O documento discute os desafios do crescimento urbano e a necessidade de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Aponta que a urbanização descontrolada tem causado problemas ambientais, como desmatamento, alagamentos e ilhas de calor, além de aumentar as desigualdades sociais. Defende que o novo plano diretor deve priorizar a sustentabilidade, protegendo os mananciais, aumentando as áreas verdes e controlando o adensamento populacional. No entanto, aponta que a revisão realizada não cumpri

1. A Revisão do PDE A percepção da sociedade organizada frente à revisão do Plano Diretor Estratégico

2. Brasil – 2008 190 milhões de habitantes TERRA – 2008 6 bilhões, 740 milhões de habitantes

3. National Geografics 398,6 milhões nas cidades (no mundo - barras do mapa) Am. Norte - 55 milhões Am. Sul - 60,4 milhões Europa - 55 milhões África - 21,3 milhões Ásia - 206 milhões

4. National Geografics 595,8 milhões nas cidades (no mundo - aproximado) Am. Norte - 71,4 milhões Am. Sul - 76,6 milhões Europa - 65 milhões África - 59 milhões Ásia - 323,8 milhões

5. Atualmente, a população global está em torno de 6,5 bilhões . Em 2050 aproximadamente 9 bilhões Maior concentração urbana!

6. Mancha urbana e o cinturão verde envoltório Regula o clima Produção de água Seqüestro de poluentes FOTO SATÉLITE ATUAL Urbanização centrífuga e predatória

7. CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL URBANO ROMPIDA POR: 1 – Planejamento equivocado 2 – Desmatamento (Pouca ou nenhuma vegetação) 3 – Impermeabilização da cidade 4 – Verticalização predatória 5 – Emissão de poluentes (fontes diversas) 6 – Áreas Contaminadas 7 – Enfrentar problemas/dirimir conflitos

8. Expansão e crescimento das cidades EXPANSÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

9. QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES QUALIDADE AMBIENTAL EQUIDADE SOCIAL SUSTENTABILIDADE desenvolvimento humano Acesso e oferta à população dos bens urbanos

10. Os setores da sociedade produzindo informações, promovendo conhecimento integrado para o planejamento estratégico Planejamento urbano saúde urbana

11. SOCIEDADE Questões Sociais Questões Urbanas Questões ambientais GOVERNO EMPRESA Melhores decisões para o planejamento metropolitano sustentável Construção do conhecimento Qualidade e disponibilidade das informações

12. As áreas em amarelo representam o desmatamento entre os anos de 1991 e 2000 Aproximadamente 3,5 Parques do Ibirapuera são desmatados por ano na cidade de São Paulo São Paulo está com 45% do território impermeabilizado República - 98,5% Bela-Vista - 94,2% 80% Desmatamento Impermeabilização Cidade Ademar Itaim Paulista Sapopemba } Atlas Ambiental

13. Parques e áreas verdes Pouco mais de 9 km² Insuficientes para a refrigeração da metrópole e a prática saudável de atividades físicas

14. São Paulo – muralhas de concreto Pressionando os bairros-jardins Reserva ambiental urbana Jardins

15. Aquecimento da Cidade: Regulação climática HÁ DIFERENÇAS DE TEMPERATURA DE ATÉ 10ºc EM PONTOS DISTANTES 10 KM A CIDADE DE SÃO PAULO TEM 27 MICROCLIMAS DIFERENTES (DESCONFORTO TÉRMICO) PESQUISAS INDICAM QUE AS ILHAS DE CALOR ESTÃO INTERFERINDO NO REGIME HÍDRICO DA METRÓPOLE – CHOVE MAIS NO CASCO URBANO - NÃO ABASTECE OS MANANCIAIS Atlas Ambiental

16. ÁGUA ROMPIMENTO DA CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL POR : 1 – Perda contínua da capacidade de produção natural de água 2 – Assoreamento permanente por uso irregular do solo 3 – Concentração da poluição por esgoto nos períodos de estiagem – eutrofização dos reservatórios 4 – Aumento da carga difusa com maior presença da cidade nas áreas de mananciais

17. SO² NOx HC PI CO 0³ Fontes Móveis 7 milhões de veículos automotores Centenas de pousos e decolagens diárias

18. Ausência de Plano de Habitação Exclusão Social

19. 10 milhões de veículos automotores Ausência de Plano de Circulação e de Transportes

20. Ausência de Plano Diretor para Drenagem Urbana Medida não estrutural Eficiente para a aplicação conjunta na política de uso e ocupação do solo Atlas Ambiental

21. Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana (medidas não estruturais) Adequação ao Plano Diretor de Drenagem executado pelo Estado Indicar áreas a serem protegidas ou reservadas (restrições em áreas inundáveis Ocupação face aos estudos das bacias hidrográficas Limites do uso do solo - correção/adaptação Garantia da permeabilidade dos lotes Recuperação de rios e córregos Controle da poluição difusa

22. Áreas de alagamento Várzeas Devido a impermeabilização e canalização, a vazão aumenta. A canalização transfere enchentes Índices de ocupação do solo imcompatíveis com a macrodrenagem urbana 80% dos corpos d’água são esgotos domésticos

23. Cinza - Zona de Alta Densidade Laranja e rosa - Zonas de centralidade polar

24. Licenciamento ambiental para Operações Urbanas Exigências não atendidas

25. CLIMA URBANO DESMATAMENTO ALAGAMENTOS COBERTURA VEGETAL FAUNA FLORA MACRO E MICRO DRENAGEM URBANA

26. Uso e Ocupação do Solo Recuperação ambiental-urbana Proteção aos mananciais Proteção às áreas ambientalmente saudáveis (ex.: bairros verdes) Despermeabilização urbana Controlar adensamento através dos índices de ocupação do solo Criar áreas verdes Não ocupação das várzeas

27. Área urbanizada Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

28. PDE – Áreas de Intervenção Urbana - AIUs Art. 122 - Ficam definidas como Áreas de Intervenção Urbana, áreas ao longo dos eixos das linhas de transporte público coletivo, com o objetivo de qualificar estas áreas e seu entorno e obter recursos para aplicação na implantação e melhoria das linhas de transporte público por meio da outorga onerosa do potencial construtivo adicional, delimitadas por: I - faixas de até 300 (trezentos) metros de cada lado dos alinhamentos do sistema de transporte público coletivo de massa; II - círculos com raio de até 600 (seiscentos) metros tendo como centro as estações do transporte metroviário ou ferroviário.

29. PDE – Áreas de Intervenção Urbana - AIUs Art. 221 - Áreas de Intervenção Urbana, definidas no artigo 146 desta lei, compreendem: I - áreas de Operação Urbana Consorciada; II - áreas de Projeto Estratégico indicadas no Quadro nº 10 e Mapa 9; III - áreas de implantação de parques lineares; IV - eixos e pólos de centralidade; V - áreas para a implantação de rede viária estrutural; VI - áreas para implantação de rede estrutural de transporte público coletivo; VII - áreas envoltórias do Rodoanel Metropolitano Mário Covas.

30. Faixa de 600 m. ao longo dos eixos do sistema de transporte público Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

31. Faixa de 600 m. ao longo das vias estruturais Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

32. SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

33. PDE – Áreas de Intervenção Urbana - AIU Art. 126 - Será estimulada a geração de novas centralidades e dinamizadas as já existentes pela implantação contígua, de agências e repartições da Prefeitura, escolas públicas, pontos de embarque, praças e passeios públicos, equipamentos de serviços públicos, como elementos catalisadores do comércio e serviços privados. (Complementado pelo art. 8º da LM 13.885/04) § 1º - Ficam definidas como Áreas de Intervenção Urbana as faixas de largura de até 300 (trezentos) metros de cada lado dos eixos de centralidade, visando à inclusão social e à melhoria da qualidade dos centros atuais e futuros. § 2º - As Áreas de Intervenção Urbana para implantação dos pólos de centralidade serão definidas nas leis dos Planos Regionais. § 3º - Para a qualificação ou requalificação de eixos e pólos de centralidade poderão ser realizadas parcerias com a iniciativa privada. § 4º - A Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidades, bem como as propostas específicas, constam do Quadro nº 08 e Mapa nº 04, integrantes desta lei. Art. 127 - As centralidades mencionadas no artigo anterior deverão ser integradas pelos eixos estruturais viários, de transporte coletivo ou ambiental e aeroportuários.

34. 1.200 m. entorno estações e terminais Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

35. SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

36. Áreas de Intervenção Urbana Suscetíveis ao adensamento Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

37. PDE – Operações Urbanas Art. 225 - As Operações Urbanas Consorciadas são o conjunto de medidas coordenadas pelo Município com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental, notadamente ampliando os espaços públicos, organizando o transporte coletivo, implantando programas habitacionais de interesse social e de melhorias de infra-estrutura e sistema viário, num determinado perímetro. § 1º - Cada nova Operação Urbana Consorciada será criada por lei específica, de acordo com as disposições dos artigos 32 a 34 da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. § 2º - Ficam delimitadas áreas para as novas Operações Urbanas Consorciadas Diagonal Sul , Diagonal Norte , Carandiru-Vila Maria , Rio Verde-Jacú , Vila Leopoldina , Vila Sônia e Celso Garcia , Santo Amaro e Tiquatira , além das existentes Faria Lima , Água Branca , Centro e Águas Espraiadas , com os perímetros descritos nas suas leis específicas e indicadas no Mapa n° 09, integrante desta lei.

38. Operações urbanas Atuais e futuras Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

39. Áreas de alagamento Várzeas OU Faria Lima OU Vila Sônia OU V Leopoldina Jaguaré OU Diagonal Sul OU Verde Jacu OU Àguas Espraiadas OU Centro OU Diagonal Norte OU Água Branca OU Carandiru V Maria OU Sto Amaro OU Celso Garcia OU Tiquatira OU Terminal Cargas F Dias OU Amador Bueno OU Polo Des Sul

40. SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

41. Falhas na Revisão do Plano Diretor Estratégico Limites do art. 293 do PDE: adequação das ações estratégicas e acrescentar instrumentos do Estatuto Ausência do Plano de Habitação Ausência do Plano de Circulação e Transportes Alteração dos instrumentos sem justificativa e debate Supressão do Título II: Das Políticas Públicas: desenv. econ. e social; Turismo; Desenv. Humano; Educação; Saúde; esportes, Lazer; Segurança; Abastecimento Falta de participação da sociedade em todas as etapas da revisão, falta de publicidade, editais equivocados Audiências públicas incipientes e pouco democráticas Ausência de sistematização das críticas nas AP’s

42. Plano Diretor nada estratégico A Revisão não cumpriu o Art. 293 do PDE vigente (adequação das ações estratégicas do PDE, com possíveis acréscimos de áreas do território da cidade para aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade) Supressão de elementos do desenvolvimento urbano já conquistados pela sociedade, com retrocesso nos aspectos sociais e culturais, de abastecimento, agrícola, alterações das ZEIS, eliminação das 4 macroáreas e a retirada da importante figura dos Planos de Bairros E ste novo Plano coloca praticamente todo o território urbano sujeito à venda de áreas construídas superiores às atualmente permitidas, liberando sem controle a verticalização e adensamento ao sabor do interesse puramente imobiliário, desconsiderando seus reflexos na evidente ausência de sustentabilidade ambiental de nossa cidade Ausência de Plano de Habitação, de Transportes e Circulação Viária, dispositivos estes interdependentes e subordinados às diretrizes do Plano Diretor Estratégico vigente .

43. Plano Diretor nada estratégico Plano Diretor Estratégico sem garantia temporal (Constantes alterações sem prazo definido) Prossegue a ausência de Planejamento que considere a sustentabilidade urbana Prossegue a ocupação predatória do espaço vital da cidade. Ausência de prioridades na ocupação do território e seu desenvolvimento Pressão dos interesses econômicos — prioridade da visão econômica no planejamento Ausência de políticas intersetoriais Não observação e aplicação dos indicadores ambientais e sociais

44. O futuro da cidade de São Paulo Inviabilidade: Urbana Social Econômica

45. Cidade Insustentável

46. MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE MUDANÇA DE PARADIGMAS MUDANÇA DE PRIORIDADES PELA GOVERNANÇA