O documento resume a vida e obra do filósofo John Locke. Ele foi um defensor do empirismo e da ideia de que a mente humana é como uma tábua rasa. Seus tratados sobre o governo civil defenderam o direito natural à liberdade e propriedade e a necessidade de limitar o poder do Estado através do consentimento popular.

1. Chester moncerhad dias
Rômulo dos santos pinheiro
Vaneilde leite alves piculi
Wagner prado freitas
Wilton antunes de asevedo

3. John Locke
dados biográficos

4.  Locke ficou conhecido como o fundador do empirismo, além de
defender a liberdade e a tolerância religiosa.
 Como filósofo, pregou a teoria da tábua rasa, segundo a qual a mente
humana era como uma folha em branco, que se preenchia apenas com
a experiência.
 Essa teoria é uma crítica à doutrina das ideias inatas de Platão,
segundo a qual princípios e noções são inerentes ao conhecimento
humano e existem independentemente da experiência;

5.  Um dos objetivos de Locke é a reafirmação da necessidade do Estado e do
contrato social e outras bases.
 Opondo-se à HOBBES, Locke acreditava que se tratando de Estado-
natureza, os homens não vivem de forma bárbara ou primitiva.
 Para ele, há uma vida pacífica explicada pelo reconhecimento dos homens
por serem livres e iguais.

6.  Locke estudou MEDICINA,CIENCIAS NATURAIS, e FILOSOFIA em OXFORD,
principalmente as obras de BACON E DESCARTES;
 Em 1683, fugiu-se nos Países Baixos ao ser acusado de traição junto ao seu mentor
político o lorde Shaftesbury que era líder da oposição ao rei Carlos II no parlamento.
 Voltou à INGLATERRA quando GUILHERME DE ORANGE subiu ao trono,
em 1688.
 Em 1689-1690 publicou as suas primeiras obras: cartas sobre a tolerância, ensaio
sobre o entendimento humano, e os dois tratados sobre o governo civil.
 Faleceu em 28 de outubro de 1704, com 72 anos.
 Locke nunca se casou ou teve filhos. Encontra-se sepultado em All Saints
Churchyard NA INGLATERRA

7. Os dois tratados sobre o governo civil
A doutrina política de Locke foi sistematizada em seus Dois tratados do
governo civil. Inicia com uma crítica ao absolutismo contido no
livro Patriarcha (1680) de Robert Filmer, em favor do direito divino dos reis,
pois todos nasceriam escravos dos reis. O segundo tratado provou-se ser mais
popular e é impresso separadamente.

8. Partindo do pressuposto do direito natural de que todos
nascem iguais e livres, a renúncia desse estado de liberdade
seria legítima se para um bem maior. Com base nesse
contratualismo, Locke defende que a vida, a consciência
religiosa, a liberdade e a propriedade seriam inalienáveis, pois
garantiria as liberdades individuais contra a tirania de outros
indivíduos, da sociedade e do Estado.

9. Locke contraste com o absolutismo de Hobbes, defendendo um
consensualismo. Como Hobbes, aceitava o depósito em confiança (trust) de
poder soberano, mas defendia que o povo livre exercitasse esse trust,
competindo seus representantes – como o parlamento ou o rei – efetivarem
os interesses do bem comum. Em caso de uso ilegítimo desse poder (a
ameaça dos direitos individuais), o povo teria motivos justos para derrubar
governos. Dessa forma, somente com o consentimento do povo poderia o
governante possuir poder político.

10.  O poder político na concepção de Locke reside na capacidade
de fazer leis e sanções. Como Grotius e Pufendorf, Locke
utiliza argumentos terrenos e não divinos para o monopólio
do Estado limitar o direito à vida. Como instrumento do
Estado, o poder político defende o cumprimento das leis, a
proteção do indivíduo e suas liberdades e propriedades.

11. Para Locke, o direito de propriedade seria uma forma viável de limitar a
atuação do Estado. Dessa forma, a abstração de propriedades sob meios de
tributos somente seria legítimo se com consentimento da população. O já
consagrado princípio de no taxation without representation ganhou com
Locke um aporte teórico que, mais tarde, seria evocado pelos rebeldes das
Treze Colônias. A declaração de independência americana e depois a
declaração dos direitos do homem e do cidadão aludem explicitamente às
ideias e frases de Locke.

12.  Vale apontar que a propriedade não era um direito absoluto para Locke. O filósofo
via o desperdício ou a acumulação ilimitada da propriedade como um dano ao bem
comum, cabendo ao Estado providenciar meios (sobre os quais Locke não explica
como) para uma distribuição equitativa da riqueza. A capitalização, ou seja, o
dinheiro seria um meio de incentivar o indivíduo a desfazer de propriedade ociosa.
Como para Locke a teoria de valor era fundada no trabalho, não elaborou muito
quanto à acumulação do dinheiro.

13.  Como o homem passou do estado de natureza (para Locke um estado nem bom como
Rousseau, nem mau como para Hobbes, mas dotado de agência humana) para o estado de
contrato social, o poder político deveria ser limitado em nome do bem comum.
 Locke propôs a divisão tripartite do poder em legislativo, executivo e federado. O poder
supremo seria o legislativo, exercido em conjunto por uma única pessoa de forma contínua
e por herança (o rei), por uma assembleia de notáveis com direitos herdados e por uma
assembleia de representantes temporários eleitos. Dessa forma, prenuncia a moderna
constituição britânica.

14. O poder executivo seria efetivado por um membro do legislativo de forma
continua, pois para Locke seria perigoso um legislativo em permanente
atividade. Contra ameaças externas, seria designado um poder federado.
Mais tarde, Montesquieu redesenharia a divisão de poderes de Locke,
delineando os traços próximos das repúblicas atuais.

15. Primeiro tratado do governo civil
 Réplica ao Patriarcha de Robert Filmer.
 Crítica à teoria do legado da soberania pela linhagem de Adão.
Segundo tratado do governo civil
 Definição de poder político. Estado de natureza. Outras formas de poder:
despótico, escravagista, parental. Cap.1-6
 Origem e fim do poder político. Poder supremo legislativo. Inter-relação e limites
aos poderes legislativos, executivo e federativo Cap. 7-14
 Recapitulação, distinção entre paternal, político e despótico. Cap 15
 Modos ilegítimos de ganhar ou usar o poder político: conquista, usurpação, tirania.
Cp 16-18
 Dissolução do poder político e suas consequências: retorno temporário ao estado de
natureza. Cp. 19