Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020

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Lanterna nos investimentos públicos, serviços governamentais pouco eficientes que deixam a desejar e não atendem aos anseios da população , alto grau de comprometimento da receita com o pagamento da folha, dívida quase impagável e poucas perspectivas de mudança favorável à vista.

O retrato do Estado não é lá grande novidade para ninguém. Mas algo tem de ser feito para alterar a situação que tanto atormenta os quase 11 milhões de gaúchos. E tem gente se mexendo para propor mudanças já a partir do governo que será escolhido no fim do ano. Durante parte de 2013, economistas das federações empresariais (Fecomércio, Federasul, Fiergs e Farsul), da Agenda 2020 e da Polo Agência de Desenvolvimento analisaram sugestões e redigiram um documento com três cenários possíveis – todos com conclusão em sete anos – para discussão, inclusive, com os futuros candidatos ao Piratini. O que, aliás, já vem ocorrendo, como adianta a economista Manuela Lopes, da Polo RS – Agência de Desenvolvimento.

– A nossa ideia não é esgotar as possibilidades, mas, se não fizermos mudanças profundas, não vamos sair do brete em que nos encontramos. O custo político é grande, mas a situação é insustentável – comenta o diretor da Agenda 2020, Ronald Krummenauer .

O documento sugere propostas para ampliar a receita, como a tributação do e-commerce, pede agilidade nas licenças ambientais para destravar futuros empreendimentos e mais celeridade em uma política de irrigação, adverte para o baixo crescimento e sua dependência do clima aqui, além de alertar para a pouca participação do Estado nos investimentos nacionais. De 2004 a 2012, o país recebeu US$ 1,5 trilhão em novos projetos. Apenas US$ 83,2 bilhões foram destinados à Região Sul, e menos da metade (US$ 40,5 bilhões) acabou no Rio Grande do Sul. Mas o trabalho deixa de lado alguns temas espinhosos, como concessão de serviços públicos à iniciativa privada – venda de estatais, por exemplo –, por não ter havido consenso entre as federações. Leia, ao lado, os cenários indicados e as principais mudanças sugeridas.

Cenário 1, o buraco cada vez maior

Nesta situação, todas as obrigações orçamentárias legais são cumpridas, inclusive o piso do magistério em 2015, sem alteração no plano de carreira. Até 2020, o aumento da receita previsto seria de 104%, mas o da despesa atingiria 133,8%. E somente a folha do magistério cresceria 249%. A rubrica pagamento dos servidores pularia de 66% para 82% da receita corrente líquida. E os investimentos ficariam em parcos 2%.

O déficit passaria de R$ 1,3 bilhão para R$ 12,8 bilhões.

Cenário 2, pouco mais perto do equilíbrio

Parte das obrigações constitucionais não é respeitada – nem os 12% para a saúde, nem o pagamento do piso do magistério, nem o estipulado para os investimentos em ciência e tecnologia. Nesse caso, haveria uma diferença bem menor entre o crescimento das d

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    1. 1. RS/2020
    2. 2. Estrutura do Estudo I. Finanças Públicas do Rio Grande do Sul: uma revisão histórica II. O atual desequilíbrio do orçamento III. Projeção financeira para o período de 2013 a 2020 IV. Reformas na gestão pública: uma luz no fim do túnel V. Alternativas adicionais para redução das despesas e aumento da arrecadação
    3. 3. 1º Cenário 2º Cenário 3º Cenário
    4. 4. 1º Cenário  Tem como premissas principais o cumprimento integral das vinculações orçamentárias e o pagamento do piso nacional do magistério a partir de 2015, sem alteração do plano de carreira
    5. 5. 1º Cenário Parâmetros Média 2014-2020 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 5,5% 2,6% Elasticidade da receita 0,90 0,90 Crescimento real da receita 6,5% 3,9% Inflação 6,0% 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 13,0% MDE Fundeb (50% RCB) 0,0% 1,7% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 3,8% 1,1% CR das ODC’s 3,2% 3,2% Investimentos/RCL 2,0% 2,0% 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2013 3º Cenário 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Não Sim Não Sim
    6. 6. 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 -1.345 -3.058 -4.005 -7.884 -8.764 -9.740 -10.822 -11.776 -12.795 Resultado Orçamentário (R$ Milhões) Crescimento Nominal (2012 - 2020) Receitas: 104,0% Despesas: 133,8% Educação (MDE): 223,0% Saúde: 281,4% Dívida: 104,0% Pessoal do Magistério: 248,9% * Realizado 1º Cenário
    7. 7. 1º Cenário 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 -1.345 -3.058 -4.005 -7.884 -8.764 -9.740 -10.822 -11.776 -12.795 Resultado Orçamentário (R$ Milhões) Resultado dos últimos governos (Média do período, R$ mil de 2012) * Realizado -1.369 -1.131 300 1999-02 2003-06 2007-10
    8. 8. 1º Cenário Relações das variáveis analisadas 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Educação/RLIT 30,0% 31,2% 33,0% 45,6% 46,0% 46,3% 46,7% 47,1% 47,4% Saúde/RLIT 6,4% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0% Total vinculações/RCB 56,7% 61,8% 63,0% 71,1% 71,4% 71,6% 71,9% 72,1% 72,3% Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% Pessoal/RCL 66,4% 67,8% 70,0% 80,6% 81,1% 81,6% 82,2% 82,2% 82,2% Resultado orçamentário/RCL -5,4% -10,9% -13,1% -23,7% -24,2% -24,7% -25,2% -25,1% -25,1% Crescimento real das Despesas com Pessoal (Total, % a.a.) 11,1 3,9 3,2 2013-2015 2016-2018 2019-2020
    9. 9. 2º Cenário  Não cumpre plenamente as vinculações que a receita do Estado está associada, nem o piso do magistério
    10. 10. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1%  Ainda haverá algum 5,5% mecanismo de incremento da receita 0,2% 13,0% 2013 5,5% 0,90 6,5% 6,0% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim 2,5% 3,8% 3,0% 2,0% 2º Cenário
    11. 11. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 5,5% 0,90 6,5% 6,0% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim 2,5% 3,8% 3,0% 2,0%  Na prática, considerando as transferências ao IPE e os gastos com inativos da saúde, a destinação é de 12%. 2º Cenário
    12. 12. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 5,5% 0,90 6,5% 6,0% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim 2,5% 3,8% 3,0% 2,0%  Não cumpre o piso e não faz reforma no plano de carreira, o que resulta em grande passivo trabalhista. 2º Cenário
    13. 13. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 5,5% 0,90 6,5% 6,0% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim 2,5% 3,8% 3,0% 2,0%  A contenção da despesa feita entre 2007 e 2010 (cresc. médio de 3,0%) poderá novamente ocorrer 2º Cenário
    14. 14. 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 -1.324 -2.086 -2.719 -3.693 -3.768 -3.826 -3.862 -3.627 -3.318 Resultado Orçamentário (R$ Milhões) Crescimento Nominal (2012 - 2020) Receitas: 117,3% Despesas: 118,5% Educação (MDE): 140,6% Saúde: 204,8% Dívida: 117,3% Pessoal do Magistério: 147,0% * Realizado 2º Cenário
    15. 15. 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 * Realizado Resultado Orçamentário (Média do período, R$ mil de 2012) -1.369 -1.131 300 1999-02 2003-06 2007-10 -1.324 -2.086 -2.719 -3.693 -3.768 -3.826 -3.862 -3.627 -3.318 Resultado Orçamentário (R$ Milhões) 2º Cenário
    16. 16. 2º Cenário Relações das variáveis analisadas 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Educação/RLIT 30,0% 31,2% 32,7% 35,6% 35,1% 34,6% 34,1% 33,6% 33,2% Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% Total vinculações/RCB 56,7% 59,1% 60,1% 62,0% 61,6% 61,3% 61,0% 60,7% 60,4% Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% Pessoal/RCL 66,4% 67,8% 69,4% 71,7% 71,1% 70,5% 70,0% 68,9% 67,8% Resultado -5,3% -7,4% -8,8% -10,9% -10,1% -9,3% -8,6% -7,3% -6,1% orçamentário/RCL Crescimento real das Despesas com Pessoal 7,3 (Total, % a.a.) 3,3 2,6 2013-2015 2016-2018 2019-2020
    17. 17.  Propõe a adoção de medidas para que o Estado alcance o equilíbrio fiscal 3º Cenário
    18. 18. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 6,5% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%  Hipótese de que seja 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim acrescido no projeto do Governo Federal a cláusula de redução do limite de pagamento mensal para 9%. 5,5% 0,90 6,0% 2,5% 3,8% 3,0% 2,0% 3º Cenário
    19. 19. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 6,5% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim  Proposta de reformulação do plano de carreira do magistério e mudança do indexador do piso nacional do FUNDEB unitário para INPC. 5,5% 0,90 6,0% 2,5% 3,8% 3,0% 2,0% 3º Cenário
    20. 20. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 5,5% 0,90 6,5% 6,0% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim 2,5% 3,8% 3,0% 2,0%  Assume-se que o CV da folha seja reduzido para 2% a partir de 2015, o que significa uma reposição de 75%. 3º Cenário
    21. 21. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 6,5% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim  Contenção das despesas correntes , com exceção da educação e saúde. 5,5% 0,90 6,0% 2,5% 3,8% 3,0% 2,0% 3º Cenário
    22. 22. Média 2014-2020 Parâmetros 3º 2,6% 1,00 4,1% 5,5% 0,2% 13,0% 2013 6,5% 9,0% 0,2% 13,0% Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0% 2,1% 2,5% 1,1% 3,0% 2,0% Crescimento do PIB-RS 2,6% Elasticidade da receita 0,90 Crescimento real da receita 3,9% Inflação 5,5% Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% Dívida Intralimite/RLR 13,0% 3,0% Não MDE Fundeb (50% RCB) 1,7% 0,0% Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1% CR das ODC 3,2% Investimentos/RCL 2,0% Cenário 2,6% 1,01 4,1% 5,5% 0,2% 9,0% 2,1% 2,1% 1,1% 2,1% 2,2% 2º Cenário 1º Cenário Saúde/RLIT 12,0% 9,0% 9,0% Piso do Magistério (MDE) Sim Não Sim  Assim, ainda haverá espaço para aumento dos investimentos:  2020: 4,0% 5,5% 0,90 6,0% 2,5% 3,8% 3,0% 2,0% 3º Cenário
    23. 23. Resultado Orçamentário (R$ Milhões) 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 124,0% Crescimento Nominal (2012 - 2020) Receitas: 117,9% Despesas: 109,1% Educação (MDE): Saúde: 207,5% Dívida: 51,8% -1.324 * Realizado -2.086 -1.815 -1.592 -1.303 -949 -521 204 236 3º Cenário
    24. 24. 3º Cenário Relações das variáveis analisadas 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Educação/RLIT 30,0% 31,2% 32,7% 33,8% 33,2% 32,6% 32,0% 31,3% 30,6% Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% Total vinculações/RCO 56,7% 59,1% 57,8% 58,5% 58,1% 57,7% 57,3% 56,9% 56,4% Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 3,5% Pessoal/RCL 66,4% 67,8% 69,4% 70,1% 69,2% 68,3% 67,5% 65,8% 64,3% Resultado -5,3% -7,4% -5,9% -4,7% -3,5% -2,3% -1,2% 0,4% 0,4% orçamentário/RCL Crescimento real das Despesas com Pessoal (Total, % a.a.) 6,5 2,8 2,1 2013-2015 2016-2018 2019-2020
    25. 25. Resultado orçamentário (R$ Bilhões) Cenários 2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 -1,3 * Realizado -3,1 -4,0 -1,8 -1,6 -1,3 -0,9 -0,5 -7,9 -8,8 -9,7 -10,8 -11,8 0,2 0,2 -12,8 -2,1 -2,7 -3,7 -3,8 -3,8 -3,9 -3,6 -3,3
    26. 26. Cenários 3º Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário Déficit acumulado 2012-2020 1º Cenário (R$ Milhões) -70.189 -28.222 -9.150
    27. 27. Como cheagamos no 3º Cenário...
    28. 28. Como chegaamos no 3º Cenário  Alteração no Plano de Carreira do Magistério, sem a qual as duas opções restantes são desastrosas: 1) O cumprimento do Piso resultará em déficit de R$ 5,9 bi no cenário 3; 2) O não cumprimento dele resultará em grande passivo trabalhista. Passivo trabalhista pelo não cumprimento do piso nacional do magistério (R$ mil correntes) Juros Correção Total Folha Pagamentos Ano Diferença Piso Nacional Piso RS (6% a.a.) (IGP-M) passivo 2011 3.483.000 2.430.000 1.053.000 220.996 298.569 1.572.565 2012 6.149.942 3.803.206 2.346.736 360.354 478.670 3.185.760 2013 6.641.598 4.381.331 2.260.268 198.010 234.495 2.692.772 2014 7.538.214 4.980.411 2.557.803 69.945 78.656 2.706.404 Total 23.812.754 15.594.947 8.217.807 849.305 1.090.391 10.157.502
    29. 29. Como chegaamos no 3º Cenário  Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR Saldo devedor da dívida com a União (R$ mil)  O Plano do Governo permite que a dívida do Estado junto à União seja zerada em 2028.  Sem nenhum acordo chegaríamos em 2028 com um saldo a pagar de R$ 31 bilhões. Cenários 1 e 2 Cenário 3 41.782 0 Limite: 13,0% 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037
    30. 30. 3º Cenário Saldo devedor da dívida com a União 41.782 0 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 Cenários 1 e 2 Cenário 3 Limite: 13,0% (R$ mil) Como chegaamos no  Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR  A redução do limite de pagamento para 9% representa um prolongamento dos prazos 0 Limite: 9,0%
    31. 31. Saldo devedor da dívida com a União 41.782 0 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 Cenários 1 e 2 Cenário 3 Limite: 13,0% (R$ mil) Como chegaamos no  Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR 0 Limite: 9,0%  A economia anual com a medida é de R$ 900 milhões a.a. até 2029 3º Cenário
    32. 32. 3º Cenário  Contingenciamento de 8% dos gastos em 2015.  Projeção de crescimento menos acentuado das outras despesas correntes, excetuando educação e saúde. Crescimento das ODC’s (% médio entre 2013 - 2020) Evolução da ODC’s (% RCL) Como chegaamos no 3,2 3,0 2,1 Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 15,5 15,5 15,1 14,3 15,8 13,4 12,0 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
    33. 33. Como chegaamos no 3º Cenário  Redução do crescimento vegetativo da despesa com pessoal de 2,5% para 2,0%, a partir de 2015 Crescimento vegetativo das despesas com pessoal (% médio entre 2013 e 2020) Evolução da Despesa com Pessoal (% da RCL) 2,5 2,5 2,1 Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 80,6 82,2 71,7 67,8 66,4 70,1 64,3 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
    34. 34. Resultados  Com a adoção dessas medidas, se observa uma elevação dos investimentos com recursos próprios, que passam a representar 2,4% da RCL, no período 2014- 2020, acima dos 2% dos cenários anteriores 3,5 Evolução dos Invetimentos (% da RCL) Cenário 1 2,0 Cenário 2 Cenário 3 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
    35. 35. Alternativas para redução das despesas... • Acordo da dívida com a União • Alteração do plano de carreira do magistério • Redução dos salários iniciais de certas categorias •Limitadores de reajustes salariais •Extinção da Licença-Prêmio
    36. 36. Alternativas para redução das despesas... • Estabelecimento do Sistema de Previdência Complementar • Alteração na idade mínima e no tempo de contribuição para a aposentadoria • Revisão da Pensão por morte • Fim Incorporação de função gratificada na aposentadoria • Aumento da eficiência da gestão pública (PGQP no setor público)
    37. 37. Alternativas para aumento das receitas... • Adoção de programas que envolvam a sociedade na fiscalização • Tributação no e-commerce • Política de Irrigação: Agilidade nos licenças ambientais e investimentos em distribuição de energia.
    38. 38. Conclusões Esse estudo mostra que é possível, por meio da adoção de alterações profundas das condições vigentes, a reversão do estado crítico das finanças estaduais do Rio Grade do Sul. No entanto, essas mudanças envolvem um custo político relevante, pois afetam os interesses de uma parcela significativa do funcionalismo. A situação atual mostra-se insustentável, e a sua tendência natural é de piora. Sendo assim, um ajuste se mostra não somente necessário como urgente.

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