O documento discute as visões de diferentes teóricos sobre o Estado. Niccolò Maquiavel defendia um estado soberano tendendo à república. Thomas Hobbes via o homem em guerra constante, necessitando de um contrato social e estado absolutista sob um rei. John Locke defendia um estado democrático garantindo propriedade e resistência a governos tirânicos. Jean-Jacques Rousseau via o contrato social criando um estado democrático e participativo igual perante a lei. Marx via o estado como expressão da dominação de classe.

1. Prof. Noe Assunção – Especialista em Educação Tecnológica – CEFET - UFF

3. SOCIOLOGIA

5. Nicolau Maquiavel (1469 e 1527). Ele
escreveu o livro O Príncipe, em 1513,
onde ele diz que os homens buscam
uma forma de organização que controle
seus maus sentimentos e seus desejos
mundanos, ou seja, uma forma de
governo que controle a maldade
humana.
Defendia ESTADO SOBERANO (Príncipe) com
tendência a se tornar REPÚBLICA.

6. Thomas Hobbes (1588-1679), diz que o
homem vive em permanente guerra de
todos contra todos, onde o mais forte
sempre busca dominar o mais fraco.
Esse conflito permanente fez com que os
homens buscassem uma maneira de evitá-
lo, fazendo um contrato que garantisse a
paz.
Mas para Hobbes, a assinatura de um
papel não resolveria os problemas, era
preciso que todos os homens
submetessem sua vontade a vontade de
um só homem que conseguisse que eles
mantivessem respeito às leis. Esse homem
que centralizaria o poder seria o REI e a
organização da sociedade seria o Estado
absolutista.
Defendia ESTADO ABSOLUTISTA (Rei).

7. John Locke (1632-1704), afirmou que os
homens concordaram, livremente, em
organizar a sociedade buscando
preservar e garantir ainda mais os
direitos que possuíam no “estado de
natureza” como: direito à vida, à
liberdade e à propriedade.
Para isso,deveriam criar um conjunto de
leis e escolher a forma de governo a
partir da decisão da maioria.
O objetivo principal desse governo seria
garantir a propriedade e caso não
cumprisse sua obrigação e usasse de
força acima do permitido pelas leis, daria
o direito legítimo ao povo de resistir e
derrubar o governo tirano.
Defendia ESTADO DEMOCRÁTICO
(Com a participação do povo)

8. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), escreveu o
livro O Contrato Social onde afirma que os
homens escolheram entre serem completamente
livres em seus impulsos ou aceitarem as
garantias de liberdade e de propriedade definidas
pelas leis. Você pode achar estranho e se
perguntar como pode alguém ser livre se existem
leis que limitam a liberdade? Para Rousseau, a
partir do momento que nós fazemos as leis,
obedecê-las é um ato de liberdade.
Para Rousseau é necessário o uso da razão e da liberdade para que os
homens fizessem o contrato social, que organizou a criação de um
Estado, onde todos fossem iguais perante as leis. Para ele,não importa
a forma de governo, desde que esteja submetido ao poder soberano do
povo,sendo o governo sempre um corpo administrativo do Estado,
limitado pelo poder do povo.
ESTADO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO

9. VISÃO CRÍTICA
Marx compreende o Estado como uma relação
entre a infra-estrutura e a superestrutura. A
infra-estrutura (clasee dominada) é a base
econômica. Já a superestrutura (classe
dominante) tem como parte principal o Estado
que é constituído pelas instituições jurídicas e
políticas e por determinadas formas de
consciência social (ideologia).
Na visão de Marx o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos
cuja principal função é tentar impedir que a luta entre as duas
classes se degenere. Temos aqui, portanto, a dominação de uma
classe sobre a outra, ou seja, o poder organizado de uma classe
para oprimir uma outra, sendo o Estado a expressão dessa
dominação de classe.

11. O Estado para Weber é definido como
uma comunidade humana que pretende o
monopólio do uso legitimo da força física
dentro de determinado território (WEBER,
1991). O Estado assim é a única fonte do
direito de uso à violência e se constitui
numa “relação de homens dominando
homens” e essa relação é mantida por
meio da violência considerada legítima.

13. Para Durkheim o Estado é constituído
por grupos secundários (família,
escola, igreja, corporações
profissionais, Poder legislativo e
outros) que são de grande importância
por duas razões essenciais. A primeira
delas, é que esses grupos são mais
diretamente responsáveis pela
educação do indivíduo, por forjar sua
identidade. A segunda razão diz
respeito ao papel que desempenham
como contrapeso à força do Estado e
como mediadores dos interesses mais
específicos dos indivíduos que
representam.

14. REFERÊNCIAS
BELLAMY, Richard. Liberalismo e sociedade moderna. São Paulo:
Editora da UNESP, 1994. p. 107-195
Weber. In: GERTS, René E. (org)
Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994.
BIRNBAUM, Norman. Interpretações conflitantes sobre a gênese do
capitalismo: Marx e Capítulo IV, p. 9-119.
DURKHEIM, Émile Davi. Lições de sociologia: a moral, o direito e o
Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social: encontros com
o pensamento social clássico e contemporâneo. São Paulo: Editora da
UNESP, 1998.
MARX, Karl. Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel.
In: Temas de Ciências Humanas n. 2. São Paulo: Grijalbo, 1977.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Edições
Mandacaru, 1990.
MARX, Karl. As lutas de classe na França. In: Textos. São Paulo: Alfa-
Ômega, s.d. Volume 3.