1) O documento discute como a infraestrutura molda o território através de estudos de caso em diferentes municípios brasileiros. 2) Os estudos de caso examinam projetos habitacionais e de mobilidade urbana e como eles afetam as comunidades locais. 3) O documento argumenta que é importante considerar os impactos sociais e territoriais ao planejar a infraestrutura urbana.

1. Como a Infraestrutura Desenha o Território
JEFERSON TAVARES

2. URBANISMO, INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Origem, Arranjo Institucional e Recursos: Consolidando Novas Conflitos Interescalares (entre o Global, o
Nacional e o Local)
Termos de Referência e a Definição de um Modelo de Urbanização de Abrangência Nacional
A Integração entre Planos e Projetos Urbanísticos
A Concretização (Parcial) do PAT-Prosanear e seus Efeitos no Território e na Sociedade

3. ESTUDOS DE CASOS

4. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - SP
ANO: 2013 a 2014
COMUNIDADE CHAFICK MACUCO
POPULAÇÃO: aprox. 5. 000 FAMÍLIAS
OCUPAÇÃO EM ENCOSTAS

5. Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Mauá

6. Fonte: Mauá, 2004: 10 Fonte: Mauá, 2004: 29 Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano da
Prefeitura Municipal de Mauá
Localidade População
Área
(Km2)
Domicílios
Densidade
Demográfica
(hab/Km2
)
Domiciliar
(dom/Km2
)
Chafik 19.554 1,5 4.935 13.036 3.290
RP 08 67.276 5,22 18.045 12.888 3.457
Município 363.381 62,22 98.963 5.840 1.591
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000 e Secretaria de Planejamento Urbano

7. Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Mauá

8. Casas sobrepostas em 2 pavimentos
4 a 10 unidades habitacionais sobrepostas e geminadas
Dimensão: 4,30m x 6,85m, com recuo de fundo de 2,55 m
Declividade de até 50%

9. MINIMIZAR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
As unidades habitacionais que integram cada casa sobreposta formam um condomínio uma vez que
compartilham uma prumada de instalações hidráulicas e sanitárias, mas estas instalações são tecnicamente
independentes, da medição em separado na entrada da empresa concessionária até o ponto de reservação e
consumo

10. OBJETIVO: PROMOVER HABITAÇÃO EM ÁREAS DE ALTA DECLIVIDADE E PROMOVER HABITAÇÃO QUE MINIMIZE A
NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

15. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
ANO: 2011 a 2014
COMUNIDADE BATISTINI, RUA DAS FLORES E VILA DO BOSQUE
POPULAÇÃO: 1996 FAMÍLIAS
PARCELAMENTO DO SOLO

17. total consolidado 1.405 un 71%
total remoções 580 un 29%
produção
[remanejamento]
317 UH
33 com
produção
[reassentamento - BATISTINI]
294 UH
17 com
produção
[reassentamento – DEMANDA EXT]
262 UH
17 com
reserva técnica
[saldo final BATISTINI]
49 UH
27 com
8%
5%

18. edifício de passagem
casa evolutiva
uhs consolidadas
ecoponto - SU
área destinada para educação - SE
academia da saúde - SS
sedes dos clubes e vestiários - SESP
MATA
Área para reassentamento
PRAÇA
OLHO D’ÁGUA
PRAÇA
CENTRAL
PRAÇA DA
MEMÓRIA
PRAÇA
INSTITUCIONAL

19. Área destinada à
Associação Santo Inácio
294 UHs
17 comércios
262 UHs
17 comércios
edifício de passagem
casa evolutiva
uhs consolidadas
edifício quadra
ecoponto - SU
área destinada para educação - SE
academia da saúde - SS
sedes dos clubes e vestiários - SESP

20. EDIFÍCIO QUADRA
32 uh
1 comércio
EDIFÍCIO DE
PASSAGEM
5 uh
1 comércio
CASAS EVOLUTIVAS
5 uh
miolo da quadra
público, com vistas
de comércios, e
jardins de chuva
vagas de
estacionamento
públicas voltadas
para rua pública
caixa d’água apenas
para o condomínio
do edifício quadra

23. TALVEGUE DE DRENAGEM SUPERFICIAL,
VEGETADO - BUSCAR MEMÓRIA DA NASCENTE
CONEXÃO DE PEDESTRES
COM ENTORNO DO
ASSENTAMENTO

24. RENATURALIZAÇÃO DO CÓRREGO

25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - SP
ANO: 2014
PASSARELA DE PEDESTRES
PAC MOBILIDADE
MOBILIDADE

31. Colocar projetos de terminais intermodais urbanos, com
escala regional e que não têm desenho local
+
Plano de mobilidade do grande abc e os resultados na
escala local (SBC e Sto andre). Lembrar de AS
1. do debate dos desníveis das calçadas,
2. do padrão das faixas de cores sem piso podotatil
3. Da seção padrão (canteiro, com cuidado para abertura
de porta do carro, infra no lugar do canteiro, faixa de
passagem, ponto de onibus, 0,5m para acerto da rampa
da casa)
4. Declividade da calçada igual à da rua (com acerto de
desnível dentro da casa)
5. Mostrar solução de escadas na perimetral (flaquer)

32. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP
ANO: 2004 a 2006
COMPLEXO JARDIM IRENE
POPULAÇÃO: 1631 FAMÍLIAS
SISTEMA DE ÁREAS VERDES

33. COMPLEXO
JARDIM IRENE
III
II
IV
V
I
SANT
OANDR
É
SÃO
B
ER
NAR
DO
DO
CAMPO
FONTE:
BASE AEROFOTO, Abril/2002
ÁREA PARA
REASSENTAMENTO

35. Restrição - APP Risco
226.818,20m² – 86,49%
Número de Relocações
1053 moradias
Falta de Equipamentos
Ilegalidade dos Lotes
Moradias em Área de Risco
Moradias em Área de
Preservação Ambiental
Falta de Acessibidade
Falta de Saneamento Básico
Área de Remoções
21,81%
Número de Remoções
547 moradias

36. PLANIALTIMETRIA

37. SÃO BERNARDO
DO CAMPO
SANTO ANDRÉ
CURVA DE NÍVEL
MORADIAS EXISTENTES
CÓRREGOS
OCUPAÇÃO

38. ÁREA DE RISCO - LINHA DE ALTA TENSÃO (LAT)
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ALTAS DECLIVIDADES
CÓRREGO
ÁREA DE RISCO DE DESABAMENTO
MATA NATIVA
IRREGULARIDADES

39. DIAGNÓSTICO - 1
RISCOS DAS OCUPAÇÕES

40. REMOÇÕES

41. ÁREAS LIVRES

42. SISTEMA DE ÁREAS LIVRES

43. ÁREAS DE LAZER

46. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA - PI
ANO: 2004 a 2007
COMUNIDADE LAGOA DO BEBEDOURO
POPULAÇÃO: 3.903 FAMÍLIAS
CONTENÇÕES

49. Áreas de Risco
Terreno Plano e Falta de Drenagem
Passivo Ambiental
Jazidas ilegais de Exploração da Terra
Falta de Áreas de Lazer
Ocupações Indígenas
Tradições Locais Preservadas
Uso dos Elementos Naturais
Preservação da Paisagem

52. A ideia

56. PRAÇA LOCAL 1
ACESSO
PRAÇA LOCAL 4
ANFITEATRO
PRAÇA LOCAL 6
CONTEMPLAÇÃO
PRAÇA LOCAL 5
COMÉRCIO
PRAÇA LOCAL 3
E FEIRAS
PRAÇA LOCAL 2
ESPORTES

58. A história do urbanismo é, portanto, a história do conflito entre
uma ciência voltada para o interesse da comunidade e a aliança
dos interesses e privilégios privados: uma história de programas
irrealizados e de intervenções parciais. Ainda hoje pede-se aos
urbanistas que façam propostas e projetos, mas o poder de
decisão permanece com os políticos e burocratas.
G. C. Argan (in: Arte Moderna, 1993, p. 186)