Iniciamos mais um mês corrente, com o fechamento das obrigações tributárias do mês anterior. É chegada a hora de reunir essas informações e enviar as obrigações acessórias ao Fisco. Diante dos “sufocos” que as equipes de trabalho passam na corrida contra o tempo, atrelados ainda às dificuldades de uso dos Sistemas (ERP), sabemos que é quase impossível evitar algumas divergências nas declarações enviadas. Atente-se a lista que preparamos abaixo com alguns dos principais erros com os quais os especialistas fiscais costumam se deparar na geração do SPED Fiscal:

2. Diante dos “sufocos” que as equipes de trabalho passam na
corrida contra o tempo, atrelados ainda às dificuldades de
uso dos Sistemas (ERP), sabemos que é quase impossível
evitar algumas divergências nas declarações enviadas.
Atente-se a lista que preparamos a seguir com alguns dos
principais erros com os quais os especialistas fiscais
costumam se deparar na geração do SPED Fiscal.
Iniciamos mais um mês
corrente, com o fechamento das
obrigações tributárias do mês
anterior.
É chegada a hora de reunir
essas informações e enviar as
obrigações acessórias ao Fisco.
E AGORA?
5 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal 2

3. Observada tamanha importância de uma NCM
(Nomenclatura Comum do MERCOSUL) para cálculo dos
impostos, nem sempre conseguimos acompanhar todas as
mudanças legais para fazer a atualização dos cadastros.
Citamos, como exemplo, a extinção de alguma NCM ou
ainda, a redução ou majoração tributária do IPI, onde se
pode deixar de apropriar algum crédito permitido pela
legislação vigente ou até mesmo gerar débitos de forma
equivocada.
A título de exemplo, destacamos ao lado a NCM
correspondente aos veículos automóveis:
Alíquotas:
Período de 01/07/2014 a 31/12/2014 alíquota de
33%.
A partir de 01/01/2015 a 31/12/2017 a alíquota passa
a ser de 37%.
Imagine que no período de Janeiro/2015 a empresa
não esteja atenta a essa mudança. Considerando
que neste mês a entidade fature cerca de 10 milhões
de reais correspondentes a essa NCM, estariam
deixando de recolher para os cofres públicos R$
400.000,00, caracterizando assim evasão fiscal.
45 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal3
NCM 8703.21.00 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e
outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.

4. Com o advento da resolução do Senado Federal nº 13/2012,
houve a inclusão de alguns códigos de origens aos já existentes
no CST (Código de Situação Tributária) do ICMS, remetendo a
um controle mais minucioso do percentual de matéria prima
importada nos processos nacionais.
Esta inclusão impacta diretamente no cálculo do ICMS em
operações interestaduais das indústrias e também reflete em
outra obrigação acessória que a empresa possui, a FCI (Ficha
de Conteúdo Importado).
A vinculação correta do código de origem é imprescindível, pois
caso a empresa registre um código incorreto, além de impactar
diretamente no cálculo do imposto e geração da FCI, isso pode
vir a impactar nas operações futuras, afetando até mesmo a
cadeia produtiva nacional.
65 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

5. Observa-se, em muitos registros, a dificuldade em informar
todos os campos relativos a uma operação fiscal como,
por exemplo, despesas acessórias, fretes e demais valores
que compõem a mesma.
Isso ocorre porque nem sempre o sistema ERP da
empresa está devidamente parametrizado, ou ainda, por
possíveis erros operacionais dos profissionais envolvidos
na rotina diária da empresa.
Devemos sempre buscar a integridade na gestão dos
documentos fiscais (NF-e), a fim de expressar os valores
reais e eliminar as possíveis informações inexatas
transmitidas pelo software SPED ao Fisco.
85 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

6. Como reflexo dos erros na parametrização do sistema ERP ou
em processos, pode-se observar que, tanto para ICMS
quanto para IPI, a combinação do cálculo desses impostos,
onde a base de cálculo aplicada à alíquota informada, não se
chega aos valores dos Impostos escriturados. Isso acaba
caracterizando em informações inexatas, o que pode
impactar em multas fiscais para a empresa.
5 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

7. Na maior parte das vezes, existe um número expressivo de
notas fiscais eletrônicas emitidas, sejam operações de
vendas, remessas, entre outras.
Sabemos que operações canceladas, entre outras
particularidades, possuem uma forma de escrituração
diferenciada no SPED Fiscal, porém é sempre devido fazer o
registro.
Será que a sua empresa não está deixando de informar
alguma receita auferida?
125 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal

8. Muitos profissionais preocupam-se em gerar o
arquivo eletrônico e validar no PVA (Programa
Validador da Escrituração Fiscal Digital). No entanto,
lembramos que este software não possui objetivo de
analisar as operações ali constantes e sim verificar
se os dados escriturados estão de acordo com o
layout estabelecido pela legislação.
Por fim, salientamos a importância de realizar
conferências periódicas nas informações que serão
transmitidas ao Fisco. Essas conferências, realizadas
preferencialmente através de Auditorias Eletrônicas,
garantem uma visão mais aprimorada das
oportunidades de crescimento do negócio aliado à
visão tributária da empresa e ao compliance fiscal.
5 erros mais comuns na geração de arquivos SPED fiscal13

9. Para saber mais sobre SPED,
leia também nosso artigo sobre
obrigações acessórias e os riscos envolvidos.
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Autores: Luan Tavares, consultor Tributário
Rodrigo Brodbeck, consultor de Negócios