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Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda
Março, 2017.
Ministério da
Fazenda
Reforma da Previdência
2
2
Ministério da
Fazenda
Evolução do Gasto Primário do Governo Central
Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE
Elaborado por Mansueto Almeida
*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia”
** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobras
10,8%
13,6%
14,8%
15,9%
16,8% 17,0%
18,0%
19,3%
19,7%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
Gasto Primário do Governo Central
(% PIB)
3
3
Ministério da
Fazenda
Previdência é principal razão do aumento dos Gastos do Governo
Fonte: Ministério da Fazenda
0,4
5,6
1,0 0,8 1,0
8,7
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Pessoal Benefícios
Previdenciários (+
Assistência)
Despesas Correntes
(Saúde e Educação)
Subsídios Outras Despesas Total
Crescimento do Gasto primário de 1991 a 2015
(p.p. do PIB)
4
4
Ministério da
Fazenda
Mito da Previdência superavitária
O argumento falacioso usa todas as receitas vinculadas a Seguridade Social para
cobrir despesas somente com Previdência, e sugere superávit de R$ 100,1 bi
Uma vez que se considera as demais despesas da Seguridade Social, a figura muda
e passa haver déficit de R$ 180,5 bi (mesmo sem considerar a DRU)
COFINS 204,7 INSS 498,5
CSLL 68,1 RPPS 110,8
60% do PIS/PASEP 32,3
Arrecadação RGPS 360,4
Contribuição da União ao RPPS 18,2
Contribuição Servidores ao RPPS 15,3
Outras receitas Orçam. Segurid. 10,4
TOTAL 709,4 609,3
100,1
RECEITAS DESPESAS
Superávit (+)/Déficit(-)
COFINS 204,7 INSS 498,5
CSLL 68,1 RPPS 110,8
60% doPIS/PASEP 32,3 AssistênciaSocial 81,4
ArrecadaçãoRGPS 360,4 Saúde 107,3
ContribuiçãodaUniãoaoRPPS 18,2 Outras 36,0
ContribuiçãoServidoresaoRPPS 15,3 AbonoSalarial 18,3
OutrasreceitasOrçam.Segurid. 10,4 SeguroDesemprego 37,6
TOTAL 709,4 889,9
180,5-
RECEITAS DESPESAS
Superávit(+)/Déficit(-)
Cálculo Incorreto Cálculo Correto (ainda sem DRU)
5
5
Ministério da
Fazenda
Resultado da Previdência é claramente negativo
O resultado da previdência rural é estruturalmente negativo, o que contribui para
aumentar a necessidade de financiamento do RGPS, sobretudo em uma conjuntura
na qual a previdência urbana apresenta redução do superávit.
-2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,6 7,8 20,5 24,5 24,3 25,3 5,1
-46,3-14,7
-17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3
-34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -65,4 -74,2 -82,0 -91,0
-103,4
-17
-26
-32
-38 -42 -45
-36
-43 -43
-36
-41
-50
-57
-86
-150-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Urbana Rural Total
Resultado da Previdência Urbana e Rural
(Em R$ bilhões)
6
6
Ministério da
Fazenda
Seguridade Social como um todo em situação ainda pior
Déficit da Seguridade Social é maior do que da Previdência. Tão preocupante
quanto o nível do déficit da seguridade é sua trajetória. Em 2016, a necessidade de
financiamento da seguridade aumentou R$ 92,2 bilhões, alcançando R$ 258,7
bilhões. Ou seja, para que possamos continuar investindo mais em saúde e
educação, precisamos estabilizar a despesa da previdência social.
-27,2 -22,1 -24,2
-39,2 -34,1 -40,5
-78,2
-66,5 -58,1
-76,1
-90,1
-130,1
-166,5
-258,7
-300,0
-250,0
-200,0
-150,0
-100,0
-50,0
0,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Déficit da Seguridade Social (em R$ bilhões, com DRU)
7
7
Ministério da
Fazenda
Previdência no Brasil é um “ponto fora da curva” mundial
• Elevado gastos com previdência (13% do PIB, considerando RGPS e RPPS)
• Demografia ainda favorável (razão de dependência = 12,9%)
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%
GastoPúblicocomPrevidência(%PIB)
Razão de Dependência (pop. Acima de 65 / pop. 20-64)
Gastos Previdenciários Totais x Razão de Dependência
Brasil
França
Alemanha
Japão
Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
8
8
Ministério da
Fazenda
Se nada for feito, problema irá aumentar com o tempo
Razão de dependência do Brasil piora rapidamente, e fica pior que a europeia
9,2% 10,2% 11,2% 12,9%
15,3%
18,1%
22,0%
25,7%
29,5%
34,3%
40,0%
45,2%
49,4%
54,2%
59,1%
61,5%
63,5%
24,2% 25,9% 26,2%
28,5%
32,3%
36,6%
41,1%
44,4%
47,3%
49,9%
52,7%
55,4% 55,8% 54,2%
52,9% 53,3%
54,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080
Razão de Dependência
Brasil Europa
Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
9
9
Ministério da
Fazenda
Impacto da demografia no INSS, se nada for feito
Fonte: LDO
Benefícios Previdenciários do INSS
(% PIB)
10
10
Ministério da
Fazenda
Se nada for feito, não cabe no Teto dos Gastos
50,4 52,4 54,4 56,5 58,7 61,1 63,5 66,1 68,8 71,6
4,2 4,4 4,6 4,9 5,2 5,5 5,9
6,2
6,6
7,045,4 43,7 42,3 41,0 39,8 38,5 37,2 35,9 34,6 33,3
100,0 100,4 101,3 102,5 103,7 105,1 106,6 108,3 110,0 111,9
0
20
40
60
80
100
120
0
20
40
60
80
100
120
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RGPS e RPPS BPC LOAS/RMV Demais despesas 100% teto de gastos
11
11
Ministério da
Fazenda
Com reforma proposta, há espaço para os demais Gastos Sociais
50,4 52,0 53,2 54,4 55,5 56,7 58,0 59,2 60,4 61,6
4,2 4,3 4,4 4,5 4,6 4,7 4,8 4,9 5,0 5,1
45,4 43,7 42,3 41,0 39,8 38,5 37,2 35,9 34,6 33,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RGPS e RPPS BPC LOAS/RMV Demais despesas 100% teto de gastos
12
12
Ministério da
Fazenda
Brasil possui elevada Taxa de Reposição
Taxa de Reposição (razão entre o valor da aposentadoria e salário) é uma medida da suposta
generosidade do sistema previdenciário.
No Brasil a taxa de reposição (76%) é maior do que a da média dos países europeus (56%).
1 A Taxa de Reposição Agregada e a mediana da pensão bruta dos aposentados com idade 65-74 dividido pela mediana das
renda brutas das pessoas com idade 50-59. No caso do Brasil e a media da pensão bruta dos aposentados com idade 65-69
pela media da renda bruta das pessoa s com idade 55-64.
Fonte: Eurostat
13
13
Ministério da
Fazenda
A mesma (pseudo) generosidade aparece nos Benefícios Assistenciais (BPC)
Valor dos benefícios assistenciais (BPC) em relação ao PIB per capita no Brasil só é
inferior ao do programa equivalente na Bélgica
1% 2%
5%
9% 9%
12%
15% 16%
20% 21% 22%
24% 25%
27% 27%
29%
33% 33%
35%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Benefício ao Idoso - % do PIB per capita
(dados referentes a 2013)
14
14
Ministério da
Fazenda
Modelo atual incentiva aposentadoria precoces
72
71
69 69
68 68
67 67 66 66
65 65 65 65 64 64 64 64 64 63 63 63 63 62 62 62 62 62 62 61 61 61
60 6059,4
58
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
México
Coréia
Chile
Japão
Portugal
Islândia
Israel
NovaZelândia
Suíça
Suécia
EstadosUnidos
Australia
Noruega
Irlanda
OECD-34média
Canada
ReinoUnido
Estônia
Holanda
Dinamarca
RepúblicaTcheca
Eslovênia
Turquia
Espanha
Polônia
Alemanha
Grécia
Austria
Finlândia
Itália
RepúblicaEslovaquia
Hungria
França
Bélgica
Brasil
Luxemburgo
Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil
Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos)
Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos.
Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição contribuem para que a idade média de
aposentadoria no Brasil esteja entre as mais baixas do mundo.
Incentiva os trabalhadores a saírem do mercado de trabalho no ápice da sua capacidade
produtiva
15
15
Ministério da
Fazenda
Efeito macroeconômico da suposta generosidade
A transferência de recursos distorce o mercado de trabalho (impostos) e reduz a
poupança agregada da economia.
Isso significa mais juros, e menos PIB.
investimento
poupança
poupança
PSEUDO GENEROSIDADE
CAPITAL PRODUTIVO
JUROS PSEUDO
GENEROSIDADE
16
16
Ministério da
Fazenda
Reforma proposta e evolução dos gastos previdenciários
Devido a demografia, gastos com previdência vão aumentar com o tempo
Reforma visa manter benefícios previdenciários constantes como proporção do PIB
Isso significa reduzir as distorções econômicas
9,7%
8,1%
8,0%
7,0%
7,2%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Benefícios da Previdência - INSS
(% PIB)
Realizado
Projeção – Modelo Atual
Projeção – Reforma da Previdência
Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles
17
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Apresentação do ministro Henrique Meirelles no seminário “Previdência Social no Brasil: aonde queremos chegar?”, promovido pelo jornal O Globo (13/04/2017)

  • 1. Henrique Meirelles Ministro da Fazenda Março, 2017. Ministério da Fazenda Reforma da Previdência
  • 2. 2 2 Ministério da Fazenda Evolução do Gasto Primário do Governo Central Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE Elaborado por Mansueto Almeida *Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia” ** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobras 10,8% 13,6% 14,8% 15,9% 16,8% 17,0% 18,0% 19,3% 19,7% 10% 12% 14% 16% 18% 20% Gasto Primário do Governo Central (% PIB)
  • 3. 3 3 Ministério da Fazenda Previdência é principal razão do aumento dos Gastos do Governo Fonte: Ministério da Fazenda 0,4 5,6 1,0 0,8 1,0 8,7 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pessoal Benefícios Previdenciários (+ Assistência) Despesas Correntes (Saúde e Educação) Subsídios Outras Despesas Total Crescimento do Gasto primário de 1991 a 2015 (p.p. do PIB)
  • 4. 4 4 Ministério da Fazenda Mito da Previdência superavitária O argumento falacioso usa todas as receitas vinculadas a Seguridade Social para cobrir despesas somente com Previdência, e sugere superávit de R$ 100,1 bi Uma vez que se considera as demais despesas da Seguridade Social, a figura muda e passa haver déficit de R$ 180,5 bi (mesmo sem considerar a DRU) COFINS 204,7 INSS 498,5 CSLL 68,1 RPPS 110,8 60% do PIS/PASEP 32,3 Arrecadação RGPS 360,4 Contribuição da União ao RPPS 18,2 Contribuição Servidores ao RPPS 15,3 Outras receitas Orçam. Segurid. 10,4 TOTAL 709,4 609,3 100,1 RECEITAS DESPESAS Superávit (+)/Déficit(-) COFINS 204,7 INSS 498,5 CSLL 68,1 RPPS 110,8 60% doPIS/PASEP 32,3 AssistênciaSocial 81,4 ArrecadaçãoRGPS 360,4 Saúde 107,3 ContribuiçãodaUniãoaoRPPS 18,2 Outras 36,0 ContribuiçãoServidoresaoRPPS 15,3 AbonoSalarial 18,3 OutrasreceitasOrçam.Segurid. 10,4 SeguroDesemprego 37,6 TOTAL 709,4 889,9 180,5- RECEITAS DESPESAS Superávit(+)/Déficit(-) Cálculo Incorreto Cálculo Correto (ainda sem DRU)
  • 5. 5 5 Ministério da Fazenda Resultado da Previdência é claramente negativo O resultado da previdência rural é estruturalmente negativo, o que contribui para aumentar a necessidade de financiamento do RGPS, sobretudo em uma conjuntura na qual a previdência urbana apresenta redução do superávit. -2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,6 7,8 20,5 24,5 24,3 25,3 5,1 -46,3-14,7 -17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3 -34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -65,4 -74,2 -82,0 -91,0 -103,4 -17 -26 -32 -38 -42 -45 -36 -43 -43 -36 -41 -50 -57 -86 -150-160 -140 -120 -100 -80 -60 -40 -20 0 20 40 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Urbana Rural Total Resultado da Previdência Urbana e Rural (Em R$ bilhões)
  • 6. 6 6 Ministério da Fazenda Seguridade Social como um todo em situação ainda pior Déficit da Seguridade Social é maior do que da Previdência. Tão preocupante quanto o nível do déficit da seguridade é sua trajetória. Em 2016, a necessidade de financiamento da seguridade aumentou R$ 92,2 bilhões, alcançando R$ 258,7 bilhões. Ou seja, para que possamos continuar investindo mais em saúde e educação, precisamos estabilizar a despesa da previdência social. -27,2 -22,1 -24,2 -39,2 -34,1 -40,5 -78,2 -66,5 -58,1 -76,1 -90,1 -130,1 -166,5 -258,7 -300,0 -250,0 -200,0 -150,0 -100,0 -50,0 0,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Déficit da Seguridade Social (em R$ bilhões, com DRU)
  • 7. 7 7 Ministério da Fazenda Previdência no Brasil é um “ponto fora da curva” mundial • Elevado gastos com previdência (13% do PIB, considerando RGPS e RPPS) • Demografia ainda favorável (razão de dependência = 12,9%) 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% GastoPúblicocomPrevidência(%PIB) Razão de Dependência (pop. Acima de 65 / pop. 20-64) Gastos Previdenciários Totais x Razão de Dependência Brasil França Alemanha Japão Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
  • 8. 8 8 Ministério da Fazenda Se nada for feito, problema irá aumentar com o tempo Razão de dependência do Brasil piora rapidamente, e fica pior que a europeia 9,2% 10,2% 11,2% 12,9% 15,3% 18,1% 22,0% 25,7% 29,5% 34,3% 40,0% 45,2% 49,4% 54,2% 59,1% 61,5% 63,5% 24,2% 25,9% 26,2% 28,5% 32,3% 36,6% 41,1% 44,4% 47,3% 49,9% 52,7% 55,4% 55,8% 54,2% 52,9% 53,3% 54,6% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080 Razão de Dependência Brasil Europa Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
  • 9. 9 9 Ministério da Fazenda Impacto da demografia no INSS, se nada for feito Fonte: LDO Benefícios Previdenciários do INSS (% PIB)
  • 10. 10 10 Ministério da Fazenda Se nada for feito, não cabe no Teto dos Gastos 50,4 52,4 54,4 56,5 58,7 61,1 63,5 66,1 68,8 71,6 4,2 4,4 4,6 4,9 5,2 5,5 5,9 6,2 6,6 7,045,4 43,7 42,3 41,0 39,8 38,5 37,2 35,9 34,6 33,3 100,0 100,4 101,3 102,5 103,7 105,1 106,6 108,3 110,0 111,9 0 20 40 60 80 100 120 0 20 40 60 80 100 120 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 RGPS e RPPS BPC LOAS/RMV Demais despesas 100% teto de gastos
  • 11. 11 11 Ministério da Fazenda Com reforma proposta, há espaço para os demais Gastos Sociais 50,4 52,0 53,2 54,4 55,5 56,7 58,0 59,2 60,4 61,6 4,2 4,3 4,4 4,5 4,6 4,7 4,8 4,9 5,0 5,1 45,4 43,7 42,3 41,0 39,8 38,5 37,2 35,9 34,6 33,3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 RGPS e RPPS BPC LOAS/RMV Demais despesas 100% teto de gastos
  • 12. 12 12 Ministério da Fazenda Brasil possui elevada Taxa de Reposição Taxa de Reposição (razão entre o valor da aposentadoria e salário) é uma medida da suposta generosidade do sistema previdenciário. No Brasil a taxa de reposição (76%) é maior do que a da média dos países europeus (56%). 1 A Taxa de Reposição Agregada e a mediana da pensão bruta dos aposentados com idade 65-74 dividido pela mediana das renda brutas das pessoas com idade 50-59. No caso do Brasil e a media da pensão bruta dos aposentados com idade 65-69 pela media da renda bruta das pessoa s com idade 55-64. Fonte: Eurostat
  • 13. 13 13 Ministério da Fazenda A mesma (pseudo) generosidade aparece nos Benefícios Assistenciais (BPC) Valor dos benefícios assistenciais (BPC) em relação ao PIB per capita no Brasil só é inferior ao do programa equivalente na Bélgica 1% 2% 5% 9% 9% 12% 15% 16% 20% 21% 22% 24% 25% 27% 27% 29% 33% 33% 35% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% Benefício ao Idoso - % do PIB per capita (dados referentes a 2013)
  • 14. 14 14 Ministério da Fazenda Modelo atual incentiva aposentadoria precoces 72 71 69 69 68 68 67 67 66 66 65 65 65 65 64 64 64 64 64 63 63 63 63 62 62 62 62 62 62 61 61 61 60 6059,4 58 50,0 55,0 60,0 65,0 70,0 75,0 México Coréia Chile Japão Portugal Islândia Israel NovaZelândia Suíça Suécia EstadosUnidos Australia Noruega Irlanda OECD-34média Canada ReinoUnido Estônia Holanda Dinamarca RepúblicaTcheca Eslovênia Turquia Espanha Polônia Alemanha Grécia Austria Finlândia Itália RepúblicaEslovaquia Hungria França Bélgica Brasil Luxemburgo Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos) Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos. Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição contribuem para que a idade média de aposentadoria no Brasil esteja entre as mais baixas do mundo. Incentiva os trabalhadores a saírem do mercado de trabalho no ápice da sua capacidade produtiva
  • 15. 15 15 Ministério da Fazenda Efeito macroeconômico da suposta generosidade A transferência de recursos distorce o mercado de trabalho (impostos) e reduz a poupança agregada da economia. Isso significa mais juros, e menos PIB. investimento poupança poupança PSEUDO GENEROSIDADE CAPITAL PRODUTIVO JUROS PSEUDO GENEROSIDADE
  • 16. 16 16 Ministério da Fazenda Reforma proposta e evolução dos gastos previdenciários Devido a demografia, gastos com previdência vão aumentar com o tempo Reforma visa manter benefícios previdenciários constantes como proporção do PIB Isso significa reduzir as distorções econômicas 9,7% 8,1% 8,0% 7,0% 7,2% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Benefícios da Previdência - INSS (% PIB) Realizado Projeção – Modelo Atual Projeção – Reforma da Previdência
  • 17. Ministro da Fazenda Henrique Meirelles 17 Ministério da Fazenda