
81% não possui área livre além da circulação;
57% residiam menos de 1 ano.
Mobiliário
◦ 41% não possui mesa e cadeira;
◦ 33% não possui guarda-roupa;
◦ 78% o número de camas é inferior ao número de pessoas;
8. A relação entre as condições da moradia e
o desempenho escolar pré-final
Residentes em cortiços e não residentes em cortiços
(pré-final – segunda quinzena de outubro).
Os alunos que residem em cortiços concentram como não
satisfatório.
9. A relação entre as condições e o
desempenho escolar na avaliação final
Residentes em cortiços e não residentes em cortiços
As chances de ficar retido em percentual foi de 4 vezes maior para
os que residiam em cortiços.
10. Comparação entre as condições de
habitabilidade e avaliação final dos residentes em
cortiços
Entre os residentes em cortiços
11. Os mobiliário e avaliação final dos
residentes em cortiços
Entre os residentes em cortiços.
12. Os tipos de moradias dos alunos retidos no ano de
2006 e 2007 (Projeto Intensivo do Ciclo1 2007 - 14 e 2008 - 17)
13. Percepções das mães e alunos que residiram em
cortiços e residem em conjuntos habitacionais no
centro
No cortiço:
não havia privacidade, era desconfortável; a perspectiva era negativa;
o espaço era pequeno e desorganizado; não havia lugar para sentar, ler e estudar.
Nos conjuntos habitacionais
Na vilinha 25 de Janeiro, sete jovens cursavam ou haviam concluído o curso
universitário;
ter janelas e portas em todos os ambientes; - ter espaço para estudar.
vantagem pelo espaço, mas a cozinha e o banheiro são pequenos; a escola é
distante e o ensino é ruim.
antes eu achava que era meio burrinha, que nunca ia melhorar nos estudos e fazer
uma faculdade.Agora eu penso em fazer uma faculdade.
14. A luta pelo direito morar dignamente no
Centro: direito à cidade e o território
urbanizado
A forma da expansão urbana da cidade de São Paulo ocorreu conforme os
interesses do setor econômico imobiliário dominante segregou a população,
sobrando como alternativa para os trabalhadores com baixos salários as
distantes periferias sem infraestrutura, serviços públicos e trabalho ou os
cortiços.
Além, de elevado crescimento populacional na periferia da cidade e perda de
população nos distritos centrais, houve processos de degradação ambiental.
15. Ocupação da cidade de São Paulo – a
cidade foi construída sobre os rios;
Crescimento das periferias e vazios no
centro – 390.000 domicílios vazios.
Despejos e movimentação interna.
16. - situações e práticas contraditórias
Dos cerca de 15 mil toneladas de lixo produzido na cidade de São
Paulo diariamente apenas 1% é reciclado. 80% vão diretamente para
os aterros sanitários. Nos últimos anos, o volume de lixo
produzido por pessoa vem crescendo.
- saneamento – esgotos jogados nos rios ou não tratados;
- estímulo ao transporte particular Há em São Paulo mais de
7.300.000 carros, sendo 73% automóveis (SP 650 veiculos/mil
habitantes; Japão 395, EUA 478, Italia 539)
– falta de expansão do transporte coletivo – SP 70 km de metro;
México 201 km, Seul 287 km; NovaYork 368 km e Londres 408 km.
- falta de política habitacional – pobres ocupando áreas não
valorizadas (mananciais, encostas, áreas inundáveis).
Grande extensão da Impermeabilização do solo.
25. Mapa do Transporte Metropolitano
Mobilidade urbana – Centro
•1.200 linhas de ônibus na cidade todas
tem interligação para o Centro e 300
desembocam nos distritos Sé e
República.
•18 estações de metrô e 4 linhas
ferroviárias.
Vitalidade econômica e serviços
•Brás e Bom Retiro industria de confecções e áreas de
comércio especializados: Florêncio de Abreu,
Gasômetro, 25 de março , Sta Efigênia
•Bolsa de Valores e de Mercadoria;
•Fórum João Mendes;
•metade dos teatros, mais de 1/3 das bibliotecas,
museus e cinemas;
•29 instituições de ensino superior;
•177 escola públicas e privadas;
26. Subprefeituras/MSP População Comércio Serviços
Indústria
de transf.
Construção
civil
Total %/MSP
MSP
11 253 503 871.752 2.225.175 578.500 272.589 3.948.016
Lapa
305 526 82.973 196.537 59.545 17.823 356.878 9,0
Mooca
343 980 74.058 111.008 67.146 11.816 264.028 6,7
Pinheiros
289 743 82.870 412.055 38.494 54.879 588.298 14,9
Ipiranga
463.804 32.267 40.748 37.450 8.367 118.832 3,0
Santana
324 815 24.935 60.474 7.045 8.004 100.458 2,5
Sé
431 106 102.027 494.830 50.288 23.023 670.168 17,0
Vila Mariana
344 632 58.399 210.453 28.622 35.941 333.415 8,4
Total
925.226,00 457.529 1.526.105 288.590 159.853 2.432.077 61,6
8,22% 52,50% 68,60% 49,90% 58,60%
Tabela 6 - Estabelecimentos e empregos formais no setor de comércio, serviços, indústria de transformação
e construção civil – MSP e subprefeituras centrais - Fonte: PMSP/Infocidade, 2012.