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Estabilização da Economia e
Recuperação do Crescimento
e Emprego
Ministério da Fazenda
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião de 28 de janeiro de 2016
1
Prioridades da Política Econômica
• Completar as medidas de ajuste fiscal
• Iniciar um processo de reforma fiscal
• Estabilizar e recuperar o nível de renda
e de emprego com:
•incentivo ao investimento e às
exportações
•reformas institucionais para
aumentar produtividade
2
Limite para Crescimento do Gasto
O controle do crescimento do gasto público é fundamental
Crescimento do gasto gera pressão para aumento da
carga tributária
Crescimento da despesa obrigatória não deixa espaço
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A prioridade fiscal é elevar o resultado primário para
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Propostas:
Estabelecer limite legal para crescimento do gasto
público e
Estabelecer margem fiscal legal para acomodar
flutuações de receita
3
Esforço Fiscal em 2015
R$ bilhões % do PIB % do total
Redução de despesa discricionária 82,7 1,4% 61,7%
Redução de despesa obrigatória 25,7 0,4% 19,2%
Recuperação de receitas 25,6 0,5% 19,1%
Esforço fiscal total 134,1 2,3% 100,0%
Fonte: MPOG/BCB. Projeção de PIB – R$ 5.929,7 bi 4
Despesas de custeio administrativo
(Variação acumulada no ano)
2014 2015 Var. R$ Var. % Nom. Var. % Real
Despesas de custeio administrativo 31.626 31.785 159,6 0,5 -8,3
Prestação de serviços de apoio 12.663 12.849 186,9 1,5 -7,4
Serviços de limpeza, água e esgoto 2.330 2.555 225,6 9,7 0,1
Serviços de energia elétrica 1.256 1.900 643,9 51,3 38,1
Locação, manutenção e conservação de bens
imóveis
2.852 2.689 -163,5 -5,7 -13,9
Material de consumo 6.732 6.564 -168,7 -2,5 -11,3
Diárias, passagens e locação de mão de obra 2.024 1.502 -521,2 -25,8 -32,2
Serviços de comunicação 3.769 3.726 -43,5 -1,2 -9,9
Fonte: SOF/MPOG.
Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC. Variação real calculada com base nos valores acumulados
mensalmente pelo IPCA até dez/15. O IPCA de energia elétrica acumulou alta de 51,3% no mesmo período.
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Fonte: STN/MF. 7
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6.1
6.4
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6.4
6.7
6.6 6.4
6.6 6.7
6.9
7.4
8.00.3
0.4
0.4
0.4
0.5 0.5
0.5
0.6
0.6
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0.7
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 LOA
Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV)
Benefícios Previdenciários
8,7
6,1
8
Projeções da População Brasileira
(em milhões de pessoas)
0 a 14 anos 15 a 64 anos
65 ou mais
anos
Jovens/
Adultos
Idosos/
Adultos
2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5
2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5
2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5
2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3
2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8
Variação %
2015 a 2050
-32,8 1,7 217,5 -33,9 212,4
Fonte: IBGE.
Concluir Medidas de Ajuste e Avançar na
Reforma Tributária
Aprovar CPMF e DRU (medidas temporárias)
Reformar e simplificar os tributos indiretos
• PIS-COFINS
• ICMS
• Supersimples e MEI
Elevar a progressividade da tributação direta
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9
Arrecadação tributária não previdenciária
(em % do PIB)
Fonte: STN/MF.
* Acumulado em 12 meses até nov/15.
10
11.3
11.8
13.0
13.8
14.2
15.4
14.9
15.4
16.0
15.5
15.9
15.6
14.1 14.1
14.7
14.1 14.2
13.6 13.5
10
11
12
13
14
15
16
17
Arrecadação previdenciária
(sem compensação pela desoneração da folha, em % do PIB)
Fonte: STN/MF.
* Acumulado em 12 meses até nov/15.
11
4.6 4.6
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4.7
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5.0
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5.2
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4.6
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5.8
Iniciativas para Aumentar o Investimento
• Aperfeiçoamento dos marcos regulatórios
Logística, energia, telecomunicações e
petróleo e gás
• Programa de Investimento em Logística
(PIL)
• Programa de Investimento em Energia
Elétrica (PIEE)
• Estabilização dos investimentos públicos
• Programa Minha Casa Minha Vida
12
Programa Minha Casa Minha Vida
13
Unidades (em milhares) 2009/14 2015 Total
- Contratadas 3.757 402 4.159
- Entregues 2.025 487 2.512
Fonte: MPOG
Atualmente há 1,6 milhões
de unidades contratadas
em construção
14
-1.5
-7.6
-4.7
-10
-5
0
5
10
15
20
25
Direcionado
Livre
Total
Fonte: BCB e IBGE.
Crescimento real do saldo das operações de crédito
(Variação % deflacionada pelo INPC)
Potencial de Expansão do Crédito
15
Medida Modalidade R$ bi
Retomar linha de pré custeio do BB Crédito rural 10
Aplicar recursos do FGTS em CRI liberando capacidade
de financiamento para novas operações
Crédito
habitacional
10
Agilizar aplicação FI-FGTS em infraestrutura e simplificar
emissão de debêntures de infraestrutura
Infraestrutura 22
Reabrir linha de capital de giro do BNDES com garantia
do FGI e redução da taxa de juros
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Abrir linha de refinanciamento para prestações do PSI e
da FINAME
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Estabilização da Economia e Recuperação do Crescimento e Emprego

  • 1. Estabilização da Economia e Recuperação do Crescimento e Emprego Ministério da Fazenda Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Reunião de 28 de janeiro de 2016 1
  • 2. Prioridades da Política Econômica • Completar as medidas de ajuste fiscal • Iniciar um processo de reforma fiscal • Estabilizar e recuperar o nível de renda e de emprego com: •incentivo ao investimento e às exportações •reformas institucionais para aumentar produtividade 2
  • 3. Limite para Crescimento do Gasto O controle do crescimento do gasto público é fundamental Crescimento do gasto gera pressão para aumento da carga tributária Crescimento da despesa obrigatória não deixa espaço para medidas de estabilização quando necessário A prioridade fiscal é elevar o resultado primário para estabilizar a divida pública e controlar a inflação Propostas: Estabelecer limite legal para crescimento do gasto público e Estabelecer margem fiscal legal para acomodar flutuações de receita 3
  • 4. Esforço Fiscal em 2015 R$ bilhões % do PIB % do total Redução de despesa discricionária 82,7 1,4% 61,7% Redução de despesa obrigatória 25,7 0,4% 19,2% Recuperação de receitas 25,6 0,5% 19,1% Esforço fiscal total 134,1 2,3% 100,0% Fonte: MPOG/BCB. Projeção de PIB – R$ 5.929,7 bi 4
  • 5. Despesas de custeio administrativo (Variação acumulada no ano) 2014 2015 Var. R$ Var. % Nom. Var. % Real Despesas de custeio administrativo 31.626 31.785 159,6 0,5 -8,3 Prestação de serviços de apoio 12.663 12.849 186,9 1,5 -7,4 Serviços de limpeza, água e esgoto 2.330 2.555 225,6 9,7 0,1 Serviços de energia elétrica 1.256 1.900 643,9 51,3 38,1 Locação, manutenção e conservação de bens imóveis 2.852 2.689 -163,5 -5,7 -13,9 Material de consumo 6.732 6.564 -168,7 -2,5 -11,3 Diárias, passagens e locação de mão de obra 2.024 1.502 -521,2 -25,8 -32,2 Serviços de comunicação 3.769 3.726 -43,5 -1,2 -9,9 Fonte: SOF/MPOG. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC. Variação real calculada com base nos valores acumulados mensalmente pelo IPCA até dez/15. O IPCA de energia elétrica acumulou alta de 51,3% no mesmo período. Despesas de custeio administrativo sem energia elétrica 30.370 29.885 -484,3 -1,6 -10,2 5
  • 6. Composição do Gasto Primário da União (PLOA 2016, Gasto Total de R$ 1,2 trilhão) Fonte: SOF/MPOG. 6 Discricionárias não contingenciáveis 12.2% Contingenciáveis 8.5% Previdência e LOAS 44.3% Demais obrigatórias 35.0%
  • 7. Previdência e Benefícios Assistenciais (% do PIB) Fonte: STN/MF. 7 5.8 6.1 6.4 6.7 6.9 6.8 6.4 6.7 6.6 6.4 6.6 6.7 6.9 7.4 8.00.3 0.4 0.4 0.4 0.5 0.5 0.5 0.6 0.6 0.6 0.6 0.6 0.7 0.7 0.7 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 9 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 LOA Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV) Benefícios Previdenciários 8,7 6,1
  • 8. 8 Projeções da População Brasileira (em milhões de pessoas) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 ou mais anos Jovens/ Adultos Idosos/ Adultos 2015 47,4 140,9 16,1 33,6 11,5 2020 44,3 147,8 20,0 30,0 13,5 2030 39,3 153,9 30,0 25,5 19,5 2040 35,4 152,6 40,1 23,2 26,3 2050 31,8 143,2 51,3 22,2 35,8 Variação % 2015 a 2050 -32,8 1,7 217,5 -33,9 212,4 Fonte: IBGE.
  • 9. Concluir Medidas de Ajuste e Avançar na Reforma Tributária Aprovar CPMF e DRU (medidas temporárias) Reformar e simplificar os tributos indiretos • PIS-COFINS • ICMS • Supersimples e MEI Elevar a progressividade da tributação direta (JCP e IRPF sobre ganhos de capital) 9
  • 10. Arrecadação tributária não previdenciária (em % do PIB) Fonte: STN/MF. * Acumulado em 12 meses até nov/15. 10 11.3 11.8 13.0 13.8 14.2 15.4 14.9 15.4 16.0 15.5 15.9 15.6 14.1 14.1 14.7 14.1 14.2 13.6 13.5 10 11 12 13 14 15 16 17
  • 11. Arrecadação previdenciária (sem compensação pela desoneração da folha, em % do PIB) Fonte: STN/MF. * Acumulado em 12 meses até nov/15. 11 4.6 4.6 4.5 4.6 4.7 4.8 4.7 4.8 5.0 5.1 5.2 5.3 5.5 5.5 5.6 5.7 5.6 5.6 5.5 4.4 4.6 4.8 5.0 5.2 5.4 5.6 5.8
  • 12. Iniciativas para Aumentar o Investimento • Aperfeiçoamento dos marcos regulatórios Logística, energia, telecomunicações e petróleo e gás • Programa de Investimento em Logística (PIL) • Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) • Estabilização dos investimentos públicos • Programa Minha Casa Minha Vida 12
  • 13. Programa Minha Casa Minha Vida 13 Unidades (em milhares) 2009/14 2015 Total - Contratadas 3.757 402 4.159 - Entregues 2.025 487 2.512 Fonte: MPOG Atualmente há 1,6 milhões de unidades contratadas em construção
  • 14. 14 -1.5 -7.6 -4.7 -10 -5 0 5 10 15 20 25 Direcionado Livre Total Fonte: BCB e IBGE. Crescimento real do saldo das operações de crédito (Variação % deflacionada pelo INPC)
  • 15. Potencial de Expansão do Crédito 15 Medida Modalidade R$ bi Retomar linha de pré custeio do BB Crédito rural 10 Aplicar recursos do FGTS em CRI liberando capacidade de financiamento para novas operações Crédito habitacional 10 Agilizar aplicação FI-FGTS em infraestrutura e simplificar emissão de debêntures de infraestrutura Infraestrutura 22 Reabrir linha de capital de giro do BNDES com garantia do FGI e redução da taxa de juros Capital de giro 5 Abrir linha de refinanciamento para prestações do PSI e da FINAME Bens de capital 15 Aumento de prazo máximo e redução da taxa de juro da linha de pré embarque Exportações 4 Autorizar utilização do FGTS como garantia para operações de crédito consignado (Congresso Nacional) Crédito consignado 17 TOTAL 83 Fonte: MF