1. O documento discute os principais eventos econômicos no Brasil nos últimos 30 anos e os desafios fiscais atuais. 2. Nos últimos anos conquistamos inflação baixa e redução da pobreza, porém precisamos continuar o ajuste fiscal com reformas para garantir o crescimento sustentável. 3. Reformas da previdência e do gasto público podem gerar economia de até 8,36% do PIB até 2026, mas é necessário assegurar a equidade social.

1. 20 de fevereiro de 2018
Aula Magna
Graduação/INSPER

2. 2
Sumário da apresentação
1. Principais eventos econômicos no Brasil nos últimos 30 anos
2. O que conquistamos?
3. O que ainda precisamos conquistar?
4. O Tesouro Nacional se prepara para cumprir o seu papel
5. A importância do serviço público
1
3
2
4
5

3. 3
1. Principais eventos econômicos no Brasil nos últimos 30 anos1
1989
Plano
Verão
1991 1998
Moratória
Russa
Empréstimo
com FMI, com
tranches de
desembolso
entre 1998 e
2003
1994
Plano Real
Renegociação
Divida Externa
1992
Renegociação
Divida Externa
Clube de Paris
Plano
Cruzado
1987
Plano
Bresser
Moratória
da Dívida
Externa
19961986
Criação
da STN
1988
Constituição
Federal de
1988
1990
Planos Collor I e
Plano Collor II
1993 19991997
Crise
Financeira
Asiática
Divulgação do
Resultado do
Tesouro
Renegociação da
dívida dos estados
2000
Novo Regime
Macroeconômico
- Câmbio Flutuante
- Metas de Resultado
Primário
- Metas de Inflação
Lei de
Responsabilidade
Fiscal - LRFPlano Brady
Público Estadual na
Atividade Bancária
(PROES)
1995
Programa de
Reestruturação do
Sistema Financeiro
Nacional (PROER)

4. 4
1. Principais eventos econômicos no Brasil nos últimos 30 anos1
Brasil recebe
Grau de
Investimento
1° Plano Anual de
Financiamento da
Dívida Pública
Brasil quita
dívida
com FMI
Brasil resgata
os Bradies e
dívida com o
Clube de Paris
Crise do
Subprime
Balanço do Setor
Público Nacional
Perda do
Grau de
Investimento
Troca indexadores
(LC 148)
e renegociação da
dívida dos entes
Subnacionais (LC 156)
TLP
Teto dos Gastos
Regime de
Recuperação
Fiscal (LC 159)
2001 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20132012 2014 20162015 2017 20182002 2003
Programa Bolsa
Família – PBF (unifica
programas sociais já
instituídos)
Programa
Bolsa Escola
Entre 2003 e 2005
Implantação de agenda microeconômica
que estimularam o mercado de crédito:
crédito consignado, patrimônio de afetação,
alienação fiduciária, etc.

5. 5
22,4
9,6
5,2
1,7
8,9
6,0
7,7
12,5
9,3
7,6
5,7
3,1
4,5
5,9
4,3
6,5 5,8 6,4
10,7
6,3
2,9
dez/94 dez/96 dez/98 dez/00 dez/02 dez/04 dez/06 dez/08 dez/10 dez/12 dez/14 dez/16
1. O que conquistamos? Inflação em patamares civilizados2
Fonte: BCB
IPCA acumulado em 12 meses (em %)
dez/87 dez/92 dez/97 dez/02 dez/07 dez/12 dez/17

6. 6
1. O que conquistamos? Redução da pobreza2
Fonte: BCB
Fonte: IPEA
42% 43%
39%
35% 35% 35% 35%
34%
31%
27%
23%
20%
16%
13%
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Taxa de Pobreza*
* Percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza.

7. 7
Fonte: Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional – BNDES e PSI: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/boletim-de-subsidios-do-tesouro-nacional-no-ambito-do-psi-e-nos-emprestimos-ao-bndes
• A TLP, formada a partir de taxa de juros de mercado de médio prazo,
que substituiu a TJLP, irá remunerar os empréstimos ao setor privado
que têm como fonte recursos de fundos públicos.
• Os pagamentos antecipados dos emprésitmos do Tesouro pelo BNDES
também possibilitaram amortizar a dívida pública e reduzir os subsídios
implícitos que elevavam a dívida do governo.
• Até 2017 foram pagos antecipadamente quase R$ 180 bilhões e para 2018
está prevista quitação de R$ 130 bilhões.
• O Plano Safra será efetivo para o setor agrícola, mas com atenção à
restrição fiscal do governo.
• O FIES foi remodelado para assegurar sua sustentabilidade e limitar os
custos, que anteriormente eram explosivos e prejudicavam a
continuidade desta importante política pública
1. O que conquistamos? Redução de subsídios e adoção de políticas públicas responsáveis2
Os empréstimos do Tesouro ao BNDES, remunerados pela TJLP, custaram ao governo mais de R$ 130 bilhões
entre 2008 e 2017 em subsídios indiretos que impactaram a dívida pública.
175,0
109,0
51,4
Estimativa dos Subsídios nos
Empréstimos do Tesouro ao BNDES
a Valor Presente
(R$ bilhões)
2016 2017 2018
A redução nos subsídios foi
possibilitada pela quitação
antecipada dos empréstimos e
pela melhoria no cenário
econômico

8. 8
1. O que precisamos conquistar? O ajuste das contas públicas3
Fonte: Banco Central e STN
Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG (% PIB)
1,01,1
0,8
3,3
0,50,3
-0,3
0,5
2,1
1,71,7
2,12,3
2,72,6
2,12,22,3
1,3
2,02,1
1,8
1,4
-0,4
-1,9
-2,5
-1,8
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
Resultado Primário Governo Central (%PIB)
Abaixo da linha - BCB
50,6%
57,1%
62,2%
67,3%
76,1%
71,5%
67,0%
63,0%
64,7%
60,6% 59,6%
61,6%
71,7%
77,5%
83,1%
51,8%
62,3%
55,6% 55,5% 56,0%
59,2%
51,8%
53,7%
51,5%
56,3%
65,5%
70,0%
71,5%
1998
1999
2000
2001
2001
2002
2003
2004
2004
2005
2006
2007
2007
2008
2009
2010
2010
2011
2012
2013
2013
2014
2015
2016
2016
2017
DBGG (Metodologia FMI) DBGG

9. 9
1 Cenário Macroeconômico
Fonte: STN
Projeção das Despesas Primárias com e sem Teto dos
Gastos (% do PIB)
Com a regra do Teto dos Gastos, a recuperação da
receita líquida será automaticamente usada para
estabilizar a dívida pública.
Benefícios Previdenciários e BPC/LOAS - % PIB
A redução de despesas, especialmente no longo
prazo, demanda reformas estruturais significativas.
18,9%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
2023
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
2041
2043
2045
2047
2049
2051
2053
2055
2057
2059
Cenário Atual
13 O que precisamos conquistar? O ajuste das contas públicas
24,9 %
15,0 %
18,9 %

10. 10
Fonte: World Development Indicators, World Bank, 2016.
Produto por Trabalhador Relativamente a EUA
(EUA=1)
• Reforma Trabalhista
• Produtividade e melhoria do ambiente para fazer negócios
• Custo e Segurança Jurídica no Mercado de Crédito
• Reforma Tributária
• Abertura comercial e Inserção externa
• Melhoria dos marcos regulatórios na infraestrutura
petróleo e gás
• Nova Lei das Estatais e Decreto de governança pública
• Privatizações/Concessões
3 O que precisamos conquistar? Crescimento sustentado

11. 11
1 Cenário Macroeconômico1. Os Desafios do Ajuste Fiscal13
Fonte: OCDE e MF. Dados referentes a 2009
Razão de dependência (% Pop. >64 anos/PEA)
GastoPúblicocomPrevidênciaSocial(em%doPIB)
Austrália
Áustria
Bélgica
Brasil
Canadá
Chile
Rep. Tcheca
Dinamarca
Estônia
Finlância
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Islândia
Irlanda
Israel
Itália
Japão
Coreia do Sul
Luxemburgo
México
Holanda
Nova Zelândia
Noruega
Polônia
Portugal
Eslovênia
Espanha
Suécia
Suiça
Turquia
Reino Unido
EUA
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
0 5 10 15 20 25 30 35 40

12. 12
1. Os Desafios do Ajuste Fiscal3
Gastos Obrigatórios em % da Receita Líquida
Mesmo se as
despesas
discricionárias
fossem a zero, o
resultado
primário do
Governo Central
ainda
seria deficitário
em
R$ 8,0 bilhões.
Fonte: CESEF/STN
Em 2016, a Receita Líquida
do Governo Central passou a
ser insuficiente para pagas as
despesas obrigatórias.
A rigidez orçamentária retira da sociedade o seu direito à escolha de prioridades na política pública ao longo do tempo.
37% 39% 35% 37% 39% 39% 42% 46% 51% 53%
23%
25%
21% 22% 21% 21%
22%
23%
24% 25%15%
17%
16% 17% 18% 19%
21%
28%
26% 23%
74%
81%
73%
76% 78% 79%
85%
97% 101% 101%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Demais Despesas Obrigatorias como proporção da Receita Líquida Pessoal e Encargos Sociais
Despesas Previdenciárias** como proporção da Receita Líquida

13. 13
55,39
81,91
222,49
258,93
2010 2016
Evolução das Despesas com Pessoal
(R$ Bilhões de 2016)
Despesa com Inativos e Pensionistas Despesa com Pessoal Ativo
P/ avaliação
Os Desafios do Ajuste fiscal: Estados e Municípios3
Selecionado
O número de servidores ativos nos estados
permaneceu praticamente estável entre 2010 e
2016. O crescimento foi em inativos e o salário
médio.
Gestão de carreiras (promoções e progressões),
concessão de reajustes e auxílios, contribuições
previdenciárias, pensões e aposentadorias
especiais são temas com espaço para regulação
local.
Apuração dos limites da LRF não é fidedigna e
deixou de ser instrumento gerencial. Regras de
reenquadramento são hierárquicas, burocráticas
e parte está judicializada (redução de jornada).
Setor público precisa de incentivos para
aumentar sua produtividade.
+16%
+48%
Fonte: PAF

14. 14
Fonte: Elaboração ASSES/GAB/STN/MF, com base no estudo do Banco Mundial, Um Ajuste Justo – Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, 2017.
Os Desafios do ajuste fiscal: Aumento da Efetividade do Gasto Público6
Medidas
Economia em
% PIB
Reforma da Previdência(1) 1,80%
Redução salarial dos servidores públicos(2)
0,90%
Aquisições Públicas Até 0,2%
Assistência Social (fusão BPC, aposentadoria rural, etc) Até 0,7%
Mercado de Trabalho (reforma FGTS, seg. desemprego, ab. salarial, etc) 0,61%
Saúde (mais eficiência, integração, remoção subsídios seguros privados) 0,62%
Educação (eliminação eficiência, cobrança ensino superior) 1,50%
Revisão de isenções/renúncias tributárias para o setor privado Até 2,03%
Em resumo
Economia total nas despesas subnacionais 1,29%
Economia total nos gastos tributários federais 2,33%
Economia total nas despesas federais 4,74%
Total 8,36%
Notas:
(1) Conforme negociada no Congresso em maio de 2017.
(2) Redução pela metade do prêmio salarial em relação ao setor privado.
No estudo “Um Ajuste Justo”,
publicado recentemente, o
Banco Mundial aponta que a
revisão de um conjunto de
políticas públicas em vigor no
Brasil poderia gerar economia
de até 8,36 pontos de
percentagem do PIB até 2026.
Economia Potencial com a Revisão de Políticas Públicas, até 2026
3

15. 15
1 Cenário Macroeconômico
O estudo “Efeito Redistributivo da Política Fiscal no Brasil” da SEAE/MF ressalta a necessidade de:
• Melhorar a focalização das transferências públicas sobre a população mais necessitada;
• Melhorar a qualidade da educação básica e dos serviços de saúde.
Distribuição da Utilização dos
Serviços do SUS
26,2%
9,7%
1 2 3 4 5
Classes de renda (quintis)
Distribuição das Transferências Monetárias por
Classe de Renda, por Tipo de Transferência (%)
2,5
8,3
17,9 18,4
52,9
9,9
20,8
24,5
29,2
15,5
46,3
24,1
14,7
9,9
4,9
1 2 3 4 5
Classes de renda (quintis)
Aposentadorias e pensões Benefícios do trabalho formal PBF
Distribuição das Matrículas em
Instituições Públicas de Ensino (%)
41,7
3,8
26,7
7,7
7,9
39,9
1 2 3 4 5
Classes de renda (quintis)
Educação infantil Ensino fundamental
Ensino médio Ensino superior
63 Os Desafios do ajuste fiscal: Aumento da Equidade do Gasto Público

16. 16
1. Os Desafios do ajuste fiscal: Sustentabilidade da Dívida Pública e Regra de Ouro
Fonte: STN
Dívida Bruta do Governo Geral - DBGG
3
Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG (% PIB)
62,3
59,1
55,6
56,7
59,2
51,8
53,7
56,3
65,5
70,0
74,8
76,8
78,0 78,9
79,4
79,5
79,6
79,2
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
*
(in) Suficiência para cumprimento da regra de ouro
116,8
100,2 101,6 100,6
192,5 203,5
112,7
62,2
86,2
28,8
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Margem da Regra de Ouro
Margem da Regra de Ouro
Discriminação 2017 2018*
Receitas de Operações de Crédito Consideradas (I = a - b) 870,2 984,1
Receitas de Operações de Crédito do Exercício (a) 949,2 906,1
(-) Variação de Saldo da sub-conta da Dívida (b) 79,0 -78,0
Despesas de Capital (II) 899,0 775,5
Investimentos 45,1 44,0
Inversões Financeiras 70,9 82,4
Amortizações 783,0 649,1
Margem da Regra de Ouro (III = II - I) 28,8 -208,6
* Projeção STN. Os valores de 2018 não consideram pagamento de R$ 130 bilhões em
dívidas com o Tesouro Nacional

17. 17
1 Cenário MacroeconômicoMudanças no Tesouro Nacional4
• Governaça e Compliance
• Comitê de Política Fiscal- COPOF,
• Comitê de Programação
Financeira- CPF,
• Comitê de Gestão da Dívida-
COGED,
• Comitê de Garantias- CGR.
• Criação da Diretoria de Riscos e
Conformidade (DIRCO)
Governança
• Manuais
Manuais para
Demonstrativos
Contábeis
• Padronização e
transparências dos
dados contábeis,
automatizando o
processo de coleta
de informações
Siconfi
Comunicação
mais próxima à
sociedade
• Novos relatórios
• SADIPEM (Sistema de Análise
da Dívida Pública, Operações
de Crédito e. Garantias da
União, Estados e Municípios)
• Hot Site RRF (Regime de
Recuperação Fiscal)
Mais dados,
mais
Transparência
• Painel do Teto e da
Regra de Ouro
Monitoramento
das Regras
Fiscais
• Regras mais justas, seguras e
fidedignas
Modernização do
Sistema de
Garantias da União
Modernização
do Tesouro
Transparente

18. 18
2. A importância do Serviço Público5
Seguindo os princípios fundamentais da Administração Pública, é necessário
• Gestão impessoal e o combate aos privilégios;
• Seleção de prioridades dentro da realidade de restrição orçamentária (convivência
com os conflitos);
• Transferências com foco nos mais pobres e investimentos guiados para o aumento
da produtividade e do retorno social;
• Avaliação do impacto das ações comparativamente às alternativas que possam vir a
se apresentar; e
• Esforço de inovação e avaliação de programas.
O serviço público existe para o benefício coletivo.

19. 19
Obrigada

20. 20
1 Cenário Macroeconômico
Manuais para Demonstrativos Contábeis
Voltar

21. 21
1 Cenário Macroeconômico
Voltar
Siconfi

22. 22
1 Cenário Macroeconômico
Voltar
Modernização do Sistema de Garantias da União

23. 23
1 Cenário Macroeconômico
Voltar
Comunicação mais próxima à sociedade
Assista os vídeos da série

24. 24
1 Cenário Macroeconômico
Voltar
Mais dados, mais Transparência

25. 25
1 Cenário Macroeconômico
Voltar
Monitoramento das Regras Fiscais

26. 26
1 Cenário Macroeconômico
Voltar
Modernização do Tesouro Transparente