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conjuntura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA
Nº 27 JUNHO / 2003
APRESENTAÇÃO
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 01
Luís Inácio Lula da Silva termina o seu seguida pelo Banco Central do Japão cuja
primeiro semestre de governo enfrentando economia encontra-se estagnada há mais
uma greve dos servidores públicos federais de dez anos. Segundo a teoria, uma taxa de
contra o projeto de reforma da previdência. juros muito baixa está indicando a existência
Segundo o governo, sua proposta tem como de um excesso de capital monetário
objetivos principais resolver o que chama de disponível nosistema financeirointernacional,
déficit da previdência, eliminar os privilégios e face às possibilidades e à rentabilidade da
promover a justiça social. Para tanto, cria a acumulação na esfera real. Assim, uma parte
contribuição de 11% para os servidores da reprodução do capital em escala mundial
inativos, aumenta o tempo de trabalho para a ocorre através da reprodução do capital
obtenção do benefício, cria um teto de R$ fictício mantido e reproduzido pela dívida
2.400,00 para o benefício dos futuros pública e pelos sistemas financeiros nacionais
servidores, acaba com a aposentadoria e internacional. Outra parte depende das
integral e com a paridade entre ativos e transferências de riqueza dos países subde-
inativos e abre espaço para a criação da senvolvidos para os desenvolvidos através da
previdência complementar para os servido- remuneração do passivo externo e do
res públicos. movimento de capitais.
A mobilização dos trabalhadores e a Estas considerações já haviam sido
deflagração da greve acabaram colocando avançadas no "Seminário sobre a Política
em segundo plano a discussão pública de Econômica do Novo Governo", promovido
outros projetos em tramitação no Congresso, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em
entre eles a reforma tributária e a lei das Conjuntura, no início de junho. Durante o
falências. O primeiro, ao invés de servir como sem iná rio for am dis cut ido s a pol íti ca
um instrumento de redistribuição da renda e macroeconômica e as reformas, com ênfase
da riqueza, não só mantém como amplia a na tributária e previdenciária.
regressividade da carga tributária. O segundo Para Reinaldo Gonçalves, caso Lula não
muda a prioridade dos credores dando mude radicalmente o foco de sua política
primazia aos bancos em detrimento dos macroeconômica ele correrá o risco de seu
trabalhadores. governo ser pior do que o de FHC, que já foi o
Dessa forma, a reforma da previdência pior dos últimos 100 anos em termos de
deve ser analisada no contexto mais amplo desempenho macroeconômico. Para obter
da manutenção e aprofundamento das uma taxa média de crescimento de 4,5% ao
políticas macroeconômicas neoliberais, da ano, reduzir a taxa de desemprego para 8,3%
inserção subordinada das elites brasileiras ao da PEA, diminuir o número de desemprega-
sistema mundial, da dominância da esfera dos em 2,7% e criar os 10 milhões de
financeira sobre a esfera produtiva e da empregos prometidos na campanha, Lula
submissão aospreceitos depolítica econômi- deveria mudar o foco da política macroeco-
ca em an ad os do Fu nd o Mo ne tá ri o nômica, do combate à inflação para o da
Internacional, da Organização Mundial de criação de empregos. Quanto à reforma
Comércioe do BancoMundial. tributária, Fabrício Augusto de Oliveira
A acumulação de capital nas principais considerou que a proposta "parece ter sido
economias do mundo defronta-se com o presidida mais pelo ajuste fiscal do que pelos
fantasma da estagnação. Os Bancos Centrais compromissos com o crescimento econômi-
dos Estados Unidos e da Europa tentam co com inclusão, como se esperava do novo
estimular a retomada do crescimento através governo". Assim, ela tende a aumentar a
da redução da taxa básica de juros, o carga tributária, não simplifica o sistema e
primeiro baixou para 1% ao ano e o segundo mantém a sua natureza regressiva, tributando
a manteve em 2%. É a mesma política já mais os pobres do que os ricos, e que ela não
conduz a economia para uma "retomada do política macroeconômicaneste iníciode novo
crescimento econômico com redistribuição governo? Leda Maria Paulani resumiu bem a
de renda". Rosa Maria Marques demonstrou tendência da política macroeconômica na
que o Governo e a imprensa confundem os expressão "Brasil delivery", retirada da afirma-
conceitos de seguridade social e previdência ção do Secretário de relações internacionais
social, que não há o propalado déficit na do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, "A
previdência e sim um superávit significativo na palavra chave édelivery (entrega), como bem
seguridade social, segundo o que determina- empregou um analista de Wall Street. A gente
va a constituição de 1988. Desde o início do está prometendoe agente estáentregando".
governo FHC, uma parte substancial dos A reforma tributária deverá aumentar a carga
recursos daseguridade socialforam desviados tributária para elevar o superávit primário a ser
para a obtenção de superávits primários, entregue na forma de juros aos credores
através do que hoje é chamado de "Desvincu- nacionais e internacionais; a reforma da
lação de Receitas da União". Por outro lado, previdência entregará uma enorme massa de
não se discute as razões pelas quais as recursos financeiros dos servidores públicos
contribuições devidas pelos trabalhadores não para ser "administrada" pelo mercado
acompanham o crescimento dos benefícios financeiro; a lei de falências entregará primeiro
pagos. A desestruturação do mercado de para os bancos a massa falida; e a política
trabalho, o aumento de trabalhadores macroeconômica continuará a velar para
informais e o crescimento do desemprego, por que a riqueza monetária não seja corroída
um lado, e a redução absoluta no número de pela inflação e seja remunerada com
servidores públicos, por outro, é que faz com polpudos juros. É contra esta ótica de política e
que a contribuição dos trabalhadores seja de reformas de Lula que 50% dos servidores
menor do que era há mais de 15 anos atrás. púb lic os est ão mob ili zad os em gre ve
Assim, qual o sentido das reformas e da nacional.
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 02
1. POLÍTICA ECONÔMICA
A redução de 0,5 ponto percentual na economia e reverter o quadro de desempre-
taxa dos juros básicos da economia (Selic) não go crescente.
vai reverter o quadro de recessão que deve se Havia - e há - boas razões técnicas, para
confirmar neste segundo trimestre do ano não dizer políticas, para que o Copom fosse
com o novo recuo projetado para o PIB em mais ousado. Os últimos índices de aumento
relação ao trimestre anterior. A decisão do de preços recentemente divulgados (IGP-M,
Copom (Comitê de Política Monetária do FIPE/SP, IPCA, entre outros) indicam queda
Banco Central), que parece ter sido tomada acentuada e convergência para as metas de
mais pelas pressões feitas por alguns seto- inflação estabelecidas para este ano (8,5%) e
res/segmentos da sociedade (empresários, 2004 (5,5%). Tanto isso é verdade que,
trabalhadores, economistas, parlamentares e anualizado, projeta-se, para o IPCA, uma taxa
até mesmo por alguns membros do governo) de 7,7% para junho de 2004, enfraquecendo
sobre o Banco Central para sua redução, do um dos argumentos que vinha sendo utilizado
que por convicção técnica dos membros que pelo Banco Central para não reduzir os juros.
o integram, pode, no máximo, produzir uma Por outro lado, o risco-país desabou de 2.400
melhora nas expectativas dos agentes pontos no final de 2002 para algo próximo a
econômicos de que, uma vez iniciado, este 700 nos últimos dias, indicando uma melhora
processo, se tiver continuidade, descortina altamente expressiva na confiança do
melhores perspectivas para o segundo investidor externo no governo Lula. O crédito
semestre. Afora isso, dada sua insignificância, externo, altamente escasso no final do
não deverá ter nenhuma conseqüência governo FHC e no início deste ano, voltou a
prática para evitar o mergulho recessivo da jorrar de forma abundante, provocando um
apreciação da moeda nacional e colocan- câmbio, revertendo a excessiva valorização
do em risco a melhoria das exportações, bem ocorrida, que prejudica as exportações e
como a redução da vulnerabilidade externa aumenta a vulnerabilidade externa da
da economia brasileira. Utilizadas para economia, além de favorecer as contas
justificar a elevação das taxas de juros, entre públicas com a redução dos encargos
novembro de 2002 e fevereiro de 2003, de financeiros da dívida pública. Benefícios para
22% para 26,5%, quando se apresentavam a sociedade, a economia e o Estado que
altamente desfavoráveis, a acentuada nova ment e for am po ster gado s pel os
melhoria desses indicadores/variáveis não foi compromissos assumidos pelo governo com
suficiente para permitir ao Banco Central os mercados financeiros e com a obtenção
tomar uma decisão mais corajosa de fazer de metas ambiciosas e irrealistas de inflação.
uma redução mais expressiva, sob o A obsessão com a obtenção dessas metas,
argumento de que o cenário ainda não é nos níveis atualmente projetados, deverá
tranqüilo. continuar mantendo o setor produtivo
A manutenção da política de taxas de asfixiado, praticamente parado, como se
juros elevadas, projetada, em termos reais, encontra na atual conjuntura, sem capacida-
em torno de 17% (a segunda mais alta do de de realizar investimentos e abrir caminhos
mundo), deve continuar mantendo o setor para um para um novo ciclo de crescimento,
produtivo asfixiado, o desemprego crescente que permita absorver pelo menos parcela da
e a política fiscal arrochada, com o compro- mão-de-obra atualmentedesempregada.
misso assumido de geração de elevados Por essa razão, se essas metas não forem
superávits primários nas contas públicas. Uma revistas, não se pode esperar, como alguns
redução mais ousada dos juros seria impor- analistas têm apontado, que a inexpressiva
tante, por um lado, para abrir caminhos para redução promovida na Selic tenha continui-
a realização de investimentos voltados para a dade. Para os meses de julho e agosto
ampliação da capacidade produtiva da deverão ocorrer novas elevações em preços
economia, criando as condições para a monitorados pelo governo,que são insensíveis
retomada do crescimento, de forma mais à política monetária, o que poderá refrear
sustentada, no futuro. Isso é tão mais impor- esse movimentoe, quiçá, atéinvertê-lo, caso
tante quando se sabe que, atualmente, predominem as posições insensatas sobre os
importantes setores produtivos estão determinantes da inflação e os resultados da
operando nos limites de sua capacidade, política monetária implementada. Se isso
sem condições, portanto, de garantir um ocorrer, o crescimento que já está perdido
"espetáculo de crescimento", como, no para 2003 deverá se estender também para
discurso, vem sendo anunciado pelo 2004.
governo. Em segundo, poderia beneficiar o
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 03
2. INFLAÇÃO
A preocupação com a inflação no novo moeda corrente, tendem a reduzir apenas os
governo permanece a mesma do governo níveis de preços dos bens e produtos regulados
anterior. Face a isso ele continua a adotar pela oferta e demanda; já os preços adminis-
políticas econômicas restritivas, justificadas por trados, influenciados pela oligopolização do
um aparato teórico ortodoxo que defende a mercado, pelavariação cambial e indexados
idéia de que os aumentos de preço ocorrem por contratos, como os da telefonia, são
devido ao aumento na demanda. Por isso, os menos suscetíveis a tais influências.
reajustes salariais não são bem-vindos pois, Os índices de preços da tabela 2.1
nesta visão, comprometeriam as metas indicam, em primeiro lugar, uma tendência à
inflacionárias. De fato, essas políticas, que retração dos principais indicadores ao longo
podem provocar a retração na quantidade de dos cinco primeiros meses de 2003, principal-
mente em maio. Essa tendência deve-se, rendimentos mensais compreendidos entre 01
sobretudo, à política contracionista adotada e 08 salários mínimos, cujo chefe é assalariado
pela equipe econômica que afeta, principal- em sua ocupação principal. Ambos englobam
mente, os preços dos bens e serviços livres. Em as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro,
segundo lugar, praticamente todos os índices Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo,
estão próximos da meta oficial de 8,5% (tendo Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do
como referência o IPCA), para 2003, fixada pelo Distrito Federal e do município deGoiânia
Governo federal em janeiro último. Isso significa O IPCA, de maio de 2003, recuou de 0,97%,
dizer que, com o IPCA acumulado em 6,8%, registrado em abril, para 0,61%, conforme
dificilmente a meta será cumprida, apesar do divulgou o IBGE. No ano, o IPCA acumulou alta
atual arrocho fiscal. Essas duas observações, de 6,80%. Nos últimos 12 meses, a taxa foi de
aparentemente contraditórias, mostram que os 17,24%, também superior aos 12 meses
índices de preços estão mais influenciados imediatamente anteriores. De acordo com o
pelas variações cambiais e pelo intenso IBGE, os preços dos produtos alimentícios, em
movimento especulativo sobre a moeda período de safra, subiram 0,63% contra 1,01%
nacional do que propriamente pela pressão da de abril. Os preços dos produtos não-
demanda. alimentícios também subiram, exceto: gás de
Para 2004, o Conselho Monetário Nacional cozinha e remédios. Com a redução dos preços
fixou uma meta de 5,5%, com margem de nas refinarias, os preços da gasolina nas
variação de 2,5 pontos percentuais para cima e bombas diminuíram 0,79% em abril; o álcool
para baixo. Também foi fixada a meta de teve uma retração de 2,05%, representando o
inflação de 4,5% para 2005, com o mesmo maior impacto negativo do mês. O principal
intervalo de variação. aumento foi verificado nas contas de energia
Portanto,a eficácia dos aumentos contínuos elétrica, de 3,28% para 6,45%, na maioria das
na taxa Selic é duvidosa, já que a situação atual regiões pesquisadas.
sugere muito mais um movimento de inflação O INPC variou em 1,38% em abril, um
de custos - gerada pela alta do dólar no pequeno aumento de 0,01 ponto percentual
segundo semestre do ano passado e também em relação ao mês anterior. Ele acumulou uma
por repasses oligopolistas - do que a suposta taxa de 7,90% no ano e 20,44% nos últimos
inflação de demanda. Os aumentos nos preços doze meses.
dos produtos e insumos importados e dos O Índice de Preços ao consumidor (IPC),
produtos nacionais negociados no exterior estimado pela FIPE-USP, registrou a variação de
exerceram forte influência sobre os índices. 0,31% no mês de maio, continuando a
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo tendência de queda observada desde
(IPCA) é estimado pelo IBGE e se refere às fevereiro (1,61%). Comparando o resultado de
famílias com rendimento mensal de 01 a 40 maio desse ano com o do ano anterior (0,06%),
salários mínimos, qualquer que seja a fonte de observa-se uma elevação de 0,25 ponto
rendimentos. O IPCA serve de parâmetro para a percentual. Os preços dos produtos alimentíci-
política de metas inflacionárias do Governo os, que aumentaram em 1,61%, foram os
Federal. Já o Índice Nacional de Preços ao principais responsáveis pelos aumentos em
Consumidor (INPC) considera as famílias com maio. Eles foram superiores às taxas dos meses
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 04
Tabela 2.1 – Índices de preços (em %)
Indicadores Fev/03 Mar/03 Abr/03 Mai/03 Mai/02 No ano 12 meses
IPC-FIPE 1,61 0,67 0,57 0,31 0,06 5,45 14,74
ICV-DIEESE 1,35 1,06 1,39 0,24 0,10 7,14 18,30
IGP-M 2,28 1,53 0,92 -0,26 0,83 6,96 31,51
IGP-DI 1,59 1,66 0,41 -0,67 1,11 5,25 30,05
INPC 1,46 1,37 1,38 0,99 0,09 7,90 20,44
IPCA 1,57 1,23 0,97 0,61 0,21 6,80 17,24
Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
de abril (1,55%) e de maio de
2002 (-0,18%). Contudo,
houve a diminuição nos
preços dos produtos hortigran-
jeiros (2,62%), -3,7% para
frutas, -13,44% para legumes,
-8,13% para verduras. Por
outro lado, os preços de
bebidas não alcoólicas
(2,38%), produtos de limpeza
(1,42%) e artigos de higiene e
beleza (1,79%) aumentaram.
A taxa acumulada no ano foi
de 5,45% e de 14,74% nos
últimos doze meses.
O Índice Geral de Preços -
Disponibilidade Interna (IGP-DI)
é estimado pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV-RJ) e
resulta da ponderação de
outros três índices: o IPA (60%), de 2002.
o IPC (30%) e o INCC (10%). Os preços medidos O DIEESE calcula o índice mensalmente
pelo IGP-DI apresentaram variação negativa procurando acompanhar o comportamento
de 0,67%, em maio de 2003, menor que o dos preços para famílias com diferentes níveis
índice de maio de 2002. de rendimento. O estrato 1, que corresponde à
O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP- estrutura de gastos de 1/3 das famílias com
M) registrou deflação de 0,26%. Foi o menor menores rendas (renda média de R$ 377,49),
resultado do período pós-Real. A deflação foi teve variação de 0,42%, em maio. Para as
influenciada principalmente pelos preços no famílias com nível intermediário de rendimento
atacado. O IGP-M vem diminuindo desde o (renda média de R$ 934,17), a taxa foi de
início do ano. Ele também é calculado pela 0,27%, enquanto o estrato 3, que reúne as
FGV-RJ e possui a mesma metodologia do famílias de maior poder aquisitivo (renda
IGP-DI, a diferença consiste no período de média de R$ 2.792,90), a variação no mês foi
coleta dos dados. Em fevereiro de 2003 a taxa de 0,17%, o mais baixo registro verificado. Para
de variação do Índice de Custo de Vida (ICV) todos os estratos, a inflação apurada em maio
calculado pelo DIEESE (Departamento foi menor do que a verificada em abril.
Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-
Econômico) foi de 1,35%, influenciado Cesta Básica
principalmente pelo grupo transportes e Os maiores aumentos acumulados no ano
alimentação. Em março, foi de 1,06%. O grupo nos preços dos conjuntos de gêneros essencia-
saúde foi o que mais influenciou positivamente is verificaram-se em Fortaleza (43,48%),
o índice, embora a variação seja negativa em Salvador (42,73%) e Belo Horizonte (42,02%). A
relação a fevereiro. Contrariando as expectati- menor variação ocorreu em Florianópolis
vas de redução, no mês de abril, registrou-se (34,16%). Percebe-se que as variações
uma variação positiva no ICV da ordem de acumuladas no ano, em todas as capitais
0,33 ponto percentual quando comparado ao pesquisadas, estão acima dos 30% de
de março. Novamente os grupos habitação, aumento, o que é expressivo.
alimentação e saúde foram os responsáveis No mês de abril, somente no município de
pela alta do ICV de abril, que totalizou 1,39%. Goiânia o valor da ração essencial mínima
Em maio de 2003, verificou-se a menor diminuiu 1,64%, de acordo com o DIEESE. A
variação no índice nos últimos doze meses maioria das localidades pesquisadas registrou,
(0,24%), entretanto ainda superior ao de maio no mês, forte alta no preço dos produtos de
Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras
Capital Fev/03 Mar/03 Abr/03 var. anual
João Pessoa 131,74 133,55 143,43 40,15
Florianópolis 155,50 163,10 164,49 34,16
Goiânia 143,78 153,60 151,08 39,05
Brasília 160,69 167,49 170,14 37,99
Belém 141,94 151,22 162,28 40,34
Porto Alegre 165,55 172,85 184,64 35,67
Salvador 134,40 140,27 147,14 42,73
Curitiba 158,24 166,89 170,33 36,34
Recife 135,99 136,71 147,50 40,36
São Paulo 166,54 174,59 185,40 40,22
Vitória 143,98 149,28 155,75 34,27
Rio de Janeiro 156,10 166,76 173,20 35,34
Natal 137,66 139,84 150,57 40,73
Belo Horizonte 153,62 163,76 167,94 42,02
Fortaleza 136,16 142,43 149,66 43,48
Aracaju 145,21 148,41 156,59 39,48
Fonte: DIEESE
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 05
primeira necessidade, tanto que em metade 173,2). O Dieese realiza mensalmente, em
das cidades o custo da cesta básica subiu mais dezesseis capitais, a Pesquisa Nacional da
do que 5%. O maior preço verificado foi Cesta Básica - definida no decreto-lei 399, de
registrado em São Paulo (R$ 185,4), seguido de 30 deabril de1938.
Porto Alegre (R$ 184,64) e Rio de Janeiro (R$
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 06
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
Produto Interno Bruto civil (-0,6%) foram os setores que apresentaram
Segundo as Contas Nacionais Trimestrais, o desempenho negativo.
PIB a preços de mercado acumulou, nos No trimestre,o PIB apresentou uma retração
últimos quatro trimestres, um crescimento real de 0,1% na comparação com o trimestre
de 2,2%. Entretanto, destaca-se que esse imediatamente anterior, com ajuste sazonal.
crescimento ocorreu sobre uma base anterior Esse desempenhonegativo deveu-seao baixo
de um aumento de apenas 0,3%, em 2002. Os dinamismo da indústria, que registrou variação
maiores responsáveis pelo crescimento do PIB, de -2,2% em relação ao quarto trimestre de
em 2003, foram a indústria extrativa mineral 2002. Ressalta-se que o indicador geral do PIB a
(9,0%), agropecuária (6,6%) e comunicações preços de mercado no quarto trimestre de
(5,2%). Os transportes (-2,6%) e a construção 2002, em relação ao terceiro trimestre,
Tabela 1 – PIB, segundo setores, subsetores e composição da demanda
Variação com
ajuste sazonal
Variação (%) - sem ajuste sazonal
Discriminação Trim/Trim anterior Trim/Trim ano ant Acum - últ 4 trim
2002.4/
2002.3
2003.1/
2002.4
2002.4/
2001.4
2003.1/
2002.1
2002.1 2003.1
Agropecuária 0,8 3,7 3,4 8,6 5,8 6,6
Indústria 1,7 -2,2 6,9 2,9 -2,5 3,2
Extrativa Mineral ** ** 5,1 4,8 4,0 9,0
Transformação ** ** 6,6 3,7 -0,9 3,4
Construção Civil ** ** 6,2 -1,7 -5,9 -0,6
Serviços Utilid.Pública ** ** 12,3 5,7 -9,2 6,1
Serviços 0,2 0,0 1,7 0,8 1,6 1,3
Comércio ** ** 0,8 -0,1 0,1 0,6
Transporte ** ** -3,2 -5,1 4,5 -2,6
Comunicações ** ** 8,0 0,1 9,0 5,2
Inst.Financeiras ** ** 4,0 1,6 -0,5 2,8
Outros Serviços ** ** 2,2 2,7 1,5 1,2
Aluguel Imóveis ** ** 1,0 1,7 2,0 1,7
Admininistr. Pública ** ** 1,1 -0,1 1,0 1,0
Dummy Financeiro ** ** 5,6 2,4 -0,6 3,2
V.Adic.a preços básicos 0,7 -0,1 3,6 2,1 0,5 2,4
Impostos s/produtos ** ** 2,3 0,9 -1,7 0,8
PIB a p.mercado 0,7 -0,1 3,4 2,0 0,3 2,2
Consumo das Familias 0,4 -0,6 -0,4 -2,3 -0,8 -0,9
Consumo do Governo 0,2 0,5 0,5 -0,2 1,0 0,5
FBCF 2,1 -4,6 4,2 -1,5 -3,7 -2,0
Exportação 2,9 -1,3 20,4 20,2 7,7 12,9
Importação -4,9 4,5 -8,8 -4,6 -7,9 -9,5
Fonte: IBGE – Contas Nacionais Trimestrais
(**) Dados não divulgados para esse tipo de índice.
registrou um tímido crescimento de 0,7%. item Consumo das Famílias vem registrando
Analisando o PIB a partir da composição da taxa de crescimento negativa desde o terceiro
demanda, observa-se que o resultado trimestre de 2001 e o item Consumo do
negativo do primeiro trimestre é proveniente da Governo registrou a primeira taxa negativa
retração do Consumo das Famílias (-0,6%), das desde o quarto trimestre de2000.
Exportações (-1,3%) e, principalmente, da Esses dados revelam que o crescimento do
Formação Bruta de Capital Fixo (-4,6%). O fato PIB é frágil por conta do quadro estrutural da
de a taxa de investimento da economia ter economia brasileira, pela existência de
decrescido leva a projeções ainda mais "gargalos", provenientes da falta de investimen-
pessimistas quanto ao crescimento da tos na formação de nova capacidade,
atividade econômica doBrasil em2003. principalmente em setores sensíveis ao
O indicador do primeiro trimestre de 2003 mercado externo, queoperam acimade 90%
revela que o PIB cresceu 2,0%, em relação ao de sua capacidade, como Papel e Celulose,
mesmo trimestre de 2002, menor do que a taxa Siderurgia, Produtos Químicos, Têxteis e
de 3,4% registrada no último trimestre de 2002. Calçados.
Os setores que mais contribuíram no primeiro
trimestre de 2003 foram a Agropecuária (8,6%), Comércio
os Serviços Industriais de Utilidade Pública De acordo com dados da Pesquisa Mensal
(5,7%) e a Indústria Extrativa Mineral (4,8%), de Comércio, no Brasil, o volume de vendas no
sendo que a indústria, de modo geral, ficou varejo apresentou resultado acumulado de -
favorecida pela baixa base de comparação 0,69% em 2002. No Espírito Santo, tal indicador
(primeiro trimestrede 2002). foi de -1,28%. Os resultados do mês de janeiro
Quanto aos componentes da demanda, de 2003 aprofundam o comportamento de
pode-se observar que o resultado foi positivo queda real nas vendas, tanto no Brasil quanto
devido aodesempenho dademanda externa no Espírito Santo. A tabela 2 traz os impressio-
com as Exportações crescendo 20,2%, em nantes resultados negativos a partir de fevereiro
relação ao primeiro trimestre de 2002. Quanto de 2003. Esse comportamento é reflexo da
à demanda interna, todos os componentes diminuição do poder de compra das famílias,
apresentaram decréscimo. Ressalta-se que o das altas taxas de juros do crédito ao consumi-
Tabela 2 – Vendas no varejo por atividades: Espírito Santo e Brasil - Variação real (%)
Fev03/Fev02 Mar03/Mar02 Acum. Mar/03 Acum.12 meses
Atividades
BR ES BR ES BR ES BR ES
Comércio geral -1,60 -7,49 -11,31 -18,25 -5,98 -12,40 -1,92 -4,08
Combustíveis e lubrificantes -6,25 -4,91 -7,98 -3,35 -6,26 -4,93 2,76 -4,02
Hiper e supermerc, prod. alim, beb e fumo -4,5 -12,14 -13,06 -18,9 -7,84 -14,06 -3,69 -5,27
Tecidos, vestuário e calçados 5,79 -6,99 -5,37 -25,54 -0,41 -14,59 -0,84 -1,57
Móveis e eletrodomésticos -2,12 -8,33 -16,31 -24,13 -10,28 -17,55 -2,67 -1,67
Demais art. de uso pessoal e doméstico 5,08 5,75 -8,98 -16,1 -1,62 -7,55 -0,72 -3,88
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
Tabela 3 – Produção Industrial por categorias de uso: Brasil
CATEGORIAS DE USO
Jan03/
Dez02
Fev03/
Jan03
Mar03/
Fev03
Jan03/
Jan02
Fev03/
Fev02
Mar03/
Mar02
Acum. até
Mar.03
Acum. 12
meses
Indústria geral 0,52 1,30 -3,36 2,79 4,14 0,66 2,47 3,45
Bens de capital 5,15 1,05 -3,85 2,92 0,76 -1,91 0,47 -0,50
Bens intermediários 1,32 -0,11 -0,67 4,90 4,51 3,61 4,32 4,64
Bens de consumo duráveis -1,36 0,68 -20,23 5,59 8,80 -16,42 -1,53 4,68
Semiduráveis e não duráveis -2,11 5,68 -5,23 -5,58 2,11 -3,06 -2,33 -0,26
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 07
dor e da elevação dos preços dos combustíve- 2003 o indicador mensal foi de -7,98% e o
is. acumulado no trimestre de -6,26% - a receita
No Brasil, o primeiro trimestre fechou com nominal auferida pela atividade teve uma
resultado negativo. Em março de 2003, as expansão excepcional de 33,6%, em relação
vendas no varejo apresentaram uma variação a março de 2002, devido a elevação dos
negativa de 11,31%, em relação a março de preços praticados no período.
2002. Isto fez com que o acumulado no ano As vendas do comércio no Espírito Santo
registrasse queda de 5,98% e de 1,92% nos apresentaram um desempenho pior do que a
últimos 12 meses. Analisando tais resultados a média brasileira. Considerando a variação de
partir dos segmentos do comércio, observa-se março/2003, em relação a março/2002, ela foi
que o indicador mensal foi negativo em todos de -18,25%, revelandoum resultado acumula-
eles. O pior resultado foi do segmento Móveis e do no primeiro trimestre de -12,4%, pior do que
Eletrodomésticos - uma queda de 16,31%, em o observado para o Brasil. O desempenho
relação a março de 2002, explicada pela acumulado no estado nos últimos 12 meses foi
diferença no número de dias úteis entre de -4,08%.
março/03 e março/02. Neste segmento, o Indústria
volume de vendas acumulado no primeiro Em março de 2003, a produção industrial
trimestre foi de -10,28%, e de -2,67% nos brasileira recuou 3,36% frente ao mês de
últimos 12 meses. fevereiro. A indústria de bens de capital sofreu
Quanto ao segmento de Combustíveis e uma queda de 3,85%, a de bens intermediári-
Lubrificantes, cabe ressaltar que, apesar do os, 0,67%, a de bens de consumo duráveis,
desempenho real negativo - em março de 20,23% e a de bens semiduráveis e não
Tabela 4 – Produção Industrial por classes de indústria e gêneros da indústria:
Brasil e Espírito Santo (em %)
Jan03/
Jan02
Fev03/
Fev02
Mar03/
Mar02
Acumulado
Jan/Mar03
Acumulado 12
mesesCategorias de Uso
BR ES BR ES BR ES BR ES BR ES
Indústria geral 2,79 16,64 4,14 24,95 0,66 28,47 2,47 23,19 3,45 19,02
Indústria extrativa mineral 4,20 62,88 6,67 62,16 3,81 60,22 4,83 61,73 9,65 36,45
Indústria de transformação 2,59 0,50 3,80 11,31 0,23 15,85 2,14 8,92 2,70 12,96
Minerais não-metálicos 0,83 -8,35 0,70 2,17 -7,18 -8,02 -2,05 -4,89 -0,04 -3,73
Metalúrgica 11,16 -10,05 6,32 3,54 7,23 9,35 8,22 0,71 6,43 1,29
Mecânica 11,67 ** 12,79 ** 9,35 ** 11,19 ** 11,71 **
Mat. Elétr. e de Comunic. -10,84 ** 5,83 ** -2,92 ** -2,99 ** -9,36 **
Material de transporte 10,48 ** 11,33 ** -4,24 ** 5,43 ** 4,02 **
Madeira 9,02 ** 7,31 ** 9,03 ** 8,47 ** 0,72 **
Mobiliário -4,29 ** 4,29 ** -20,22 ** -7,53 ** -1,75 **
Papel e papelão 2,48 46,77 5,35 49,34 3,97 74,76 3,90 55,71 2,97 42,65
Borracha 6,54 ** 5,88 ** 4,67 ** 5,67 ** 6,03 **
Couros e peles 11,45 ** 11,48 ** 1,19 ** 7,88 ** 0,80 **
Química -0,21 25,69 -1,29 30,28 3,59 32,01 0,75 29,21 1,98 38,32
Farmacêutica -14,43 ** -5,43 ** -24,15 ** -15,37 ** -5,15 **
Perfum, sabões e velas 2,14 ** 2,56 ** -5,74 ** -0,50 ** 3,51 **
Prod. de mat. plásticas -5,76 ** -3,48 ** -15,97 ** -8,62 ** -2,26 **
Têxtil -4,63 ** -5,17 ** -8,02 ** -5,99 ** -1,02 **
Vest., calç. e art. de
tecidos
-6,56 ** -0,76 ** -15,64 ** -8,12 ** -2,57 **
Produtos alimentares 1,93 -31,25 -0,54 -21,06 -0,30 -18,62 0,39 -24,06 4,52 8,33
Bebidas 4,07 ** 4,01 ** -8,23 ** -0,58 ** 2,18 **
Fumo -8,82 ** 13,24 ** 17,74 ** 13,92 ** 17,58 **
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física
(**) Dados não divulgados para o nível Espírito Santo.
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 08
duráveis, 5,23%. Esse resultado está influencia- Na comparação mar03/mar02, merece
do em parte pelo feriado de carnaval. De destaque, pelo ritmo de seu crescimento, as
janeiro a março de 2003, a indústria em geral Indústrias deMadeira (9,03%)e Fumo (17,74%).
acumulou uma taxa de crescimento de 2,47%. A forte queda assinalada na área de bens de
Esse resultado foi obtido em sua maior parte consumo duráveis é conseqüência do
pela indústria de bens intermediários, visto que desempenho negativo não só da industria
os bens de consumo duráveis, semi duráveis e automobilística (14,1%) mas também no setor
não duráveis apresentaram reduções de de fabricação de eletrodoméstico (23,7%). A
1,53% e 2,33%, respectivamente. Em doze produção de bens de capital mostrou queda
meses, a taxa de crescimento da indústria foi de 1,9% na comparação com março de 2002
de 3,45%, com crescimento de 4,64% na e foi pressionada negativamente por produtos
indústria de bens intermediários e 4,68% na de ligados ao sub-setor de energia elétrica (-
bens de consumo duráveis. A produção de 2,3%). Observa-se que neste primeiro trimestre
bens de capital e a de consumo duráveis e de 2003 o desempenho da produção é mais
semi duráveis diminuiu em 0,5% e 0,26%, favorável nas áreas relacionadas á extração
respectivamente (tabela 03). de petróleo, agroindústria e exportações.
Entre os bens de consumo duráveis, no Os resultados de janeiro da indústria do
indicador jan03/jan02, os principais destaques Espírito Santo indicam que essa atividade vem
são os 10,5% de crescimento assinalados pela crescendo continuamente, confirmando uma
indústria automobilística e os 21,2% de posição de destaque no ranking dos estados
aumento na fabricação de equipamentos de com maiores índices de crescimento. A
transporte não industrial. O crescimento indústria capixaba iniciou o ano de 2003 em
observado na fabricação de automóveis ri tm o a ce le ra do. Tan to no in di ca do r
deve-se, sobretudo, ao comportamento das jan03/jan02 (16,64%) quanto no acumulado
vendas externas. A produção de bens de nos últimos doze meses (19,02%).
capital é influenciada, em boa parte, por Em março, a atividade industrial do Espírito
produtos da indústria de transporte que, neste Santo prosseguiu exibindo resultados positivos
período jan03/jan02 registra um crescimento nos principais tipos de confrontos. O indicador
de 17,4%. Enquanto que os bens intermediári- mensal registrou expansão de 28,47%, o
os, segmento mais articulado às exportações, acumulado no ano 23,19% e os últimos doze
à agroindústria e também influenciado pelo meses, 19,02%. Concluindo uma expansão na
aumento na extração de petróleo, apresentou produção de 23,19% no trimestre (janeiro-
um acréscimo de 4,9%. março). Na comparação mar03/mar02,
A tabela 04 apresenta a variação da merecem destaque a Extrativa Mineral
produção física industrial por classes e gêneros (60,22%) e Papel e Papelão (74,76%). No que
da indústria para o Brasil e o Espírito Santo. Em se referea ExtrativaMineral, os investimentosna
março, os indicadores para o Brasil mostram área de pesquisa e exploração de petróleo
que o país acumulou um crescimento de têm sido o principal fator propulsor do cresci-
2,47% em sua indústria geral. Destaque para a mento da produção no Estado. Já o bom
industria de Fumo, revelando um aumento de desempenho de Papel ePapelão éexplicado,
17,74% em relação ao mesmo mês de 2002. não só pela ampliação da capacidade
Dentro da industria de transformação, que, no produtiva ocorrida no fim do primeiro semestre
total, expandiu-se em 2,14% até março, os de 2002, como também pelo câmbio
gêneros com melhor desempenho foram: favorável que incentivou o aumento das
Fumo (13,92%), Mecânica (11,19%), Madeira exportações no período jan-mar03/jan-mar02.
(8,47%), Metalúrgica (8,22%) e Couros e Peles (
7,88%).
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 09
4. EMPREGOS E SALÁRIOS
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 10
As expectativas criadas em torno da informais - sem o abrigo de leis e garantias
política econômica do novo governo, que sociais - e as alarmantes taxas de desemprego
prometeu criar dez milhões de postos de apontadas pelas mais diversas instituições de
trabalho e dobrar o salário mínimo nos pesquisa são exemplos da degradação da
próximos quatro anos, tornam-se cada vez situação do trabalhador.
mais difíceis de serem realizadas diante das O governo esforça-se para amenizar os
políticas de metas inflacionárias, superávits problemas através de políticas focalizadas.
fiscais crescentes e taxas de juros elevadas, Podemos citar o programa Primeiro Emprego,
componentes determinantes da política de que visa criar oportunidades para jovens sem
regulação macroeconômica da equipe do experiência através da concessão subsídios do
presidente Luiz InácioLulada Silva. governo, e a concessão de microcrédito que,
Com a estagnação na taxa de crescimen- apesar de bem-vindo face à desestruturação
to do PIB, no primeiro trimestre de 2003, o do mercado de trabalho, não provoca
aumento na taxa de juros Selic e os cortes no impactos significativos na demanda agrega-
gastos orçamentários, a oferta de empregos da. Tramita no Congresso Nacional a reforma
continua, na essência, em segundo plano tributária que em seu texto possibilita a
para a equipe econômica do Governo federal. desoneração dos setores intensivos em mão
Somente nos seis primeiros meses desse ano, de obra ao se alterar a base de incidência da
surgiram 583 mil novos desempregados no Contribuição Previdenciária Patronal da atual
país; por outro lado, foram criados 435 mil incidência sobre folha de pagamento para
postos com carteira assinada, de janeiro a contribuição sobre faturamento. Além dessa
maio de 2003, contra 547 mil em igual período med ida, inc lui -se a des one raç ão das
do ano passado, num claro sinal de desacele- exportações do ICMs que seria constitucionali-
ração (FSP, 29/06/03). A possibilidade de zada. Am bas as propostas pretendem
crescermos de 2% a 3% do PIB, em 2003, não é proporcionar nova fonte de geração de
suficiente nem para absorver os novos empregos.
entrantes no mercado de trabalho, cerca de Tais medidas podem representar esforço
1,5 milhão de pessoas; e o aumento do salário para amenizar os efeitos da política econômi-
mínimo em 20%, de R$ 200,00 para R$ 240,00, ca de juros altos. Entretanto, elas não podem
em abril de 2003, dificulta o cumprimento da suprir a demanda de vagas. Para tal objetivo,
promessa feita pelo presidente Lula de dobrar seriam necessárias medidas que começas-
o salário até 2006. Por outro lado, a tendência sem asinalizar paraum novoprojeto depolítica
da política econômica é de aprofundar as econômica. As taxas de desemprego, que
desigualdades sócio-econômicas do governo mostram a relação entre a quantidade de
anterior. As exorbitantes
taxas de juros praticadas
pelo Banco Central,
seguindo a mesma linha
do criticado governo
F e r n a n d o H e n r i q u e
Cardoso, aprofundam,
portanto, as fragilidades
do mercado de trabalho
brasileiro. O grande e
crescente número de
pessoas subsistindo
através de atividades
Tabela 4.1 – Taxa de desemprego (%)
IBGE DIEESE*
Meses 2002** 2003** 2002* 2003* 2002 2003
Janeiro 11,1 11,2 11,9 13,0 17,9 18,6
Fevereiro 12,5 11,6 13,4 13,6 19,1 19,1
Março 12,9 12,1 13,8 13,9 19,9 19,7
Abril 12,5 12,4 13,6 14,6 20,4 20,6
Fonte: IBGE / PME e DIEESE / PED.
*Região Metropolitana de São Paulo. **Média das seis maiores
regiões metropolitanas do país.
pessoas desocupadas e a população tempo, o aumento em maiores proporções de
eco nom ica men te a tiv a, a pre sen tar am trabalhadores desempenhando atividades
crescimento constante entre os meses de informais representadas pelos assalariados
janeiro e abril de 2003, segundo as metodolo- sem carteira e trabalhadores por conta-
gias do IBGE e do Dieese. própria.
Ao dar continuidade à política econômica O rendimento médio recebido pelas
de FHC, o governo Luís Inácio Lula da Silva pessoas ocupadas situou-se em R$ 857,00, o
continua a agravar os problemas do desem- que representa uma redução de 7,7% em
prego no país. Para o IBGE, a taxa de desem- relação a abril do ano passado. Segundo a
prego, nas seis maioresregiões metropolitanas Pesquisa Nacional de Cesta Básica, do DIEESE,
do país, saiu de 11,2%, em janeiro de 2003, o salário mínimo necessário para atender às
para 12,4% em abril do mesmo ano. Já para o necessidades básicas de uma família de
Dieese, que calcula a taxa de desemprego quatro pessoas deveria ser de R$ 1.557,55, ou
total (aberto + oculto), o percentual de seja, 6,5 vezes o valor atual de R$ 240,00 e
desempregados em relação à PEA aumentou quase o dobro do rendimento médio recebido
de 18,6%, em janeiro, para 20,6%, em abril, pelos trabalhadores.
sendo essa a maior taxa já verificada pelo Segundo o DIEESE, o comércio na região
instituto em toda a sua história (Tabela 4.1). metropolitana de São Paulo apresentou
Todavia, esses resultados não diferem redução de 6,3% em relação ao mês anterior,
muito do comportamento dos índices no enquanto outros setores como a indústria e os
mesmo período do ano passado, o que serviços mantiveram-se relativamente estáveis
comprova a inconsistência da política (a primeira com pequena diminuição de 0,2%
econômica no que diz respeito à geração de e o segundo com acréscimo de 0,2%).
empregos. O Cadastro Geral de Empregados e
Além disso, tem-se o problema da Desempregados (CAGED), publicação mensal
crescente informalidade do mercado de do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
trabalho. O IBGE estimou, no período de abril serve de referência parao acompanhamento
do ano passado a abril desse ano, um do mercado de trabalho formal no Brasil. De
acréscimo de aproximadamente 936 mil acordo com o CAGED, durante os primeiros
pessoas trabalhando. Dentre esses novos quatro meses de governo Lula, ocorreu um
componentes da força de trabalho ocupada, saldo positivo de aproximadamente 300 mil
336 mil eram trabalhadores sem carteira postos de trabalho.
assinada (35,9%), 277 mil eram empregados Devemos destacar alguns dados da tabela
com carteira de trabalho assinada (29,5%) e 4.2. Em primeiro lugar, o elevado saldo positivo
245 mil por conta própria (26,1%). É interessan- no mês de abril; em segundo, os constantes
te observar que apesar do crescimento em saldos negativos da Construção Civil, com
termos absolutos do número de trabalhadores exceção para o último mês; em terceiro, o
com carteira assinada, acontece, ao mesmo el ev ad o sa ld o po si ti vo em ab ri l, da
Tabela 4.2 – Saldo entre admitidos e desligados – CAGED
Jan/03 Fev/03 Mar/03 Abr/03
Atividade Econômica
Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Extrativa Mineral 609 86 3 57 436 75 503 136
Ind. Transformação 26.610 137 2.273 117 12.193 38 48.766 674
Serv. Ind. Util. Pública 1.031 13 766 16 160 5 615 29
Construção Civil -5.741 258 -7.323 -371 -13.416 -661 962 521
Comércio -2.835 -240 14.002 -123 -5.451 -275 18.206 520
Serviços 11.538 481 49.736 483 11.383 636 34.447 664
Admin. Pública -171 42 9.900 66 4.786 14 3.609 22
Agropecuária 4.357 70 14.527 285 11.030 968 46.742 3.320
Saldo 35.845 847 84.029 534 21.261 797 154.024 5.923
Fonte: MTE/CAGED. Obs: no total das atividades foi incluído o setor “outros”.
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 11
Agropecuária e da Indústria de Transformação; de trabalhadores desligados da Construção
enfim, os constantes saldos positivos dos Civil (decréscimo de 5,38%) e mobiliário (perda
Serviços ao longo desses meses. No Espírito de 3,83%). No mês de março, o principal
Santo, notamos a geração de 8.101 postos de gênero responsável pela retração foi o de
trabalho no primeiro quadrimestre. Os setores Bebidas com variação negativa de 21,13%,
de agropecuária e serviços foram os que mais acumulando retraçãode 24,38%no ano.
contribuíram para o saldo positivo, envolvendo A Construção Civil sofreu importante
a admissão de 6.907 pessoas ou 85,26% de diminuição no número de trabalhadores e
todas as vagas de ocupação formal criadas. dispensou 14,05% da sua força de trabalho nos
Emprego e Salários no Espírito Santo últimos 12 meses. Outros ramos da atividade
A indústria capixaba manteve-se estagna- econômica contribuíram para o fraco
da, em relação aos níveis de emprego, desempenho da economia capixaba quanto
durante o primeiro trimestre de 2003, segundo ao nível de emprego na indústria: Material
o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Elétrico e de Comunicações (-2,53%), Minerais
Espírito Santo (IDEIES). Em janeiro, ocorreu um não metálicos (-2,8%), Produtos Alimentares (-
pequeno crescimento devido, principalmente, 2,16%) e Editorial e Gráfica (-2,35%). Os setores
aos setores de Química e Têxtil, com 5,64% e de maior crescimento foram o Têxtil (10,51%),
4,76% de acréscimo, respectivamente, mas foi Química (5,7%) e Mecânica (3,86%).
praticamente anulado nos meses de fevereiro Os salários reais pagos pela indústria
e março nos quais as taxas de crescimento dos apresentaram perdas de 8,48% em compara-
níveis de emprego foram negativas. ção com março de 2002 e recuaram 4,85%
A taxa de crescimento negativa no mês de desde o iníciodo ano naindústria capixaba.
fevereiro refletiu, em grande medida, o número
Tabela 4.3 - Variação mensal e acumulada do pessoal ocupado
por gênero de atividade no ES (%)
Discriminação Jan/03 Fev/03 Mar/03 No ano 12 meses
Ind. Extrativa Mineral -0,5 0,68 -0,25 -0,08 -2,85
Minerais não Metálicos 0 -1,27 -1,56 -2,8 -3,65
Metalúrgica 0,36 0,61 0,07 1,05 1,01
Mecânica 0,09 -1,56 5,41 3,86 -18,31
Mat. Elétrico e de Comun. -1,27 -1,18 -0,11 -2,53 -10,21
Material de Transporte 2,61 0,42 -0,42 2,61 15,13
Madeira 0 0 -1,61 -1,61 -5,1
Mobiliário -0,16 -3,83 -0,95 -4,89 7,1
Papel e Papelão -0,14 0 2,92 2,77 -2,04
Borracha 0 1,15 -0,57 0,57 -0,58
Química 5,64 2,31 -2,19 5,7 50,48
Material Plástico -0,28 1,81 1,1 2,64 5,7
Têxtil 4,76 3,29 2,12 10,51 13,91
Vestuário e Calçados -0,3 -0,37 1,66 0,97 -2,14
Produtos Alimentares 1,27 -3,67 0,29 -2,16 0,93
Bebidas -1,41 -2,75 -21,13 -24,38 -18,85
Editorial e Gráfica -1,72 -0,16 -0,48 -2,35 0,32
Indústrias Diversas 0,67 0,67 -2,65 -1,34 -5,3
Outros (1) -3,77 -1,96 0 -5,66 -5,65
Construção Civil 1,8 -5,38 -1,23 -4,86 -14,05
Utilidade Pública -0,06 0,03 0,38 0,35 -1,61
Total da Indústria 1,14 -0,14 -0,95 0,05 -2,98
Fonte: IEL/IDEIES. (1) Refere-se ao gênero de couros e peles, produtos farm.
veterinários,sabões e velas.
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5. POLÍTICA MONETÁRIA
Base Monetária "papel moeda em poder do público" e
No mês de abril o saldo da base monetária "depósitos à vista" caíram continuamente em
foi de R$ 67,4 bilhões (tabela 5.1), no critério de todos os quatroprimeiros meses doano. Apesar
média dos saldos diários, uma redução de de serem superiores respectivamente em
2,8% em relação ao mês anterior, e de 3,6% 25,7% e 16,2% em relação aos 12 anteriores,
desde dezembro. A tendência verificada no estes indicadores deixam clara uma política
período que se inicia em dezembro de 2002 e monetária ortodoxae contracionista.
vai até o presente foi de diminuição, com Os meios de pagamento ampliados
exceção do mês de março. Isso é explicado apresentaram uma queda no mês de abril
pela elevação da alíquota de depósito devido à retração das operações de crédito
compulsório sobre depósitos à vista, de 45% do sistema financeiro e à redução dos
para 60% - conforme decisão do COPOM em estoques detítulos públicosfederais decorrente
19/02/2003 -, o que contribuiu para o impacto da apreciaçãocambial. Oconceito M2,que é
positivo de 33,3% no montante de reservas a soma dos meios de pagamentos (M1), com
bancárias emmarço. os depósitos de poupança e os títulos emitidos
A média dos saldos diários dos meios de pelas instituições financeiras, retrocedeu em
pagamento (M1) também sofreu sucessivas 0,7% no quarto mês, devido às reduções no M1
quedas desde dezembro, de R$ 102,3 bilhões e nos depósitos de poupança, 2,9% e 0,6%,
para R$ 87,5 bilhões em abril de 2003, variando respectivamente. A soma do M2 com as cotas
-14,5% no período. Em relação ao mês de fundos de renda fixa e os títulos públicos
imediatamente anterior houve uma retração federais forma o conceito M3, este aumentou
de 3,5% em janeiro, 6,9% em fevereiro, 2,7% 0,5%, no mês. destacando-se o aumento de
em março, e 2,2% em abril. Os componentes 2,16% nas cotas dos fundos, reflexo da
Tabela 5.1 - Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Média dos saldos dos dias úteis (em R$ milhões) e variação mensal (%)
Jan/03 Fev/03 Mar/03 Abr/03
Componentes
R$ % R$ % R$ % R$ %
Base Monetária 68 886 -1,5 64 092 -7,0 69 290 8,1 67 372 -2,8
Papel moeda emitido 46 311 -3,1 43 113 -6,9 41 326 -4,1 40 519 -2,0
Reservas bancárias 22 575 2,1 20 980 -7,1 27 964 33,3 26 852 -4,0
Meios de Pagamento 98 719 -3,5 91 911 -6,9 89 413 -2,7 87 488 -2,2
Papel moeda em
poder do público 59 328 -4,1 55 321 -6,8 54 526 -1,4 53 366 -2,1
Depósitos à vista 39 390 -2,5 36 590 -7,1 34 886 -4,7 34 122 -2,2
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.05.2003.
Tabela 5.2 - Fatores condicionantes da base monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Período
Tesouro
Nacional
Títulos
Públicos
Setor
Externo
Assistência
Financeira
Depósitos Outras
Contas*
Variação
da Base
Dez/02 197 15 954 -4 982 -1 -276 1 851 12 743
Jan/03 1 056 -17 800 3 342 0 1 259 3 211 -8 932
Fev/03 -5 371 10 755 -2 918 2 -274 930 3 124
Mar/03 -2 491 2 662 -1 009 -3 1 858 -2 479 -1 462
Abr/03 -6 998 20 048 -256 0 481 -11 078 2 196
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.05.2003.
* Inclui operações com derivativos
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 13
expressiva captação líquida dos fundos de acordo, efetuada em janeiro. Ao mesmo
investimento cujo saldo aumento de R$ 279,6 tempo, o governo efetuou um contingencia-
bilhões em dezembro para R$ 317,2 bilhões, mento de verbas orçamentárias no total de R$
em 30 de abril. O conceito M4, mais abrangen- 14,2 bilhões.
te, que corresponde à soma de todos os meios No entanto, o resultado da movimentação
de pagamento, isto é, o M3 mais os títulos dos títulos públicos do governo proporcionou
públicos de detentores não-financeiros atingiu uma expansão da base no mês de abril. Essas
o montante de R$ 826,34 bilhões, mas sofreu operações foram responsáveis por um
um pequenodeclínio de0,1%, nomês. aumento de R$ 20,0 bilhões na base monetá-
No tocante ao fatores condicionantes da ria, mais do que compensando o efeito
base monetária, constatou-se um forte contracionista das operações do tesouro e dos
impacto contracionista em "outras contas" (R$ derivativos. O resultado das operações
11,0 bilhões), sendo grande parte desse realizadas no mercado secundário, foi de R$ 27
resultado decorrente das operações com bilhões de compras líquidas. Operações de
derivativos, que em abril contribuíram para Crédito
uma retração de R$ 11,1 bilhões na base O volume de operações de crédito em
monetária. Desde maio de 2002, o Banco abril de 2003 retraiu 1% relativamente a março
Central tem realizado operações de swap na do mesmo ano, atingindo um total de R$ 376,5
qual compra e vende contratos que permitem bilhões. Essa contração foi em parte reflexo da
a troca dos indexadores dos títulos cambiais na influência da apreciação cambial em
data de seu vencimento. Nessa troca, ele empréstimos estrangeiros. Mas também se
recebe os juros dos títulos e paga a variação destacam a recessão econômica e altas taxas
cambial mais um prêmio (juros). No período em de juros, limitando a demanda e aumentando
que a desvalorização do real produziu um a precaução do sistema bancário na conces-
rendimento superior aos títulos dolarizados o são de novos empréstimos.
Bacen pagou a diferença, o que ocorreu nos A dívida bancária do setor público
dois primeiros meses do ano. A valorização do (incluindo governo federal, estaduais e
real nos meses de março e abril produziram um municipais) também caiu em relação ao mês
efeito contrário, ocasionando a contração da anterior. Registrou-se um total de R$ 13,1
base monetária nos meses de março e abril. bilhões no mês de abril, o que representa
As operações do tesouro nacional 4,47% de queda em apenas um mês. O
contribuíram com um efeito fortemente principal responsável por essa retração foi o
contracionista desde fevereiro. Isso reflete o estoque da dívida do Governo Federal, que
comportamento do governo que aumentou a variou -5,16% - determinado também pelo
meta de superávit primário acordada com o impacto da apreciação cambial em emprésti-
FMI, de 3,75% para 4,25% do PIB, na revisão do mos de estatais brasileirasdo setor de energia.
Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro e Classificação das faixas de risco
do saldo das operações – Saldos em final de período (R$ milhões)
Setor Público Setor Privado
Meses Gov.
Fed.
Est. e
Mun.
Total S.
Público
Indús-
tria
Habi-
tação
Rural Comér-
cio
Pess.
Física
Outros
Serviços
Total S.
Privado
Total
Geral
Jan 4.087 9.351 13.438 115.631 24.125 34.752 39.617 82.187 68.313 364.625 378.063
Fev* 3.698 10.209 13.907 117.024 24.219 35.395 39.986 82.746 68.333 367.703 381.610
Mar* 4.164 9.605 13.769 115.207 24.289 35.657 39.669 83.782 68.009 366.613 380.382
Abr* 3.949 9.205 13.154 111.776 24.421 36.301 39.969 84.852 66.075 363.394 376.548
Faixa de Risco
AA+A 87,8 44,3 57,4 62,1 41,1 59,9 60,3 63,0 58,9 59,9 59,8
B até G 12,2 46,6 36,3 34,4 53,3 38,1 36,0 30,8 38,7 36,2 36,2
H 0,0 9,1 6,4 3,5 5,6 2,0 3,7 6,2 2,4 3,9 4,0
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Fonte: BCB - Nota para a imprensa.
* Dados Preliminares
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 14
O estoque de operações de crédito movimento de baixa fixando a taxa de juros em
destinados ao setor privado foi inferior em R$ 26% ao ano. O principal fator para essa
3,2 bilhões, em relação ao registrado no mês decisão é a continuidade da política de metas
de março, computando um total R$ 363,3 de inflação. A meta de inflação que havia sido
bilhões. As operações de crédito para a fixada em 3,25%, para 2002, com um intervalo
"Indústria" totalizaram R$ 111,8 bilhões, uma de tolerância de 2% foi amplamente superada
retração de 2,98% em relação ao mês anterior, pelo IPCA que atingiu 12,5%. Para 2003, a
devido à redução dos financiamentos das Resolução 2.972 de 22 de junho de 2002 fixou
empresas de energia e de siderurgia. A queda a meta de 4% e ampliou o intervalo para 2,5%.
no setor de outros serviços, de R$ 2 bilhões, é Esta meta foi modificada para 8,5% na carta
explicada, segundo o Banco Central, por aberta em que o Presidente do Banco Central
amortizações de contratos do setor de se justifica ao Ministro da Fazenda por não
comunicações. Por fim, além da expansão de haver cumprido com a meta fixada para 2002.
crédito ao setor rural - tradicionalmente A mudança de 4% para 8,5% foi efetuada
beneficiado subsídios creditícios - verificou-se a com a introdução do conceito de meta
elevação do volume de crédito para pessoas ajustada, no qual a meta de inflação fixada
físicas,de 1,27%. pelo Conselho Monetário Nacional é ajustada
Em relação aos níveis de risco das pelo "choque dos preços administrados e
operações de crédito do sistema financeiro, monitorados" e pela "inércia a ser combatida
observamos um aumento de 13,9% nas nos anos seguintes". Com esse cálculo obteve-
operações consideradas de risco mais se também a nova meta para 2004 que foi
elevado (H) - empréstimos com atraso maior fixada em 5,5% e mesmo intervalo de
que 180 dias. O setor público (governos tolerância pela Resolução 3.108 do Conselho
estaduais e municipais) foi responsável por um Monetário Nacional, em 25/06/2003. Dessa
aumento de 5,0% e o setor privado por um maneira obtém-se mais flexibilidade pois esta
aumento de 14,4%. Dentro do setor privado, a nova meta poder-se-á converter, novamente,
indústria foi a responsável pelo maior aumento em umanova metaajustada.
desse tipo de inadimplência, com um Na carta aberta, o Banco Central justifica a
crescimento de 60,3% em relação ao mês não cumprimento da meta em 2002 da
anterior. Destaca-se ainda a piora relativa da seguinte maneira: do IPCAverificado em2002
qualidade de crédito destinado às pessoas retira 3,61% do que chama de repasse
físicas a participação das operações de baixo cambial, 2,94% dos preços administrados e
risco (AA e A) - com até quinze dias de atraso 1,68% do impacto das expectativas. Assim,
caiu de 63,9% para 60%. Esse fato, junto à chega a um índice de 4,30%. Um "valor
elevação - no sentido oposto - do volume de confortavelmente dentro do intervalo de
crédito dado às famílias, sugere a necessidade tolerância e 8,2 p.p. abaixo da inflação
maior de recursos pelas mesmas, para fazer ocorrida". Com isso considera que mantém a
face aos efeitos da recessão econômica credibilidade da política de metas de inflação.
gerada parcialmente pela política monetária Essas modificações contínuas não são
em curso. A piora das condições de risco de casuais, elas fazem parte da própria formula-
empréstimos destinados ao setor público foi ção teórica do regime de metas de inflação.
condicionada pelos empréstimos a estados e Na medida em que o Banco Central não
municípios, elevando a participação de consegue mais controlar os agregados
operações de risco médio (B a G) e alto (H) monetários em um ambiente de forte
respectivamente a36,3% e6,4%. instabilidade e volatilidade, como determina a
Taxade Juros teoria quantitativa da moeda, os substitui por
Na reunião dos dias 20 e 21 de maio, o uma "âncora nominal", a taxa de juros. Isso
COPOM decidiu, por unanimidade, pela para obter e manter a credibilidade da
manutenção da taxa básica de juros em autoridade monetária frente ao mercado.
26,5%, semviés debaixa. Nareunião seguinte, Como a previsão da taxa de inflação futura é
dias 17 e 18 de junho, iniciou timidamente um incerta devido à insuficiência do próprio
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 15
modelo econométrico e aos fatores reais determinantes diretos da inflação, o tratamen-
imponderáveis, torna-se necessário que o to conduz sempre à uma elevação ou
regime de metas de inflação incorpore manutenção de uma taxa elevada de juros. O
elementos para o ajuste das metas. Para tamanho da taxa básica de juros pode ser
manter a credibilidade, "Há quatro formas de avaliado comparando-a à taxa básica dos
fazê-lo. A primeira seria adotar alguma medida Estados Unidos, fixada em 1% ao ano, à taxa do
de núcleo de inflação, que deveria diminuir a Banco Central Europeu, 2% ao ano, e à do
volatilidade do índice de preço. A segunda Banco da Inglaterra, 3,75% ao ano. A conse-
seria abrir espaço para a utilização de qüência segundo o Banco Central será um
cláusulas de escape. A terceira forma de crescimento do PIB de apenas 1,5%, em 2003,
reduzir os efeitos dos choques seria ampliar o se é que se pode considerar a taxa básica de
horizonte de tempo de avaliação do regime juros um dos seus determinantes.
de metas. A quarta seria a adoção de bandas Por outro lado, na ponta do mercado, o
mais largas, de forma a aumentar a possibilida- crédito com recursos bancários livres caiu nos
de de flutuação da taxa de inflação." (BCB, meses de abril e maio e a taxa média de juros
Nota Técnica 30, p. 6). manteve-se elevadíssima em 39,0% para
A taxa básica de juros define, fundamental- pessoas jurídicas e 84,0% para pessoas físicas,
mente, a taxa de juros no mercado de reservas em maio. Nas operações pré-fixadas para
bancárias. A manutenção de uma taxa pessoas jurídicas a taxa média anual de juros
elevada produz, segundo a teoria ortodoxa, para a conta garantida foi de 80,0% a.a. e de
um aumento na poupança e, portanto, uma 64,0% a.a. para o desconto de promissórias.
redução na demanda. Como o diagnóstico Para as pessoas físicas, a taxa de juros do
da inflação, de acordo com a mesma teoria, cheque especial foi de 178,0% a.a. e de 98,0%
só pode ser de demanda, pois não há outros para o crédito pessoal.
6. POLÍTICA FISCAL
Contrariando as expectativas, não só dos desempenho de sua política econômica.
economistas mais progressistas, mas de toda a Segundo os mentores dessa política, o
sociedade, com exceção dos banqueiros e descompasso entre receita e despesa
rentistas, o Governo Lula tem assumido, nestes produziria danos irreversíveis à economia e à
primeiros meses de mandato, uma postura aplicação em projetos sociais. Nesse sentido,
ainda mais ortodoxa do que aquela levada a faz-se necessário cumprir as metas acordadas
efeito pelo governo anterior, na condução da com o FMI. Para amenizar os efeitos dessa
política fiscal. Aumentou o compromisso de política, sobre a economia real, já se discute a
superávit primário sem pedir nada em troca ao proposta de um mecanismo anticíclico que
FMI, passando-o de 3,75% do PIB, negociado flexibilizaria a política fiscal a partir de 2005. Tal
no acordo do ano passado, para 4,25% do PIB. mecanismo busca indexar a meta fiscal ao
Além disso, numa tentativa de mostrar crescimento do PIB, diferentemente do que
eficiência, vem sistematicamente ultrapassan- ocorre hoje, em que as metas são estabeleci-
do o limite assumido, gerando saldos ainda das de acordo com a necessidade de
maiores à custa de contingenciamentos de financiamento da dívida, sem considerar os
gastos absolutamente essenciais e investimen- resultados do PIB. Na realidade, as justificativas
tos imprescindíveis. Aprioridade quase única da apresentadas para o controle fiscal e a procura
equipe do Ministro Palocci está consubstancia- de mecanismos compensatórios realçam as
da na geração de saldos primários cada vez preocupações de setores do próprio governo
maiores para fazer frente aos elevados juros com os efeitos desse aperto ortodoxo sobre as
que o governo se comprometeu honrar. necessidades sociais e financeiras do país. Ao
A condução austera da política fiscal, longo desses anos, os sucessivos superávits
segundo o governo, é crucial para o bom fiscais têm sido utilizados para a rolagem da
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 16
dívida e os mecanismos de controle dos gastos que guardam relação com a receita total,
vêm penalizado de maneira contumaz as também se elevaram, alcançando o valor de
políticas sociais. R$ 21,1 bilhões no período de janeiro a abril
Na sua ânsia de apresentar saldos primários deste ano, contra R$ 18,8 bilhões no mesmo
cada vez maiores, o Governo Central, cujo período do ano anterior. Mas a receita líquida
conceito envolve o Governo Federal, a do Governo Central apresentou crescimento
Previdência Social e o Banco Central, tem ainda maior (15,13%) do que o aumento da
aumentado fortemente a sua arrecadação, receita bruta, mostrando que o governo está
enquanto as despesas apresentam crescimen- centrando a sua arrecadação principalmente
to muito mais modesto. Esta é a conclusão nas contribuições e impostos que não entram
básica que se extrai da análise dos dados no bolo repartido com os estados e municípios.
apresentados na tabela 6.1, que mostra os É esse apetite em arrecadar do Governo que
resultados do Governo Central, no conceito deixa a sociedade preocupada com a
acima da linha. Nos primeiros quatro meses do proposta de reforma tributária apresentada ao
ano, a receita total apresenta uma elevação Congresso. Apesar das constantes declarações
de 14,55% sobre igual período no ano anterior, em contrário, divulgadas por membros da
passando de R$ 103,4 bilhões para R$ 118,5 equipe econômica, a sociedade teme que o
bilhões. Registre-se que em 2002 a receita do verdadeiro objetivoda reformaseja oaumento
Governo Central já havia crescido 18,73% da arrecadação. Quanto à despesa, observa-
sobre o montante arrecadado no ano anterior se um pequeno crescimento nos quatro
(Conjuntura n° 26, fev/2003). Não é por outra primeiros meses deste ano (R$ 72,4 bilhões) em
razão que a carga tributária do país vem comparação com igual período de 2002 (R$
apresentando crescimento sistemático, ano 68,1 bilhões), mas esse aumento foi motivado,
após ano, tendo atingido os 36% do PIB em em sua quase totalidade, pelo impacto dos
2002 e 41% nos primeiros meses do ano em benefícios previdenciários que se elevaram de
curso. Um dado que realça essa tendência está R$ 25,1 bilhões para R$ 28,9 bilhões. As
caracterizado no recorde alcançado pela despesas com pessoal e encargos tiveram
arrecadação do Governo Central no mês de aumento de R$ 23,4 bilhões entre janeiro e abril
abril/03, R$ 32,1 bilhões. de 2002 para R$ 24,7 bilhões nos mesmos
As transferências para estados e municípios, meses deste ano. Portanto, o aumento de
Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central
(1)
(R$ milhões)
Discriminação Abr/02 Jan-Abr/02 Mar/03 Abr/03 Jan-Abr/03
I. RECEITA TOTAL 26.811 103.441 26.233 32.106 118.500
I.1Receita do Tesouro 21.440 82.575 20.521 26.256 95.365
I.1.1. Receita bruta 21.247 83.580 20.802 26.683 96.740
I.1.2. (-) Restituições -193 -906 -281 -427 -1.375
I.1.3 (-) Incentivos Fiscais 0 -99 0 0 0
I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 5.371 20.866 5.712 5.850 23.135
II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4.282 18.856 4.769 4.502 21.121
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 22.528 84.585 21.464 27.604 97.379
IV. DESPESA TOTAL 16.754 68.135 17.294 17.817 72.423
IV.1.Pessoal e enc. Sociais 5.359 23.369 5.629 5.642 24.728
IV.2.Benef. Previdenciários 6.414 25.143 7.209 7.371 28.949
IV.3 Custeio e Capital 4.981 19.623 4.456 4.804 18.746
V. RES. PRIM. GOV. FEDERAL 5.774 16.450 4.170 9.787 24.956
V.1 Result. do Tesouro Nac. 6.817 20.727 5.667 11.308 30.770
V.2 Prev. Social (RGPS) -1.043 -4.277 -1.497 -1.521 -5.814,
VI. RES. PRIM. DO BACEN -57 -190 -14 -21 -49
VII. RES.PRIM.GOV.CENTRAL 5.717 16.260 4.156 9.766 24.907
VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 4,08% 4,97%
Fonte: STN/Ministério da Fazenda
1- Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 17
despesa esteve concentrado naqueles itens quadrimestre de 2003, em comparação com
em que o Governo tem pouca, ou quase o mesmo período do ano anterior. Foram R$
nenhuma, interferência. Além disso, o grande 24,9 bilhões economizados neste ano, contra
crescimento dos gastos previdenciários, que se os R$ 16,3 bilhões conseguidos nos primeiros
referem apenas ao INSS, é que estão motivan- quatro meses de 2002. A prioridade continua
do o Governo na sua cruzada pela aprovação sendo, com muito mais ênfase, o superávit
da reforma da previdência. primário; o resto que espere os recursos
Os gastos com custeio e capital, por seu economizados com as reformas, que ainda
turno, apresentaram redução no período jan- estão sendo discutidas no Congresso.
abril/03 (R$ 18,7 bilhões) em comparação com A tabela 6.2 mostra o resultado consolida-
os mesmos meses do ano anterior (R$ 19,6 do do setor público (das três esferas de
bilhões). Aqui, onde o Governo dispõe de maior governo), no conceito "abaixo da linha", isto é,
grau de liberdade, se concentrou a política de pela necessidade de financiamento do setor
aperto fiscal. Veja o que diz Luís Nassif em seu público. O valorpositivo destatabela represen-
Boletim de 14/05/03: "DINHEIRO fez um exame ta um déficit nas contas públicas e, em
minucioso da execução orçamentária nos contrapartida, o resultado negativo traduz um
primeiros quatro meses da gestão petista. Os superávit.Além disso, destaca-se que os dados
números revelam uma gestão extremamente aqui apresentados diferem daqueles da
conservadora, em que o Tesouro Nacional tem tabela 6.1, pois aquela refere-se apenas ao
segurado os gastos públicos na boca do caixa. Governo Federal, enquanto nesta estão
A conseqüência direta é que o motor da representados os dados do setor público como
máquina do governo ainda não engrenou. Em um todo.
muitos programas sociais, ainda não se gastou Os governos federal, estaduais e municipa-
nada do que estava previsto. E, na área de is alcançaram, no mês de abril/03 um superávit
investimentos, a liberação de recursos tem sido primário (receita menos despesas, excluindoos
irrisória. Um exemplo: o orçamento de 2003 gastos com juros) em suas contas de R$ 9,8
prevê que serão gastos R$ 769,6 milhões na bilhões, constituindo-se, este, no melhor
manutenção e na recuperação das estradas resultado para mês desde o início da série, em
federais. Até agora, o governo só liberou R$ 1991. No primeiro quadrimestre do ano, o
40,7 mil, o que daria para recuperar apenas superávit atingiu R$ 32,7 bilhões (6,53% do PIB),
um quilômetro da malha viária. Isso mesmo: apresentando um crescimento de 59,02%
um quilômetro." comparativamente aos R$ 20,5 bilhões (5,15%
O resultado primário do Governo Central, do PIB) conseguidos nos mesmos meses de
incluindo a Previdência Social e o Banco 2002. Assim, só falta R$ 1,8 bilhão para o País
Central, aumentou 53,18% no primeiro alcançar a meta de R$ 34,5 bilhões acertada
Tabela 6.2 - Necessidade de Financiamento do setor Público (R$ milhões)
Discriminação Abr/02 Jan-Abr/02 Mar/03 Abr/03 Jan-Abr/03
Resultado Primário -8 973 -20 520 -6 751 -9 849 -32 683
Governo Central -5 732 -17 231 -3 453 -10 310 -25 088
Governos Regionais -1 184 -4 712 - 868 -1 169 -6 081
Empresas Estatais
(1)
-2 057 1 422 -2 430 1 631 -1 514
Juros Nominais 6 981 30 446 12 730 6 372 51 261
Governo Central 5 456 21 805 7 909 3 859 30 579
Governos Regionais 1 556 7 451 4 799 4 020 20 830
Empresas Estatais
(1)
- 31 1 189 22 -1 507 - 148
Resultado Nominal -1 992 9 926 5 979 -3 476 18 578
Governo Central - 276 4 574 4 456 -6 451 5 491
Governos Regionais 373 2 740 3 931 2 851 14 749
Empresas Estatais
(1)
-2 089 2 612 -2 408 124 -1 662
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 29.05.03
(1) Inclui as empresas estatais dos governos federal, estaduais e municipais.
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 18
com o Fundo Monetário Internacional para o Governo Federal, R$ 30,6bilhões nosprimeiros
primeiro semestre do ano. A maior parte do quatro meses do ano. Mas os governos
mega superávit primário alcançado no regionais (estados e municípios) também
primeiro quadrimestre deste ano deveu-se ao arcaram com uma parcela significativa, R$
esforço do Governo Federal que conseguiu 20,8 bilhões (40,55%), enquanto as empresas
economizar R$ 25,1 bilhões (76,76% do total). estatais receberam R$ 148,0 milhões líquidos.
Os governos estaduais e municipais produzi- O resultado nominal, que considera
ram um superávit de R$ 6,1 bilhões e as também as despesas financeiras,foi deficitário
empresas estatais, R$ 1,5 bilhão, no mesmo em R$ 18,6 bilhões (3,71% do PIB) no acumula-
período. do em quatro meses deste ano, quase o dobro
Destaca-se, portanto, que o Governo Lula do verificado de janeiro a abril de 2002 (R$ 9,9
vem se esmerando em cumprir, com sobras, bilhões). Esse resultado não foi pior porque em
as metas de superávits impostas pelo o FMI, abril o resultado nominal foi superavitário em
metas essas que são ainda maiores do que R$ 3,5 bilhões; sendo o Governo Central o
aquelas assumidas pelo governo de Fernando único responsável por esse resultado, apresen-
Henrique Cardoso. O atual governo está tando um superávit de R$ 6,5 bilhões. O chefe
adotando uma política de ajuste fiscal do Departamento Econômico do Banco
ferrenho, sacrificando gastos e investimentos Central (Depec), Altamir Lopes, explicou que o
essenciais ao crescimento econômico e ao superávit nominal de abril é o melhor resultado
bem-estar dapopulação, ao contráriodo que para os meses de abril desde 1991, início da
a população esperava, quando o elegeu. A série histórica. Ele afirmou, ainda, que a
conta de juros nominais pagos de janeiro a estabilização da taxa de câmbio próxima a R$
abril deste ano, apresentada também na 3,00 por dólar não deve permitir que o setor
tabela 6.2, somou R$ 51,3 bilhões, quase 70% público consolidado gere novos superávits
a mais do que no mesmo período de 2002 (R$ nominais ao longodo ano.
30,4 bilhões). O crescimento não foi maior Quem apresentou o maior déficit nominal
porque o governo obteve receita de R$ 11,1 no primeiro quadrimestre de 2003 foram os
bilhões, com a negociação de contratos governos regionais (estados e municípios), cujo
especiais de câmbio (swap cambial). Como montante (R$ 14,7 bilhões) representa 79,39%
houve apreciação do real ante o dólar do déficit total. Mostrou, também, o maior
(13,82%) em abril, o BC lucrou com a venda de crescimento (438,28%), pois o mesmo déficit,
contratos de câmbio no mercado. O dinheiro no período de janeiro a abril de 2002, ficou em
extra fez com que as despesas totais com juros R$ 2,7 bilhões. Esse crescimento está relacio-
no mês caíssem à metade em relação a nado ao forte aumento no pagamento de
março, somando R$ 6,4 bilhões. A maior parte juros, contra um saldo primário praticamente
dos juros (59,65% do total) foi paga pelo estacionado,conforme comentado acima.
A relação da dívida
líquida do setor público
com o PIB nacional de
abril de 2003, que ficou
em 52,2% (tabela 6.3); é
a menor desde junho de
2001, quando a dívida
e r a e q u i v a l e n t e a
50,96%do PIB (dados
disponíveis no sítio do
Banco Central do Brasil). A
Dívida Líquida do Setor
Público mede o endivida-
mento do setor público
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões)
Discriminação Abr/ 02 Dez/ 02 Fev/ 03 Mar/ 03 Abr/03
Dívida Total Líquida 684,63 881,10 904, 36 888,14 839,76
Governo Central
(1)
418,35 546,83 561,06 543,53 497,17
Governos estaduais
(2)
236,98 296,30 304,16 305,19 302,96
Governos municipais
(3)
29,30 37,98 39,14 39,42 39,63
Dívida Total Líquida 684,63 881,10 904, 36 888,14 839,76
Dívida líquida interna 552,37 654,31 674,05 674,72 652,35
Dívida líquida externa 132,26 226,79 230,31 213,42 187,41
DLSP em % do PIB 54,5 56,5 56,4 55,1 52,2
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 29.05.03
(1) Inclui Banco Central e empresas estatais federais
(2) Inclui as empresas estatais estaduais
(3) Inclui as empresas estatais municipais
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 19
não financeiro e do Banco Central junto ao maior parte da dívida pública, com um
sistema financeiro, público e privado, ao setor montante de R$ 497,2 bilhões em abril, ou
privado não financeiro e ao resto do mundo, 59,2% do total. Foi o Governo Central que
descontados os créditos que o governo tem a apresentou a maiorredução da dívidasob sua
receber. responsabilidade em abril (R$ 543,5 bilhões em
A proporção da dívida pública em relação março). Isto aconteceu porque o Governo
ao PIB decresceu 4,3 p.p. ao longo deste ano, Central conseguiu o maior superávit nominal
como é possível perceber na tabela 6.3. Em em abril e, também, porque ele é o responsá-
dezembro último essa porcentagem era de vel pela quase totalidade da dívida pública
56,5%, reduziu para 56,4% em fevereiro e corrigida pela variação cambial.
55,1% em março, atingindo 52,2% em abril. Quanto à origem dos credores, a dívida
Em dezembro do ano passado o estoque da pública interna representa a maior parcela do
dívida pública nos três níveis de governo era de endividamento do setor público, 77,68% do
R$ 881,1 bilhões, chegou a R$ 904,4 bilhões total (tabela 6.3). No mês de abril de 2003, essa
em fevereiro e reduziu-se, a partir daí, para R$ apresentou umaredução de3,4% emrelação
888,1 bilhões em março e R$ 839,8 bilhões em ao mês anterior, enquanto a dívida líquida
abril último; com relação a abril/02 (R$ 684,6 externa, mais suscetível à variação cambial,
bilhões) o aumento foi de 22,66%. diminuiu 13,9% no mesmo período.
Duas são as causas que podem alterar a A tabela 6.4 apresenta a dívida do
dívida pública: o resultado do setor público em Governo Federal lastreada em títulos coloca-
seu conceito nominal e a correção do estoque dos no mercado interno. É a chamada dívida
da dívida. Abril de 2003 foi um mês que pode mobiliária federal, mais as operações de
ser chamado de atípico em relação aos mercado aberto, isto é, as operações,
resultados fiscais, pois apresentou saldo de R$ também lastreadas em títulos públicos, mas
3,5 bilhões (tabela 6.2). Como a redução total levadas a efeito pelo Banco Central com o
da dívida pública foi de R$ 48,4 bilhões propósito de monitorar a liquidez da econo-
durante o mês, os R$ 44,9 bilhões restantes do mia. São, geralmente, operações compromis-
decréscimo podem ser creditados à valoriza- sadas, de curto prazo e com taxa prefixada de
ção do Real, que foi de 13,82% no mês de rendimento. A redução do saldo da dívida
abril. R$ 28,7 bilhões da redução foram observado no último mês analisado, de R$
referentes ao impacto da variação cambial 721,3 bilhões em março para R$ 696,5 bilhões
sobre a dívida externa e R$ 16,2 bilhões ao em abril, está relacionada à valorização do
impacto sobre a dívida interna indexada ao real ocorrida no período, pois parte da dívida
dólar. Segundo Altamir Lopes, chefe do está vinculada ao dólar, mas apresentada em
Departamento Econômico do Banco Central, reais.
"qualquer oscilação na taxa de câmbio ainda Quanto à parcela da dívida vinculada a
gera uma variação significativa no estoque da cada um dos indexadores, destaca-se a
dívida, pois quase 50% da dívida líquida está grande e crescente participação da dívida
a t r e l a d a à s
variações cambia-
is".
Considerando
separadamente os
t r ê s n í v e i s d e
governo, observa-
se que o Governo
Central, incluindo o
Banco Central e as
empresas estatais
f e d e r a i s , é o
responsável pela
Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais
e Operações de Mercado Aberto (% por indexador)
Discriminação Abril/02 Dez/02 Fev/03 Mar/03 Abr/04
Dívida total (R$ bilhões) 638,59 687,30 720,59 721,34 696,54
Indexadores (%)
Over/Selic 50,7 55,2 56,1 57,6 62,6
Câmbio 27,5 20,3 18,4 16,9 14,0
Prefixado 9,7 2,0 1,8 2,2 1,8
TR 2,4 1,9 1,8 1,8 1,9
Índices de preço 8,8 11,4 11,4 11,7 12,3
Oper. de merc. aberto 0,9 9,2 10,5 9,8 7,4
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 29.05.03
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 20
indexada à taxa Selic. Em abril/02, a metade inflação. Os detentores de títulos prefixados são
da dívida (50,7%) já pagava a variação da os maiores perdedores quando a taxa de
taxa Selic, participação que se elevou para inflação sai do controle. Os títulos vinculados à
55,2% em dezembro último e 62,6% em abril TR continuaram com baixa aceitação no
deste ano. Este crescimento está vinculado a mercado, fruto da defasagem que esse
dois movimentos simultâneos e concatenados indexador vem apresentando em relação à
desenvolvidos pelo Banco Central. De um lado, inflação. O contrário aconteceu com os títulos
a redução sistemática dos títulos indexados ao vinculados aos índices de preços que, por
dólar, cuja participação caiu de 27,5% do total causa do aumento da inflação, tiveram sua
em abril/02, para 20,3% em dezembro e 14,0% participação elevada de 8,8% em abril/02
em abril último. Simultaneamente, a autorida- para 12,3% no mesmo mês deste ano.
de monetária vem aumentando o volume de Quanto às operações de mercado aberto,
operações de swap cambial, substituindo a partiram de uma posição quase insignificante
correção dos títulos que estão no mercado, em abril do ano passado (0,9%) para 10,5%
especialmente daqueles indexados à taxa em fev/03, reduzindo a partir daí, para fechar o
Selic, pela variação do câmbio. Os títulos mês de abril último com 7,4% do total. O
prefixados, que representavam 9,7% da dívida comportamento dessas operações está
em abril de 2002, perderam espaço ainda no influenciado, também, pelas incertezas do
ano passado e, em abril/03 correspondiam a mercado, pois, quanto maiores os movimentos
apenas, 1,8% do total. Essa redução dos títulos bru sco s apr ese nta dos pel os mei os de
prefixados se constitui em uma conseqüência pagamentos, maiores devem ser as interven-
das incertezas do mercado e, principalmente, ções do Banco Central para regular a liquidez
da expectativa de aumento da taxa de da economia.
7. SETOR EXTERNO
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 21
As contas externas brasileiras deste início de equivalente a 0,95% do PIB noperíodo.
ano apresentaram excelentes resultados. O A balança comercial que registra o saldo
bom desempenho é conseqüência da das exportações e importações, foi a grande
desvalorização da moeda nacional no período responsável pelo resultado alcançado na
de instabilidade econômica e política gerado conta de transações correntes. O superávit
pelas eleições presidenciais do ano passado. A acumulado, nestes primeiros quatro meses do
conta de transações correntes que considera ano, alcançou a cifra de US$ 5,5 bilhões, 260%
as negociações de bens e serviços do Brasil maior do que o registrado no ano anterior (US$
com o exterior, registrou um déficit acumulado 1,5 bilhão). Esse saldo favorável foi impulsiona-
de US$ 884 milhões, o que significa 0,61% do do pri nci pal men te pel o aum ent o das
PIB brasileiro (tabela 7.1). Nos primeiros quatro exportações brasileiras. Ovalor dasmercadori-
meses do ano passado, essa conta registrou as vendidas no mercado externo alcançou US$
um déficit de US$ 5,2 bilhões (3,61% do PIB). Isto 20,7 bilhões durante o primeiro quadrimestre
é, o déficit externo se reduziu em 83,11% no do ano. Esse montante é quase 25,4% maior
período. NoBrasil, essaconta étradicionalmen- que o do mesmo período do ano passado (R$
te deficitária e, para compensar esse déficit e 16,5 bilhões). Nos últimos quatro meses, o
fechar as contas, é preciso captar divisas no volume de exportações bateu todos os
exterior, por meio de empréstimos ou de recordes, crescendo a cada mês, conseqüên-
investimentos estrangeiros. Por isso, o déficit em cia dos contratos comerciais firmados durante
transações correntes é considerado um dos a desvalorização cambial do final do ano
principais indicadores da vulnerabilidade passado e início deste ano. O câmbio
externa. O governo estima que no final de desvalorizado deixa o preço dos produtos
2003, o déficit em transações correntes fique brasileiros, convertido em dólar, mais baixo no
em torno de US$ 4,0 bilhões, o que seria mercado externo, o qual estimula as empresas
a exportar. Daí o debate acerca da interven- desde agosto do ano passado apresenta saldo
ção do Banco Central na atual trajetória de positivo; de janeiro a abril, as despesas de
valorização do Real. Quanto às importações, os estrangeiros no Brasil superam em US$ 125
dados acumulados nos primeiros quatro meses milhões as despesas de brasileiros no exterior,
desse ano (US$ 15,3 bilhões) mantiveram-se No mesmo período do ano passado, os gastos
estáveis quando comparados aos do ano brasileiros superaram as receitas em US$ 305
passado (US$ 15,0 bilhões). A depreciação do milhões.
câmbio que deixou os bens importados mais Outro componente importante das
caros em reais, impulsionou uma redução no transações correntes é a balança de rendas,
montante das importações, mas a atual que registra as remunerações dos fatores de
valorização da moeda nacional pode reverter produção transacionados com o exterior. Nos
esse movimento decrescente. Nos meses de quatro primeiros meses do ano passado essa
março e abril, o total das importações conta registrou um déficit de US$ 5,7 bilhões.
alcançou, respectivamente, US$ 3,7 bilhões e Neste ano, o saldo negativo ultrapassa os US$
US$ 4,0 bilhões. A balança de serviços, que 5,9 bilhões. Somente no mês de abril, o total de
registra as transações com transportes, aluguel rendas enviadas ao exterior superou em US$ 2,4
de equipamentos e viagens internacionais, bilhões as rendas recebidas. Esse resultado foi
entre outras, apresentou um déficit de US$ 1,3 pressionado pelosvencimentos epagamentos
bilhão no acumulado dos quatro primeiros de vários compromissos externos, o que inclui o
meses de 2003 (tabela 7.1). Em relação ao pagamento de juros e as remessas de lucros e
mesmo período do ano anterior (US$ 1,6 bilhão) dividendos. Os juros alcançaram US$ 1,7 bilhão
percebe-se uma redução, motivada pela em abril e US$ 4,3 bilhões nos primeiros quatro
mesma desvalorização do real. Merece meses do ano. Os lucros e dividendos totaliza-
destaque o item viagens internacionais, que ram US$ 702 milhões no mês, contra os US$ 360
Tabela 7.1 – Conta de transações correntes (US$ milhões)
Discriminação Abr/02
Jan-
Abr/02
Fev/03 Mar/03 Abr/03
Jan-
Abr/03
Balança comercial 482 1.510 1.123 1.480 1.714 5.477
Exportações 4.641 16.532 5.001 5.239 5.710 20.756
Importações 4.160 15.022 3.878 3.759 3.997 15.279
Serviços -527 -1.592 -286 -318 -481 -1.280
Transportes -194 -663 -133 -131 -130 -531
Rendas -2.186 -5.741 -1.231 -1.220 -2.404 -5.902
Juros -1.828 -4.672 -981 -711 -1.708 -4.337
Transf. unilaterais 249 614 196 174 205 821
Trans. correntes -1.983 -5.209 -197 116 -966 -884
Trans. Corr./PIB (%) - -3.61 - - - -0.61
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
Tabela 7.2 – Conta capital e financeira (US$ milhões)
Discriminação Abr/02
Jan-
Abr/02
Fev/03 Mar/03 Abr/03
Jan-
Abr/03
Conta capital e financeira -2.105 2.741 194 3.548 -521 2.898
Conta capital 29 105 33 30 37 130
Conta financeira -2.134 2.636 161 3.518 -558 2.769
Investimento direto 1.752 5.920 508 50 834 2.115
Invest. em carteira 1.201 3.649 446 10 258 1.257
Derivativos -45 -320 -28 11 -7 -26
Outros investimentos -5.043 -6.613 -764 3.447 -1.642 -578
Erros e omissões 55 -387 -450 62 330 815
Resultado do balanço -4.018 -2.882 -453 3.725 -1.157 2.829
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
milhões do mesmo mês de 2002. Os setores investimento em carteira, derivativos e outros
que mais remeteram lucros e dividendos ao investimentos, relaciona a quase totalidade da
exterior foram o de telecomunicações, o movimentação de capitais que o país
financeiro e o de alimentos e bebidas. transaciona com o exterior. Nos investimentos
Os resultados da conta capital e financeira, diretos, o resultado acumulado no primeiro
que registra a movimentação de capitais do quadrimestre do ano foi de US$ 2,1 bilhões, isso
Brasil com o exterior, foram marcados pela significa uma redução superior a 64% quando
volatilidade e incerteza que tomaram conta do comparado ao resultado do ano anterior (US$
mercado no final do ano passado e nos 5,9 bilhões). Primeiramente, deve-se ressaltar o
primeiros meses deste ano. Mas, à medida em fim do período das privatizações, pois a
que a política econômica do novo governo foi com pra de emp res as pri vat iza das por
mostrando sintonia com as expectativas dos estrangeiros é considerada investimento direto
agentes econômicos, a confiança foi sendo estrangeiro no Brasil. Em segundo lugar, os
restaurada e o fluxo de capitais sendo normali- investidores estrangeiros ficaram cautelosos
zado. Pelo menos até a próxima turbulência, em relação ao desempenho futuro da
pois o país vem navegando de crise em crise economia brasileira. Além disso, a crise de
há muitos anos. A melhoria nas contas externas confiança enfrentada pelo Brasil no ano
da economia brasileira fica realçada quando passado contribui para uma mudança no perfil
se compara a entrada líquida de capitais, dos investimentos tornando-os muito mais
conta de capital e financeira (tabela 7.2), com conser vadores. Inicialmente, o governo
o resultado em transações correntes acima esperava captar US$ 16 bilhões em investimen-
analisado. No período de janeiro a abril deste tos diretos neste ano. Diante dos fracos
ano, o Brasil registrou uma entrada líquida de resultados observados até agora, a projeção
capital externo da ordem de US$ 2,9 bilhões, foi reduzida para US$ 10 bilhões e ainda pode
contra uma necessidade de US$ 0,9 bilhão, ser modificada. Os investimentos em carteira,
expressa no saldo em transações correntes onde se concentram os recursos de caráter
(tabela 7.1). Vale ressaltar que neste mesmo especulativo (mercado de ações e renda fixa),
período do ano passado, o resultado da conta apresentaram queda de 34,45% quando
de capital e financeira ficou próximo ao deste comparados osresultados dosquatro primeiros
ano, US$ 2,7 bilhões; mas o déficit em transa- meses de 2002 (US$ 3,6 bilhões) com igual
ções correntes, a ser coberto, estava na casa período deste ano (US$ 1,2 bilhão). Este
dos US$ 5,2 bilhões. Por isso, o resultado do resultado mostra que os investidores internacio-
balanço de pagamentos apresentou variação nais ainda não estão plenamente confiantes
tão significativa, como será analisado mais na política econômica do governo, apesar dos
adiante. A conta de capital registra as transa- elogios feitos pelo FMI e outros organismos
ções relativas às transferências unilaterais de internacionais.
patrimônio de imigrantes e a aquisi- No item outros investimentos são contabili-
ção/alienação de bens não-financeiros não zados os empréstimos e financiamentos de
produzidos no país. Essa conta apresentou curto prazo (dos importadores externos) e de
estabilidade, tanto no resultado acumulado longo prazo (dos organismos internacionais),
nos quatro meses do ano, quanto no decorrer saldos dos depósitos de não-residentes, em
de cada mês. De qualquer forma, os números especial das contasCC-5, e outrasoperações.
apresentados mostram que esse item não tem No resultado do primeiro quadrimestre deste
representação significativa no balanço de ano verificou-se uma saída líquida de capitais
pagamentos do país. da ordem de US$ 578 milhões, enquanto no
Muito mais importante é a conta financeira ano passado, nesse período, a saída foi de US$
que mensura o fluxo de capitais decorrente das 6,6 bilhões. Observa-se que essa canta vem
transações com ativos e passivos, evidencian- apresentando saídas líquidas significativas,fruto
do as classes dos instrumentos financeiros de de amortizações de dívida maiores do que os
mercado e os prazos das transações. Essa financiamentos novos. O déficit reduzido
conta, dividida em investimento direto, acumulado nos quatro primeiros meses deste
Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 24
t r a n s a ç õ e s
correntes e outros
US$ 26 bilhões de
amortizações de
dívidas vincendas.
E esse dinheiro deve
ano está influenciado pelo resultado vir de empréstimos, incluindo recursos do FMI
positivo de US$ 3,4 bilhões observado no (Fundo Monetário Internacional) ou de investimen-
mês de março. Acontece que esse saldo só tos diretos. A entrada de investimentos diretos está
foi conseguido com a entrada de US$ 4,1 estimada em US$ 10 bilhões. Do acordo assinado
bilhões liberados pelo FMI naquele mês, com o FMI, o país ainda tem, aproximadamente,
referente a mais uma parcela do acordo US$ 20 bilhões a serem sacados; mas, em
assinado no ano passado. Descontados os contrapartida, deverá amortizar US$ 10 bilhões de
recursos do Fundo, essa conta teria dívidas anteriormente contraídas. Portanto, conta
contabilizado um déficit de US$ 0,7 bilhão com um saldo de US$ 10 bilhões do Fundo e outro
no mês de março e US$ 4,7 bilhões nos tanto dos investimentos diretos, somando US$ 20
quatro primeiros meses de 2003. bilhões. Os outros US$ 10 bilhões, necessários para
O resultado global do balanço de fechar as contas externas, terão que ser consegui-
pagamentos, acumulado nos primeiros dos com a rolagem de dívidas vincendas ou com
quatro meses deste ano, foi superavitário novos empréstimos levantados no exterior. É por
em US$ 2,8 bilhões, enquanto que, no isso que o Ministro da Fazenda não descarta a
mesmo período do ano passado, foi negociação de um novo acordo com o Fundo.
registrado um déficit de US$ 2,9 bilhões. Esse A conta de reservas, no conceito de liquidez
desempenho favorável do balanço de internacional, totalizou US$ 41,5 bilhões, em
pagamentos, em 2003, é conseqüência da abril/03 (tabela 7.3). O resultado representa um
diminuição do déficit na conta de transa- acréscimo de US$ 4,8 bilhões sobre a posição de
ções correntes, conforme comentado abril do ano passado (36,7 bilhões). Comparado
acima. No entanto, nos meses de fevereiro com dezembro último, quando as reservas
e abril, o resultado foi deficitário em US$ 453 apresentavam um saldo de US$ 37,8 bilhões, o
milhões e US$ 1,1 bilhão, respectivamente. acréscimo registrado alcançou o montante de
Porém, esses resultados negativos foram US$ 3,7 bilhões. Fica evidente que esse aumento
mais do que compensados pelo superávit de reservas foi conseguido à custa dos US$ 4,1
de US$ 3,7 bilhões registrado no mês de bilhões que foram liberados pelo FMI. Essa
março, fruto da entrada de recursos do FMI. afirmativa fica mais evidente quando se observa
O Banco Central estima que o Brasil que a elevação do saldo das reservas aconte-
precisará de aproximadamente US$ 30 ceu, justamente, no mês de março, quando
bilhões para fechar suas contas externas aqueles recursos foram colocados à disposição
neste ano, sendo US$ 4 bilhões do déficit em pelo Fundo.
Tabela 7.3 – Reservas Internacionais (US$ milhões)
Discriminação Abr/02 Dez/02 Fev/03 Mar/03 Abr/03
Liquidez Internacional 36.721 37.823 38.530 42.335 41.500
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
Tabela 7.4 – Dívida externa (US$ milhões)
Discriminação Fev/02 Nov/02 Dez/02 Jan/03 Fev/03
Dívida de médio e longo prazos 180.893 185.443 187.316 187.316 187.023
Setor público 93.076 106.668 110.310 110.887 110.662
Setor privado* 87.817 78.775 77.005 76.429 76.361
Dívida de curto prazo 28.085 22.786 23.395 24.332 24.031
Setor público 376 120 110 110 110
Setor privado* 27.709 22.666 23.285 24.222 23.921
Dívida externa total 208.979 208.229 210.711 211.647 211.054
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
(*) Inclui os bancos públicos
Analisando a tabela 7.4 percebe-se uma montante. Este decresce de US$ 28,1 bilhões
estabilidade da dívida externa brasileira. Em em fevereiro/02 para US$ 24,0 bilhões, doze
fevereiro o estoque total da dívida atingiu o meses depois. Os motivos dessa redução estão
montante de US$ 211 bilhões, esse valor, relacionados às mesmas causas anteriormente
com parado àquele cor res pon den te ao registradas, pois a quase totalidade da dívida
mesmo mês do ano passado, representa um de curto prazo está sob a responsabilidade do
acréscimo de, apenas, 1% em um ano. Isto é, a setor privado. Assim, as dificuldades de crédito
turbulência que se abateu sobre o relaciona- que se traduzem, em última instância, em
mento do país com o mercado internacional aumento dos juros, afugentaram os tomadores
de capitais, no final do ano passado e início privados que, diante do vencimento da dívida,
deste ano, forçando a liquidação da maioria preferiram quitar seus compromissos.
dos compromissos vincendos, não se mostrou Diante do analisado até aqui, faz-se
suficiente para reduzir o endividamento externo importante realçar que a melhoria observada,
assumido. Na verdade, obser va-se uma e tão comemorada pela equipe econômica,
elevação mais significativa na dívida de médio nas contas externas, traduzida na redução do
e longo prazos, que passou de US$ 180,9 déficit em conta corrente, não significou uma
bilhões para US$ 187,0 bilhões, nos doze meses alteração marcante nas condições de
analisados. Comportamento mais diferenciado dependência dos recursos externos a que o
observa-se entre os tomadoresdesses recursos. país está submetido. Basta chamar a atenção
Enquanto a parcela do setor privado decresceu para o fato de que, nem a dívida externa se
de US$ 87,8 bilhões em fevereiro/02 para US$ reduziu, nem as reservas se elevaram, excluin-
76,4 bilhões no mesmo mês deste ano, a dívida do-se, evidentemente, os recursos liberados
de médio e longo prazos assumida pelo setor pelo FMI. É certo que, dentro do caminho
público aumentou de US$ 93,1 bilhões para US$ assumido de reconhecer os compromissos,
110,7 bilhões, no mesmo período. Essa inversão mesmo aqueles não muito bem explicados,
foi motivada pelo comportamento diferencia- não restam muitos graus de liberdade para a
do dos dois setores perante a crise. Tendo que política externa. Assim, conseguir saldos
se comprometer com juros maiores, o setor positivos na balança comercial, para honrar a
privado preferiu não refinanciar os compromis- conta dos juros, se apresenta como única
sos vincendos, enquanto o setor público, mais alternativa viável. De qualquer modo, negociar
compromissado com as políticas do governo, encargos mais amenos e prazos maiores para
se sujeitava aos juros exorbitantes cobrados a dívida externa poderia, pelo menos, aliviar a
pelos bancos internacionais. pressão no curto prazo e permitir acumular
Quanto à dívida de curto prazo, registra-se, reservas para fazer frente a condições adver-
ao contrário, uma redução significativa em seu sas, quesempre estãoà espreita.
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Graduação em Economia
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES
CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615
Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira.
Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney.
Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo.
Participaram neste número:
Shella Bodart Gameiro (economista).
Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E. Leitão, André Cetto Zanon,
André Moulin Dardengo, Anne Francine de Souza Martins , Caroline Maria Rezende Rosa, Débora Sader, Diego L.
Correa, Erika Andrade, Estevão Nicolau R. dos Santos, Felipe Cunha Salles, Guilherme Lucas Barcelos, Juliano Gomes
de Lima, Lyncoln Wchoa da Silveira e Silva, Márcio Dias Silva, Martinho de Freitas Salomão, Rafael Mattedi, Rodrigo
Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Roger Pereira ferreira, Sávio Bertochi Caçador, Sérgio Manhans da Silva Jr.,
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Graduação em Economia
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES
CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615
Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira.
Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney.
Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo.
Participaram neste número:
Shella Bodart Gameiro (economista).
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA
Curso de Ciências Econômicas
Departamento de Economia
Universidade Federal do Espírito Santo
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Boletim 27 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

  • 1. conjuntura UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA Nº 27 JUNHO / 2003
  • 2. APRESENTAÇÃO Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 01 Luís Inácio Lula da Silva termina o seu seguida pelo Banco Central do Japão cuja primeiro semestre de governo enfrentando economia encontra-se estagnada há mais uma greve dos servidores públicos federais de dez anos. Segundo a teoria, uma taxa de contra o projeto de reforma da previdência. juros muito baixa está indicando a existência Segundo o governo, sua proposta tem como de um excesso de capital monetário objetivos principais resolver o que chama de disponível nosistema financeirointernacional, déficit da previdência, eliminar os privilégios e face às possibilidades e à rentabilidade da promover a justiça social. Para tanto, cria a acumulação na esfera real. Assim, uma parte contribuição de 11% para os servidores da reprodução do capital em escala mundial inativos, aumenta o tempo de trabalho para a ocorre através da reprodução do capital obtenção do benefício, cria um teto de R$ fictício mantido e reproduzido pela dívida 2.400,00 para o benefício dos futuros pública e pelos sistemas financeiros nacionais servidores, acaba com a aposentadoria e internacional. Outra parte depende das integral e com a paridade entre ativos e transferências de riqueza dos países subde- inativos e abre espaço para a criação da senvolvidos para os desenvolvidos através da previdência complementar para os servido- remuneração do passivo externo e do res públicos. movimento de capitais. A mobilização dos trabalhadores e a Estas considerações já haviam sido deflagração da greve acabaram colocando avançadas no "Seminário sobre a Política em segundo plano a discussão pública de Econômica do Novo Governo", promovido outros projetos em tramitação no Congresso, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em entre eles a reforma tributária e a lei das Conjuntura, no início de junho. Durante o falências. O primeiro, ao invés de servir como sem iná rio for am dis cut ido s a pol íti ca um instrumento de redistribuição da renda e macroeconômica e as reformas, com ênfase da riqueza, não só mantém como amplia a na tributária e previdenciária. regressividade da carga tributária. O segundo Para Reinaldo Gonçalves, caso Lula não muda a prioridade dos credores dando mude radicalmente o foco de sua política primazia aos bancos em detrimento dos macroeconômica ele correrá o risco de seu trabalhadores. governo ser pior do que o de FHC, que já foi o Dessa forma, a reforma da previdência pior dos últimos 100 anos em termos de deve ser analisada no contexto mais amplo desempenho macroeconômico. Para obter da manutenção e aprofundamento das uma taxa média de crescimento de 4,5% ao políticas macroeconômicas neoliberais, da ano, reduzir a taxa de desemprego para 8,3% inserção subordinada das elites brasileiras ao da PEA, diminuir o número de desemprega- sistema mundial, da dominância da esfera dos em 2,7% e criar os 10 milhões de financeira sobre a esfera produtiva e da empregos prometidos na campanha, Lula submissão aospreceitos depolítica econômi- deveria mudar o foco da política macroeco- ca em an ad os do Fu nd o Mo ne tá ri o nômica, do combate à inflação para o da Internacional, da Organização Mundial de criação de empregos. Quanto à reforma Comércioe do BancoMundial. tributária, Fabrício Augusto de Oliveira A acumulação de capital nas principais considerou que a proposta "parece ter sido economias do mundo defronta-se com o presidida mais pelo ajuste fiscal do que pelos fantasma da estagnação. Os Bancos Centrais compromissos com o crescimento econômi- dos Estados Unidos e da Europa tentam co com inclusão, como se esperava do novo estimular a retomada do crescimento através governo". Assim, ela tende a aumentar a da redução da taxa básica de juros, o carga tributária, não simplifica o sistema e primeiro baixou para 1% ao ano e o segundo mantém a sua natureza regressiva, tributando a manteve em 2%. É a mesma política já mais os pobres do que os ricos, e que ela não
  • 3. conduz a economia para uma "retomada do política macroeconômicaneste iníciode novo crescimento econômico com redistribuição governo? Leda Maria Paulani resumiu bem a de renda". Rosa Maria Marques demonstrou tendência da política macroeconômica na que o Governo e a imprensa confundem os expressão "Brasil delivery", retirada da afirma- conceitos de seguridade social e previdência ção do Secretário de relações internacionais social, que não há o propalado déficit na do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, "A previdência e sim um superávit significativo na palavra chave édelivery (entrega), como bem seguridade social, segundo o que determina- empregou um analista de Wall Street. A gente va a constituição de 1988. Desde o início do está prometendoe agente estáentregando". governo FHC, uma parte substancial dos A reforma tributária deverá aumentar a carga recursos daseguridade socialforam desviados tributária para elevar o superávit primário a ser para a obtenção de superávits primários, entregue na forma de juros aos credores através do que hoje é chamado de "Desvincu- nacionais e internacionais; a reforma da lação de Receitas da União". Por outro lado, previdência entregará uma enorme massa de não se discute as razões pelas quais as recursos financeiros dos servidores públicos contribuições devidas pelos trabalhadores não para ser "administrada" pelo mercado acompanham o crescimento dos benefícios financeiro; a lei de falências entregará primeiro pagos. A desestruturação do mercado de para os bancos a massa falida; e a política trabalho, o aumento de trabalhadores macroeconômica continuará a velar para informais e o crescimento do desemprego, por que a riqueza monetária não seja corroída um lado, e a redução absoluta no número de pela inflação e seja remunerada com servidores públicos, por outro, é que faz com polpudos juros. É contra esta ótica de política e que a contribuição dos trabalhadores seja de reformas de Lula que 50% dos servidores menor do que era há mais de 15 anos atrás. púb lic os est ão mob ili zad os em gre ve Assim, qual o sentido das reformas e da nacional. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 02 1. POLÍTICA ECONÔMICA A redução de 0,5 ponto percentual na economia e reverter o quadro de desempre- taxa dos juros básicos da economia (Selic) não go crescente. vai reverter o quadro de recessão que deve se Havia - e há - boas razões técnicas, para confirmar neste segundo trimestre do ano não dizer políticas, para que o Copom fosse com o novo recuo projetado para o PIB em mais ousado. Os últimos índices de aumento relação ao trimestre anterior. A decisão do de preços recentemente divulgados (IGP-M, Copom (Comitê de Política Monetária do FIPE/SP, IPCA, entre outros) indicam queda Banco Central), que parece ter sido tomada acentuada e convergência para as metas de mais pelas pressões feitas por alguns seto- inflação estabelecidas para este ano (8,5%) e res/segmentos da sociedade (empresários, 2004 (5,5%). Tanto isso é verdade que, trabalhadores, economistas, parlamentares e anualizado, projeta-se, para o IPCA, uma taxa até mesmo por alguns membros do governo) de 7,7% para junho de 2004, enfraquecendo sobre o Banco Central para sua redução, do um dos argumentos que vinha sendo utilizado que por convicção técnica dos membros que pelo Banco Central para não reduzir os juros. o integram, pode, no máximo, produzir uma Por outro lado, o risco-país desabou de 2.400 melhora nas expectativas dos agentes pontos no final de 2002 para algo próximo a econômicos de que, uma vez iniciado, este 700 nos últimos dias, indicando uma melhora processo, se tiver continuidade, descortina altamente expressiva na confiança do melhores perspectivas para o segundo investidor externo no governo Lula. O crédito semestre. Afora isso, dada sua insignificância, externo, altamente escasso no final do não deverá ter nenhuma conseqüência governo FHC e no início deste ano, voltou a prática para evitar o mergulho recessivo da jorrar de forma abundante, provocando um
  • 4. apreciação da moeda nacional e colocan- câmbio, revertendo a excessiva valorização do em risco a melhoria das exportações, bem ocorrida, que prejudica as exportações e como a redução da vulnerabilidade externa aumenta a vulnerabilidade externa da da economia brasileira. Utilizadas para economia, além de favorecer as contas justificar a elevação das taxas de juros, entre públicas com a redução dos encargos novembro de 2002 e fevereiro de 2003, de financeiros da dívida pública. Benefícios para 22% para 26,5%, quando se apresentavam a sociedade, a economia e o Estado que altamente desfavoráveis, a acentuada nova ment e for am po ster gado s pel os melhoria desses indicadores/variáveis não foi compromissos assumidos pelo governo com suficiente para permitir ao Banco Central os mercados financeiros e com a obtenção tomar uma decisão mais corajosa de fazer de metas ambiciosas e irrealistas de inflação. uma redução mais expressiva, sob o A obsessão com a obtenção dessas metas, argumento de que o cenário ainda não é nos níveis atualmente projetados, deverá tranqüilo. continuar mantendo o setor produtivo A manutenção da política de taxas de asfixiado, praticamente parado, como se juros elevadas, projetada, em termos reais, encontra na atual conjuntura, sem capacida- em torno de 17% (a segunda mais alta do de de realizar investimentos e abrir caminhos mundo), deve continuar mantendo o setor para um para um novo ciclo de crescimento, produtivo asfixiado, o desemprego crescente que permita absorver pelo menos parcela da e a política fiscal arrochada, com o compro- mão-de-obra atualmentedesempregada. misso assumido de geração de elevados Por essa razão, se essas metas não forem superávits primários nas contas públicas. Uma revistas, não se pode esperar, como alguns redução mais ousada dos juros seria impor- analistas têm apontado, que a inexpressiva tante, por um lado, para abrir caminhos para redução promovida na Selic tenha continui- a realização de investimentos voltados para a dade. Para os meses de julho e agosto ampliação da capacidade produtiva da deverão ocorrer novas elevações em preços economia, criando as condições para a monitorados pelo governo,que são insensíveis retomada do crescimento, de forma mais à política monetária, o que poderá refrear sustentada, no futuro. Isso é tão mais impor- esse movimentoe, quiçá, atéinvertê-lo, caso tante quando se sabe que, atualmente, predominem as posições insensatas sobre os importantes setores produtivos estão determinantes da inflação e os resultados da operando nos limites de sua capacidade, política monetária implementada. Se isso sem condições, portanto, de garantir um ocorrer, o crescimento que já está perdido "espetáculo de crescimento", como, no para 2003 deverá se estender também para discurso, vem sendo anunciado pelo 2004. governo. Em segundo, poderia beneficiar o Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 03 2. INFLAÇÃO A preocupação com a inflação no novo moeda corrente, tendem a reduzir apenas os governo permanece a mesma do governo níveis de preços dos bens e produtos regulados anterior. Face a isso ele continua a adotar pela oferta e demanda; já os preços adminis- políticas econômicas restritivas, justificadas por trados, influenciados pela oligopolização do um aparato teórico ortodoxo que defende a mercado, pelavariação cambial e indexados idéia de que os aumentos de preço ocorrem por contratos, como os da telefonia, são devido ao aumento na demanda. Por isso, os menos suscetíveis a tais influências. reajustes salariais não são bem-vindos pois, Os índices de preços da tabela 2.1 nesta visão, comprometeriam as metas indicam, em primeiro lugar, uma tendência à inflacionárias. De fato, essas políticas, que retração dos principais indicadores ao longo podem provocar a retração na quantidade de dos cinco primeiros meses de 2003, principal-
  • 5. mente em maio. Essa tendência deve-se, rendimentos mensais compreendidos entre 01 sobretudo, à política contracionista adotada e 08 salários mínimos, cujo chefe é assalariado pela equipe econômica que afeta, principal- em sua ocupação principal. Ambos englobam mente, os preços dos bens e serviços livres. Em as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, segundo lugar, praticamente todos os índices Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, estão próximos da meta oficial de 8,5% (tendo Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do como referência o IPCA), para 2003, fixada pelo Distrito Federal e do município deGoiânia Governo federal em janeiro último. Isso significa O IPCA, de maio de 2003, recuou de 0,97%, dizer que, com o IPCA acumulado em 6,8%, registrado em abril, para 0,61%, conforme dificilmente a meta será cumprida, apesar do divulgou o IBGE. No ano, o IPCA acumulou alta atual arrocho fiscal. Essas duas observações, de 6,80%. Nos últimos 12 meses, a taxa foi de aparentemente contraditórias, mostram que os 17,24%, também superior aos 12 meses índices de preços estão mais influenciados imediatamente anteriores. De acordo com o pelas variações cambiais e pelo intenso IBGE, os preços dos produtos alimentícios, em movimento especulativo sobre a moeda período de safra, subiram 0,63% contra 1,01% nacional do que propriamente pela pressão da de abril. Os preços dos produtos não- demanda. alimentícios também subiram, exceto: gás de Para 2004, o Conselho Monetário Nacional cozinha e remédios. Com a redução dos preços fixou uma meta de 5,5%, com margem de nas refinarias, os preços da gasolina nas variação de 2,5 pontos percentuais para cima e bombas diminuíram 0,79% em abril; o álcool para baixo. Também foi fixada a meta de teve uma retração de 2,05%, representando o inflação de 4,5% para 2005, com o mesmo maior impacto negativo do mês. O principal intervalo de variação. aumento foi verificado nas contas de energia Portanto,a eficácia dos aumentos contínuos elétrica, de 3,28% para 6,45%, na maioria das na taxa Selic é duvidosa, já que a situação atual regiões pesquisadas. sugere muito mais um movimento de inflação O INPC variou em 1,38% em abril, um de custos - gerada pela alta do dólar no pequeno aumento de 0,01 ponto percentual segundo semestre do ano passado e também em relação ao mês anterior. Ele acumulou uma por repasses oligopolistas - do que a suposta taxa de 7,90% no ano e 20,44% nos últimos inflação de demanda. Os aumentos nos preços doze meses. dos produtos e insumos importados e dos O Índice de Preços ao consumidor (IPC), produtos nacionais negociados no exterior estimado pela FIPE-USP, registrou a variação de exerceram forte influência sobre os índices. 0,31% no mês de maio, continuando a O Índice de Preços ao Consumidor Amplo tendência de queda observada desde (IPCA) é estimado pelo IBGE e se refere às fevereiro (1,61%). Comparando o resultado de famílias com rendimento mensal de 01 a 40 maio desse ano com o do ano anterior (0,06%), salários mínimos, qualquer que seja a fonte de observa-se uma elevação de 0,25 ponto rendimentos. O IPCA serve de parâmetro para a percentual. Os preços dos produtos alimentíci- política de metas inflacionárias do Governo os, que aumentaram em 1,61%, foram os Federal. Já o Índice Nacional de Preços ao principais responsáveis pelos aumentos em Consumidor (INPC) considera as famílias com maio. Eles foram superiores às taxas dos meses Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 04 Tabela 2.1 – Índices de preços (em %) Indicadores Fev/03 Mar/03 Abr/03 Mai/03 Mai/02 No ano 12 meses IPC-FIPE 1,61 0,67 0,57 0,31 0,06 5,45 14,74 ICV-DIEESE 1,35 1,06 1,39 0,24 0,10 7,14 18,30 IGP-M 2,28 1,53 0,92 -0,26 0,83 6,96 31,51 IGP-DI 1,59 1,66 0,41 -0,67 1,11 5,25 30,05 INPC 1,46 1,37 1,38 0,99 0,09 7,90 20,44 IPCA 1,57 1,23 0,97 0,61 0,21 6,80 17,24 Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
  • 6. de abril (1,55%) e de maio de 2002 (-0,18%). Contudo, houve a diminuição nos preços dos produtos hortigran- jeiros (2,62%), -3,7% para frutas, -13,44% para legumes, -8,13% para verduras. Por outro lado, os preços de bebidas não alcoólicas (2,38%), produtos de limpeza (1,42%) e artigos de higiene e beleza (1,79%) aumentaram. A taxa acumulada no ano foi de 5,45% e de 14,74% nos últimos doze meses. O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) é estimado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e resulta da ponderação de outros três índices: o IPA (60%), de 2002. o IPC (30%) e o INCC (10%). Os preços medidos O DIEESE calcula o índice mensalmente pelo IGP-DI apresentaram variação negativa procurando acompanhar o comportamento de 0,67%, em maio de 2003, menor que o dos preços para famílias com diferentes níveis índice de maio de 2002. de rendimento. O estrato 1, que corresponde à O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP- estrutura de gastos de 1/3 das famílias com M) registrou deflação de 0,26%. Foi o menor menores rendas (renda média de R$ 377,49), resultado do período pós-Real. A deflação foi teve variação de 0,42%, em maio. Para as influenciada principalmente pelos preços no famílias com nível intermediário de rendimento atacado. O IGP-M vem diminuindo desde o (renda média de R$ 934,17), a taxa foi de início do ano. Ele também é calculado pela 0,27%, enquanto o estrato 3, que reúne as FGV-RJ e possui a mesma metodologia do famílias de maior poder aquisitivo (renda IGP-DI, a diferença consiste no período de média de R$ 2.792,90), a variação no mês foi coleta dos dados. Em fevereiro de 2003 a taxa de 0,17%, o mais baixo registro verificado. Para de variação do Índice de Custo de Vida (ICV) todos os estratos, a inflação apurada em maio calculado pelo DIEESE (Departamento foi menor do que a verificada em abril. Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômico) foi de 1,35%, influenciado Cesta Básica principalmente pelo grupo transportes e Os maiores aumentos acumulados no ano alimentação. Em março, foi de 1,06%. O grupo nos preços dos conjuntos de gêneros essencia- saúde foi o que mais influenciou positivamente is verificaram-se em Fortaleza (43,48%), o índice, embora a variação seja negativa em Salvador (42,73%) e Belo Horizonte (42,02%). A relação a fevereiro. Contrariando as expectati- menor variação ocorreu em Florianópolis vas de redução, no mês de abril, registrou-se (34,16%). Percebe-se que as variações uma variação positiva no ICV da ordem de acumuladas no ano, em todas as capitais 0,33 ponto percentual quando comparado ao pesquisadas, estão acima dos 30% de de março. Novamente os grupos habitação, aumento, o que é expressivo. alimentação e saúde foram os responsáveis No mês de abril, somente no município de pela alta do ICV de abril, que totalizou 1,39%. Goiânia o valor da ração essencial mínima Em maio de 2003, verificou-se a menor diminuiu 1,64%, de acordo com o DIEESE. A variação no índice nos últimos doze meses maioria das localidades pesquisadas registrou, (0,24%), entretanto ainda superior ao de maio no mês, forte alta no preço dos produtos de Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras Capital Fev/03 Mar/03 Abr/03 var. anual João Pessoa 131,74 133,55 143,43 40,15 Florianópolis 155,50 163,10 164,49 34,16 Goiânia 143,78 153,60 151,08 39,05 Brasília 160,69 167,49 170,14 37,99 Belém 141,94 151,22 162,28 40,34 Porto Alegre 165,55 172,85 184,64 35,67 Salvador 134,40 140,27 147,14 42,73 Curitiba 158,24 166,89 170,33 36,34 Recife 135,99 136,71 147,50 40,36 São Paulo 166,54 174,59 185,40 40,22 Vitória 143,98 149,28 155,75 34,27 Rio de Janeiro 156,10 166,76 173,20 35,34 Natal 137,66 139,84 150,57 40,73 Belo Horizonte 153,62 163,76 167,94 42,02 Fortaleza 136,16 142,43 149,66 43,48 Aracaju 145,21 148,41 156,59 39,48 Fonte: DIEESE Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 05
  • 7. primeira necessidade, tanto que em metade 173,2). O Dieese realiza mensalmente, em das cidades o custo da cesta básica subiu mais dezesseis capitais, a Pesquisa Nacional da do que 5%. O maior preço verificado foi Cesta Básica - definida no decreto-lei 399, de registrado em São Paulo (R$ 185,4), seguido de 30 deabril de1938. Porto Alegre (R$ 184,64) e Rio de Janeiro (R$ Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 06 3. NÍVEL DE ATIVIDADE Produto Interno Bruto civil (-0,6%) foram os setores que apresentaram Segundo as Contas Nacionais Trimestrais, o desempenho negativo. PIB a preços de mercado acumulou, nos No trimestre,o PIB apresentou uma retração últimos quatro trimestres, um crescimento real de 0,1% na comparação com o trimestre de 2,2%. Entretanto, destaca-se que esse imediatamente anterior, com ajuste sazonal. crescimento ocorreu sobre uma base anterior Esse desempenhonegativo deveu-seao baixo de um aumento de apenas 0,3%, em 2002. Os dinamismo da indústria, que registrou variação maiores responsáveis pelo crescimento do PIB, de -2,2% em relação ao quarto trimestre de em 2003, foram a indústria extrativa mineral 2002. Ressalta-se que o indicador geral do PIB a (9,0%), agropecuária (6,6%) e comunicações preços de mercado no quarto trimestre de (5,2%). Os transportes (-2,6%) e a construção 2002, em relação ao terceiro trimestre, Tabela 1 – PIB, segundo setores, subsetores e composição da demanda Variação com ajuste sazonal Variação (%) - sem ajuste sazonal Discriminação Trim/Trim anterior Trim/Trim ano ant Acum - últ 4 trim 2002.4/ 2002.3 2003.1/ 2002.4 2002.4/ 2001.4 2003.1/ 2002.1 2002.1 2003.1 Agropecuária 0,8 3,7 3,4 8,6 5,8 6,6 Indústria 1,7 -2,2 6,9 2,9 -2,5 3,2 Extrativa Mineral ** ** 5,1 4,8 4,0 9,0 Transformação ** ** 6,6 3,7 -0,9 3,4 Construção Civil ** ** 6,2 -1,7 -5,9 -0,6 Serviços Utilid.Pública ** ** 12,3 5,7 -9,2 6,1 Serviços 0,2 0,0 1,7 0,8 1,6 1,3 Comércio ** ** 0,8 -0,1 0,1 0,6 Transporte ** ** -3,2 -5,1 4,5 -2,6 Comunicações ** ** 8,0 0,1 9,0 5,2 Inst.Financeiras ** ** 4,0 1,6 -0,5 2,8 Outros Serviços ** ** 2,2 2,7 1,5 1,2 Aluguel Imóveis ** ** 1,0 1,7 2,0 1,7 Admininistr. Pública ** ** 1,1 -0,1 1,0 1,0 Dummy Financeiro ** ** 5,6 2,4 -0,6 3,2 V.Adic.a preços básicos 0,7 -0,1 3,6 2,1 0,5 2,4 Impostos s/produtos ** ** 2,3 0,9 -1,7 0,8 PIB a p.mercado 0,7 -0,1 3,4 2,0 0,3 2,2 Consumo das Familias 0,4 -0,6 -0,4 -2,3 -0,8 -0,9 Consumo do Governo 0,2 0,5 0,5 -0,2 1,0 0,5 FBCF 2,1 -4,6 4,2 -1,5 -3,7 -2,0 Exportação 2,9 -1,3 20,4 20,2 7,7 12,9 Importação -4,9 4,5 -8,8 -4,6 -7,9 -9,5 Fonte: IBGE – Contas Nacionais Trimestrais (**) Dados não divulgados para esse tipo de índice.
  • 8. registrou um tímido crescimento de 0,7%. item Consumo das Famílias vem registrando Analisando o PIB a partir da composição da taxa de crescimento negativa desde o terceiro demanda, observa-se que o resultado trimestre de 2001 e o item Consumo do negativo do primeiro trimestre é proveniente da Governo registrou a primeira taxa negativa retração do Consumo das Famílias (-0,6%), das desde o quarto trimestre de2000. Exportações (-1,3%) e, principalmente, da Esses dados revelam que o crescimento do Formação Bruta de Capital Fixo (-4,6%). O fato PIB é frágil por conta do quadro estrutural da de a taxa de investimento da economia ter economia brasileira, pela existência de decrescido leva a projeções ainda mais "gargalos", provenientes da falta de investimen- pessimistas quanto ao crescimento da tos na formação de nova capacidade, atividade econômica doBrasil em2003. principalmente em setores sensíveis ao O indicador do primeiro trimestre de 2003 mercado externo, queoperam acimade 90% revela que o PIB cresceu 2,0%, em relação ao de sua capacidade, como Papel e Celulose, mesmo trimestre de 2002, menor do que a taxa Siderurgia, Produtos Químicos, Têxteis e de 3,4% registrada no último trimestre de 2002. Calçados. Os setores que mais contribuíram no primeiro trimestre de 2003 foram a Agropecuária (8,6%), Comércio os Serviços Industriais de Utilidade Pública De acordo com dados da Pesquisa Mensal (5,7%) e a Indústria Extrativa Mineral (4,8%), de Comércio, no Brasil, o volume de vendas no sendo que a indústria, de modo geral, ficou varejo apresentou resultado acumulado de - favorecida pela baixa base de comparação 0,69% em 2002. No Espírito Santo, tal indicador (primeiro trimestrede 2002). foi de -1,28%. Os resultados do mês de janeiro Quanto aos componentes da demanda, de 2003 aprofundam o comportamento de pode-se observar que o resultado foi positivo queda real nas vendas, tanto no Brasil quanto devido aodesempenho dademanda externa no Espírito Santo. A tabela 2 traz os impressio- com as Exportações crescendo 20,2%, em nantes resultados negativos a partir de fevereiro relação ao primeiro trimestre de 2002. Quanto de 2003. Esse comportamento é reflexo da à demanda interna, todos os componentes diminuição do poder de compra das famílias, apresentaram decréscimo. Ressalta-se que o das altas taxas de juros do crédito ao consumi- Tabela 2 – Vendas no varejo por atividades: Espírito Santo e Brasil - Variação real (%) Fev03/Fev02 Mar03/Mar02 Acum. Mar/03 Acum.12 meses Atividades BR ES BR ES BR ES BR ES Comércio geral -1,60 -7,49 -11,31 -18,25 -5,98 -12,40 -1,92 -4,08 Combustíveis e lubrificantes -6,25 -4,91 -7,98 -3,35 -6,26 -4,93 2,76 -4,02 Hiper e supermerc, prod. alim, beb e fumo -4,5 -12,14 -13,06 -18,9 -7,84 -14,06 -3,69 -5,27 Tecidos, vestuário e calçados 5,79 -6,99 -5,37 -25,54 -0,41 -14,59 -0,84 -1,57 Móveis e eletrodomésticos -2,12 -8,33 -16,31 -24,13 -10,28 -17,55 -2,67 -1,67 Demais art. de uso pessoal e doméstico 5,08 5,75 -8,98 -16,1 -1,62 -7,55 -0,72 -3,88 Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio Tabela 3 – Produção Industrial por categorias de uso: Brasil CATEGORIAS DE USO Jan03/ Dez02 Fev03/ Jan03 Mar03/ Fev03 Jan03/ Jan02 Fev03/ Fev02 Mar03/ Mar02 Acum. até Mar.03 Acum. 12 meses Indústria geral 0,52 1,30 -3,36 2,79 4,14 0,66 2,47 3,45 Bens de capital 5,15 1,05 -3,85 2,92 0,76 -1,91 0,47 -0,50 Bens intermediários 1,32 -0,11 -0,67 4,90 4,51 3,61 4,32 4,64 Bens de consumo duráveis -1,36 0,68 -20,23 5,59 8,80 -16,42 -1,53 4,68 Semiduráveis e não duráveis -2,11 5,68 -5,23 -5,58 2,11 -3,06 -2,33 -0,26 Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 07
  • 9. dor e da elevação dos preços dos combustíve- 2003 o indicador mensal foi de -7,98% e o is. acumulado no trimestre de -6,26% - a receita No Brasil, o primeiro trimestre fechou com nominal auferida pela atividade teve uma resultado negativo. Em março de 2003, as expansão excepcional de 33,6%, em relação vendas no varejo apresentaram uma variação a março de 2002, devido a elevação dos negativa de 11,31%, em relação a março de preços praticados no período. 2002. Isto fez com que o acumulado no ano As vendas do comércio no Espírito Santo registrasse queda de 5,98% e de 1,92% nos apresentaram um desempenho pior do que a últimos 12 meses. Analisando tais resultados a média brasileira. Considerando a variação de partir dos segmentos do comércio, observa-se março/2003, em relação a março/2002, ela foi que o indicador mensal foi negativo em todos de -18,25%, revelandoum resultado acumula- eles. O pior resultado foi do segmento Móveis e do no primeiro trimestre de -12,4%, pior do que Eletrodomésticos - uma queda de 16,31%, em o observado para o Brasil. O desempenho relação a março de 2002, explicada pela acumulado no estado nos últimos 12 meses foi diferença no número de dias úteis entre de -4,08%. março/03 e março/02. Neste segmento, o Indústria volume de vendas acumulado no primeiro Em março de 2003, a produção industrial trimestre foi de -10,28%, e de -2,67% nos brasileira recuou 3,36% frente ao mês de últimos 12 meses. fevereiro. A indústria de bens de capital sofreu Quanto ao segmento de Combustíveis e uma queda de 3,85%, a de bens intermediári- Lubrificantes, cabe ressaltar que, apesar do os, 0,67%, a de bens de consumo duráveis, desempenho real negativo - em março de 20,23% e a de bens semiduráveis e não Tabela 4 – Produção Industrial por classes de indústria e gêneros da indústria: Brasil e Espírito Santo (em %) Jan03/ Jan02 Fev03/ Fev02 Mar03/ Mar02 Acumulado Jan/Mar03 Acumulado 12 mesesCategorias de Uso BR ES BR ES BR ES BR ES BR ES Indústria geral 2,79 16,64 4,14 24,95 0,66 28,47 2,47 23,19 3,45 19,02 Indústria extrativa mineral 4,20 62,88 6,67 62,16 3,81 60,22 4,83 61,73 9,65 36,45 Indústria de transformação 2,59 0,50 3,80 11,31 0,23 15,85 2,14 8,92 2,70 12,96 Minerais não-metálicos 0,83 -8,35 0,70 2,17 -7,18 -8,02 -2,05 -4,89 -0,04 -3,73 Metalúrgica 11,16 -10,05 6,32 3,54 7,23 9,35 8,22 0,71 6,43 1,29 Mecânica 11,67 ** 12,79 ** 9,35 ** 11,19 ** 11,71 ** Mat. Elétr. e de Comunic. -10,84 ** 5,83 ** -2,92 ** -2,99 ** -9,36 ** Material de transporte 10,48 ** 11,33 ** -4,24 ** 5,43 ** 4,02 ** Madeira 9,02 ** 7,31 ** 9,03 ** 8,47 ** 0,72 ** Mobiliário -4,29 ** 4,29 ** -20,22 ** -7,53 ** -1,75 ** Papel e papelão 2,48 46,77 5,35 49,34 3,97 74,76 3,90 55,71 2,97 42,65 Borracha 6,54 ** 5,88 ** 4,67 ** 5,67 ** 6,03 ** Couros e peles 11,45 ** 11,48 ** 1,19 ** 7,88 ** 0,80 ** Química -0,21 25,69 -1,29 30,28 3,59 32,01 0,75 29,21 1,98 38,32 Farmacêutica -14,43 ** -5,43 ** -24,15 ** -15,37 ** -5,15 ** Perfum, sabões e velas 2,14 ** 2,56 ** -5,74 ** -0,50 ** 3,51 ** Prod. de mat. plásticas -5,76 ** -3,48 ** -15,97 ** -8,62 ** -2,26 ** Têxtil -4,63 ** -5,17 ** -8,02 ** -5,99 ** -1,02 ** Vest., calç. e art. de tecidos -6,56 ** -0,76 ** -15,64 ** -8,12 ** -2,57 ** Produtos alimentares 1,93 -31,25 -0,54 -21,06 -0,30 -18,62 0,39 -24,06 4,52 8,33 Bebidas 4,07 ** 4,01 ** -8,23 ** -0,58 ** 2,18 ** Fumo -8,82 ** 13,24 ** 17,74 ** 13,92 ** 17,58 ** Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (**) Dados não divulgados para o nível Espírito Santo. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 08
  • 10. duráveis, 5,23%. Esse resultado está influencia- Na comparação mar03/mar02, merece do em parte pelo feriado de carnaval. De destaque, pelo ritmo de seu crescimento, as janeiro a março de 2003, a indústria em geral Indústrias deMadeira (9,03%)e Fumo (17,74%). acumulou uma taxa de crescimento de 2,47%. A forte queda assinalada na área de bens de Esse resultado foi obtido em sua maior parte consumo duráveis é conseqüência do pela indústria de bens intermediários, visto que desempenho negativo não só da industria os bens de consumo duráveis, semi duráveis e automobilística (14,1%) mas também no setor não duráveis apresentaram reduções de de fabricação de eletrodoméstico (23,7%). A 1,53% e 2,33%, respectivamente. Em doze produção de bens de capital mostrou queda meses, a taxa de crescimento da indústria foi de 1,9% na comparação com março de 2002 de 3,45%, com crescimento de 4,64% na e foi pressionada negativamente por produtos indústria de bens intermediários e 4,68% na de ligados ao sub-setor de energia elétrica (- bens de consumo duráveis. A produção de 2,3%). Observa-se que neste primeiro trimestre bens de capital e a de consumo duráveis e de 2003 o desempenho da produção é mais semi duráveis diminuiu em 0,5% e 0,26%, favorável nas áreas relacionadas á extração respectivamente (tabela 03). de petróleo, agroindústria e exportações. Entre os bens de consumo duráveis, no Os resultados de janeiro da indústria do indicador jan03/jan02, os principais destaques Espírito Santo indicam que essa atividade vem são os 10,5% de crescimento assinalados pela crescendo continuamente, confirmando uma indústria automobilística e os 21,2% de posição de destaque no ranking dos estados aumento na fabricação de equipamentos de com maiores índices de crescimento. A transporte não industrial. O crescimento indústria capixaba iniciou o ano de 2003 em observado na fabricação de automóveis ri tm o a ce le ra do. Tan to no in di ca do r deve-se, sobretudo, ao comportamento das jan03/jan02 (16,64%) quanto no acumulado vendas externas. A produção de bens de nos últimos doze meses (19,02%). capital é influenciada, em boa parte, por Em março, a atividade industrial do Espírito produtos da indústria de transporte que, neste Santo prosseguiu exibindo resultados positivos período jan03/jan02 registra um crescimento nos principais tipos de confrontos. O indicador de 17,4%. Enquanto que os bens intermediári- mensal registrou expansão de 28,47%, o os, segmento mais articulado às exportações, acumulado no ano 23,19% e os últimos doze à agroindústria e também influenciado pelo meses, 19,02%. Concluindo uma expansão na aumento na extração de petróleo, apresentou produção de 23,19% no trimestre (janeiro- um acréscimo de 4,9%. março). Na comparação mar03/mar02, A tabela 04 apresenta a variação da merecem destaque a Extrativa Mineral produção física industrial por classes e gêneros (60,22%) e Papel e Papelão (74,76%). No que da indústria para o Brasil e o Espírito Santo. Em se referea ExtrativaMineral, os investimentosna março, os indicadores para o Brasil mostram área de pesquisa e exploração de petróleo que o país acumulou um crescimento de têm sido o principal fator propulsor do cresci- 2,47% em sua indústria geral. Destaque para a mento da produção no Estado. Já o bom industria de Fumo, revelando um aumento de desempenho de Papel ePapelão éexplicado, 17,74% em relação ao mesmo mês de 2002. não só pela ampliação da capacidade Dentro da industria de transformação, que, no produtiva ocorrida no fim do primeiro semestre total, expandiu-se em 2,14% até março, os de 2002, como também pelo câmbio gêneros com melhor desempenho foram: favorável que incentivou o aumento das Fumo (13,92%), Mecânica (11,19%), Madeira exportações no período jan-mar03/jan-mar02. (8,47%), Metalúrgica (8,22%) e Couros e Peles ( 7,88%). Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 09
  • 11. 4. EMPREGOS E SALÁRIOS Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 10 As expectativas criadas em torno da informais - sem o abrigo de leis e garantias política econômica do novo governo, que sociais - e as alarmantes taxas de desemprego prometeu criar dez milhões de postos de apontadas pelas mais diversas instituições de trabalho e dobrar o salário mínimo nos pesquisa são exemplos da degradação da próximos quatro anos, tornam-se cada vez situação do trabalhador. mais difíceis de serem realizadas diante das O governo esforça-se para amenizar os políticas de metas inflacionárias, superávits problemas através de políticas focalizadas. fiscais crescentes e taxas de juros elevadas, Podemos citar o programa Primeiro Emprego, componentes determinantes da política de que visa criar oportunidades para jovens sem regulação macroeconômica da equipe do experiência através da concessão subsídios do presidente Luiz InácioLulada Silva. governo, e a concessão de microcrédito que, Com a estagnação na taxa de crescimen- apesar de bem-vindo face à desestruturação to do PIB, no primeiro trimestre de 2003, o do mercado de trabalho, não provoca aumento na taxa de juros Selic e os cortes no impactos significativos na demanda agrega- gastos orçamentários, a oferta de empregos da. Tramita no Congresso Nacional a reforma continua, na essência, em segundo plano tributária que em seu texto possibilita a para a equipe econômica do Governo federal. desoneração dos setores intensivos em mão Somente nos seis primeiros meses desse ano, de obra ao se alterar a base de incidência da surgiram 583 mil novos desempregados no Contribuição Previdenciária Patronal da atual país; por outro lado, foram criados 435 mil incidência sobre folha de pagamento para postos com carteira assinada, de janeiro a contribuição sobre faturamento. Além dessa maio de 2003, contra 547 mil em igual período med ida, inc lui -se a des one raç ão das do ano passado, num claro sinal de desacele- exportações do ICMs que seria constitucionali- ração (FSP, 29/06/03). A possibilidade de zada. Am bas as propostas pretendem crescermos de 2% a 3% do PIB, em 2003, não é proporcionar nova fonte de geração de suficiente nem para absorver os novos empregos. entrantes no mercado de trabalho, cerca de Tais medidas podem representar esforço 1,5 milhão de pessoas; e o aumento do salário para amenizar os efeitos da política econômi- mínimo em 20%, de R$ 200,00 para R$ 240,00, ca de juros altos. Entretanto, elas não podem em abril de 2003, dificulta o cumprimento da suprir a demanda de vagas. Para tal objetivo, promessa feita pelo presidente Lula de dobrar seriam necessárias medidas que começas- o salário até 2006. Por outro lado, a tendência sem asinalizar paraum novoprojeto depolítica da política econômica é de aprofundar as econômica. As taxas de desemprego, que desigualdades sócio-econômicas do governo mostram a relação entre a quantidade de anterior. As exorbitantes taxas de juros praticadas pelo Banco Central, seguindo a mesma linha do criticado governo F e r n a n d o H e n r i q u e Cardoso, aprofundam, portanto, as fragilidades do mercado de trabalho brasileiro. O grande e crescente número de pessoas subsistindo através de atividades Tabela 4.1 – Taxa de desemprego (%) IBGE DIEESE* Meses 2002** 2003** 2002* 2003* 2002 2003 Janeiro 11,1 11,2 11,9 13,0 17,9 18,6 Fevereiro 12,5 11,6 13,4 13,6 19,1 19,1 Março 12,9 12,1 13,8 13,9 19,9 19,7 Abril 12,5 12,4 13,6 14,6 20,4 20,6 Fonte: IBGE / PME e DIEESE / PED. *Região Metropolitana de São Paulo. **Média das seis maiores regiões metropolitanas do país.
  • 12. pessoas desocupadas e a população tempo, o aumento em maiores proporções de eco nom ica men te a tiv a, a pre sen tar am trabalhadores desempenhando atividades crescimento constante entre os meses de informais representadas pelos assalariados janeiro e abril de 2003, segundo as metodolo- sem carteira e trabalhadores por conta- gias do IBGE e do Dieese. própria. Ao dar continuidade à política econômica O rendimento médio recebido pelas de FHC, o governo Luís Inácio Lula da Silva pessoas ocupadas situou-se em R$ 857,00, o continua a agravar os problemas do desem- que representa uma redução de 7,7% em prego no país. Para o IBGE, a taxa de desem- relação a abril do ano passado. Segundo a prego, nas seis maioresregiões metropolitanas Pesquisa Nacional de Cesta Básica, do DIEESE, do país, saiu de 11,2%, em janeiro de 2003, o salário mínimo necessário para atender às para 12,4% em abril do mesmo ano. Já para o necessidades básicas de uma família de Dieese, que calcula a taxa de desemprego quatro pessoas deveria ser de R$ 1.557,55, ou total (aberto + oculto), o percentual de seja, 6,5 vezes o valor atual de R$ 240,00 e desempregados em relação à PEA aumentou quase o dobro do rendimento médio recebido de 18,6%, em janeiro, para 20,6%, em abril, pelos trabalhadores. sendo essa a maior taxa já verificada pelo Segundo o DIEESE, o comércio na região instituto em toda a sua história (Tabela 4.1). metropolitana de São Paulo apresentou Todavia, esses resultados não diferem redução de 6,3% em relação ao mês anterior, muito do comportamento dos índices no enquanto outros setores como a indústria e os mesmo período do ano passado, o que serviços mantiveram-se relativamente estáveis comprova a inconsistência da política (a primeira com pequena diminuição de 0,2% econômica no que diz respeito à geração de e o segundo com acréscimo de 0,2%). empregos. O Cadastro Geral de Empregados e Além disso, tem-se o problema da Desempregados (CAGED), publicação mensal crescente informalidade do mercado de do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trabalho. O IBGE estimou, no período de abril serve de referência parao acompanhamento do ano passado a abril desse ano, um do mercado de trabalho formal no Brasil. De acréscimo de aproximadamente 936 mil acordo com o CAGED, durante os primeiros pessoas trabalhando. Dentre esses novos quatro meses de governo Lula, ocorreu um componentes da força de trabalho ocupada, saldo positivo de aproximadamente 300 mil 336 mil eram trabalhadores sem carteira postos de trabalho. assinada (35,9%), 277 mil eram empregados Devemos destacar alguns dados da tabela com carteira de trabalho assinada (29,5%) e 4.2. Em primeiro lugar, o elevado saldo positivo 245 mil por conta própria (26,1%). É interessan- no mês de abril; em segundo, os constantes te observar que apesar do crescimento em saldos negativos da Construção Civil, com termos absolutos do número de trabalhadores exceção para o último mês; em terceiro, o com carteira assinada, acontece, ao mesmo el ev ad o sa ld o po si ti vo em ab ri l, da Tabela 4.2 – Saldo entre admitidos e desligados – CAGED Jan/03 Fev/03 Mar/03 Abr/03 Atividade Econômica Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES Extrativa Mineral 609 86 3 57 436 75 503 136 Ind. Transformação 26.610 137 2.273 117 12.193 38 48.766 674 Serv. Ind. Util. Pública 1.031 13 766 16 160 5 615 29 Construção Civil -5.741 258 -7.323 -371 -13.416 -661 962 521 Comércio -2.835 -240 14.002 -123 -5.451 -275 18.206 520 Serviços 11.538 481 49.736 483 11.383 636 34.447 664 Admin. Pública -171 42 9.900 66 4.786 14 3.609 22 Agropecuária 4.357 70 14.527 285 11.030 968 46.742 3.320 Saldo 35.845 847 84.029 534 21.261 797 154.024 5.923 Fonte: MTE/CAGED. Obs: no total das atividades foi incluído o setor “outros”. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 11
  • 13. Agropecuária e da Indústria de Transformação; de trabalhadores desligados da Construção enfim, os constantes saldos positivos dos Civil (decréscimo de 5,38%) e mobiliário (perda Serviços ao longo desses meses. No Espírito de 3,83%). No mês de março, o principal Santo, notamos a geração de 8.101 postos de gênero responsável pela retração foi o de trabalho no primeiro quadrimestre. Os setores Bebidas com variação negativa de 21,13%, de agropecuária e serviços foram os que mais acumulando retraçãode 24,38%no ano. contribuíram para o saldo positivo, envolvendo A Construção Civil sofreu importante a admissão de 6.907 pessoas ou 85,26% de diminuição no número de trabalhadores e todas as vagas de ocupação formal criadas. dispensou 14,05% da sua força de trabalho nos Emprego e Salários no Espírito Santo últimos 12 meses. Outros ramos da atividade A indústria capixaba manteve-se estagna- econômica contribuíram para o fraco da, em relação aos níveis de emprego, desempenho da economia capixaba quanto durante o primeiro trimestre de 2003, segundo ao nível de emprego na indústria: Material o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Elétrico e de Comunicações (-2,53%), Minerais Espírito Santo (IDEIES). Em janeiro, ocorreu um não metálicos (-2,8%), Produtos Alimentares (- pequeno crescimento devido, principalmente, 2,16%) e Editorial e Gráfica (-2,35%). Os setores aos setores de Química e Têxtil, com 5,64% e de maior crescimento foram o Têxtil (10,51%), 4,76% de acréscimo, respectivamente, mas foi Química (5,7%) e Mecânica (3,86%). praticamente anulado nos meses de fevereiro Os salários reais pagos pela indústria e março nos quais as taxas de crescimento dos apresentaram perdas de 8,48% em compara- níveis de emprego foram negativas. ção com março de 2002 e recuaram 4,85% A taxa de crescimento negativa no mês de desde o iníciodo ano naindústria capixaba. fevereiro refletiu, em grande medida, o número Tabela 4.3 - Variação mensal e acumulada do pessoal ocupado por gênero de atividade no ES (%) Discriminação Jan/03 Fev/03 Mar/03 No ano 12 meses Ind. Extrativa Mineral -0,5 0,68 -0,25 -0,08 -2,85 Minerais não Metálicos 0 -1,27 -1,56 -2,8 -3,65 Metalúrgica 0,36 0,61 0,07 1,05 1,01 Mecânica 0,09 -1,56 5,41 3,86 -18,31 Mat. Elétrico e de Comun. -1,27 -1,18 -0,11 -2,53 -10,21 Material de Transporte 2,61 0,42 -0,42 2,61 15,13 Madeira 0 0 -1,61 -1,61 -5,1 Mobiliário -0,16 -3,83 -0,95 -4,89 7,1 Papel e Papelão -0,14 0 2,92 2,77 -2,04 Borracha 0 1,15 -0,57 0,57 -0,58 Química 5,64 2,31 -2,19 5,7 50,48 Material Plástico -0,28 1,81 1,1 2,64 5,7 Têxtil 4,76 3,29 2,12 10,51 13,91 Vestuário e Calçados -0,3 -0,37 1,66 0,97 -2,14 Produtos Alimentares 1,27 -3,67 0,29 -2,16 0,93 Bebidas -1,41 -2,75 -21,13 -24,38 -18,85 Editorial e Gráfica -1,72 -0,16 -0,48 -2,35 0,32 Indústrias Diversas 0,67 0,67 -2,65 -1,34 -5,3 Outros (1) -3,77 -1,96 0 -5,66 -5,65 Construção Civil 1,8 -5,38 -1,23 -4,86 -14,05 Utilidade Pública -0,06 0,03 0,38 0,35 -1,61 Total da Indústria 1,14 -0,14 -0,95 0,05 -2,98 Fonte: IEL/IDEIES. (1) Refere-se ao gênero de couros e peles, produtos farm. veterinários,sabões e velas. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 12
  • 14. 5. POLÍTICA MONETÁRIA Base Monetária "papel moeda em poder do público" e No mês de abril o saldo da base monetária "depósitos à vista" caíram continuamente em foi de R$ 67,4 bilhões (tabela 5.1), no critério de todos os quatroprimeiros meses doano. Apesar média dos saldos diários, uma redução de de serem superiores respectivamente em 2,8% em relação ao mês anterior, e de 3,6% 25,7% e 16,2% em relação aos 12 anteriores, desde dezembro. A tendência verificada no estes indicadores deixam clara uma política período que se inicia em dezembro de 2002 e monetária ortodoxae contracionista. vai até o presente foi de diminuição, com Os meios de pagamento ampliados exceção do mês de março. Isso é explicado apresentaram uma queda no mês de abril pela elevação da alíquota de depósito devido à retração das operações de crédito compulsório sobre depósitos à vista, de 45% do sistema financeiro e à redução dos para 60% - conforme decisão do COPOM em estoques detítulos públicosfederais decorrente 19/02/2003 -, o que contribuiu para o impacto da apreciaçãocambial. Oconceito M2,que é positivo de 33,3% no montante de reservas a soma dos meios de pagamentos (M1), com bancárias emmarço. os depósitos de poupança e os títulos emitidos A média dos saldos diários dos meios de pelas instituições financeiras, retrocedeu em pagamento (M1) também sofreu sucessivas 0,7% no quarto mês, devido às reduções no M1 quedas desde dezembro, de R$ 102,3 bilhões e nos depósitos de poupança, 2,9% e 0,6%, para R$ 87,5 bilhões em abril de 2003, variando respectivamente. A soma do M2 com as cotas -14,5% no período. Em relação ao mês de fundos de renda fixa e os títulos públicos imediatamente anterior houve uma retração federais forma o conceito M3, este aumentou de 3,5% em janeiro, 6,9% em fevereiro, 2,7% 0,5%, no mês. destacando-se o aumento de em março, e 2,2% em abril. Os componentes 2,16% nas cotas dos fundos, reflexo da Tabela 5.1 - Base monetária, componentes e meios de pagamentos Média dos saldos dos dias úteis (em R$ milhões) e variação mensal (%) Jan/03 Fev/03 Mar/03 Abr/03 Componentes R$ % R$ % R$ % R$ % Base Monetária 68 886 -1,5 64 092 -7,0 69 290 8,1 67 372 -2,8 Papel moeda emitido 46 311 -3,1 43 113 -6,9 41 326 -4,1 40 519 -2,0 Reservas bancárias 22 575 2,1 20 980 -7,1 27 964 33,3 26 852 -4,0 Meios de Pagamento 98 719 -3,5 91 911 -6,9 89 413 -2,7 87 488 -2,2 Papel moeda em poder do público 59 328 -4,1 55 321 -6,8 54 526 -1,4 53 366 -2,1 Depósitos à vista 39 390 -2,5 36 590 -7,1 34 886 -4,7 34 122 -2,2 Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.05.2003. Tabela 5.2 - Fatores condicionantes da base monetária Fluxos acumulados no mês (R$ milhões) Período Tesouro Nacional Títulos Públicos Setor Externo Assistência Financeira Depósitos Outras Contas* Variação da Base Dez/02 197 15 954 -4 982 -1 -276 1 851 12 743 Jan/03 1 056 -17 800 3 342 0 1 259 3 211 -8 932 Fev/03 -5 371 10 755 -2 918 2 -274 930 3 124 Mar/03 -2 491 2 662 -1 009 -3 1 858 -2 479 -1 462 Abr/03 -6 998 20 048 -256 0 481 -11 078 2 196 Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.05.2003. * Inclui operações com derivativos Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 13
  • 15. expressiva captação líquida dos fundos de acordo, efetuada em janeiro. Ao mesmo investimento cujo saldo aumento de R$ 279,6 tempo, o governo efetuou um contingencia- bilhões em dezembro para R$ 317,2 bilhões, mento de verbas orçamentárias no total de R$ em 30 de abril. O conceito M4, mais abrangen- 14,2 bilhões. te, que corresponde à soma de todos os meios No entanto, o resultado da movimentação de pagamento, isto é, o M3 mais os títulos dos títulos públicos do governo proporcionou públicos de detentores não-financeiros atingiu uma expansão da base no mês de abril. Essas o montante de R$ 826,34 bilhões, mas sofreu operações foram responsáveis por um um pequenodeclínio de0,1%, nomês. aumento de R$ 20,0 bilhões na base monetá- No tocante ao fatores condicionantes da ria, mais do que compensando o efeito base monetária, constatou-se um forte contracionista das operações do tesouro e dos impacto contracionista em "outras contas" (R$ derivativos. O resultado das operações 11,0 bilhões), sendo grande parte desse realizadas no mercado secundário, foi de R$ 27 resultado decorrente das operações com bilhões de compras líquidas. Operações de derivativos, que em abril contribuíram para Crédito uma retração de R$ 11,1 bilhões na base O volume de operações de crédito em monetária. Desde maio de 2002, o Banco abril de 2003 retraiu 1% relativamente a março Central tem realizado operações de swap na do mesmo ano, atingindo um total de R$ 376,5 qual compra e vende contratos que permitem bilhões. Essa contração foi em parte reflexo da a troca dos indexadores dos títulos cambiais na influência da apreciação cambial em data de seu vencimento. Nessa troca, ele empréstimos estrangeiros. Mas também se recebe os juros dos títulos e paga a variação destacam a recessão econômica e altas taxas cambial mais um prêmio (juros). No período em de juros, limitando a demanda e aumentando que a desvalorização do real produziu um a precaução do sistema bancário na conces- rendimento superior aos títulos dolarizados o são de novos empréstimos. Bacen pagou a diferença, o que ocorreu nos A dívida bancária do setor público dois primeiros meses do ano. A valorização do (incluindo governo federal, estaduais e real nos meses de março e abril produziram um municipais) também caiu em relação ao mês efeito contrário, ocasionando a contração da anterior. Registrou-se um total de R$ 13,1 base monetária nos meses de março e abril. bilhões no mês de abril, o que representa As operações do tesouro nacional 4,47% de queda em apenas um mês. O contribuíram com um efeito fortemente principal responsável por essa retração foi o contracionista desde fevereiro. Isso reflete o estoque da dívida do Governo Federal, que comportamento do governo que aumentou a variou -5,16% - determinado também pelo meta de superávit primário acordada com o impacto da apreciação cambial em emprésti- FMI, de 3,75% para 4,25% do PIB, na revisão do mos de estatais brasileirasdo setor de energia. Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro e Classificação das faixas de risco do saldo das operações – Saldos em final de período (R$ milhões) Setor Público Setor Privado Meses Gov. Fed. Est. e Mun. Total S. Público Indús- tria Habi- tação Rural Comér- cio Pess. Física Outros Serviços Total S. Privado Total Geral Jan 4.087 9.351 13.438 115.631 24.125 34.752 39.617 82.187 68.313 364.625 378.063 Fev* 3.698 10.209 13.907 117.024 24.219 35.395 39.986 82.746 68.333 367.703 381.610 Mar* 4.164 9.605 13.769 115.207 24.289 35.657 39.669 83.782 68.009 366.613 380.382 Abr* 3.949 9.205 13.154 111.776 24.421 36.301 39.969 84.852 66.075 363.394 376.548 Faixa de Risco AA+A 87,8 44,3 57,4 62,1 41,1 59,9 60,3 63,0 58,9 59,9 59,8 B até G 12,2 46,6 36,3 34,4 53,3 38,1 36,0 30,8 38,7 36,2 36,2 H 0,0 9,1 6,4 3,5 5,6 2,0 3,7 6,2 2,4 3,9 4,0 Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Fonte: BCB - Nota para a imprensa. * Dados Preliminares Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 14
  • 16. O estoque de operações de crédito movimento de baixa fixando a taxa de juros em destinados ao setor privado foi inferior em R$ 26% ao ano. O principal fator para essa 3,2 bilhões, em relação ao registrado no mês decisão é a continuidade da política de metas de março, computando um total R$ 363,3 de inflação. A meta de inflação que havia sido bilhões. As operações de crédito para a fixada em 3,25%, para 2002, com um intervalo "Indústria" totalizaram R$ 111,8 bilhões, uma de tolerância de 2% foi amplamente superada retração de 2,98% em relação ao mês anterior, pelo IPCA que atingiu 12,5%. Para 2003, a devido à redução dos financiamentos das Resolução 2.972 de 22 de junho de 2002 fixou empresas de energia e de siderurgia. A queda a meta de 4% e ampliou o intervalo para 2,5%. no setor de outros serviços, de R$ 2 bilhões, é Esta meta foi modificada para 8,5% na carta explicada, segundo o Banco Central, por aberta em que o Presidente do Banco Central amortizações de contratos do setor de se justifica ao Ministro da Fazenda por não comunicações. Por fim, além da expansão de haver cumprido com a meta fixada para 2002. crédito ao setor rural - tradicionalmente A mudança de 4% para 8,5% foi efetuada beneficiado subsídios creditícios - verificou-se a com a introdução do conceito de meta elevação do volume de crédito para pessoas ajustada, no qual a meta de inflação fixada físicas,de 1,27%. pelo Conselho Monetário Nacional é ajustada Em relação aos níveis de risco das pelo "choque dos preços administrados e operações de crédito do sistema financeiro, monitorados" e pela "inércia a ser combatida observamos um aumento de 13,9% nas nos anos seguintes". Com esse cálculo obteve- operações consideradas de risco mais se também a nova meta para 2004 que foi elevado (H) - empréstimos com atraso maior fixada em 5,5% e mesmo intervalo de que 180 dias. O setor público (governos tolerância pela Resolução 3.108 do Conselho estaduais e municipais) foi responsável por um Monetário Nacional, em 25/06/2003. Dessa aumento de 5,0% e o setor privado por um maneira obtém-se mais flexibilidade pois esta aumento de 14,4%. Dentro do setor privado, a nova meta poder-se-á converter, novamente, indústria foi a responsável pelo maior aumento em umanova metaajustada. desse tipo de inadimplência, com um Na carta aberta, o Banco Central justifica a crescimento de 60,3% em relação ao mês não cumprimento da meta em 2002 da anterior. Destaca-se ainda a piora relativa da seguinte maneira: do IPCAverificado em2002 qualidade de crédito destinado às pessoas retira 3,61% do que chama de repasse físicas a participação das operações de baixo cambial, 2,94% dos preços administrados e risco (AA e A) - com até quinze dias de atraso 1,68% do impacto das expectativas. Assim, caiu de 63,9% para 60%. Esse fato, junto à chega a um índice de 4,30%. Um "valor elevação - no sentido oposto - do volume de confortavelmente dentro do intervalo de crédito dado às famílias, sugere a necessidade tolerância e 8,2 p.p. abaixo da inflação maior de recursos pelas mesmas, para fazer ocorrida". Com isso considera que mantém a face aos efeitos da recessão econômica credibilidade da política de metas de inflação. gerada parcialmente pela política monetária Essas modificações contínuas não são em curso. A piora das condições de risco de casuais, elas fazem parte da própria formula- empréstimos destinados ao setor público foi ção teórica do regime de metas de inflação. condicionada pelos empréstimos a estados e Na medida em que o Banco Central não municípios, elevando a participação de consegue mais controlar os agregados operações de risco médio (B a G) e alto (H) monetários em um ambiente de forte respectivamente a36,3% e6,4%. instabilidade e volatilidade, como determina a Taxade Juros teoria quantitativa da moeda, os substitui por Na reunião dos dias 20 e 21 de maio, o uma "âncora nominal", a taxa de juros. Isso COPOM decidiu, por unanimidade, pela para obter e manter a credibilidade da manutenção da taxa básica de juros em autoridade monetária frente ao mercado. 26,5%, semviés debaixa. Nareunião seguinte, Como a previsão da taxa de inflação futura é dias 17 e 18 de junho, iniciou timidamente um incerta devido à insuficiência do próprio Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 15
  • 17. modelo econométrico e aos fatores reais determinantes diretos da inflação, o tratamen- imponderáveis, torna-se necessário que o to conduz sempre à uma elevação ou regime de metas de inflação incorpore manutenção de uma taxa elevada de juros. O elementos para o ajuste das metas. Para tamanho da taxa básica de juros pode ser manter a credibilidade, "Há quatro formas de avaliado comparando-a à taxa básica dos fazê-lo. A primeira seria adotar alguma medida Estados Unidos, fixada em 1% ao ano, à taxa do de núcleo de inflação, que deveria diminuir a Banco Central Europeu, 2% ao ano, e à do volatilidade do índice de preço. A segunda Banco da Inglaterra, 3,75% ao ano. A conse- seria abrir espaço para a utilização de qüência segundo o Banco Central será um cláusulas de escape. A terceira forma de crescimento do PIB de apenas 1,5%, em 2003, reduzir os efeitos dos choques seria ampliar o se é que se pode considerar a taxa básica de horizonte de tempo de avaliação do regime juros um dos seus determinantes. de metas. A quarta seria a adoção de bandas Por outro lado, na ponta do mercado, o mais largas, de forma a aumentar a possibilida- crédito com recursos bancários livres caiu nos de de flutuação da taxa de inflação." (BCB, meses de abril e maio e a taxa média de juros Nota Técnica 30, p. 6). manteve-se elevadíssima em 39,0% para A taxa básica de juros define, fundamental- pessoas jurídicas e 84,0% para pessoas físicas, mente, a taxa de juros no mercado de reservas em maio. Nas operações pré-fixadas para bancárias. A manutenção de uma taxa pessoas jurídicas a taxa média anual de juros elevada produz, segundo a teoria ortodoxa, para a conta garantida foi de 80,0% a.a. e de um aumento na poupança e, portanto, uma 64,0% a.a. para o desconto de promissórias. redução na demanda. Como o diagnóstico Para as pessoas físicas, a taxa de juros do da inflação, de acordo com a mesma teoria, cheque especial foi de 178,0% a.a. e de 98,0% só pode ser de demanda, pois não há outros para o crédito pessoal. 6. POLÍTICA FISCAL Contrariando as expectativas, não só dos desempenho de sua política econômica. economistas mais progressistas, mas de toda a Segundo os mentores dessa política, o sociedade, com exceção dos banqueiros e descompasso entre receita e despesa rentistas, o Governo Lula tem assumido, nestes produziria danos irreversíveis à economia e à primeiros meses de mandato, uma postura aplicação em projetos sociais. Nesse sentido, ainda mais ortodoxa do que aquela levada a faz-se necessário cumprir as metas acordadas efeito pelo governo anterior, na condução da com o FMI. Para amenizar os efeitos dessa política fiscal. Aumentou o compromisso de política, sobre a economia real, já se discute a superávit primário sem pedir nada em troca ao proposta de um mecanismo anticíclico que FMI, passando-o de 3,75% do PIB, negociado flexibilizaria a política fiscal a partir de 2005. Tal no acordo do ano passado, para 4,25% do PIB. mecanismo busca indexar a meta fiscal ao Além disso, numa tentativa de mostrar crescimento do PIB, diferentemente do que eficiência, vem sistematicamente ultrapassan- ocorre hoje, em que as metas são estabeleci- do o limite assumido, gerando saldos ainda das de acordo com a necessidade de maiores à custa de contingenciamentos de financiamento da dívida, sem considerar os gastos absolutamente essenciais e investimen- resultados do PIB. Na realidade, as justificativas tos imprescindíveis. Aprioridade quase única da apresentadas para o controle fiscal e a procura equipe do Ministro Palocci está consubstancia- de mecanismos compensatórios realçam as da na geração de saldos primários cada vez preocupações de setores do próprio governo maiores para fazer frente aos elevados juros com os efeitos desse aperto ortodoxo sobre as que o governo se comprometeu honrar. necessidades sociais e financeiras do país. Ao A condução austera da política fiscal, longo desses anos, os sucessivos superávits segundo o governo, é crucial para o bom fiscais têm sido utilizados para a rolagem da Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 16
  • 18. dívida e os mecanismos de controle dos gastos que guardam relação com a receita total, vêm penalizado de maneira contumaz as também se elevaram, alcançando o valor de políticas sociais. R$ 21,1 bilhões no período de janeiro a abril Na sua ânsia de apresentar saldos primários deste ano, contra R$ 18,8 bilhões no mesmo cada vez maiores, o Governo Central, cujo período do ano anterior. Mas a receita líquida conceito envolve o Governo Federal, a do Governo Central apresentou crescimento Previdência Social e o Banco Central, tem ainda maior (15,13%) do que o aumento da aumentado fortemente a sua arrecadação, receita bruta, mostrando que o governo está enquanto as despesas apresentam crescimen- centrando a sua arrecadação principalmente to muito mais modesto. Esta é a conclusão nas contribuições e impostos que não entram básica que se extrai da análise dos dados no bolo repartido com os estados e municípios. apresentados na tabela 6.1, que mostra os É esse apetite em arrecadar do Governo que resultados do Governo Central, no conceito deixa a sociedade preocupada com a acima da linha. Nos primeiros quatro meses do proposta de reforma tributária apresentada ao ano, a receita total apresenta uma elevação Congresso. Apesar das constantes declarações de 14,55% sobre igual período no ano anterior, em contrário, divulgadas por membros da passando de R$ 103,4 bilhões para R$ 118,5 equipe econômica, a sociedade teme que o bilhões. Registre-se que em 2002 a receita do verdadeiro objetivoda reformaseja oaumento Governo Central já havia crescido 18,73% da arrecadação. Quanto à despesa, observa- sobre o montante arrecadado no ano anterior se um pequeno crescimento nos quatro (Conjuntura n° 26, fev/2003). Não é por outra primeiros meses deste ano (R$ 72,4 bilhões) em razão que a carga tributária do país vem comparação com igual período de 2002 (R$ apresentando crescimento sistemático, ano 68,1 bilhões), mas esse aumento foi motivado, após ano, tendo atingido os 36% do PIB em em sua quase totalidade, pelo impacto dos 2002 e 41% nos primeiros meses do ano em benefícios previdenciários que se elevaram de curso. Um dado que realça essa tendência está R$ 25,1 bilhões para R$ 28,9 bilhões. As caracterizado no recorde alcançado pela despesas com pessoal e encargos tiveram arrecadação do Governo Central no mês de aumento de R$ 23,4 bilhões entre janeiro e abril abril/03, R$ 32,1 bilhões. de 2002 para R$ 24,7 bilhões nos mesmos As transferências para estados e municípios, meses deste ano. Portanto, o aumento de Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central (1) (R$ milhões) Discriminação Abr/02 Jan-Abr/02 Mar/03 Abr/03 Jan-Abr/03 I. RECEITA TOTAL 26.811 103.441 26.233 32.106 118.500 I.1Receita do Tesouro 21.440 82.575 20.521 26.256 95.365 I.1.1. Receita bruta 21.247 83.580 20.802 26.683 96.740 I.1.2. (-) Restituições -193 -906 -281 -427 -1.375 I.1.3 (-) Incentivos Fiscais 0 -99 0 0 0 I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 5.371 20.866 5.712 5.850 23.135 II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4.282 18.856 4.769 4.502 21.121 III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 22.528 84.585 21.464 27.604 97.379 IV. DESPESA TOTAL 16.754 68.135 17.294 17.817 72.423 IV.1.Pessoal e enc. Sociais 5.359 23.369 5.629 5.642 24.728 IV.2.Benef. Previdenciários 6.414 25.143 7.209 7.371 28.949 IV.3 Custeio e Capital 4.981 19.623 4.456 4.804 18.746 V. RES. PRIM. GOV. FEDERAL 5.774 16.450 4.170 9.787 24.956 V.1 Result. do Tesouro Nac. 6.817 20.727 5.667 11.308 30.770 V.2 Prev. Social (RGPS) -1.043 -4.277 -1.497 -1.521 -5.814, VI. RES. PRIM. DO BACEN -57 -190 -14 -21 -49 VII. RES.PRIM.GOV.CENTRAL 5.717 16.260 4.156 9.766 24.907 VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 4,08% 4,97% Fonte: STN/Ministério da Fazenda 1- Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 17
  • 19. despesa esteve concentrado naqueles itens quadrimestre de 2003, em comparação com em que o Governo tem pouca, ou quase o mesmo período do ano anterior. Foram R$ nenhuma, interferência. Além disso, o grande 24,9 bilhões economizados neste ano, contra crescimento dos gastos previdenciários, que se os R$ 16,3 bilhões conseguidos nos primeiros referem apenas ao INSS, é que estão motivan- quatro meses de 2002. A prioridade continua do o Governo na sua cruzada pela aprovação sendo, com muito mais ênfase, o superávit da reforma da previdência. primário; o resto que espere os recursos Os gastos com custeio e capital, por seu economizados com as reformas, que ainda turno, apresentaram redução no período jan- estão sendo discutidas no Congresso. abril/03 (R$ 18,7 bilhões) em comparação com A tabela 6.2 mostra o resultado consolida- os mesmos meses do ano anterior (R$ 19,6 do do setor público (das três esferas de bilhões). Aqui, onde o Governo dispõe de maior governo), no conceito "abaixo da linha", isto é, grau de liberdade, se concentrou a política de pela necessidade de financiamento do setor aperto fiscal. Veja o que diz Luís Nassif em seu público. O valorpositivo destatabela represen- Boletim de 14/05/03: "DINHEIRO fez um exame ta um déficit nas contas públicas e, em minucioso da execução orçamentária nos contrapartida, o resultado negativo traduz um primeiros quatro meses da gestão petista. Os superávit.Além disso, destaca-se que os dados números revelam uma gestão extremamente aqui apresentados diferem daqueles da conservadora, em que o Tesouro Nacional tem tabela 6.1, pois aquela refere-se apenas ao segurado os gastos públicos na boca do caixa. Governo Federal, enquanto nesta estão A conseqüência direta é que o motor da representados os dados do setor público como máquina do governo ainda não engrenou. Em um todo. muitos programas sociais, ainda não se gastou Os governos federal, estaduais e municipa- nada do que estava previsto. E, na área de is alcançaram, no mês de abril/03 um superávit investimentos, a liberação de recursos tem sido primário (receita menos despesas, excluindoos irrisória. Um exemplo: o orçamento de 2003 gastos com juros) em suas contas de R$ 9,8 prevê que serão gastos R$ 769,6 milhões na bilhões, constituindo-se, este, no melhor manutenção e na recuperação das estradas resultado para mês desde o início da série, em federais. Até agora, o governo só liberou R$ 1991. No primeiro quadrimestre do ano, o 40,7 mil, o que daria para recuperar apenas superávit atingiu R$ 32,7 bilhões (6,53% do PIB), um quilômetro da malha viária. Isso mesmo: apresentando um crescimento de 59,02% um quilômetro." comparativamente aos R$ 20,5 bilhões (5,15% O resultado primário do Governo Central, do PIB) conseguidos nos mesmos meses de incluindo a Previdência Social e o Banco 2002. Assim, só falta R$ 1,8 bilhão para o País Central, aumentou 53,18% no primeiro alcançar a meta de R$ 34,5 bilhões acertada Tabela 6.2 - Necessidade de Financiamento do setor Público (R$ milhões) Discriminação Abr/02 Jan-Abr/02 Mar/03 Abr/03 Jan-Abr/03 Resultado Primário -8 973 -20 520 -6 751 -9 849 -32 683 Governo Central -5 732 -17 231 -3 453 -10 310 -25 088 Governos Regionais -1 184 -4 712 - 868 -1 169 -6 081 Empresas Estatais (1) -2 057 1 422 -2 430 1 631 -1 514 Juros Nominais 6 981 30 446 12 730 6 372 51 261 Governo Central 5 456 21 805 7 909 3 859 30 579 Governos Regionais 1 556 7 451 4 799 4 020 20 830 Empresas Estatais (1) - 31 1 189 22 -1 507 - 148 Resultado Nominal -1 992 9 926 5 979 -3 476 18 578 Governo Central - 276 4 574 4 456 -6 451 5 491 Governos Regionais 373 2 740 3 931 2 851 14 749 Empresas Estatais (1) -2 089 2 612 -2 408 124 -1 662 Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 29.05.03 (1) Inclui as empresas estatais dos governos federal, estaduais e municipais. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 18
  • 20. com o Fundo Monetário Internacional para o Governo Federal, R$ 30,6bilhões nosprimeiros primeiro semestre do ano. A maior parte do quatro meses do ano. Mas os governos mega superávit primário alcançado no regionais (estados e municípios) também primeiro quadrimestre deste ano deveu-se ao arcaram com uma parcela significativa, R$ esforço do Governo Federal que conseguiu 20,8 bilhões (40,55%), enquanto as empresas economizar R$ 25,1 bilhões (76,76% do total). estatais receberam R$ 148,0 milhões líquidos. Os governos estaduais e municipais produzi- O resultado nominal, que considera ram um superávit de R$ 6,1 bilhões e as também as despesas financeiras,foi deficitário empresas estatais, R$ 1,5 bilhão, no mesmo em R$ 18,6 bilhões (3,71% do PIB) no acumula- período. do em quatro meses deste ano, quase o dobro Destaca-se, portanto, que o Governo Lula do verificado de janeiro a abril de 2002 (R$ 9,9 vem se esmerando em cumprir, com sobras, bilhões). Esse resultado não foi pior porque em as metas de superávits impostas pelo o FMI, abril o resultado nominal foi superavitário em metas essas que são ainda maiores do que R$ 3,5 bilhões; sendo o Governo Central o aquelas assumidas pelo governo de Fernando único responsável por esse resultado, apresen- Henrique Cardoso. O atual governo está tando um superávit de R$ 6,5 bilhões. O chefe adotando uma política de ajuste fiscal do Departamento Econômico do Banco ferrenho, sacrificando gastos e investimentos Central (Depec), Altamir Lopes, explicou que o essenciais ao crescimento econômico e ao superávit nominal de abril é o melhor resultado bem-estar dapopulação, ao contráriodo que para os meses de abril desde 1991, início da a população esperava, quando o elegeu. A série histórica. Ele afirmou, ainda, que a conta de juros nominais pagos de janeiro a estabilização da taxa de câmbio próxima a R$ abril deste ano, apresentada também na 3,00 por dólar não deve permitir que o setor tabela 6.2, somou R$ 51,3 bilhões, quase 70% público consolidado gere novos superávits a mais do que no mesmo período de 2002 (R$ nominais ao longodo ano. 30,4 bilhões). O crescimento não foi maior Quem apresentou o maior déficit nominal porque o governo obteve receita de R$ 11,1 no primeiro quadrimestre de 2003 foram os bilhões, com a negociação de contratos governos regionais (estados e municípios), cujo especiais de câmbio (swap cambial). Como montante (R$ 14,7 bilhões) representa 79,39% houve apreciação do real ante o dólar do déficit total. Mostrou, também, o maior (13,82%) em abril, o BC lucrou com a venda de crescimento (438,28%), pois o mesmo déficit, contratos de câmbio no mercado. O dinheiro no período de janeiro a abril de 2002, ficou em extra fez com que as despesas totais com juros R$ 2,7 bilhões. Esse crescimento está relacio- no mês caíssem à metade em relação a nado ao forte aumento no pagamento de março, somando R$ 6,4 bilhões. A maior parte juros, contra um saldo primário praticamente dos juros (59,65% do total) foi paga pelo estacionado,conforme comentado acima. A relação da dívida líquida do setor público com o PIB nacional de abril de 2003, que ficou em 52,2% (tabela 6.3); é a menor desde junho de 2001, quando a dívida e r a e q u i v a l e n t e a 50,96%do PIB (dados disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil). A Dívida Líquida do Setor Público mede o endivida- mento do setor público Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões) Discriminação Abr/ 02 Dez/ 02 Fev/ 03 Mar/ 03 Abr/03 Dívida Total Líquida 684,63 881,10 904, 36 888,14 839,76 Governo Central (1) 418,35 546,83 561,06 543,53 497,17 Governos estaduais (2) 236,98 296,30 304,16 305,19 302,96 Governos municipais (3) 29,30 37,98 39,14 39,42 39,63 Dívida Total Líquida 684,63 881,10 904, 36 888,14 839,76 Dívida líquida interna 552,37 654,31 674,05 674,72 652,35 Dívida líquida externa 132,26 226,79 230,31 213,42 187,41 DLSP em % do PIB 54,5 56,5 56,4 55,1 52,2 Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 29.05.03 (1) Inclui Banco Central e empresas estatais federais (2) Inclui as empresas estatais estaduais (3) Inclui as empresas estatais municipais Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 19
  • 21. não financeiro e do Banco Central junto ao maior parte da dívida pública, com um sistema financeiro, público e privado, ao setor montante de R$ 497,2 bilhões em abril, ou privado não financeiro e ao resto do mundo, 59,2% do total. Foi o Governo Central que descontados os créditos que o governo tem a apresentou a maiorredução da dívidasob sua receber. responsabilidade em abril (R$ 543,5 bilhões em A proporção da dívida pública em relação março). Isto aconteceu porque o Governo ao PIB decresceu 4,3 p.p. ao longo deste ano, Central conseguiu o maior superávit nominal como é possível perceber na tabela 6.3. Em em abril e, também, porque ele é o responsá- dezembro último essa porcentagem era de vel pela quase totalidade da dívida pública 56,5%, reduziu para 56,4% em fevereiro e corrigida pela variação cambial. 55,1% em março, atingindo 52,2% em abril. Quanto à origem dos credores, a dívida Em dezembro do ano passado o estoque da pública interna representa a maior parcela do dívida pública nos três níveis de governo era de endividamento do setor público, 77,68% do R$ 881,1 bilhões, chegou a R$ 904,4 bilhões total (tabela 6.3). No mês de abril de 2003, essa em fevereiro e reduziu-se, a partir daí, para R$ apresentou umaredução de3,4% emrelação 888,1 bilhões em março e R$ 839,8 bilhões em ao mês anterior, enquanto a dívida líquida abril último; com relação a abril/02 (R$ 684,6 externa, mais suscetível à variação cambial, bilhões) o aumento foi de 22,66%. diminuiu 13,9% no mesmo período. Duas são as causas que podem alterar a A tabela 6.4 apresenta a dívida do dívida pública: o resultado do setor público em Governo Federal lastreada em títulos coloca- seu conceito nominal e a correção do estoque dos no mercado interno. É a chamada dívida da dívida. Abril de 2003 foi um mês que pode mobiliária federal, mais as operações de ser chamado de atípico em relação aos mercado aberto, isto é, as operações, resultados fiscais, pois apresentou saldo de R$ também lastreadas em títulos públicos, mas 3,5 bilhões (tabela 6.2). Como a redução total levadas a efeito pelo Banco Central com o da dívida pública foi de R$ 48,4 bilhões propósito de monitorar a liquidez da econo- durante o mês, os R$ 44,9 bilhões restantes do mia. São, geralmente, operações compromis- decréscimo podem ser creditados à valoriza- sadas, de curto prazo e com taxa prefixada de ção do Real, que foi de 13,82% no mês de rendimento. A redução do saldo da dívida abril. R$ 28,7 bilhões da redução foram observado no último mês analisado, de R$ referentes ao impacto da variação cambial 721,3 bilhões em março para R$ 696,5 bilhões sobre a dívida externa e R$ 16,2 bilhões ao em abril, está relacionada à valorização do impacto sobre a dívida interna indexada ao real ocorrida no período, pois parte da dívida dólar. Segundo Altamir Lopes, chefe do está vinculada ao dólar, mas apresentada em Departamento Econômico do Banco Central, reais. "qualquer oscilação na taxa de câmbio ainda Quanto à parcela da dívida vinculada a gera uma variação significativa no estoque da cada um dos indexadores, destaca-se a dívida, pois quase 50% da dívida líquida está grande e crescente participação da dívida a t r e l a d a à s variações cambia- is". Considerando separadamente os t r ê s n í v e i s d e governo, observa- se que o Governo Central, incluindo o Banco Central e as empresas estatais f e d e r a i s , é o responsável pela Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Operações de Mercado Aberto (% por indexador) Discriminação Abril/02 Dez/02 Fev/03 Mar/03 Abr/04 Dívida total (R$ bilhões) 638,59 687,30 720,59 721,34 696,54 Indexadores (%) Over/Selic 50,7 55,2 56,1 57,6 62,6 Câmbio 27,5 20,3 18,4 16,9 14,0 Prefixado 9,7 2,0 1,8 2,2 1,8 TR 2,4 1,9 1,8 1,8 1,9 Índices de preço 8,8 11,4 11,4 11,7 12,3 Oper. de merc. aberto 0,9 9,2 10,5 9,8 7,4 Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 29.05.03 Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 20
  • 22. indexada à taxa Selic. Em abril/02, a metade inflação. Os detentores de títulos prefixados são da dívida (50,7%) já pagava a variação da os maiores perdedores quando a taxa de taxa Selic, participação que se elevou para inflação sai do controle. Os títulos vinculados à 55,2% em dezembro último e 62,6% em abril TR continuaram com baixa aceitação no deste ano. Este crescimento está vinculado a mercado, fruto da defasagem que esse dois movimentos simultâneos e concatenados indexador vem apresentando em relação à desenvolvidos pelo Banco Central. De um lado, inflação. O contrário aconteceu com os títulos a redução sistemática dos títulos indexados ao vinculados aos índices de preços que, por dólar, cuja participação caiu de 27,5% do total causa do aumento da inflação, tiveram sua em abril/02, para 20,3% em dezembro e 14,0% participação elevada de 8,8% em abril/02 em abril último. Simultaneamente, a autorida- para 12,3% no mesmo mês deste ano. de monetária vem aumentando o volume de Quanto às operações de mercado aberto, operações de swap cambial, substituindo a partiram de uma posição quase insignificante correção dos títulos que estão no mercado, em abril do ano passado (0,9%) para 10,5% especialmente daqueles indexados à taxa em fev/03, reduzindo a partir daí, para fechar o Selic, pela variação do câmbio. Os títulos mês de abril último com 7,4% do total. O prefixados, que representavam 9,7% da dívida comportamento dessas operações está em abril de 2002, perderam espaço ainda no influenciado, também, pelas incertezas do ano passado e, em abril/03 correspondiam a mercado, pois, quanto maiores os movimentos apenas, 1,8% do total. Essa redução dos títulos bru sco s apr ese nta dos pel os mei os de prefixados se constitui em uma conseqüência pagamentos, maiores devem ser as interven- das incertezas do mercado e, principalmente, ções do Banco Central para regular a liquidez da expectativa de aumento da taxa de da economia. 7. SETOR EXTERNO Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 21 As contas externas brasileiras deste início de equivalente a 0,95% do PIB noperíodo. ano apresentaram excelentes resultados. O A balança comercial que registra o saldo bom desempenho é conseqüência da das exportações e importações, foi a grande desvalorização da moeda nacional no período responsável pelo resultado alcançado na de instabilidade econômica e política gerado conta de transações correntes. O superávit pelas eleições presidenciais do ano passado. A acumulado, nestes primeiros quatro meses do conta de transações correntes que considera ano, alcançou a cifra de US$ 5,5 bilhões, 260% as negociações de bens e serviços do Brasil maior do que o registrado no ano anterior (US$ com o exterior, registrou um déficit acumulado 1,5 bilhão). Esse saldo favorável foi impulsiona- de US$ 884 milhões, o que significa 0,61% do do pri nci pal men te pel o aum ent o das PIB brasileiro (tabela 7.1). Nos primeiros quatro exportações brasileiras. Ovalor dasmercadori- meses do ano passado, essa conta registrou as vendidas no mercado externo alcançou US$ um déficit de US$ 5,2 bilhões (3,61% do PIB). Isto 20,7 bilhões durante o primeiro quadrimestre é, o déficit externo se reduziu em 83,11% no do ano. Esse montante é quase 25,4% maior período. NoBrasil, essaconta étradicionalmen- que o do mesmo período do ano passado (R$ te deficitária e, para compensar esse déficit e 16,5 bilhões). Nos últimos quatro meses, o fechar as contas, é preciso captar divisas no volume de exportações bateu todos os exterior, por meio de empréstimos ou de recordes, crescendo a cada mês, conseqüên- investimentos estrangeiros. Por isso, o déficit em cia dos contratos comerciais firmados durante transações correntes é considerado um dos a desvalorização cambial do final do ano principais indicadores da vulnerabilidade passado e início deste ano. O câmbio externa. O governo estima que no final de desvalorizado deixa o preço dos produtos 2003, o déficit em transações correntes fique brasileiros, convertido em dólar, mais baixo no em torno de US$ 4,0 bilhões, o que seria mercado externo, o qual estimula as empresas
  • 23. a exportar. Daí o debate acerca da interven- desde agosto do ano passado apresenta saldo ção do Banco Central na atual trajetória de positivo; de janeiro a abril, as despesas de valorização do Real. Quanto às importações, os estrangeiros no Brasil superam em US$ 125 dados acumulados nos primeiros quatro meses milhões as despesas de brasileiros no exterior, desse ano (US$ 15,3 bilhões) mantiveram-se No mesmo período do ano passado, os gastos estáveis quando comparados aos do ano brasileiros superaram as receitas em US$ 305 passado (US$ 15,0 bilhões). A depreciação do milhões. câmbio que deixou os bens importados mais Outro componente importante das caros em reais, impulsionou uma redução no transações correntes é a balança de rendas, montante das importações, mas a atual que registra as remunerações dos fatores de valorização da moeda nacional pode reverter produção transacionados com o exterior. Nos esse movimento decrescente. Nos meses de quatro primeiros meses do ano passado essa março e abril, o total das importações conta registrou um déficit de US$ 5,7 bilhões. alcançou, respectivamente, US$ 3,7 bilhões e Neste ano, o saldo negativo ultrapassa os US$ US$ 4,0 bilhões. A balança de serviços, que 5,9 bilhões. Somente no mês de abril, o total de registra as transações com transportes, aluguel rendas enviadas ao exterior superou em US$ 2,4 de equipamentos e viagens internacionais, bilhões as rendas recebidas. Esse resultado foi entre outras, apresentou um déficit de US$ 1,3 pressionado pelosvencimentos epagamentos bilhão no acumulado dos quatro primeiros de vários compromissos externos, o que inclui o meses de 2003 (tabela 7.1). Em relação ao pagamento de juros e as remessas de lucros e mesmo período do ano anterior (US$ 1,6 bilhão) dividendos. Os juros alcançaram US$ 1,7 bilhão percebe-se uma redução, motivada pela em abril e US$ 4,3 bilhões nos primeiros quatro mesma desvalorização do real. Merece meses do ano. Os lucros e dividendos totaliza- destaque o item viagens internacionais, que ram US$ 702 milhões no mês, contra os US$ 360 Tabela 7.1 – Conta de transações correntes (US$ milhões) Discriminação Abr/02 Jan- Abr/02 Fev/03 Mar/03 Abr/03 Jan- Abr/03 Balança comercial 482 1.510 1.123 1.480 1.714 5.477 Exportações 4.641 16.532 5.001 5.239 5.710 20.756 Importações 4.160 15.022 3.878 3.759 3.997 15.279 Serviços -527 -1.592 -286 -318 -481 -1.280 Transportes -194 -663 -133 -131 -130 -531 Rendas -2.186 -5.741 -1.231 -1.220 -2.404 -5.902 Juros -1.828 -4.672 -981 -711 -1.708 -4.337 Transf. unilaterais 249 614 196 174 205 821 Trans. correntes -1.983 -5.209 -197 116 -966 -884 Trans. Corr./PIB (%) - -3.61 - - - -0.61 Fonte: BCB – Nota para a imprensa Tabela 7.2 – Conta capital e financeira (US$ milhões) Discriminação Abr/02 Jan- Abr/02 Fev/03 Mar/03 Abr/03 Jan- Abr/03 Conta capital e financeira -2.105 2.741 194 3.548 -521 2.898 Conta capital 29 105 33 30 37 130 Conta financeira -2.134 2.636 161 3.518 -558 2.769 Investimento direto 1.752 5.920 508 50 834 2.115 Invest. em carteira 1.201 3.649 446 10 258 1.257 Derivativos -45 -320 -28 11 -7 -26 Outros investimentos -5.043 -6.613 -764 3.447 -1.642 -578 Erros e omissões 55 -387 -450 62 330 815 Resultado do balanço -4.018 -2.882 -453 3.725 -1.157 2.829 Fonte: BCB – Nota para a imprensa
  • 24. milhões do mesmo mês de 2002. Os setores investimento em carteira, derivativos e outros que mais remeteram lucros e dividendos ao investimentos, relaciona a quase totalidade da exterior foram o de telecomunicações, o movimentação de capitais que o país financeiro e o de alimentos e bebidas. transaciona com o exterior. Nos investimentos Os resultados da conta capital e financeira, diretos, o resultado acumulado no primeiro que registra a movimentação de capitais do quadrimestre do ano foi de US$ 2,1 bilhões, isso Brasil com o exterior, foram marcados pela significa uma redução superior a 64% quando volatilidade e incerteza que tomaram conta do comparado ao resultado do ano anterior (US$ mercado no final do ano passado e nos 5,9 bilhões). Primeiramente, deve-se ressaltar o primeiros meses deste ano. Mas, à medida em fim do período das privatizações, pois a que a política econômica do novo governo foi com pra de emp res as pri vat iza das por mostrando sintonia com as expectativas dos estrangeiros é considerada investimento direto agentes econômicos, a confiança foi sendo estrangeiro no Brasil. Em segundo lugar, os restaurada e o fluxo de capitais sendo normali- investidores estrangeiros ficaram cautelosos zado. Pelo menos até a próxima turbulência, em relação ao desempenho futuro da pois o país vem navegando de crise em crise economia brasileira. Além disso, a crise de há muitos anos. A melhoria nas contas externas confiança enfrentada pelo Brasil no ano da economia brasileira fica realçada quando passado contribui para uma mudança no perfil se compara a entrada líquida de capitais, dos investimentos tornando-os muito mais conta de capital e financeira (tabela 7.2), com conser vadores. Inicialmente, o governo o resultado em transações correntes acima esperava captar US$ 16 bilhões em investimen- analisado. No período de janeiro a abril deste tos diretos neste ano. Diante dos fracos ano, o Brasil registrou uma entrada líquida de resultados observados até agora, a projeção capital externo da ordem de US$ 2,9 bilhões, foi reduzida para US$ 10 bilhões e ainda pode contra uma necessidade de US$ 0,9 bilhão, ser modificada. Os investimentos em carteira, expressa no saldo em transações correntes onde se concentram os recursos de caráter (tabela 7.1). Vale ressaltar que neste mesmo especulativo (mercado de ações e renda fixa), período do ano passado, o resultado da conta apresentaram queda de 34,45% quando de capital e financeira ficou próximo ao deste comparados osresultados dosquatro primeiros ano, US$ 2,7 bilhões; mas o déficit em transa- meses de 2002 (US$ 3,6 bilhões) com igual ções correntes, a ser coberto, estava na casa período deste ano (US$ 1,2 bilhão). Este dos US$ 5,2 bilhões. Por isso, o resultado do resultado mostra que os investidores internacio- balanço de pagamentos apresentou variação nais ainda não estão plenamente confiantes tão significativa, como será analisado mais na política econômica do governo, apesar dos adiante. A conta de capital registra as transa- elogios feitos pelo FMI e outros organismos ções relativas às transferências unilaterais de internacionais. patrimônio de imigrantes e a aquisi- No item outros investimentos são contabili- ção/alienação de bens não-financeiros não zados os empréstimos e financiamentos de produzidos no país. Essa conta apresentou curto prazo (dos importadores externos) e de estabilidade, tanto no resultado acumulado longo prazo (dos organismos internacionais), nos quatro meses do ano, quanto no decorrer saldos dos depósitos de não-residentes, em de cada mês. De qualquer forma, os números especial das contasCC-5, e outrasoperações. apresentados mostram que esse item não tem No resultado do primeiro quadrimestre deste representação significativa no balanço de ano verificou-se uma saída líquida de capitais pagamentos do país. da ordem de US$ 578 milhões, enquanto no Muito mais importante é a conta financeira ano passado, nesse período, a saída foi de US$ que mensura o fluxo de capitais decorrente das 6,6 bilhões. Observa-se que essa canta vem transações com ativos e passivos, evidencian- apresentando saídas líquidas significativas,fruto do as classes dos instrumentos financeiros de de amortizações de dívida maiores do que os mercado e os prazos das transações. Essa financiamentos novos. O déficit reduzido conta, dividida em investimento direto, acumulado nos quatro primeiros meses deste
  • 25. Vitória/ES - Boletim N.º 27 - 24 t r a n s a ç õ e s correntes e outros US$ 26 bilhões de amortizações de dívidas vincendas. E esse dinheiro deve ano está influenciado pelo resultado vir de empréstimos, incluindo recursos do FMI positivo de US$ 3,4 bilhões observado no (Fundo Monetário Internacional) ou de investimen- mês de março. Acontece que esse saldo só tos diretos. A entrada de investimentos diretos está foi conseguido com a entrada de US$ 4,1 estimada em US$ 10 bilhões. Do acordo assinado bilhões liberados pelo FMI naquele mês, com o FMI, o país ainda tem, aproximadamente, referente a mais uma parcela do acordo US$ 20 bilhões a serem sacados; mas, em assinado no ano passado. Descontados os contrapartida, deverá amortizar US$ 10 bilhões de recursos do Fundo, essa conta teria dívidas anteriormente contraídas. Portanto, conta contabilizado um déficit de US$ 0,7 bilhão com um saldo de US$ 10 bilhões do Fundo e outro no mês de março e US$ 4,7 bilhões nos tanto dos investimentos diretos, somando US$ 20 quatro primeiros meses de 2003. bilhões. Os outros US$ 10 bilhões, necessários para O resultado global do balanço de fechar as contas externas, terão que ser consegui- pagamentos, acumulado nos primeiros dos com a rolagem de dívidas vincendas ou com quatro meses deste ano, foi superavitário novos empréstimos levantados no exterior. É por em US$ 2,8 bilhões, enquanto que, no isso que o Ministro da Fazenda não descarta a mesmo período do ano passado, foi negociação de um novo acordo com o Fundo. registrado um déficit de US$ 2,9 bilhões. Esse A conta de reservas, no conceito de liquidez desempenho favorável do balanço de internacional, totalizou US$ 41,5 bilhões, em pagamentos, em 2003, é conseqüência da abril/03 (tabela 7.3). O resultado representa um diminuição do déficit na conta de transa- acréscimo de US$ 4,8 bilhões sobre a posição de ções correntes, conforme comentado abril do ano passado (36,7 bilhões). Comparado acima. No entanto, nos meses de fevereiro com dezembro último, quando as reservas e abril, o resultado foi deficitário em US$ 453 apresentavam um saldo de US$ 37,8 bilhões, o milhões e US$ 1,1 bilhão, respectivamente. acréscimo registrado alcançou o montante de Porém, esses resultados negativos foram US$ 3,7 bilhões. Fica evidente que esse aumento mais do que compensados pelo superávit de reservas foi conseguido à custa dos US$ 4,1 de US$ 3,7 bilhões registrado no mês de bilhões que foram liberados pelo FMI. Essa março, fruto da entrada de recursos do FMI. afirmativa fica mais evidente quando se observa O Banco Central estima que o Brasil que a elevação do saldo das reservas aconte- precisará de aproximadamente US$ 30 ceu, justamente, no mês de março, quando bilhões para fechar suas contas externas aqueles recursos foram colocados à disposição neste ano, sendo US$ 4 bilhões do déficit em pelo Fundo. Tabela 7.3 – Reservas Internacionais (US$ milhões) Discriminação Abr/02 Dez/02 Fev/03 Mar/03 Abr/03 Liquidez Internacional 36.721 37.823 38.530 42.335 41.500 Fonte: BCB – Nota para a imprensa Tabela 7.4 – Dívida externa (US$ milhões) Discriminação Fev/02 Nov/02 Dez/02 Jan/03 Fev/03 Dívida de médio e longo prazos 180.893 185.443 187.316 187.316 187.023 Setor público 93.076 106.668 110.310 110.887 110.662 Setor privado* 87.817 78.775 77.005 76.429 76.361 Dívida de curto prazo 28.085 22.786 23.395 24.332 24.031 Setor público 376 120 110 110 110 Setor privado* 27.709 22.666 23.285 24.222 23.921 Dívida externa total 208.979 208.229 210.711 211.647 211.054 Fonte: BCB – Nota para a imprensa (*) Inclui os bancos públicos
  • 26. Analisando a tabela 7.4 percebe-se uma montante. Este decresce de US$ 28,1 bilhões estabilidade da dívida externa brasileira. Em em fevereiro/02 para US$ 24,0 bilhões, doze fevereiro o estoque total da dívida atingiu o meses depois. Os motivos dessa redução estão montante de US$ 211 bilhões, esse valor, relacionados às mesmas causas anteriormente com parado àquele cor res pon den te ao registradas, pois a quase totalidade da dívida mesmo mês do ano passado, representa um de curto prazo está sob a responsabilidade do acréscimo de, apenas, 1% em um ano. Isto é, a setor privado. Assim, as dificuldades de crédito turbulência que se abateu sobre o relaciona- que se traduzem, em última instância, em mento do país com o mercado internacional aumento dos juros, afugentaram os tomadores de capitais, no final do ano passado e início privados que, diante do vencimento da dívida, deste ano, forçando a liquidação da maioria preferiram quitar seus compromissos. dos compromissos vincendos, não se mostrou Diante do analisado até aqui, faz-se suficiente para reduzir o endividamento externo importante realçar que a melhoria observada, assumido. Na verdade, obser va-se uma e tão comemorada pela equipe econômica, elevação mais significativa na dívida de médio nas contas externas, traduzida na redução do e longo prazos, que passou de US$ 180,9 déficit em conta corrente, não significou uma bilhões para US$ 187,0 bilhões, nos doze meses alteração marcante nas condições de analisados. Comportamento mais diferenciado dependência dos recursos externos a que o observa-se entre os tomadoresdesses recursos. país está submetido. Basta chamar a atenção Enquanto a parcela do setor privado decresceu para o fato de que, nem a dívida externa se de US$ 87,8 bilhões em fevereiro/02 para US$ reduziu, nem as reservas se elevaram, excluin- 76,4 bilhões no mesmo mês deste ano, a dívida do-se, evidentemente, os recursos liberados de médio e longo prazos assumida pelo setor pelo FMI. É certo que, dentro do caminho público aumentou de US$ 93,1 bilhões para US$ assumido de reconhecer os compromissos, 110,7 bilhões, no mesmo período. Essa inversão mesmo aqueles não muito bem explicados, foi motivada pelo comportamento diferencia- não restam muitos graus de liberdade para a do dos dois setores perante a crise. Tendo que política externa. Assim, conseguir saldos se comprometer com juros maiores, o setor positivos na balança comercial, para honrar a privado preferiu não refinanciar os compromis- conta dos juros, se apresenta como única sos vincendos, enquanto o setor público, mais alternativa viável. De qualquer modo, negociar compromissado com as políticas do governo, encargos mais amenos e prazos maiores para se sujeitava aos juros exorbitantes cobrados a dívida externa poderia, pelo menos, aliviar a pelos bancos internacionais. pressão no curto prazo e permitir acumular Quanto à dívida de curto prazo, registra-se, reservas para fazer frente a condições adver- ao contrário, uma redução significativa em seu sas, quesempre estãoà espreita. Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura Departamento de Economia - Graduação em Economia Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615 Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira. Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney. Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo. Participaram neste número: Shella Bodart Gameiro (economista). Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E. Leitão, André Cetto Zanon, André Moulin Dardengo, Anne Francine de Souza Martins , Caroline Maria Rezende Rosa, Débora Sader, Diego L. Correa, Erika Andrade, Estevão Nicolau R. dos Santos, Felipe Cunha Salles, Guilherme Lucas Barcelos, Juliano Gomes de Lima, Lyncoln Wchoa da Silveira e Silva, Márcio Dias Silva, Martinho de Freitas Salomão, Rafael Mattedi, Rodrigo Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Roger Pereira ferreira, Sávio Bertochi Caçador, Sérgio Manhans da Silva Jr., Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura Departamento de Economia - Graduação em Economia Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615 Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira. Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney. Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo. Participaram neste número: Shella Bodart Gameiro (economista).
  • 27. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA Curso de Ciências Econômicas Departamento de Economia Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, s/n Campus de Goiabeiras 29 060-900 Vitória ES Tel/Fax: (27) 335 2605 / 2615 boletim@npd.ufes.br http://www.ccje.ufes.br/conjuntura