O documento descreve o complexo contexto tributário para empresas no Brasil, com centenas de leis, contribuições, impostos e obrigações que mudam frequentemente. A Receita Federal autuou empresas em 2015 por 125,6 bilhões de reais, principalmente nos setores industrial, comercial e de serviços. A Escrituração Contábil Digital (ECD) exige que as empresas apresentem informações contábeis eletronicamente de forma clara e consistente para evitar riscos de não conformidade.
4. CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL
220
Alterações por dia na
legislação*
≅ 40 contribuições
≅ 20 impostos
≅ 05 empréstimos compulsórios
≅ 10 fundos
≅ 40 taxas
* Média dos meses de Dez/13, Jan e Fev/14
5.700
Leis trabalhistas
≅ 700Alterações nas leis
trabalhistas por ano
100
Diferentes tipos de
tributos
5. CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL
0,65% a
10,20%
no intervalo
de alíquotas do
PIS-Pasep*
7,5% a
35%
no intervalo de
alíquotas do I.R.
3% a
47,40%
no intervalo de
alíquotas do COFINS
≅ 50 federais
≅ 150 estaduais
≅ 50 municipais
250
Diferentes tipos de
obrigações acessórias
6. EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• 125,6 bilhões em 2015
– Indústria, Comércio, Serviços Financeiros, Prestação de Serviços e
Sociedades de Participação foram os setores mais autuados.
• Na Mira do Fisco
– Em 2016, 20 mil grandes contribuintes com indícios de irregularidade
estão na mira do Fisco;
• Atraso na Entrega da ECF
– Empresas que entregaram a ECF com atraso foram automaticamente
autuadas via eCAC.
“2015 foi o 3º maior da história,
superado apenas por 2013 com
R$ 190 bilhões e por 2014 com
R$ 150 bilhões.
A expectativa é que 2016 é de
R$ 155 bilhões, superando
2014 e 2015.”
8. NOSSO DIFERENCIADO PROCESSO
DE CAPTAÇÃO DE CONTEÚDO
• Atualização de conteúdo em até 4 horas após a publicação em um veículo oficial.
GOVERNO FÁBRICA DE
CONTEÚDO
REGRAS
SISTÊMICAS (BCP)
PRODUTOS ONLINE,
SOFTWARES,
SERVIÇOS
CLIENTES
10. Sua empresa de acordo com as
novas exigências e antecipação de
prazo
IOB
ANÁLISE E
AVALIAÇÃO DE
RISCOS
ECD
11. Conheça a Escrituração Contábil Digital - SPED CONTÁBIL
A Escrituração Contábil Digital é parte integrante do SPED e trouxe a substituição da escrituração
em papel transmitida via arquivo digital. Ela torna adequada a contabilidade da sua empresa frente
às novas regras do Fisco, do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e do IFRS - International
Financial Reporting Standards, para a geração consistente do arquivo da ECD – SPED Contábil, que
servirá de apoio para a geração do arquivo digital da ECF.
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - ECD
12. Desafios para sua empresa
Consiste na apresentação da escrituração contábil analítica, em meio eletrônico, permitindo o
cruzamento e avaliação precisa das informações. Servirá ainda de base de dados para geração da
ECF. Destacamos alguns dos principais desafios:
Assegurar a apresentação das informações de maneira
clara e assertiva.
Desenvolver mecanismos de compliance e revisão das
informações prestadas ao Fisco.
Refletir adequadamente os efeitos das recentes
alterações tributárias nas informações prestadas.
Adequar a contabilidade e controles internos aos
procedimentos e detalhamentos exigidos nesse novo
formato de apresentação.
Assegurar a aplicação das práticas contábeis dispostas
pelo CPC e IFRS.
Cumprir os reflexos da lei n° 12.973 de 13 de maio de
2014 e da IN n°1515, de 24 de novembro de 2014.
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - ECD
13. A visão dos nossos profissionais
Com base em nossos projetos, apontamos os principais fatores de risco na implantação do projeto
ECD:
80% das empresas não apresentam o Registro J800 (DFC, notas explicativas, etc.) na ECD;
das empresas avaliadas tiveram a necessidade de efetuar ajuste do Plano de Contas Referencial;
das empresas apresentaram lançamento contábil (Reg. I200) com vários registros a débito / crédito (Reg. I250)
sem que os mesmos representassem um único fato contábil;
das empresas possuem inconsistências nos históricos dos lançamentos contábeis.
100%
65%
90%
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14. Como ajudamos você
Diagnóstico Contábil – Adoção CPC´s / IFRS e Reflexos da Lei 12.973/2014
Avaliamos ser a empresa está de acordo com as práticas contábeis dispostas nos CPC´s / IFRS, bem como os
tratamentos previstos na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014 e IN nº 1.515, de 24 de novembro de 2014;
Análise do Plano de Contas Referencial
Analisamos o plano de contas da empresa para verificar a necessidade de adequação ao novo plano de contas
referencial instituído pela Receita Federal do Brasil, bem como, auxílio na elaboração do “DE/PARA” a fim de
evitar que sejam transmitidos dados inconsistentes ao Fisco;
Certificação do Arquivo Digital da ECD - SPED Contábil
Certificamos o conteúdo do arquivo digital da ECD gerado pela empresa, por meio da aplicação de técnicas
próprias de auditoria destinadas à validação e identificação de inconsistências. Serão ainda avaliadas as
informações contábeis em confronto com os controles e relatórios internos elaborados pela empresa, e
também um cruzamento com o arquivo da ECF.
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15. Obrigado pela participação!
Mais informações? Entre em contato
com nosso Executivo:
Erli Martins
(11) 97455-9364
erli.santos@sage.com