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A REFORMA TRIBUTÁRIA 
EM ANGOLA 
REALIZAÇÕES E DESAFIOS 
APRESENTAÇÃO PARA DEVELOPMENT WORKSHOP 
7 DE JUNHO DE 2013, LUANDA 
EMILY ANDERSON, DOUTORANDA 
LONDON SCHOOL OF ECONOMICS
REFORMA TRIBUTÁRIA: 
OBJECTIVOS 
• Aumentar as receitas fiscais naõ 
petrolif́eras 
•Modernizar o sistema tributário e a 
administração tributária 
•Implementar um ambiente mais 
incentivador da iniciativa privada
JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA 
 O governo decidiu proceder à reforma triubtária por causa da crise 
económica mundial e a forte queda das receitas petrolíferas em 2008/09 
 Enquanto as receitas petrolíferas caíram acentuadamente, o crescimento 
do PIB caiu para 2.4 por cento em 2009 
 $1.4 bilhão em empréstimos do FMI 
Fonte: FMI 2012
JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA 
 A crise financeira expôs a dependência aguda da economia 
Angolana sobre um único recurso 
 Precipitou a criação do Projeto Executivo da Reforma 
Tributária (PERT) em 2010 
 Este ano, o PERT tem um orçamento de US $18 milhões e 
300 funcionários 
 2010-2015 (2017) 
 A reforma foi motivada pela falta da diversificação 
económica, bem como o dejeso da proteção e promoção das 
indústrias domésticas
A DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PETRÓLEO 
 As receitas petrolíferas representam cerca de metade do orçamento de 
Angola e 80% das receitas fiscais. 
Receita fiscal, petrolífera e não petrolífera; 2008-13 (Akz milhões) 
Fonte dos 
dados: Min Fin
RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 
AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES 
Fonte dos dados: Ministério das Finanças
RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 
AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES 
Receita fiscal não petrolífera / 
PIB não petrolífero = 17% 
Receita fiscal não petrolífera / 
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Fonte dos dados: Ministério das Finanças
RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 
AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES 
Receita fiscal petrolífera / 
PIB petrolífero = 64% 
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Receita fiscal não petrolífera / 
PIB não petrolífero = 17% 
Receita fiscal não petrolífera / 
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Fonte dos dados: Ministério das Finanças
 OBJETIVO: AUMENTAR AS RECEITAS FISCAIS 
NÃO PETROLÍFERAS PARA 20% DO PIB EM 2017 
RECEITA FISCAL COMO PERCENTAGEM DO PIB, 2008-13 
Fonte dos dados: Ministério das Finanças 
Do nível de 7,5% em 2011
CRESCIMENTO DO PIB ATÉ 2017 
PIB não petrolífero 
PIB não petrolífero 
Com as previsões de 
crescimento em geral para 
estagnar, e o PIB não-petrolífero 
se estabilizar em torno de 7% ao 
ano durante os próximos cinco 
anos, a meta do governo para 
expandir a receita fiscal não 
petrolífera parece ainda mais 
ambiciosa, dado o declínio da 
capacidade de crescimento. 
Implica também a intenção do 
governo de realizar reformas 
institucionais e administrativas 
significativas para reforçar a 
capacidade do sistema 
tributário como um todo. 
Fonte: Alves da Rocha, CMI 
2012
COMPONENTES PRINCIPAIS DA REFORMA 
ADMINISTRATIVA 
 A modernização da 
administração tributária 
 Harmonização dos procedimentos 
administrativos fiscais e 
aduaneiros (movimento para 
integração do SNA e DNI…) 
 Realizações: 
 desenvolvimento do novo sistema 
informático 
 recursos na administração 40% 
 programa de formação e em curso 
Instituto de Formação Tributária 
 aumento significativo da 
produtividade de processos-chave 
LEGISLATIVA 
 Neste ano, 3 novos códigos: 
 Código Geral Tributário 
 Código de Processo Tributário 
 Código das Execuções Fiscais 
 Alfândegas: novo Código Pautal 
 Foram já aprovadas alterações 
ao 
 Código do Imposto Predial 
Urbano 
 Código do Imposto sobre a 
Aplicação de Capitais 
 Regulamento do Imposto de 
Consumo 
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DESAFIOS PRINCIPAIS 
 Base tributária estreita 
 Limitação na descentralização fiscal 
 Falta de uma cultura de contribuinte 
 Corrupção e evasão fiscal 
 Falta de fundamentos institucionais e legais
DESAFIO: BASE TRIBUTÁRIA ESTREITA 
Receita fiscal como percentagem do PIB, 1980-2013 
Fonte dos dados: Ministério das Finanças (1993-2013), Banco Mundial/PNUD 
(1980-1987)
DESAFIO: LIMITAÇÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL 
TODAS AS RECEITAS 
TRIBUTÁRIAS 
MUNICIPAIS SÃO 
DEPOSITADAS NA 
"CONTA ÚNICA” DO 
TESOURO 
TODAS AS RECEITAS 
TRIBUTÁRIAS 
MUNICIPAIS SÃO 
DEPOSITADAS NA 
"CONTA ÚNICA” DO 
TESOURO 
arrecadados 
pelas 
repartições fiscais 
Impostos
DESAFIO: FALTA 
DE UMA CULTURA 
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DESAFIO: 
CORRUPÇÃO E 
EVASÃO FISCAL
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 Para atingir seus objetivos gerais – crescer mais e distribuir melhor – 
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implementação e execução. 
 Muitas vezes, o principal desafio aqui é a falta de fundamento legal e 
capacidade institucional. 
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OBRIGADA! 
E.J.ANDERSON@LSE.AC.UK

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Emily Anderson - A Reforma Tributária em Angola - 7/06/2013

  • 1. A REFORMA TRIBUTÁRIA EM ANGOLA REALIZAÇÕES E DESAFIOS APRESENTAÇÃO PARA DEVELOPMENT WORKSHOP 7 DE JUNHO DE 2013, LUANDA EMILY ANDERSON, DOUTORANDA LONDON SCHOOL OF ECONOMICS
  • 2. REFORMA TRIBUTÁRIA: OBJECTIVOS • Aumentar as receitas fiscais naõ petrolif́eras •Modernizar o sistema tributário e a administração tributária •Implementar um ambiente mais incentivador da iniciativa privada
  • 3. JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA  O governo decidiu proceder à reforma triubtária por causa da crise económica mundial e a forte queda das receitas petrolíferas em 2008/09  Enquanto as receitas petrolíferas caíram acentuadamente, o crescimento do PIB caiu para 2.4 por cento em 2009  $1.4 bilhão em empréstimos do FMI Fonte: FMI 2012
  • 4. JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA  A crise financeira expôs a dependência aguda da economia Angolana sobre um único recurso  Precipitou a criação do Projeto Executivo da Reforma Tributária (PERT) em 2010  Este ano, o PERT tem um orçamento de US $18 milhões e 300 funcionários  2010-2015 (2017)  A reforma foi motivada pela falta da diversificação económica, bem como o dejeso da proteção e promoção das indústrias domésticas
  • 5. A DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PETRÓLEO  As receitas petrolíferas representam cerca de metade do orçamento de Angola e 80% das receitas fiscais. Receita fiscal, petrolífera e não petrolífera; 2008-13 (Akz milhões) Fonte dos dados: Min Fin
  • 6. RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES Fonte dos dados: Ministério das Finanças
  • 7. RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES Receita fiscal não petrolífera / PIB não petrolífero = 17% Receita fiscal não petrolífera / PIB não petrolífero = 17% Fonte dos dados: Ministério das Finanças
  • 8. RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES Receita fiscal petrolífera / PIB petrolífero = 64% Receita fiscal petrolífera / PIB petrolífero = 64% Receita fiscal não petrolífera / PIB não petrolífero = 17% Receita fiscal não petrolífera / PIB não petrolífero = 17% Fonte dos dados: Ministério das Finanças
  • 9.  OBJETIVO: AUMENTAR AS RECEITAS FISCAIS NÃO PETROLÍFERAS PARA 20% DO PIB EM 2017 RECEITA FISCAL COMO PERCENTAGEM DO PIB, 2008-13 Fonte dos dados: Ministério das Finanças Do nível de 7,5% em 2011
  • 10. CRESCIMENTO DO PIB ATÉ 2017 PIB não petrolífero PIB não petrolífero Com as previsões de crescimento em geral para estagnar, e o PIB não-petrolífero se estabilizar em torno de 7% ao ano durante os próximos cinco anos, a meta do governo para expandir a receita fiscal não petrolífera parece ainda mais ambiciosa, dado o declínio da capacidade de crescimento. Implica também a intenção do governo de realizar reformas institucionais e administrativas significativas para reforçar a capacidade do sistema tributário como um todo. Fonte: Alves da Rocha, CMI 2012
  • 11. COMPONENTES PRINCIPAIS DA REFORMA ADMINISTRATIVA  A modernização da administração tributária  Harmonização dos procedimentos administrativos fiscais e aduaneiros (movimento para integração do SNA e DNI…)  Realizações:  desenvolvimento do novo sistema informático  recursos na administração 40%  programa de formação e em curso Instituto de Formação Tributária  aumento significativo da produtividade de processos-chave LEGISLATIVA  Neste ano, 3 novos códigos:  Código Geral Tributário  Código de Processo Tributário  Código das Execuções Fiscais  Alfândegas: novo Código Pautal  Foram já aprovadas alterações ao  Código do Imposto Predial Urbano  Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais  Regulamento do Imposto de Consumo  Novo Código do Imposto do Selo
  • 12. DESAFIOS PRINCIPAIS  Base tributária estreita  Limitação na descentralização fiscal  Falta de uma cultura de contribuinte  Corrupção e evasão fiscal  Falta de fundamentos institucionais e legais
  • 13. DESAFIO: BASE TRIBUTÁRIA ESTREITA Receita fiscal como percentagem do PIB, 1980-2013 Fonte dos dados: Ministério das Finanças (1993-2013), Banco Mundial/PNUD (1980-1987)
  • 14. DESAFIO: LIMITAÇÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL TODAS AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS SÃO DEPOSITADAS NA "CONTA ÚNICA” DO TESOURO TODAS AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS SÃO DEPOSITADAS NA "CONTA ÚNICA” DO TESOURO arrecadados pelas repartições fiscais Impostos
  • 15. DESAFIO: FALTA DE UMA CULTURA DE CONTRIBUINTE
  • 16. DESAFIO: CORRUPÇÃO E EVASÃO FISCAL
  • 17. DESAFIO: FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS  Para atingir seus objetivos gerais – crescer mais e distribuir melhor – através dos processos fiscais, o desafio para o governo está na implementação e execução.  Muitas vezes, o principal desafio aqui é a falta de fundamento legal e capacidade institucional.  Exemplo: tribunais fiscais

Notas do Editor

  1. TIME http://2.bp.blogspot.com/_cRQT1OFfBDY/TFRrRCkbuII/AAAAAAAACIw/rvLMO7LfDck/s1600/impostos5.jpg Donkey http://2.bp.blogspot.com/_TZyOHtM2wbs/SZ1f4SRxfaI/AAAAAAAAAmU/ibG6OP-He0M/s400/burro+clayton.jpg