EFD – SPED FISCAL REINALDO GUERRERO JUNIOR LUMY MIYANO 16/10/11
Escrituração Fiscal Digital -  EFD Objetivos <ul><li>A Escrituração Fiscal Digital – EFD é parte integrante do projeto SPE...
Contribuintes Obrigados a Escrituração Fiscal Digital - EFD <ul><li>A Escrituração Fiscal Digital - EFD, instituída pelo C...
Prazo para entrega - EFD 16/10/11 Obrigatoriedade Periodicidade / Ano base Prazo de Entrega 01/01/2009 Todos contribuintes...
Sobre o Programa de Escrituração Fiscal Digital <ul><li>O Programa de Validação e Assinatura (PVA) da EFD possibilita:  im...
Diagrama de Utilização da EFD - Digitação 16/10/11 Cadastro do Contribuinte Cadastrar Registros Bloco  o Editar Registros ...
Modulo de escrituração 16/10/11
Diagrama de Utilização da EFD - Importação 16/10/11 Cadastro do Contribuinte Editar Registros Verificar Pendências Gerar a...
Tela Para Importação dos dados da Escrita Fiscal – Conforme Layout 16/10/11
Importante <ul><li>Ter o arquivo da Escrituração  Contábil  Digital ( ECD ) validado pelo Programa Validador ( PVA ) é só ...
Contatos <ul><li>Honda Estevão Advogados </li></ul><ul><li>Lumy Miyano </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li...
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  1. 1. EFD – SPED FISCAL REINALDO GUERRERO JUNIOR LUMY MIYANO 16/10/11
  2. 2. Escrituração Fiscal Digital - EFD Objetivos <ul><li>A Escrituração Fiscal Digital – EFD é parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins. </li></ul><ul><li>Para tanto, todos os documentos eletrônicos são assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipo A1 ou A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil, </li></ul>16/10/11
  3. 3. Contribuintes Obrigados a Escrituração Fiscal Digital - EFD <ul><li>A Escrituração Fiscal Digital - EFD, instituída pelo Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2006, deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas e físicas (produtores rurais), contribuintes do ICMS e/ou IPI. </li></ul><ul><li>A obrigatoriedade não se aplica às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL. </li></ul>16/10/11
  4. 4. Prazo para entrega - EFD 16/10/11 Obrigatoriedade Periodicidade / Ano base Prazo de Entrega 01/01/2009 Todos contribuintes de ICMS e/ ou IPI Mensal de janeiro a agosto de 2009, poderão ser entregues até o dia 30 de setembro de 2009.&quot;. Legislação Instituição: Convênio ICMS n° 143, de 15/12/2007. Layout: Ato Cotepe/ICMS n° 9 de 23/06/2008, n° 19 de, 18/04/2008 e n° 15 de 19/03/2009.
  5. 5. Sobre o Programa de Escrituração Fiscal Digital <ul><li>O Programa de Validação e Assinatura (PVA) da EFD possibilita: importação de dados, a partir da geração de um arquivo de acordo com a descrição de leiaute estabelecida em Ato COTEPE; digitação ; correção de erros; visualização da escrituração; impressão de relatórios; assinatura digital; gravação do arquivo para entrega, via Internet, ao ambiente nacional. O programa efetua, ainda, as validações de estrutura do arquivo e de conteúdo de campos, bem como da consistência dos dados. </li></ul><ul><li>As informações estão agrupadas em blocos, registros e campos que contêm os dados de documentos fiscais, registros de apuração e demais informações econômico-fiscais, obedecendo às especificações técnicas que constam do Manual de Orientação anexo ao Ato COTEPE. </li></ul>16/10/11
  6. 6. Diagrama de Utilização da EFD - Digitação 16/10/11 Cadastro do Contribuinte Cadastrar Registros Bloco o Editar Registros Verificar Pendências Gerar arquivos p/ entrega Assinar Transmitir EFD Recibo de Transmissão Criar EFD
  7. 7. Modulo de escrituração 16/10/11
  8. 8. Diagrama de Utilização da EFD - Importação 16/10/11 Cadastro do Contribuinte Editar Registros Verificar Pendências Gerar arquivos p/ entrega Assinar Transmitir EFD Recibo de Transmissão
  9. 9. Tela Para Importação dos dados da Escrita Fiscal – Conforme Layout 16/10/11
  10. 10. Importante <ul><li>Ter o arquivo da Escrituração Contábil Digital ( ECD ) validado pelo Programa Validador ( PVA ) é só um pequeno passo. </li></ul><ul><li>Confira bem seus relatórios contábeis, se eles estão coerentes com as operações de entrada, saída e estoque. </li></ul><ul><li>A movimentação financeira está representada corretamente com o Balanço Patrimonial e as Demonstrações de Resultado se estão íntegras, ou seja, você passaria em uma auditoria (eletrônica)? </li></ul><ul><li>Os representantes legais da empresa perante a Junta Comercial já possuem certificado digital (e-CPF) tipo A3 (token ou cartão)? E o contabilista? Vocês já “treinaram” assinar documentos digitais? Cuidado com problemas de última hora. Tecnologia falha, tanto o software quanto o hardware, quase sempre na hora mais inadequada. </li></ul>16/10/11
  11. 11. Contatos <ul><li>Honda Estevão Advogados </li></ul><ul><li>Lumy Miyano </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Av. Paulista, 475, 3º andar – 2149 0517 </li></ul>16/10/11 Honda Estevão Advogados Reinaldo Guerrero Júnior [email_address] Av. Paulista, 475, 3º andar – 2149 0517

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