O documento discute medidas para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico no Brasil. Foi anunciado um ajuste fiscal com redução de renúncias tributárias e corte de gastos, além de iniciativas para estimular o setor privado como simplificação tributária, concessões e exportações. O ministro da Fazenda apresenta dados sobre dívida pública, investimento, comércio exterior e política fiscal para justificar a necessidade das reformas.

1. Ministro
Joaquim Levy
Ministro da Fazenda
Joaquim LevyConstruindo a
retomada do crescimento 4 de março de 2015

2. Capital Humano
5,7
5,8
6,0
6,1
6,3
6,4
6,6
6,8
6,9
7,1
7,2
7,4
7,8
8,0
8,1
8,2
8,4
8,6
8,7
5
6
7
8
9
Tempo Médio de Estudo
(População com 15 anos ou mais)
Fotos: SECOM/PR
Fonte: IBGE; Elaboração: MF

3. 3Taxa de juros real tem mostrado um declínio
secular e expectativas de inflação estão
convergindo novamente
* NTN-B: Títulos indexados ao IPCA. Até Jan-10, com
maturação em 2024, 2035 e 2045, depois com maturação em
2030, 2040 e 2050.
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: Tesouro Nacional
Taxas de juros real de
médio e longo prazo*
Inflação esperada (%)
6.12%
3.5%
4.5%
5.5%
6.5%
7.5%
8.5%
9.5%
Oct-04
Apr-05
Oct-05
Apr-06
Oct-06
Apr-07
Oct-07
Apr-08
Oct-08
Apr-09
Oct-09
Apr-10
Oct-10
Apr-11
Oct-11
Apr-12
Oct-12
Apr-13
Oct-13
Apr-14
Oct-14
* Expectativas de mercado – Banco Central – FOCUS
de 2 de março de 2015
0
2
4
6
8
2015 2016 2017 2018

4. 4
Taxa de poupança e de investimento no Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: IBGE
Dados em % do PIB

5. 55
Desequilíbrio fiscal significativo em 2014 –
mas está sendo corrigido!
Resultado primário e nominal do setor público não financeiro*
*As projeções
presumem
crescimento real do
PIB igual a 0,8% em
2015, 2.0% em 2016,
2.3% em 2017.
Elaboração:
Ministério da Fazenda
Fonte: Banco Central/
Projeções para 2015 a
2017: Lei de Diretrizes
Orçamentárias prévia
2015 e Boletim Focus
em (30/01/2015).
3.3
3.7 3.8
3.2 3.3 3.4
2.0
2.7
3.1
2.4
1.9
-0.6
-5.2
-2.9
-3.6 -3.6
-2.8
-2.0
-3.3
-2.5 -2.6 -2.5
-3.2
-6.7
1.2
2.0 2.0
-4.1
-2.7 -2.5
1.10
2.00 2.00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
%GDP
Primary Nominal Budget Estimates MarketPrimário Estimativas LDO Mercado

6. 6
Política fiscal expansionista levou a um aumento
da relação Dívida Bruta/PIB
*2015 posição em janeiro
Elaboração: Tesouro Nacional
Fonte: BACEN
Dívida bruta do Governo Central vs. Dívida Líquida do Setor Público (como % do PIB)*
60,4
54,8
50,6
48,4 47,3 45,5
38,5
42,1
39,2
36,4 35,3 33,6
36,8 36,6
56,4 58,0 57,4
60,9
53,4 54,2
58,8
56,7
63,5 64,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
DLSP DBGG

7. 7Aportes adicionais do Tesouro para o BNDES
aumentaram significativamente – mas não são
mais instrumentos de política econômica!
Elaboração Ministério da Fazenda
Fonte: Tesouro Nacional, BNDES
Fontes de financiamento do BNDES – R$ bi – acumulado no ano
43
144
253
311
376
413
473
159
165
175
189
205
219
243
75
78
121
125
134
150
99
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Treasury Loans FAT,PIS/PASEP, FGTS OtherEmpréstimos
do Tesouro
Outros

8. 8
Déficit em conta corrente expandiu-se,
mas IED continua forte
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: Banco Central - Expectativa de
Mercado (FOCUS 01/30/15)
[(Déficit em conta corrente + IED)
(-1)] - em % do PIB
-24 -23
-8
4
12
14 14
2
-28
-24
-48 -48 -54
-81
-86
-78
-70 -65
33
22 17 10
18 15 19
35
45
26
48
49 65 64 60 59 60 59
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*2016*2017*
Current Account FDI
• Estoque alto de dívida lastreado em
câmbio
• Reserva cambial em 2002: USD 38 bi
• Estoque baixo de dívida
lastreado em câmbio
• 2015 Reserva cambial
USD 374.015 mi (Jan/15)
6.0
3.2 2.8
1.2
0.5
-1.5 -1.5
-4.7
-7.3
1.3
1.7
2.5
2.1
3.4
4.0
4.8
4.4
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Participação brasileira no
IED mundial (%)
Saldo em Transações Correntes x IED (US$ bi)
IED em US$ dobrou na década de
2010, vis-à-vis os anos 2000

9. 9
A importância do grau de investimento
* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody´s
em 2009.
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: BACEN
Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ milhões
17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 62
0
10
20
30
40
50
60
70
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Grau de Investimento*

10. 10
Desonerações tributárias e renúncias fiscais
contribuíram para o desequilíbrio fiscal
Elaboração Ministério da Fazenda
Fonte: Receita Federal
Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014
Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,6
CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7
IPI (industrializados) – todas as categorias 9,7 11,8 10,8
Cesta Básica 1,0 6,8 9,3
“Simples” and MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2
IOF 2,3 3,6 4,0
Nafta e Etanol - 1,9 3,6
Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,8
Transporte público - 0,7 1,4
Telecomunicações e smarthphones - 0,6 1,0
Outros 15,6 21,4 30,6
Total 46,5 78,6 104,0

11. Como reequilibrar a economia
rumo ao crescimento?

12. 12
Medidas já tomadas
• Mudança da TJLP
• Ajuste nas taxas do PSI
• Programação Financeira procurando atingir despesa de 2013 (Decreto de 26/2)
• Suspensão do repasse para a CDE
• Seguro-desemprego: Mudança nas regras da concessão
• Pensão por morte: revisão das condições de benefício
• Ajuste no benefício do defeso
• Aumento do IOF no crédito para pessoas físicas
• Recomposição da CIDE
• Elevação do PIS/Cofins sobre importados & equiparação do IPI sobre cosméticos
• Reversão das desonerações na folha de pagamento
• Novos parâmetros para o Reintegra

13. 13
Redução da renúncia fiscal para empresas que não
pagam a contribuição patronal para o INSS
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: Receita Federal
Com a liberdade de escolha de regime, o número de empresas com benefício ou neutras
em relação à regra de pagar a contribuição patronal aumenta
Redução da renúncia de R$ 12,8 bilhões por ano

14. Retomada do crescimento

15. 15
Novo fôlego ao setor privado
• Iniciativa Bem Mais SIMPLES
• Instituição do Crédito Financeiro do PIS/COFINS
• Dinâmica do BNDES & mercados de capital
• Nova rodada no Programa de Concessões
• Apoio ao Plano Nacional de Exportação (Recof)
• Facilitação da reforma do ICMS, com maior segurança jurídica

16. …e trabalhando duro para 2016!
Fotos: EBC/Ministério do Esporte

17. Ministro da Fazenda Joaquim Levy
Obrigado