Filósofo inglês John Locke formou-se em medicina e trabalhou como médico de um membro do círculo do rei Carlos II. Após a "Revolução Gloriosa" de 1688, que depôs o rei Jaime II, Locke se tornou teorizador do novo regime monárquico limitado pela Carta de Direitos. Ele publicou Dois Tratados sobre o Governo Civil, defendendo a ideia de um "contrato social" que transfere poderes do estado natural para um governo capaz de proteger a liberdade e propriedade individuais

1. 1632/1704 Filósofo inglês

2. Breve Biografia Formou-se em medicina, tendo-se tornado o médico de Lord Shaftesbury, membro do círculo íntimo do rei Carlos II. Carlos regressara do exílio em 1660, numa onda de reacção popular contra a tirania e a austeridade do regime cromwelliano. No entanto, à medida que o seu reinado progredia, a realeza tornava-se cada vez menos popular, especialmente porque o herdeiro do trono, Jaime, o irmão do rei, era um católico firme. Shaftesbury chefiou o partido liberal, que procurava excluir Jaime da sucessão; teve de fugir do país, depois de, em 1683, ter estado implicado numa conspiração contra os irmãos reais. Locke acompanhou-o à Holanda

3. Breve Biografia Em 1688, a "Gloriosa Revolução" afastou Jaime II e substituiu-o por Guilherme de Orange, fazendo assentar a monarquia numa nova base legal, com uma Carta de Direitos e um reforço dos poderes do Parlamento. Locke seguiu Guilherme para Inglaterra, tornando-se o teorizador do novo regime. Em 1689, publicou Dois Tratados sobre o Governo Civil , que se tornaram dois clássicos do pensamento liberal. Na década de 90, trabalhou na Câmara de Comércio, tendo morrido em 1704.

4. Características

5. Estado Natural É a situação existencial do Homem antes mesmo da sociedade política . Implica a existência de uma ordem natural O Estado natural é um estado de liberdade, não de libertinagem. PORQUÊ? Porque os seus membros estão sob a influência daquilo que lhes é mais natural .

6. Estado Natural Todos os seres humanos possuem uma característica comum: a Razão Sendo co-natural ao ser humano, a Razão possui características de lei natural , legitimando-a.

7. Estado Natural No estado natural existe uma Lei Natural. Como lei , vincula o ser humano a segui-la. Decorre desta lei, Direitos Naturais.

8. Estado Natural Quais são os Direitos Naturais? Liberdade Propriedade Vida

9. Estado Natural O mais importante é o direito à PROPRIEDADE. A propriedade é importante por que serve de garantia à conservação da vida e esta é condição sine qua non para a existência de liberdade.

10. Estado Natural Por que razão a propriedade é um direito natural? Porque existe independentemente das leis das sociedades civis.

11. O Direito Natural

12. Estado Natural O QUE LEGITIMA A PROPRIEDADE? QUAL É A FORMA IDENTIFICATIVA DE PROPRIEDADE? TRABALHO

13. Estado Natural Exemplo : A água de uma fonte é de todos, mas a água recolhida por alguém é de quem? É de quem a recolheu. O trabalho identifica o proprietário e a propriedade. A terra não dá trigo a não ser a quem a cultiva.

14. As razões para a aplicação de uma sociedade organizada

15. O ESTADO POSITIVO Justificações Pelo facto de no Estado Natural todos estejam obrigados a obedecerem à lei natural não segue que todos o façam. Quer por ignorância, quer por parcialidade na defesa do seu próprio interesse, não admitem a razão como lei. O Estado Natural carece de um poder para castigar crimes. No Estado Natural os homens carecem de poder para castigar as transgressões.

16. O ESTADO POSITIVO Por tudo isto, é necessário um contrato social

17. CONTRATO SOCIAL – O que é? A ideia de contrato significa o mesmo que consentimento, pacto, acordo

18. CONTRATO SOCIAL – Para que serve? Consiste em atribuir a um Estado , através de um acordo, a capacidade de salvaguardar a liberdade, propriedade e vida.

19. CONTRATO SOCIAL – Como se constitui? Convencendo as pessoas da maior utilidade do Estado Positivo e o Estado natural.

20. CONTRATO SOCIAL – Como se constitui? Nomeação de um poder legislativo imparcial que elabore leis que assegurem o bem comum. Quem determina o bem comum? Todos ou a maioria na forma de uma democracia representativa.