Contratualismo e Socialismo

1. Estado sociedade e poder
Profº Arlindo Picoli
Campus Itapina

2. Os contratualistas
2

3. 3

4. Possíveis perguntas
4
• Existe uma teoria que justifique o poder do
Estado?
• O “estado de natureza” é histórico?
• O “vandalismo” nos protestos de rua é sinal
de que sem punição o homem se torna um
selvagem mau e violento?

5. 5
“Esses pensadores queriam compreender o
que teria justificado abandonar um fictício
estado de natureza para construir o Estado
político, mediante contrato, bem como discutir
que tipo de soberania deveria resultar desse
pacto.”
(ARANHA, 2009)

6. O conceito de
contratualismo
• Contratualismo: conjunto de teorias políticas que vêem a
origem da sociedade e o fundamento do poder político num
contrato, isto é, num acordo tácito ou expresso entre a
maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do
estado natural e o início do estado social e político.
• É com a Era Moderna que a separação entre o Estado e
sociedade se delineia, em especial por obra dos autores
contratualistas do século XVII.
• O contrato, como marco demarcatório entre a fundação do
Estado e seu estágio predecessor, para a constituir-se
como separador entre Estado e sociedade.
• Principais autores contratualistas: Hobbes, Locke e
Rousseau.

8. Estado de natureza
• A expressão "estado de natureza" é uma
referência hipotética a uma condição
não-política em que há uma pluralidade
de indivíduos titulares de direitos naturais
originais.

9. Estado de natureza
• Este pode ser entendido como a ausência de
sociedade, é anterior a sociedade civil. Hobbes
afirmava que o Estado de Natureza nada mais era
do que qualquer situação onde não existe
governo. Locke por sua vez, entendia que o
Estado de Natureza era uma situação onde as
pessoas se submetiam às Leis da natureza.
• Feita a conceituação do Estado de Natureza,
pode-se partir para o entendimento de sociedade
civil que, ao contrário do Estado de Natureza,
possui Estado, leis jurídicas, organização política,
normas de moral e propriedade privada. É uma
sociedade organizada.

11. Hobbes
Para Hobbes o homem era egoísta, vivia
isolado e vivia para satisfazer seus
próprios interesses, por esta razão a
desordem imperava, não existiam regras
de moral nem ética, daí surge a frase o
homem é o lobo do homem. Segundo
Hobbes, não seria possível a
sobrevivência da humanidade sem a
existência de regras, por esta razão surge
a sociedade civil.

13. Thomas Hobbes (1588-1679)
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• Estado de Natureza: homem é o
lobo do homem (homo homini
lupus)
• Guerra de todos contra todos
(bellum omnium contra omnes)
• Contrato: transferência voluntária e
mútua de direitos
• Estado absoluto (Leviathan):
absolvido de qualquer
constrangimento

14. CONTRATO SOCIAL
• Thomas Hobbes:
1) Rompe com a concepção de que o Estado é algo natural ou
inerente ao ser humano.
2) Estado de natureza: ausência de ordem e de lei – guerra de
todos contra todos como a atitude mais racional possível.
3) Concepção egoísta de ser humano
4) Uma sociedade sem Estado como momento análogo a
uma multidão submetida a uma guerra de todos contra
todos, sendo necessário abandonar tal estágio para
alcançar a paz em contraposição à guerra.
5) Passagem do estado de natureza para o estado civil como
forma de colocar fim ao conflito.

15. CONTRATO SOCIAL
4) Indivíduos celebram o contrato social, abrindo mão de
seus direitos, da liberdade e da igualdade do estado
de natureza, em troca de paz e segurança.
5) O Estado, segundo Hobbes, colocaria fim à guerra e
ao medo original de todos contra todos, submetendo a
sociedade ao seu poder soberano. O Estado surge
como alternativa para a paz, domando as paixões
individuais tendentes a produzir a guerra.
6) Através do exercício da soberania absoluta expressa
na forma de leis civis que o Estado se impõe à
sociedade.

16. John Locke
Pode ser visto como um meio termo entre a visão de
Hobbes e de Rousseau, segundo ele o homem não
era bom nem mal, seu temperamento oscilava entre
a racionalidade e a ponderação e a irracionalidade e
agressividade. Assim sendo, a maior falha do
Estado de Natureza, era a falta de um terceiro
imparcial para julgar as controvérsias advindas da
irracionalidade do homem, por este motivo, surge a
sociedade civil, para sanar a falta de regras e
organização do Estado de Natureza.

17. John Locke (1632 - 1704):
17
 Estado de natureza: cada um é juiz em causa
própria
 Poder na propriedade: liberalismo econômico; não
na tradição da nobreza
 Os direitos naturais limitam o
poder do Estado: insurreição
 Descentralização do poder
(poderes legislativo, executivo
e federativo)

18. CONTRATO SOCIAL
• John Locke:
1) Refuta a teoria do divino dos reais
2) Defesa da liberdade e da tolerância. O governo depende de
consentimento dos governados.
3) Retoma a dicotomia estado de natureza/estado civil.
Indivíduo preexiste à sociedade.
4) Estado de natureza: perfeita liberdade e igualdade.
Inconvenientes do Estado de natureza levam ao estado civil.
5) Contrato social: conservação dos direitos naturais. Estado-
juiz: árbitro imparcial dos conflitos sociais.
6) Quando o governo viola a lei estabelecida e atenta contra os
direitos naturais deixa de cumprir sua finalidade, tornando-se
ilegítimo e degenerando-se em tirania

19. Jean-Jacques Rousseau (1712 -
1778)
• “Bom selvagem”: os indivíduos viviam um
estado em natureza, sadios, bons, felizes,
cuidando de sua própria sobrevivência.
• Propriedade trabalho escravo,
miséria
• O indivíduo que surge da desigualdade é
corrompido pelo poder e esmagado pela
violência.
• O contrato social, para ser legítimo, deve
ter o povo reunido sob uma só vontade.19

20. Rousseau
Rousseau afirmava que no Estado de
Natureza o homem era bom, vivia em
harmonia com os demais, para ele o
Estado de natureza não é um estado de
guerra, no entanto com o advento da
propriedade privada passou a haver
conflitos entre os Homens e por esta razão
houve a necessidade de se estabelecer
um contrato social, surgindo desta forma
não só a sociedade civil, mas também o
Estado.

21. Rousseau e o Contrato Social
• Cada associado abdica de seus
direitos, sem reserva, em favor da
comunidade.
– “Pelo pacto, o indivíduo abdica de
sua liberdade, mas como ele
próprio é parte integrante e ativa
do todo social, ao obedecer à lei,
obedece a si mesmo e, portanto, é
livre”.
• Na qualidade de povo incorporado,
mantém a soberania, portanto nada
perde.
• Soberano é o corpo coletivo que
expressa, por meio da lei, a vontade
geral.
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22. CONTRATO SOCIAL
• Rousseau:
1) Rousseau, em contraposição às concepções hobbesianas,
pensa uma sociedade pré-estatal como harmônica e buscará
delinear o retorno ao momento pré-estatal, ou seja,
desprovido de regulações estatais.
2) “O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade
natural e um direito ilimitado a tudo quanto deseja e pode
alcançar; o que ganha é a liberdade civil e a propriedade de
tudo o que possui (importa distinguir a liberdade natural, que
tem por limites apenas a força do indivíduo, e a liberdade
civil, que é limitada pela vontade geral, e ainda entre posse,
que não passa de efeito da força ou do primeiro ocupante, e
a propriedade, que só pode fundar-se em título positivo)”
(Rousseau, O Contrato Social).

23. CONTRATO SOCIAL
• “Bem compreendidas, essas cláusulas se reduzem todas a
uma só, a saber, a alienação total de cada associado, com
todos os seus direitos, a toda a comunidade. Pois, em
primeiro lugar, cada qual dando-se por inteiro, a condição é
igual a todos, e, sendo a condição igual para todos, ninguém
tem interesse em torná-la mais onerosa para os demais”
(Rousseau, O Contrato Social).
• “Há uma diferença entre a vontade de todos e a vontade
geral: esta se refere somente ao interesse comum,
enquanto a outra diz respeito somente ao interesse privado,
nada mais sendo do que a soma das vontades particulares.
Quando, porém, se retiram dessas mesmas vontades os mais
e os menos que se destroem mutuamente, resta, como soma
das diferenças, a vontade geral” (Rousseau, O Contrato
Social).

25. Marx
Motor da história Luta de Classes

27. REFERÊNCIAS
GALLO, Silvio. Filosofia: experiência do pensamento. São Paulo:
Scipione, 2013.
Links
Leviatã (animação inspirada na obra de Thomas Hobbes)
https://www.youtube.com/watch?v=C7FS5sgSt5c
Rousseau - Breve Vida e Obra
https://www.youtube.com/watch?v=0j-9a8hp3SU
Bonde do Contrato
https://www.youtube.com/watch?v=GFFZ2UIlwes