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Reforma da Previdência: análise da PEC 287/2016 - Manoel Pires (FGV IBRE)

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Manoel Pires, Pesquisador do FGV IBRE, fala sobre aspectos fiscais da Reforma da Previdência no Seminário "Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7FRq1hof9gQ#t=01h03m30s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge

Publicada em: Economia e finanças
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Reforma da Previdência: análise da PEC 287/2016 - Manoel Pires (FGV IBRE)

  1. 1. Uma avaliação dos impactos fiscais da proposta de reforma da previdência Manoel Pires 1
  2. 2. Principais aspectos da reforma da previdência • Impactos econômicos de curto e longo prazo. • Importância das despesas com previdência e assistência na dinâmica das despesas primárias. • Resultado da previdência e da seguridade social apresentam déficits crescentes. • A população passará por um processo de envelhecimento. • Nesse contexto, é importante rediscutir o pacto entre as gerações. 2
  3. 3. Composição da despesa primária (% do total) 3 Previdência 41% Pessoal Ativo 10% Pessoal Inativo 10% FAT 5% LOAS 4% Subsídios 2% Outras obrigatórias 6% Saúde BF 3% Educação 3% Demais 8%
  4. 4. Evolução da política fiscal federal (% do PIB) 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Receita total 22,7% 23,0% 22,1% 21,7% 22,6% 22,0% 22,1% 21,1% 20,8% 20,9% Transferências para E&M 3,7% 4,1% 3,6% 3,5% 3,7% 3,6% 3,4% 3,5% 3,4% 3,6% Receita líquida 19,0% 18,9% 18,5% 18,2% 18,9% 18,5% 18,7% 17,7% 17,4% 17,3% Despesas Totais 16,9% 16,2% 17,3% 17,0% 16,7% 16,9% 17,2% 18,0% 18,4% 19,7% Pessoal 4,3% 4,2% 4,6% 4,3% 4,1% 3,9% 3,8% 3,8% 4,0% 4,1% Transferências de renda 8,4% 8,0% 8,5% 8,3% 8,3% 8,5% 8,7% 9,0% 9,3% 10,2% - Benefícios Previdenciários 6,8% 6,4% 6,7% 6,6% 6,4% 6,6% 6,7% 6,8% 7,3% 8,1% - Seguro desemprego e abono 0,7% 0,7% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,9% 0,8% 0,9% - LOAS 0,5% 0,5% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,7% 0,7% 0,8% - BF 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% Investimentos 0,8% 0,9% 1,0% 1,2% 1,2% 1,2% 1,2% 1,3% 0,9% 1,1% Subsídios 0,3% 0,1% 0,1% 0,1% 0,2% 0,2% 0,1% 0,1% 0,3% 0,4% Outros 5,3% 4,9% 5,3% 5,7% 5,7% 5,9% 6,0% 6,6% 6,4% 6,8% - Saúde 1,4% 1,3% 1,4% 1,3% 1,3% 1,4% 1,3% 1,4% 1,4% 1,5% - Educação 0,4% 0,4% 0,5% 0,6% 0,6% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% - Demais 3,5% 3,2% 3,5% 3,8% 3,8% 3,8% 4,0% 4,5% 4,2% 4,6% Resultado Primário 2,1% 2,8% 1,2% 1,2% 2,1% 1,6% 1,4% -0,3% -1,0% -2,5% 4
  5. 5. Resultado da previdência e seguridade (Em R$ bilhões) Previdência 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Receitas 80,7 93,8 108,4 123,5 140,4 163,4 182 212 246 275,8 307,1 337,5 350,3 Depesas 107,8 126 146,8 166,3 183,1 201,4 226,3 254,8 282,5 318,8 358,6 402,1 440,1 ResultadodoRGPS -27,1 -32,2 -38,4 -42,8 -42,7 -38 -44,3 -42,8 -36,5 -43 -51,5 -64,6 -89,8 SeguridadeSocial 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Receitas 170,2 207,9 241,4 264,5 303,5 331,1 350,3 408,9 473,3 522,4 576,5 607,9 627,2 Despesas 197,4 230 265,5 303,7 337,6 371,6 428,5 475,4 531,4 598,5 666,6 737,9 793,7 Resultado -27,2 -22,1 -24,1 -39,2 -34,1 -40,5 -78,2 -66,5 -58,1 -76,1 -90,1 -130 -167 5
  6. 6. A questão demográfica • O Brasil passará por um processo rápido de envelhecimento populacional. • O custo de financiamento do sistema exigirá um grande aumento da produtividade. • Importante estabelecer uma métrica para as novas regras para a previdência. • Por conta das regras atuais a despesa da previdência brasileira já é elevada. 6
  7. 7. Quantidade de pessoas inativas por grupos de 1.000 pessoas ativas 7 505,7 416 634,6 300 350 400 450 500 550 600 650 700 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050 2052 2054 2056 2058 2060
  8. 8. Razão de dependência e produtividade 8 Razão de dependência 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos ou mais Razão de dependência 2015 47,4 140,9 16,1 45,1% 2050 31,8 143,2 51,3 58,0% Taxa de crescimento -32,8% 1,7% 217,5% 28,6%
  9. 9. Expectativa de sobrevida por faixa de idade 9 15,2 22,1 25,2 12,0 18,4 21,2 9,2 15,0 17,5 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 60 anos 65 anos 70 anos
  10. 10. Idade média de aposentadoria no Brasil e na OCDE 10
  11. 11. Despesas com previdência e demografia 11 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 0 5 10 15 20 25 30 Despesas(%doPIB) % da população acima de 65 anos
  12. 12. Projeções para a despesa com a previdência • As projeções atuais mostram que a despesa com a previdência irá crescer acima do PIB nos próximos anos. • As mudanças mais estruturais são a imposição de uma idade mínima e a redução da taxa de reposição. • Essas duas alterações ajudam a reduzir substancialmente o crescimento da despesa em % do PIB. • No curto prazo, é importante avaliar a reforma sob efeito do teto para as despesas primárias. 12
  13. 13. Projeção das despesas da previdência e idade mínima (% do PIB) 13
  14. 14. Despesas da previdência com a proposta de reforma da previdência (% do PIB) 14
  15. 15. Estimativa de impacto de curto prazo com a reforma (R$ milhões) 15 INSS Impacto - Redução do valor da pensão 885 - Fim do acúmulo de pensão e aposentadorias 605 - Aposentadoria por idade 1.023 - Aposentadoria por ATC 1.965 - BPC 305 - Regra de cálculo da aposentadoria por idade 318 - Regra de cálculo ATC -98 Total de redução das despesas 5.002 - Fim das renúncias para exportações rurais 5.332 Impacto total 10.334
  16. 16. Cenário para a implementação da EC do teto do gasto público 16 Cenáriobase 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Inflação 5,00% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% PIB 0,50% 1,50% 2,50% 2,5% 2,5% 2,5% Previdência(cresc.real) 3,40% 3,40% 3,40% 3,40% 3,40% 3,40% Assistência(cresc.real) 4,20% 4,20% 4,20% 4,20% 4,20% 4,20%
  17. 17. Projeções para as despesas no cenário básico (Em R$ bilhões) 17 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Var. Limite parao gasto 1.302 1.367 1.428 1.493 1.560 1.630 328 Pessoal 284 313 329 345 363 381 97 Previdência 549 596 644 696 752 813 264 FAT 58 61 65 68 72 76 18 LOAS 54 59 64 69 76 82 29 Saúde 101 106 111 116 121 126 25 Educação 34 36 38 39 41 43 9 Subsídios e subv. 24 21 18 19 20 20 -3 Desoneração dafolha 16 17 18 18 19 20 4 Compl. do FGTS 6 5 5 5 4 4 -2 Demais 177 153 138 117 92 64 -113
  18. 18. Projeções para as despesas com reforma da previdência (Em R$ bilhões) 18 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Var. Limite parao gasto 1.302 1.367 1.428 1.493 1.560 1.630 328 Pessoal 284 313 329 345 363 381 97 Previdência 549 584 624 667 713 762 212 FAT 58 61 65 68 72 76 18 LOAS 54 58 62 66 71 76 23 Saúde 101 106 111 116 121 126 25 Educação 34 36 38 39 41 43 9 Subsídios e subv. 24 21 18 19 20 20 -3 Des. dafolha 16 17 18 18 19 20 4 Compl. do FGTS 6 5 5 5 4 4 -2 Demais 177 167 161 149 136 122 -55
  19. 19. Projeções de despesa no cenário com reforma da previdência, pessoal, fim do abono e des. da folha (Em R$ bilhões) 19 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Var. Limite parao gasto 1.302 1.367 1.428 1.493 1.560 1.630 328 Pessoal 284 313 318 323 328 333 49 Previdência 549 584 624 667 713 762 212 FAT 58 61 52 55 58 61 3 LOAS 54 58 62 66 71 76 23 Saúde 101 106 111 116 121 126 25 Educação 34 36 38 39 41 43 9 Subsídios e subv. 24 21 18 19 20 20 -3 Des. dafolha 16 17 0 0 0 0 -16 Compl. do FGTS 6 5 5 5 4 4 -2 Demais 177 167 202 204 205 204 28
  20. 20. Considerações finais: Equilíbrio entre sustentabilidade e proteção social • Alguns pontos importantes para equilibrar a sustentabilidade com a proteção social: • Tempo de contribuição e idade do BPC. • Acúmulo entre pensão e aposentadoria. • Regra de transição. • Em linhas gerais, o eixo estruturante da proposta é adequado para equilibrar a previdência. • Essa proposta tende a posicionar o Brasil em um ponto mais equilibrado da curva que estabelece o trade off entre crescimento e distribuição. 20

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