O documento resume as principais ideias de pensadores do direito natural como Grócio, Hobbes, Locke e Rousseau. Grócio defende que o direito natural existe independente de Deus e se baseia na natureza humana. Hobbes via o estado de natureza como um estado de guerra constante até a criação do Estado absoluto via contrato social. Locke defendia um Estado limitado cuja função principal era proteger a propriedade privada.

2. • 1° FASE – Grécia – Natureza como fonte da lei.
• - Mesma força em toda parte e
independe da diversidade das opiniões.
• 2° FASE – Inaugurada por Hug o G ró cio – A razão passa
a ser o princípio último de todas as coisas, e não DEUS.
• “O Dire ito Natural e xistiria m e sm o q ue De us não e xistisse , o u
ainda, q ue De us não cuidasse das co isas hum anas .”
• Há uma reação racionalista à situação teocêntrica do
direito.
• Deus não emana normas, nem serve como base.
• Teocentrismo – antropocentrismo.

3. • A 2° fase do pensamento jusfilosófico foi marcado por
pensadores que influenciaram na política e nas lutas
sociais.
• Em Hobbes, Locke e Rosseau a idéia de contrato social
foi avaliado por eles, cada um ao seu modo:
• “Não é dive rsa a co nclusão a q ue po de m o s che g ar q uando
e xam inam o s (. . . ) a ide o lo g ia po lítica e xpre ssa e m cada auto r:
co nse rvado ra (Ho bbe s), libe ral (Spino za, Lo cke e Kant),
re vo lucio nária (Ro usse au). (Bo bbio )

4. • Nasceu na Holanda – Delft – 1583.
• O substrato do direito se desloca de Deus para a
natureza humana e a natureza das coisas:
• “O dire ito é um co njunto de no rm as ditadas pe la razão e sug e rida
pe lo appe titus so cie tats”.
• Valorizava a reta razão – regras invariáveis da natureza
humana (método dedutivo):
• “Po rtanto , não há nada de arbitrário no dire ito natural, co m o
não há arbitrarie dade na aritim é tica. O s ditam e s da re ta raz ão
são o q ue a nature za hum ana e a nature za das co isas
o rde nam ”.

5. “Pacta sunt se rvanda”
(Os pactos existem para serem cumpridos)
As relações entre os indivíduos, e destes com o governo,
bem como entre os Estados Soberanos são uma espécie
de contrato para Grócio, e, sendo assim, de cumprimento
obrigatório, uma vez que impostos pelas próprias partes
(inviolabilidade dos contratos).

6. - Pensador de idéias burguesas.
- Ideal liberal.
- Valorizava o empirismo (experiência sensível).
- Principal obra – Ensaio so bre o e nte ndim e nto hum ano .

7. O estado de natureza é um estado de paz
(diferentemente de Hobbes – “O homem é lobo do
homem”), no entanto, seria necessário a intervenção de
um terceiro para a apreciação de litígios que venham surgir
na vida social:
“ O maior inconveniente do estado de natureza é a
falta de um juiz imparcial para julgar as
controvérsias que nascem – e não podem deixar de
nascer – entre os indivíduos que participam de uma
sociedade”.
No estado de natureza não há uma guerra constante, mas
um risco.

8. • Diferentemente de Hobbes, o contrato social em Locke
não representa uma submissão, mantendo-se a
liberdade individual, onde o único direito que renunciam
é o de fazer justiça por si mesmos. Bobbio pontua:
• “ O que falta ao estado de natureza para ser um estado perfeito é,
sobretudo, a presença de um juiz imparcial, ou seja, de uma
pessoa que possa julgar sobre a razão e o erro sem ser parte
envolvida. Ingressando no estado civil, os indivíduos renunciam
substancialmente a um único direito, o direito de fazer justiça por
si mesmos, e conservam todos os outros, in primus, o direito de
propriedade (...). “

9. • O principal objetivo do contrato social seria a proteção da
propriedade privada: “O fim m aio r e principal para o s
ho m e ns unire m -se e m so cie dade s po líticas e
subm e te re m -se a um g o ve rno é , po rtanto , a co nse rvação
de sua pro prie dade ”
- Já existe no mundo da natureza o direito à propriedade
(direito natural), no entanto, o contrato é efetivado
para protegê-lo.

10. • Existem três formas de governo já definidas por Aristóteles -
Monarquia, oligarquia e democracia.
- Devem buscar sempre a preservação da
propriedade.
- Contra a monarquia absoluta de Hobbes,
pois não encontra consonância com a
ideologia da sociedade civil.
Define a existência de três poderes no sociedade civil
(sociedade política), como forma de evitar a concentração de
todos os poderes na mão de um ( política liberal burguesa):
- Legislativo – Principal poder.
- Executivo.
- Federativo – Relações exteriores.

11. • Contrário ao inatismo – O ser humano já viria com todo o
conhecimento dentro de si, cabendo à filosofia despertá-lo.
• O conhecimento advêm da experiência (empirismo)
• As leis naturais não são inatas, estão na natureza e podem
ser conhecidas através da razão.
- O objetivo delas é a busca da preservação
de si mesmo e da humanidade.
- O grande direito natural é o de propriedade
(vêm antes do Estado, onde este deve
respeitá-la – visão liberal)
- A propriedade, inicialmente era medida pelo trabalho
empreendido, ou seja, adquirida pelo trabalho na terra, depois
passou a ser mensurado pelo dinheiro.

12. • A terra inicialmente era de todos, a qual era anexada a
propriedade particular como fruto do trabalho dispendido nela,
assim cada um se apropria da quantidade de terra que seu
esforço merece (cada um é dono de si e de seu trabalho).
• Num dado momento, se observou a distribuição desigual das
terras, a qual foi explicada pela existência do dinheiro, sendo
este e seu valor instituído por convenção dos homens.
• A propriedade, portanto, pode ser adquirida pelo esforço e
pelo dinheiro, o que leva a distribuição desigual de riquezas.
• Nesse sentido, explodem conflitos de propriedade, onde, se
insere na sociedade juízes e leis para a proteção da
propriedade.
• O governante não pode ir de encontro a propriedade privada.
• Ideologia estritamente burguesa.

13. • Principal obra - Leviatã, ou matéria, forma e poder de uma
comunidade eclesiástica e civil. (1651).
• Combate o pensamento político de Aristóteles.
• -Não considera o homem como um animal político (que
tem a capacidade de se organizar em sociedade), mas
sim um animal egoísta, que enseja a criação de um
contrato para que se evite que a vida se extinga pela
oposição.
• Aristóteles – O homem é um animal político.
• - Naturalmente vive em comunidade com
outros homens.
• Hobbes – Não é natural a associação entre homens (vive
a partir de seus interesses).
•

14. • “De ve m o s po rtanto co ncluir q ue a o rig e m de to das as
g rande s e durado uras so cie dade s não pro ve m da bo a
vo ntade re cípro ca q ue o s ho m e ns tive sse m um para o s
o utro s, m as do m e do re cípro co q ue uns tinham do s
o utro s.
•
• Estado de Natureza – Guerra de todos contra todos.
• Contrato Social – Resguardar a vida e o direito.

15. • O estado de natureza há o estado de guerra.
• Destrói aquele que poderia lhe ajudar.
• Criação de um pacto para a preservação da raça humana, sob
a autoridade de um soberano.
• O pacto é um acordo de vontades que da início à vida civil, no
sentido de abolir a guerra e a impunidade geral contra a
violência.
• Assim, para Hobbes, o jusnaturalismo corresponde a
obedecer as leis civis emanadas do soberano de forma
irrestrita, alienando-lhe todos os direito e liberdades:
• “O Estado, reponde Hobbes, não é por natureza, e sim por
convenção. Precisamente porque satisfaz uma exigência
elementar do homem, são os próprios homens que o desejam e
lhe dão vida através de um acordo recíproco. Na base do Estado,
portanto, ele põe a hipótese contratualista.

16. • Sempre a lei natural vai buscar a paz e a preservação dos
indivíduos.
• A valorização ao absolutismo leva Hobbes a considerar que o
soberano não se submete à lei natural.
• A subordinação irrestrita ao soberano ganha uma exceção, a
autodefesa (preservação da vida):
“Um pacto em que eu me comprometa a não me
defender da força pela força é sempre nulo.
Porque ninguém pode transferir ou renunciar o
seu direito de evitar a morte, os ferimentos ou o
cárcere (o que é único fim da renuncia do direito),
e portanto a promessa de não resistir à força não
transfere nenhum direito em pacto algum, nem é
obrigatória”.

17. • Tendo em vista o contrato social, a justiça está no
cumprimento das determinações do soberano
(absolutista e contratualista).
- Há uma lei da natureza que se expressa pela
razão, a qual é materializada pela lei civil do
soberano.
- O justo advêm do direito estatal.
- O direito natural de Hobbes se funda pelo
impulso necessário no homem na defesa de
si próprio.
- A propriedade só existe na sociedade civil, no
estado de natureza tudo é de todos