Apresentação do eixo de Ordenamento Territorial na reunião preparatória realizada dia 25/02/2014 em Ipatinga.

1. REUNIÃO PREPARATÓRIA
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
fev/2014

2. DEFINIÇÃO
O Ordenamento Territorial é o mecanismo que procura regular o
uso e
ocupação do solo urbano de forma a promover o
crescimento e o desenvolvimento equilibrado
de nossas cidades.

3. COMPETÊNCIAS
No
caso
das
regiões
territorial
destas
integrada,
metropolitanas,
o
regiões
ser
deve
ordenamento
planejado
de
forma
como vem sendo discutido no projeto de lei sobre o
Estatuto da Metrópole (Projeto de Lei nº 3640/2004) e no projeto de lei do
Estado de Minas Gerais que trata das
funções públicas de
interesse comum (Projeto de Lei 3078/2012).

4. ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DA RMVA
ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO NÚCLEO
MUNICÍPIO
ÁREA (km²)
%
Cel Fabriciano
221,25
27,43
Ipatinga
164,88
20,44
Sant. do Paraíso
276,07
34,23
Timóteo
144,38
17,90
TOTAL NÚCLEO
806,58
100
ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO COLAR
MUNICÍPIO
ÁREA (km²)
Açucena
815,42
Antônio Dias
787,06
Belo Oriente
334,91
Bom Jesus do Galho
592,29
Braúnas
378,32
Bugre
161,91
Caratinga
1.258,78
Córrego Novo
205,39
Dionísio
344,44
Dom Cavati
59,52
Entre Folhas
85,21
Iapu
340,58
Ipaba
113,13
Jaguaraçu
163,76
Joanésia
233,29
Marliéria
545,81
Mesquita
274,94
Naque
127,17
Periquito
228,91
Pingo d'Água
66,57
São João do Oriente
120,12
São José do Goiabal
184,51
Sobrália
206,79

5. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
QUADRO DE ÁREAS - PORCENTAGEM EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS TOTAIS DA RMVA
Cel.
Santana do
RMVA
Ipatinga
Timóteo
Fabriciano
Paraíso
RMVA
%
%
%
%
%
Área Total
100,00
27,43
20,44
34,23
17,90
Perímetro Urbano
32,43
24,24
29,21
27,05
19,50
Área Urbana
10,22
20,64
44,65
17,07
17,64
Expansão Urbana
22,20
25,90
22,10
31,64
20,35
Área Rural (inclui PERD)
67,57
28,96
16,23
37,67
17,13
Extração de Eucalipto
38,11
43,53
10,65
45,82
PERD
6,60
100,00
Mata Atlântica
10,79
9,05
6,89
11,74
72,32

6. METAS PARA O PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL
1. Cidade sustentável
2. Cidade compacta
3. Cidade polinucleada
4. Novas centralidades / polos de desenvolvimento
5. Desenvolvimento regional / megametropolitano
6. Densidade qualificada
7. Diversidade socioterritorial
8. Uso misto: possibilidades atuais
9. Espaços abertos de uso coletivo
10. Senso de comunidade (Identidade Metropolitana)
Fonte: Cidades Sustentáveis Cidades Inteligentes.
(Leite, Carlos.2012)

7. Ordos Kangbashi - CHINA
•
•
•
•
•
•
Shenzhen - CHINA
•
•
•
Criação: 2001
Extensão: 87.000 km²
Torres comerciais e habitacionais
Equipamentos: teatro, biblioteca, universidade, centro
cultural, museu, centro administrativo
Estimativa populacional: 1
milhão habitantes
30.000 habitantes (servidores,
População atual:
professores, estudantes (menos de 1.000)
Aldeia de pescadores em 1979
Maior crescimento mundial do PIB nos últimos 10 anos
Plano de crescimento em
10 anos
para atingir
1
milhão de habitantes
• População atual: 10 milhões de habitantes
•
•
Metade da população não entra nos números oficiais
•
Não possui serviços públicos compatíveis
Enclaves rurais e informais
mancha urbana
equivalentes a 10% da

8. Detroit - EUA
•
•
•
•
•
Cidade-sede da indústria automobilística mundial
Processo de suburbanização a partir da década de 50
Perdeu 2/3 da população em 50 anos,
possuindo atualmente 700 mil habitantes
100 mil despejos com a crise hipotecária de 2008
Os imóveis vazios e abandonados
substituídos por hortas comunitárias
vêm
sendo
•
Belo Horizonte - MG
Decretou falência em julho de 2013
•
Aarão Reis (1895) define a Avenida do Contorno
como limite entre a zona urbana e suburbana da capital
•
•
•
Já no início do século XX este limite é extrapolado em
razão da especulação imobiliária e parâmetros
urbanísticos definidos para a zona urbana
Hoje, a zona urbana de Belo Horizonte equivale a
aproximadamente 30 vezes a área original
A última reserva de área urbana da capital é a região do
córrego Isidoro, no vetor Norte, com área de 933
hectares, equivalente à área da Av. do Contorno

9. FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
I - Integrar as funções públicas de interesse comum estabelecidas nos planos
diretores municipais;

10. INTEGRAÇÃO ENTRE EIXOS: Macrodiretrizes
II - Articular com os demais eixos temáticos de forma a garantir a integração entre as
diversas demandas metropolitanas para uso e ocupação do solo urbano;
Arranjo Institucional
Meio Ambiente
•
•
•
Equipamentos metropolitanos
Uso de áreas degradadas
ZEE e SNUC
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
•
•
•
Mobilidade Urbana
Desenvolv. Social
•
•
•
Políticas públicas
Gestão compartilhada
Envolvimento institucional
•
•
•
Habitação e Subnormalidade
Regularização fundiária
Equipamentos metropolitanos
Desenv. Econômico
•
•
Usos econômicos urbanos e rurais
Equipamentos metropolitanos
Equipamentos metropolitanos
Vetores de expansão urbana
Rede Viária

11. POLINUCLEALIDADE: Macrodiretrizes
III - Considerar a característica de região metropolitana polinucleada para a melhor
(re) distribuição dos equipamentos metropolitanos garantindo a redução dos
desequilíbrios e desigualdades regionais;
 RMBH: Metrópole Monodispersa X Policompacta
Fonte: PDDI-RMBH
 RMVA: Região Metropolitana Polinucleada x Polinucleada e Integrada

12. CENTRALIDADES: Macrodiretrizes
IV – Tratar as Centralidades a partir do tripé moradia-transporte-trabalho e
garantir, integração das mesmas por meio de uma rede metropolitana de mobilidade
urbana;
Os núcleos compactos e de uso misto reduzem as necessidades de deslocamentos e criam
bairros/regiões sustentáveis e cheias de vitalidade, unidos por transportes de massa em
resposta às demandas locais..
Fonte: Cidades para um pequeno planeta. (Rogers, Richard. 1997.)

13. CENTRALIDADES: Justificativa
Esta identificação favorece um
olhar
sobre
a
estruturação
forma
da
de
RMVA,
especialmente
em
relação
ao
adensamento
populacional
e
construtivo,
aos
movimentos
pendulares e às desigualdades
sociais.
Além
disto,
estruturação
possibilita
do
metropolitano
de
potencializar
zoneamento
usos,
novos
forma
adensamentos,
distâncias, etc.
a
a
favorecer
reduzir

14. CENTRALIDADES: Mapeamento

15. CENTRALIDADES: Identificação dos critérios

16. FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
V - Contemplar as funções públicas de interesse comum nas questões
relativas ao ordenamento territorial da RMVA, incluídos os municípios inseridos na
RMVA Expandida;
Conurbação com municípios limítrofes.
1
Vista da Divisa entre e Ipatinga e Caratinga.
1
1
2 Vista da Divisa entre Timóteo e Marliéria.
2
2

17. INFRAESTRUTURA URBANA: Macrodiretrizes
VI - Promover a integração regional por meio do melhor aproveitamento da
infraestrutura urbana disponível e proposta (viária), de bens e serviços, ampliando seu
alcance pelo ordenamento territorial sustentável;
Centro
PARÂMETROS
PESO
CARACTERÍSTICAS
DETALHAMENTO
PROGRAMA
0
1
2
MONOFUNCIONAL
ESPECIALIZADO
MULTIFUNCIONAL
0
1
2
LOCAL
REGIONAL
EXTRA REGIONAL
0
1
2
VIA LOCAL
VIA COLETORA
VIA ARTERIAL
0
1
2
PRIVADO
MISTO
PÚBLICO
0
1
2
LOCAL
REGIONAL
EXTRA REGIONAL
0
1
2
BAIXA
MÉDIA
ALTA
o equipamento só possui uma função
a função do equipamento é especializada
o equipamento possui mais de uma função
1
o equipamento atende somente a público local
o equipamento atende a público regional
o equipamento também atende a público extra regional
2
o acesso ao equipamento se dá através de via local
o acesso ao equipamento se dá através de via coletora
0
1
1
2
2
0
o acesso ao equipamento se dá através de via arterial
2
o equipamento é exclusivamente de uso privado
o equipamento é de uso misto
o equipamento é de uso público
1
o equipamento possui referência de imagem estritamente local
o equipamento possui referência de imagem regional
o equipamento possui referência de imagem extra regional
2
o equipamento recebe pouco acesso público diário
o equipamento recebe médio acesso público diário*
o2
equipamento recebe grande acesso público diário 2
0
1
0
1
2
VALOR
FLUXOS
VALOR
ACESSOS
VALOR
USO
VALOR
IMAGEM
VALOR
CONCENTRAÇÃO
VALOR

18. DIVERSIDADE URBANA: Macrodiretrizes
VII - Estimular a diversidade urbana a partir de estratégias de uso e ocupação do
solo pelas diversas faixas de renda que permitam a redução dos custos de
deslocamento e investimentos em infraestrutura;
PENDULARIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA RMVA
(IBGE / 2010)
População que trabalha
População
em outro município
Municípios
ocupada
Número
%
Cel Fabriciano
44.516
14.340
32,21
Ipatinga
106.503
6.209
5,83
Sant. do Paraíso
11.864
6.327
53,33
Timóteo
34.846
5.873
16,85
Total
197.729
32.749
16,56

19. FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
VIII - Identificar, classificar e eleger os vazios urbanos passíveis de adensamentos
por meio de instrumentos de indução ao desenvolvimento sustentável, de
modo que facilite o uso de bens e serviços e produza cidades compactas e
otimizadas;

20. DÉFICIT HABITACIONAL: Macrodiretrizes
IX - Apresentar estratégias, articuladas com o eixo de Desenvolvimento Social, para a
redução da subnormalidade, o equacionamento do déficit
habitacional regional e a regularização fundiária, identificados nos
planos locais e em outras demandas apontadas no diagnóstico;
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DA RMVA ENTRE 2000 E 2010
FONTE FJP (2000)
FONTE FJP (2010)
PLHIS MUNICIPAL
Município
Domicílios
%
Domicílios
%
Domicílios
Coronel Fabriciano
2.269
8,80
3.294
10,40
3.221
4.656
8,31
8.976
12,30
7.280
834
18,14
604
7,60
INDISPONÍVEL
Timóteo
1.378
7,30
2.291
9,30
2.090
R.M. Vale do Aço
9.218
8,76
15.165
10,00
12.591 (PARCIAL)
Ipatinga
Santana do Paraíso

21. FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM: Macrodiretrizes
X - Definir diretrizes para o uso e ocupação das áreas rurais, periurbanas e
dos municípios inseridos na RMVA Expandida, à luz do Art. 42-B do Estatuto das
Cidades;
Novos empreendimentos imobiliários nos municípios limítrofes.

22. Equipe Técnica
 Roberto Alves Caldeira Jr. - Arquiteto e Urbanista
Coordenador do Eixo Temático
 Kênia de Souza Barbosa - Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Uso e Ocupação do solo e Propriedade da Terra”
 Camila Saraiva Quintão- Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Habitação, Subnormalidade, Securidade e Risco”
 Rosane Souza Abreu Nascimento - Arquiteta e Urbanista
Abordagem “Marcos Legais, Planos, Programas, Projetos e Recursos”
 Equipe de estagiários do Curso de Arquitetura e Urbanismo do
Unileste