O documento discute a evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ao longo dos últimos 10 anos no Brasil, incluindo a simplificação de obrigações tributárias e a melhoria do ambiente de negócios. Também aborda projetos futuros como a integração cadastral entre administrações tributárias e a possibilidade de estados adotarem a EFD-ICMS/IPI para substituir declarações estaduais duplicadas.

1. 10 anos: E agora?
Conexão SPED, Porto Alegre, RS
11 de maio de 2017
Clovis Belbute Peres, Dr.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Supervisor Nacional do SPED na RFB

2. 10 anos?
15 anos?
3 anos?
Qual a idade do SPED?

3. MP 2.200-2 - 24/08/01
Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03
I ENAT – Salvador - 17/07/04
II ENAT – São Paulo - 27/08/05
III ENAT – Fortaleza - 10/11/06
Decreto nº 6.022 - 22/01/07
Breve Evolução Histórica

4. Conceitualmente...
Documento
Fiscal
Escrituração SPED

6. 10 anos? Ou 3 anos?

7. O que define e o
que definirá o
SPED?

8. SPED
=
COLABORAÇÃO

9. Quebra do paradigma interacional
Pessoas
Empresas
Governo
Fonte: www.cooperacaovirtual.blogspot.com / . Acesso em 30.10.12.

10. SPED
=
INOVAÇÃO

11. Quebra de paradigma tecnológico
NFs Modelos 1, 1-A, 4
da emissão da nota
fiscal em papel
NF Modelo 55
NF Modelo 2, cupom fiscal NF Modelo 65
Arquivo XMLDocumento em papel
Quebra do paradigma tecnológico

12. SPED
=
SIMPLIFICAÇÃO

13. VISÃO: Substituição Harmônica das Obrigações Acessórias
Quebra do paradigma obrigacional

15. Obrigações acessórias substituídas -
eliminadas
1. GFIP
2. GRF
3. GRRF
4. DIRF
5. CAGED
6. RAIS
7. GUIAS CD/SD

17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos do eSocial - Sequenciamento
Eventos de tabelas
Cadastramento
inicial de vínculos
Eventos não periódicos
Eventos periódicos
Informações do
empregador
Eventos de saúde e
segurança

18. NFS-e
Legislação Produtos de TI

19. Receita Federal do Brasil
Importação
de
Serviços,
297.614
Importação
de
mercadoria
s, 178.832
2015 (MILHÕES DE US$)
ISS aproximado: R$ 48
BilhõesFonte: WTO

20. - Resultados esperados
• Aperfeiçoamento do ambiente de
negócios do Brasil
Ambiente de
negócios
• Aumento na emissão de notas de serviço
• Incremento na arrecadação espontânea,
inclusive de créditos de importação.
Arrecadação
• Otimização e evolução da pesquisa,
seleção e fiscalização de contribuintesFiscalização

21. Portal Único Siscomex
Redesim – Integração Cadastral
das Administrações Tributárias
Melhoria no Ambiente de Negócios do Brasil
1
2
SPED - Simplificação das
Obrigações Tributárias3

22. Portal Único Siscomex
Redesim – Integração Cadastral
das Administrações Tributárias
Melhoria no Ambiente de Negócios do Brasil:
1
2
SPED - Simplificação das
Obrigações Tributárias3

23. GIA DMA DIEF GIM
DMD DAC Sintegra DIME
DAPI GIAM DIAP FCI
LEF DFC SEF GIA-ST
Ambiente Obrigacional

24. Obrigações Estaduais vs. EFD ICMS-IPI
Obrigações Estaduais de Abrangência
Nacional
Abrangência Obrigação Fiscal
%
Informações
encontradas
na EFD
Facilidade de
Eliminação
Nacional
Guia Nacional de Informação e
Apuração do ICMS Substituição
Tributária - GIA-ST
98% Baixa
Nacional
Sistema Integrado de Informações
sobre Operações Interestaduais com
Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
94% Baixa
Nacional
Ficha de Conteúdo de Importação -
FCI
83% Média
Nacional
Sistema de Captação e Auditoria dos
Anexos de Combustíveis - SCANC
55% Alta

26. Dispensa da GIA pelos Estados
 9 Estados já fizeram a dispensa;
 8 Estados já possuem previsão;
 9 Estados e DF sem estudos.

27. Piloto de Simplificação
Colaboração RFB e Estados
Apoio CNI e GETAP
Escopo adaptação da EFD ICMS IPI para
absorção de obrigações
acessórias estaduais e início da
eliminação de declarações em
duplicidade.
Início com +/- 6 estados e com
declarações com alto grau de
aderência
Prazo dez/17

29. Renave – NF-e

30. FONTE: http://alcantara.pro.br/portal/category/sped-2/central-de-balanco/

32. Clovis Belbute Peres
sped.rfb.gov.br