O documento discute as ideias de Hobbes, Rousseau e Locke sobre o contrato social. Hobbes acreditava que os homens devem ceder liberdades ao Estado para garantir segurança. Rousseau via a propriedade privada como a origem dos males da sociedade. Locke defendia que o povo pode alterar ou abolir o governo se ele não garantir direitos individuais e segurança jurídica.

1. Contratualistas
A idéia de liberdade fundamental para o surgimento dos direitos humanos pressupõe autonomia de escolha.
Tanto naquela garantida pelo estado quanto na individual que deve ser respeitada pelo estado. Alguns
autores contribuem na constituição dessa ideia e sua relação com o território, estado. Entre esse estão
Hobbes, Rousseau, e Locke; com idéias de segurança, igualdade e liberdade, respectivamente.
ROUASSEU: O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe. E o verdadeiro fundador da
sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou
pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores
não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a
seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são
de todos e que a terra não pertence a ninguém'.
HOBBES: O homem age naturalmente movido por seus interesses, vontades e desejos. Assim no direto
natural, quando ele é realmente livre, vira refém das guerras e dos mais fortes (poderosos). E dessa situação
nasce a vontade de segurança e paz, da qual o direto natural não consegue suprir. Por isso os homens devem
se unir em um contrato, estado civil, de autoridade forte e inquestionável à qual todos devem abrir mão o
suficiente da sua liberdade natural, para que esse poder absoluto e centralizado possa assegurar a paz interna
e a defesa comum.
LOCKE: O contrato social surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento.
Assim os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de
centralizar a poder público. Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa
delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica.
E sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la
ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma
que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.
Questão 41)(C)(E) Hobbes defende o direito do povo destituir do poder um governante que quebre o pacto
de confiança entre o povo e o estado.
Questão 42)(C)(E) Hobbes diz que o povo deve abrir mão de sua liberdade em favor do estado para que esse
lhe garanta segurança.
Questão 43)(C)(E) A frase “os fins justificam os meios” pertence a Locke.
Questão 44)(C)(E) Para Rouasseu o “pecado original” foi a instituição da propriedade privada, pois foi daí
que surgiu os males da sociedade como o egoísmo..
Questão 45)(C)(E) Rouasseu assim como Marx defendia um modelo de organização social baseado na
democracia direta .
Questão 46)(C)(E) O livro “o príncipe” foi escrito por Hobbes para defender o absolutismo.
Questão 47)(C)(E) O código de lei Napoleônico inviabilizava o uso da prudência e instituía o rigor técnico
aos juízes.
Questão 48)(C)(E) O código Napoleônico tornava o direito natural ilegítimo.
Questão 49)(C)(E) Afirmação “só a luta conquista” segundo nossos estudos pode ser atribuída as conclusões
que tiveram os trabalhadores após as lutas do sec. XIX.
Questão 50)(C)(E) De maneira sintética e simplista poderíamos afirmar que em suas posições teóricas cada
autor deu ênfase: Hobbes (segurança); Locke (liberdade); e Rouasseu (igualdade).