Os efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades

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  • Alterdata irá importar o XML? Irá verificar automaticamente junto a SEFAZ?
  • Os efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades

    1. 1. Efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades Ameaça ou Oportunidade?
    2. 2. CENÁRIO ATUAL <ul><li>Maioria de pequenas e médias empresas </li></ul><ul><li>IBGE em 2005 </li></ul><ul><ul><li>5,7 milhões organizações </li></ul></ul><ul><ul><li>+5 milhões empresas (89,9%) </li></ul></ul><ul><ul><li>96,9% com menos de 20 profissionais </li></ul></ul>
    3. 3. Qual a VISÃO para sua empresa? <ul><li>Continuar pequenas ou crescer para se tornar média ou grande empresa? </li></ul><ul><li>QUER SER GRANDE, PENSE E AJA COMO OS GRANDES. </li></ul>
    4. 4. Quebrar Paradigmas. <ul><li>SPED: Ameaça? </li></ul><ul><li>Independe da vontade de Gestor. </li></ul><ul><li>= Ambiente externo. </li></ul><ul><li>É ruim ou é bom? Ameaça ou Oportunidade? </li></ul><ul><ul><li>As maiores empresas participaram como voluntárias do SPED - NF-e. </li></ul></ul>
    5. 5. <ul><li>AMBEV </li></ul><ul><li>BANCO DO BRASIL </li></ul><ul><li>BB SEGUROS </li></ul><ul><li>CAIXA ECONÔMICA </li></ul><ul><li>CERVEJARIAS KAISER </li></ul><ul><li>CIA. ULTRAGAZ </li></ul><ul><li>DISAL </li></ul><ul><li>EUROFARMA </li></ul><ul><li>FIAT </li></ul><ul><li>FORD </li></ul><ul><li>GENERAL MOTORS </li></ul><ul><li>GERDAU </li></ul><ul><li>PETROBRAS </li></ul><ul><li>PIRELLI PNEUS </li></ul><ul><li>REDECARD </li></ul><ul><li>ROBERT BOSCH </li></ul><ul><li>SADIA </li></ul><ul><li>SERPRO </li></ul><ul><li>SIEMENS </li></ul><ul><li>SOUZA CRUZ </li></ul><ul><li>TELEFÔNICA </li></ul><ul><li>TOKIO SEGURADORA </li></ul><ul><li>TOYOTA </li></ul><ul><li>USIMINAS </li></ul><ul><li>VARIGLOG </li></ul><ul><li>VOLKSWAGEN </li></ul><ul><li>WICKBOLD </li></ul>Construção Coletiva
    6. 6. SPED: Ameaça ou Oportunidade? <ul><li>Voluntárias = parceria = ganha-ganha </li></ul><ul><li>BENEFÍCIOS DO SPED: </li></ul><ul><ul><li>Aumento da competitividade entre as empresas por conta da diminuição da concorrência desleal entre as empresas </li></ul></ul><ul><ul><li>Simplificação do cumprimento das Obrigações Acessórias pelos contribuintes </li></ul></ul>
    7. 7. Benefícios Empresas Fisco Sociedade <ul><li>Reduzir custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel </li></ul><ul><li>Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos internos de faturamento e logística operacional </li></ul><ul><li>Eliminar a possibilidade de erros de escrituração no registro de NF-e de Entrada e Saída de mercadorias </li></ul>
    8. 8. Benefícios Empresas Fisco Sociedade <ul><li>Melhoria na qualidade das informações com o conseqüente aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento do combate à sonegação </li></ul><ul><li>Maior integração entre os fiscos e melhor controle administrativo </li></ul><ul><li>Redução e eliminação de fraudes </li></ul>
    9. 9. Benefícios Empresas Fisco Sociedade <ul><li>Redução do “Custo Brasil” </li></ul><ul><li>Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos entre empresas (B2B) </li></ul><ul><li>Utilização de padrões abertos (WebServices, Internet, XML) </li></ul><ul><li>Preservação do meio ambiente pela redução de consumo de papel </li></ul>
    10. 10. SPED: Ameaça ou Oportunidade? <ul><li>Nossos controles (ou a falta) são fraquezas? </li></ul><ul><li>Temos fortalezas para aproveitar as oportunidades? </li></ul><ul><li>Fisco concorrente: nossos pontos fracos foram trabalhados para combatê-lo? </li></ul><ul><li>Fisco é parceiro: temos pontos fortes para alinhar aos pontos fortes dele? </li></ul>
    11. 11. <ul><li>Escrituração Contábil Digital (ECD) </li></ul><ul><li>Escrituração Fiscal Digital (EFD) </li></ul><ul><li>Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) </li></ul><ul><li>Escrituração das Instituições Financeiras </li></ul><ul><li>Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) </li></ul><ul><li>Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) </li></ul><ul><li>Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) </li></ul><ul><li>Central de Balanços </li></ul><ul><li>Integração de Sistemas </li></ul>
    12. 13. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) <ul><li>As SEFAZ tem as informações antes de ocorrer o Fato Gerador. </li></ul><ul><li>Pede-se autorização a cada transação. </li></ul><ul><ul><li>Efeitos na Logística </li></ul></ul><ul><li>O Emitente é obrigado a enviar o arquivo e o destinatário guardá-lo; </li></ul><ul><li>O destinatário deve verificar a situação da NF-e, antes de escriturá-la. </li></ul><ul><ul><li>O Contribuinte Fiscal </li></ul></ul>
    13. 14. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) <ul><li>Antes, toda a nota era digitada individualmente. </li></ul><ul><ul><li>Trabalho na digitação </li></ul></ul><ul><ul><li>Erro na entrada das informações </li></ul></ul><ul><ul><li>Exigência de conhecimentos específicos. </li></ul></ul><ul><li>Os sistemas (de gestão e contábeis) tem condições de importar o XML, diminuindo o trabalho e erros; </li></ul><ul><li>NCM – Nomeclatura Comum Mercosul </li></ul>
    14. 15. NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) <ul><li>Possibilidade de verificar a situação do destinatário e até do caminhão de transporte. </li></ul><ul><li>Comércio Varejista não é obrigado (poucas exceções)??? </li></ul><ul><li>Se você não vende emitindo uma NF-e, certamente comprará com NF-e. </li></ul><ul><li>Se quiser vender para as grandes, deve emitir NF-e. </li></ul><ul><ul><li>B2B. Suply Chain. </li></ul></ul>
    15. 16. Quantidade: 499.862.067 Total Geral(R$): 6.604.878.526.071,16 http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ 03/11/2009 as 16:29 hs
    16. 17. EFD (Escrita Fiscal Digital)
    17. 18. EFD (Escrita Fiscal Digital) Santa Catarina Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Representante Legal Programa Java Arquivo Texto Recepção Validação . Arquivo Original . Banco de Dados . Download São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Periodicidade: MENSAL Contribuinte RFB SPED SEFAZ Internet (ReceitaNet) RIS
    18. 19. EFD (Escrita Fiscal Digital) Livros Abrangidos <ul><li>Registro de Entradas </li></ul><ul><li>Registro de Saídas </li></ul><ul><li>Registro de Apuração ICMS </li></ul><ul><li>Registro de Apuração do IPI </li></ul><ul><li>Registro de Inventário </li></ul>
    19. 20. Legislação: Convênio ICMS nº 143, 15/12/2006 <ul><li>Institui a EFD: conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da RFB, bem como, no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte (Cláusula primeira). </li></ul><ul><li>A EFD é de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS ou do IPI. </li></ul>
    20. 21. Legislação Convênio ICMS nº 143 de 15/12/2006 <ul><li>O contribuinte deverá manter EFD distinta para cada estabelecimento (Cláusula quinta). </li></ul><ul><li>O arquivo digital conterá as informações dos períodos de apuração do imposto e será gerado e mantido dentro do prazo estabelecido pela legislação de cada UF e RFB (Cláusula sexta). </li></ul><ul><li>Além dos prazos, caberá às UFs definir em legislação: regras para substituição dos arquivos, penalidades, desobrigação da escrituração convencional, etc… </li></ul>
    21. 22. <ul><li>Contribuintes Obrigados </li></ul><ul><ul><li>Protocolo ICMS 77/08 – Lista dos estabelecimentos obrigados. </li></ul></ul><ul><li>Exigibilitade </li></ul><ul><ul><li>“ Excepcionalmente, os arquivos da EFD, referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, poderão ser entregues até o dia 30 de setembro de 2009.&quot;. </li></ul></ul><ul><li>Leiaute </li></ul><ul><ul><li>Ato Cotepe nº 09 de 18 de abril de 2008 e alterações. </li></ul></ul>ECD (Escrita Fiscal Digital)
    22. 23. EFD (Escrita Fiscal Digital) <ul><li>O que registra-se nos livros fiscais? </li></ul><ul><li>MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS </li></ul><ul><li>Pode-se aproveitar dos sistemas de gestão </li></ul>
    23. 24. EFD (Escrita Fiscal Digital) <ul><li>NCM – Possibilidade de rastrear toda a cadeia produtiva; </li></ul><ul><li>O arquivo EFD contém os dados das faturas. Possibilidade de projetar o fluxo de caixa; </li></ul><ul><li>No futuro poderá substituir o MANAD e a IN86, com dados da FOPAG </li></ul>
    24. 25. ECD (Escrita Contábil Digital)
    25. 26. ECD (Escrita Contábil Digital) Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java . Escrituração . Banco Dados . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação BD . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação . Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE) . Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ RFB OUTROS Reque- rimento Download Consulta Acessos Empresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional Junta Comercial Entidades Representante Legal Contabilista Internet Intranet Internet Extranet Internet
    26. 27. ECD (Escrita Contábil Digital) Livros Abrangidos <ul><li>Diário e Razão </li></ul><ul><li>Balancetes Diários e Balanços </li></ul><ul><li>Diário com Escrituração Resumida </li></ul><ul><li>Diário Auxiliar </li></ul><ul><li>Razão Auxiliar </li></ul>
    27. 28. Quem está obrigado ? Legislação: IN RFB nº 787, 19/11/2007 <ul><li>Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007: </li></ul><ul><li>I – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado , nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real; </li></ul><ul><li>II – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. </li></ul><ul><li>§ 1º Fica facultada a entrega da ECD às demais pessoas jurídicas não obrigadas nos termos do caput, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008. </li></ul>
    28. 29. ECD (Escrita Contábil Digital) <ul><li>O que registra-se nos livros contábeis? </li></ul><ul><li>FATOS CONTÁBEIS </li></ul><ul><li>Pode-se aproveitar dos sistemas de gestão </li></ul>
    29. 30. NOVA CONTABILIDADE <ul><li>O trabalho operacional dos contadores reduzirão; </li></ul><ul><li>Contabilistas: </li></ul><ul><ul><li>Auditoria Contábil </li></ul></ul><ul><ul><li>Contabilidade Fiscal </li></ul></ul><ul><ul><li>Contabilidade Gerencial </li></ul></ul><ul><li>O contabilista participará da implantação e utilização dos novos sistemas de Gerenciais </li></ul>
    30. 31. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação <ul><li>Mesmo relacionamento atual </li></ul><ul><ul><li>Empresa lança documentos e os envia a contabilidade; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contador faz escrituração; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contador gera arquivos EFD e ECD, assina e os envia à empresa </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa co-assina e os envia ao SPED </li></ul></ul><ul><li>RETRABALHO. Não há um fluxo único. </li></ul>
    31. 32. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação <ul><li>Empresa faz escrituração; </li></ul><ul><ul><li>Após escriturar, envia para contador; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contador faz análise e ajuste e gera arquivos ECD e EFD, e os assina; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa assina os arquivos e os envia para o SPED. </li></ul></ul><ul><li>Profissionais capacitados nas empresas </li></ul>
    32. 33. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação <ul><li>Empresa faz escrituração; </li></ul><ul><ul><li>Após escriturar, contabilidade acessa o sistema da empresa; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contador faz análise, ajuste e fechamento; </li></ul></ul><ul><ul><li>O ERP gera arquivos ECD e EFD, e os assina; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa assina os arquivos e os envia para o SPED. </li></ul></ul><ul><li>Profissionais capacitados nas empresas; </li></ul><ul><li>Contabilidade interna. </li></ul>
    33. 34. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação <ul><li>Empresa apenas faz processamento transacional; </li></ul><ul><ul><li>Empresa envia trasações para contabilidade importar; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contador importa para sistema contábil, faz análise, ajuste e fechamento; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contador gera arquivos ECD e EFD, e os assina; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa co-assina os arquivos e os envia para o SPED. </li></ul></ul><ul><li>Quase não muda os processos atuais. </li></ul>
    34. 35. EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação <ul><li>Contabilidade provedor de software; </li></ul><ul><ul><li>Empresas usam softwares instalados no contabilista; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa teria estrutura mínima </li></ul></ul><ul><li>Novo paradigma. </li></ul>
    35. 36. PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal)
    36. 37. PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal) <ul><li>Substituir atuais sistemas de ECF </li></ul><ul><li>Caso Rio de Janeiro: MFD, 60I </li></ul><ul><li>CAT 52 São Paulo </li></ul><ul><li>Relatórios Padrões </li></ul><ul><li>Programas acessórios homologados </li></ul>
    37. 38. Automação Contábil DP Contábil Fiscal Ativo Cobrança Guias Lalur CIAP Outros
    38. 39. ESCOLHENDO PARCEIRA NO SOFTWARE <ul><li>O fornecedor tem tradição no mercado de software? </li></ul><ul><li>Sua atuação é local ou nacional? </li></ul><ul><ul><li>Ele tem estrutura para competir globalmente? </li></ul></ul><ul><li>Que tipo de software a empresa candidata está acostumada a desenvolver? </li></ul><ul><ul><li>Software para gestão empresarial ou outro tipo? </li></ul></ul><ul><li>Há experiência em questões fiscais e tributárias? </li></ul><ul><ul><li>Em quais regiões do país? </li></ul></ul><ul><li>A robustez financeira da empresa fornecedora suporta demandas ? </li></ul><ul><ul><li>Ela suportará uma concorrência de empresas globalizadas? </li></ul></ul><ul><ul><li>E crises internacionais? </li></ul></ul><ul><li>A sua empresa planeja crescer? </li></ul><ul><ul><li>O fornecedor pode acompanhar seu crescimento? </li></ul></ul>
    39. 40. OPORTUNIDADE OU AMEAÇA? <ul><li>O pessimista vê a dificuldade em cada oportunidade ? </li></ul><ul><li>O otimista vê a oportunidade em cada dificuldade ? </li></ul>

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