O documento descreve uma pesquisa sobre os movimentos sociais urbanos e suas questões habitacionais na região metropolitana do Recife. Ele fornece detalhes sobre fontes de pesquisa, objetivos do estudo, capítulos da política urbana e constituição de Pernambuco relacionados a habitação, atuação de movimentos sociais e conquistas alcançadas.

1. PIBIC
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

2. TÍTULO DA PESQUISA
OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS:
AS QUESTÕES HABITACIONAIS E SEUS
IMPACTOS NAS POLITICAS PÚBLICAS
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
FONTES DA PESQUISA
Movimentos Sociais
Plano Municipal de Habitação (Secretaria de Habitação do Recife)
Plano Estadual de Habitação(CEHAB)
Moradores das Ocupações
Moradores dos Conjuntos Habitacionais
Fórum Estadual da Reforma Urbana
Voluntário: Serginaldo Quirino dos Santos
Voluntário: Claudio Antonio da Silva
Orientadora: Eva Maria da Silva

3. ÉRESPONSABILIDADE
DO ESTADO
BRASILEIRO
GARANTIR ACESSO A
TERRA E A MORADIA
DIGNA.

4. Capítulo II
da política urbana.
Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada
pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais
fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o
bem- estar de seus habitantes.
§ 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende às exigências fundamentais de ordenação da
cidade expressas no plano diretor.
§ 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas
com prévia e justa indenização em dinheiro.

5.  § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende às exigências fundamentais de
ordenação da cidade expressas no plano diretor.
 § 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão
feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.

6. (Constituição de Pernambuco, Art.149.
Promulgada em 1989)
Compete ao Estado e aos Municípios
promover e executar programas de
construção de moradias populares e de
melhoria das condições de habitação

9.  FÓRUNS
 REDES
 ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS
 ESPAÇOS INSTITUCIONAIS
 REALIZAM CURSOS
 REALIZAM PASSEATAS E OCUPAÇÕES COMO
INSTRUMENTO DE PRESSÃO
 ATUAM DE FORMA COORDENADA
 MILITAM EM PARTIDOS DE ESQUERDA E DEFEDEM
O SOCIALISMO.

14.  Ano de Fundação: 2004
 Área de Atuação: Região Metropolitana
 Número de Famílias: 900
 Espaços Institucionais que atua:
-Conselho Estadual das Cidades
-Conselho Gestor de Habitação do Recife
 Moradias Conquistadas: 435

16.  Ano de Fundação:1999
 Área de Atuação: Nacional
 Número de Famílias:18 Mil
 Espaços Institucionais que atua:
-Conselho Nacional das Cidades
-Conselho Estadual das Cidades
-Conselho Gestor de Habitação do Recife
 Moradias Conquistadas: 1000 mil (Pernambuco)

21.  Ano de Fundação:2002
 -Área de Atuação: Estadual
 -Número de Famílias: 3 Mil
 Espaços Institucionais que atua:
-Conselho Estadual das Cidades
- Conselho Gestor de Habitação do Recife
 Moradias Conquistadas: 900

23.  Ano de Fundação:2000
 -Área de Atuação: Estadual
 -Número de Famílias: 11 Mil
 Espaços Institucionais que atua:
-Conselho Nacional das Cidades
-Conselho Estadual das Cidades Conselho
- Conselho Gestor de Habitação do Recife
 Moradias Conquistadas: 4 Mil

24.  Ano de Fundação:2003
 Área de Atuação: Região Metropolitana
 Número de Famílias: 2 Mil
 Espaços Institucionais que atua:
-Conselho Estadual das Cidades
 Moradias Conquistadas: 600

28.  Criação do Fundo Nacional de Habitação
 Criação do Ministério das Cidades
 Criação do Conselho Nacional das Cidades
 Criação dos Conselhos Estaduais das Cidades
 Criação de Programas Habitacionais para famílias de 0 á 3 Salários
Mínimos
 Formulação dos Planos Diretores
 Realização das Conferências das Cidades
 Construção de 6.935 Moradias
 Criação do Cadastro Nacional do Mutuário
 Criação da Lei que Garante a propriedade da casa em nome da
mulher
 Tramitação no Congresso Nacional da PEC da Moradia, que
assegura 2% do Orçamento da União para Habitação de interesse
social