O documento descreve a teoria política do contratualismo de Thomas Hobbes. De acordo com Hobbes, os indivíduos no estado de natureza vivem em um estado de guerra constante, sem leis ou governo. Para escapar deste estado violento, os indivíduos concordam mutuamente em transferir todos os seus direitos ao soberano em troca de segurança e ordem. Isso dá origem ao estado moderno e ao poder absoluto do soberano, que deve ser obedecido incondicionalmente para manter a paz social.

1. CONTRATUALISMO COMPREENDE TODAS AQUELAS TEORIAS POLÍTICAS QUE, ENTRE O SÉCULO XVI E XVIII, VEEM A ORIGEM DA SOCIEDADE, O FUNDAMENTO DO PODER POLÍTICO NUM CONTRATO .

2. O QUE É UM CONTRATO? ACORDO TÁCITO OU EXPRESSO ENTRE A MAIORIA/OU TODOS OS INDIVÍDUOS, QUE ASSINALA O FIM DO ESTADO DE NATUREZA E O INÍCIO DO ESTADO SOCIAL E POLÍTICO . CONTRATO - IDÉIA DE ACORDO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES

3. SECULARIZAÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO PREOCUPAÇÃO EM JUSTIFICAR RACIONALMENTE E LEGITIMAR O PODER DO ESTADO E SUA ORIGEM VALIDADE DA ORDEM POLÍTICAE SOCIAL-BASE LEGAL DO ESTADO NÃO HÁ UM SENTIDO HISTÓRICO OU CRONOLÓGICO E SIM LÓGICO

4. ESTADO DE NATUREZA É UM ESTADO HIPOTÉTICO, OU SEJA, EXERCÍCIO FILOSÓFICO – HIPÓTESE LÓGICA DEFINIDO ESSENCIALMENTE PELOS ELEMENTOS AUSENTES NESSE PERÍODO.

5. HOBBES (1588-1679) Filósofo e Cientista Político Inglês Principal obra – O Leviatã Quando publicou sua obra principal,a Inglaterra está sob a política de Cromwell.(intransigência e proclamação da “república” puritana) Devido à experiência dramática vivenciada pela Inglaterra, Hobbes refugiou-se em Paris de 1640 a 1641. NECESSIDADE DE REAGIR À DESORDEM E A VIOLÊNCIA POR QUE PASSAVAM A SOCIEDADES.

6. O TEÓRICO TEORIA ABSOLUTISTA- DEFENSOR DO PODER ABSOLUTO DO SOBERANO SE AFASTA RADICALMENTE DO DISCURSO TEOCRÁTICO EXPÕE UM PROJETO INOVADOR BASEADO NA IDÉIA DE PACTO SOCIAL .

7. PREMISSAS SUA PRINCIPAL JUSTIFICAÇÃO PARA O ABSOLUTISMO ERA SUA VISÃO EXTREMAMENTE PESSIMISTA DA NATUREZA HUMANA O HOMEM HOBBESIANO É DESPROVIDO DE TODA BONDADE, ELE É EGOÍSTA, VAIDOSO, CIUMENTO E VIOLENTO.É NATURALEMNTE LEVADO AO CONFLITO.

8. ESTADO DE NATUREZA TODOS OS HOMENS VIVIAM NO ESTADO DE NATUREZA –BARBÁRIE- SEM ESTAREM SUJEITOS A QUALQUER LEI, NÃO HAVIA PROPRIEDADE PRIVADA. SITUAÇÃO NATURAL NA QUAL O SER HUMANO SE ENCONTRA ANTES DE “ENTRAR” NA SOCIEDADE.

9. ESTADO DE NATUREZA ESTADO DO HOMEM “PRIMITIVO”,ELES SÃO IGUAIS NA NATUREZA E BUSCAM SEMPRE O QUE É BOM PARA ELES, MAS ISSO GERA O CONFLITO.NESTE ESTADO NÃO HÁ NORMAS E NEM REGRAS, DETENTORES DOS MESMO DESEJOS, OS HOMENS TEM SEMPRE A ESPERANÇA DE ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS PRÓPRIOS. GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS - MEDO CONSTANTE

10. OS INDIVÍDUOS SEGUNDO HOBBES, OS INDIVÍDUOS SÃO ANIMADOS POR TRÊS ATITUDES FUNDAMENTAIS:RIVALIDADE, DESCNFIANÇA E ALTIVEZ A RAZÃO, PARA HOBBES, NADA MAIS É QUE A CAPACIDADE DE CALCULAR, É UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL QUE CONDUZ A CONSERVAÇÃO E À DEFESA DA ESPÉCIE.

11. OS INDIVÍDUOS “ O homem é o lobo para o homem” “ Vivem sem outra segurança que aquela que lhes é fornecida pela própria força ou pelo próprio engenho.” “ Todos são inimigos de todos”

12. O ACORDO PARA SALVAR A PRÓPRIA ESPÉCIE HUMANA, OS INDIVÍDUOS ESTABELECERAM ENTRE SI UM '‘ACORDO", PELO QUAL CEDIAM TODO OS SEUS DIREITOS NATURAIS A UM SOBERANO SUFICIENTEMENTE FORTE PARA PROTEGÊ-LOS CONTRA A VIOLÊNCIA, DANDO ORIGEM A UMA SOCIEDADE POLÍTICA, O ESTADO.

13. A SEGURANÇA SEGUNDO HOBBES, É EXATEMENTE A ANGÚSTIA POR SEGURANÇA, QUE PARADOXALMENTE, PODE SALVAR O HOMEM.PARA SE PROTEGER E VIVER EM PAZ OS SERES HUMANOS NÃO TEM OUTRA SOLUÇÃO SENÃO SAIR DO ESTADO NATURAL E DAR A SI MESMOS UM PODER FORTE QUE POSSA PREMUNI-LOS CONTRA AS INJUSTIÇAS. O GRANDE TEMOR NO ESTADO DE NATUREZA SERIA A MORTE E A GRANDE PAIXÃO É UMA INCLINAÇÃO À PAZ.

14. O CONTRATO INSTRUMENTO DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE POLÍTICA, COMO A ORIGEM DO PODER. UM PACTO SOCIAL, DECORRENTE DA BUSCA PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, PELO QUAL OS HOMENS SAIRAM DO ESTADO NATURAL , SE ORGANIZARM NUMA COMUNIDADE POLÍTICA E DERAM A SI MESMOS UM PODER COMUM QUE LHES PERMITIU VIVER EM PAZ. É GRAÇAS A ESSE PODER – QUE É CHAMADO SOBERANO- QUE A MULTIDÃO DIVIDIDA DE HOMENS, NO ESTADO NATURAL, PODE UNIR-SE NUMA SÓ PESSOA E TORNAR-SE UM POVO, OU SEJA, UM CORPO POLÍTICO. ESTA UNIÃO ENCARNADA PELO PODER SOBERANO É CHAMADA REPÚBLICA, QUE CORRESPONDE AO ESTADO NO SEU SENTIDO MODERNO.

15. O SOBERANO O SOBERANO – PODER ABSOLUTO – NÃO ESTÁ SUBMETIDO A NENHUMA LEI – ELE DETERMINA O JUSTO OU INJUSTO, CERTO OU ERRADO. DEVE GARANTIR A SEGURANÇA SEGUNDO HOBBES, O ÚNICO MEIO DE FINDAR O ESTADO DE GUERRA(NATURAL) É SUBSTITUIR A IGUALDADE NATURAL ENTRES OS HOMENS POR UMA DESIGUALDADE ESTABELECIDA PELA SUBMISSÃODOS CIDADÃOS AO PODER SOBERANO ABSOLUTO.

16. O SOBERANO O PODER DO SOBERANO É SEM LIMITE A RENÚNCIA DOS DIREITOS NATURAIS E O CONTRATO QUE GARANTE O PODER ABSOLUTO AO SOBERANO, É TOTAL E DEFINITIVO NÃO É POSSÍVEL OPOR-SE AO SOBERANO VISÃO AUTORITÁRIA DO PODER, O SOBERANO É UM TERCEIRO A QUEM É CONFIADA A POTÊNCIA DE COMANDO, PODER INDIVISÍVEL, ILIMITADO E IRREVOGÁVEL

17. QUEM TEM OBRIGAÇÃO SÃO OS SÚDITOS. OS DIREITOS NATURAIS E A IGREJA SÓ SÃO CONSTITUÍDOS PELO SOBERANO O DIREITO SÓ TEM UMA FONTE DE PODER - O SOBERANO. “ DIVIDIR O PODER É DISSOLVÊ-LO”. A PROPRIEDADE INDIVIDUAL É TAMBÉM UMA CONCESSÃO DO MONARCA, POIS ANTES DE EXISTIR A SOBERANIA DO ESTADO, NINGUÉM PODIA GOZAR EM SEGURANÇA DE SUAS POSSES. LIBERDADE É TUDO AQUILO QUE O SOBERANO NÃO PROÍBE. A DIGNIDADE É A VIDA EM PAZ, O SOBERANO DEVE GARANTIR A ORDEM SOCIAL. NESSE ÂMBITO, O CONFLITO SOCIAL DEVE SER EVITADO ATRAVÉS DO FIM DO EXCESSO DE RIQUEZA E DO EXCESSO DE POBREZA. AS LEIS – NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ

18. O ESTADO A SOCIEDADE POLÍTICA É FRUTO ARTIFICIAL DE UM PACTO VOLUNTÁRIO DE UM CÁLCULO INTERESSEIRO HÁ A TRANSFERÊNCIA PARA UM TERCEIRO, ESTRANHO, DE TODO OS DIREITOS NATURAIS, EM CONTRAPARTIDA, ESTE TERCEIRO SE COMPROMETE COM A MULTIDÃO GARANTINDO UM SÓ BENEFÍCIO: A SEGURANÇA

19. A MODERNIDADE DE HOBBES ROMPE COM A COSMOLOGIA CRISTÃ E COM O NATURALISMO QUE ACHAVA QUE A SOCIEDADE É UM DADO DA NATUREZA QUE INDEPENDE DA VONTADE HUMANA A LEGTIMIDADE DO SOBERANO SE ASSENTA NOS FINS DO PODER ( PRESERVAÇÃO DA VIDA E A BUSCADA PAZ) E NÃO NA SUA ORIGEM

20. A MODERNIDADE DE HOBBES É O PRIMEIRO A PENSAR A IDEIA MODERNA DE REPRESENTAÇÃO O CONTRATO É UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO QUE PERMITE A CADA HOMEM DELEGAR SEU PODER A UMA AUTORIDADE SUPERIOR QUE SE ENCARREGARÁ DA REPRESENTAÇÃO UNITÁRIA DA SOCIEDADE O SOBERANO É UM REPRESENTANTE DA COMUNIDADE POLÍTICA.