O documento discute a Exposição de Controle Fiscal (ECF), uma nova obrigação acessória que substitui a Declaração de Informações e Pagamentos (DIPJ). A ECF exige um alto nível de detalhamento e coerência entre as informações contábeis, fiscais e tributárias da empresa. As empresas devem revisar seus processos internos e contabilidade para garantir que possam fornecer os dados necessários para a ECF e evitar penalidades.

1. INOVAÇÃO ESTRATÉGIA GESTÃO DE RISCO GERAÇÃO DE VALOR
cristiano.petry@quirius.com.br
ECF
SUA EMPRESA ESTÁ
PREPARADA?

2. Qual a intenção do Fisco com a ECF?

3. Complementa as informações na Escrituração
Contábil Digital (ECD)
Detalha a composição da base de cálculo
para o IRPJ e CSLL
Coerência das informações
Mudança de paradigmas
Substitui a DIPJ / Lalur
O que ter em mente ao gerar a ECF?

4. A quem está destinado?
NÃO OBRIGADAS
• Enquadradas no SIMPLES
• Autarquias / Fundações e Órgãos Públicos
• Inativas
• Isentas / Imunes * desde que não obrigadas à EFD Contribuições
1. Pessoas Jurídicas (incluindo equiparadas)
2. Entrega de forma centralizada pela matriz
3. Participantes SCP – Sócia Ostensiva – ECFs distintas

5. Desafios

6. Onde buscar os dados para compor a ECF?
Problemas:
• Informações para a ECF nem sempre disponíveis de forma clara
• Origem na contabilidade, porém muitas vezes sem o detalhamento necessário
Importante lembrar:
• Levantamento dos dados (fontes) / Áreas envolvidas
• Verificação dos controles internos / adaptados para atender ao nível da ECF
• Ajustes necessários
OBS. Informações incoerentes e/ou incompletas = penalidades

7. Coerência nas informações (equilíbrio)
ECF
DCTF
ECD
FCONTPERDCOMP
DIPJ
Cálculos
IRPJ
CSLL
ADIÇÕES
EXCLUSÕES
APURAÇÃO
LUCRO
IMPOSTOS
A PAGAR
CRÉDITOS

8. Case
Análise SPED Contábil x DIPJ
ATIVO
SPED DIPJ Diferença
Total do circulante 120.178.413,00 120.176.983,00 1.430,00
Total do não circulante 31.823.604,38 31.825.034,38 -1.430,00
Total do ativo 152.002.017,38 152.002.017,38 0,00
PASSIVO
SPED DIPJ Diferença
Total do circulante 18.627.910,19 18.627.910,19 0,00
Total do não circulante 2.505.381,39 2.505.381,39 0,00
Total patrimônio líquido 130.868.725,80 130.868.725,80 0,00
Total do passivo 152.002.017,38 152.002.017,38 0,00
LUCRO LÍQUIDO/AJUSTES
SPED DIPJ Diferença
Lucro societário 14.871.648,21 14.871.648,21 0,00

9. Case
Análise FCONT x DIPJ
ATIVO
FCONT DIPJ Diferença
Total do circulante 120.178.413,00 120.176.983,00 1.430,00
Total do não circulante 31.823.604,38 24.494.165,12 7.329.439,26
Total do ativo 152.002.017,38 144.671.148,12 7.330.869,26
PASSIVO
FCONT DIPJ Diferença
Total do circulante 18.627.910,19 18.627.910,19 0,00
Total do não circulante 2.505.381,39 0,00 2.505.381,39
Total patrimônio líquido 129.835.383,43 126.043.237,93 3.792.145,50
Total do passivo 150.968.675,01 144.671.148,12 6.297.526,89
LUCRO LÍQUIDO/AJUSTES
FCONT DIPJ Diferença
Lucro societário 14.871.648,21 14.871.648,21 0,00
Ajuste do regime tributário de transição 1.033.342,37 583.759,58 449.582,79
Lucro fiscal (critérios em 31/12/2007) 15.904.990,58 15.455.407,79 449.582,79

10. Lição de Casa
Imprescindível:
Revisão dos processos internos
Adequação da contabilidade às exigências da ECF
Revisão do plano de contas x plano referencial
ECD iniciada com plano de contas utilizado em 2014 = retrabalho
Plano referencial para o FCONT não sofre mudanças

11. Fcont: Entregar ou Não?
Adesão às normas da Lei 12.973/2014
SIM - Optou pela extinção do RTT em 2014:
• Não obrigatória a entrega do Fcont
NÃO - Não optou pela extinção do RTT em 2014:
• Obrigatória a entrega do Fcont + ECF

12. Os “Segredos” da ECF
Para o Fisco:
• Resolve em parte as
dificuldade no cruzamento dos
dados e consequentes
fiscalizações
Para as Empresas:
• Visibilidade
• Controle
• Transparência
• Identificação
• Economia de tributos pagos em excesso
(em alguns casos)
Mudará Paradigmas

13. Os “Segredos” da ECF
DIPJ
• Baseada em controles internos (risco)
• Cálculos sumarizados
• Baixo volume de dados
ECF
• Baseada em dados contábeis (analíticos)
• Alto nível de detalhamento
• Elevado volume de dados
Comparativo

14. O Passo a Passo
Mapeamento de todas as informações que devem ser dadas ao sistema
Repassar bloco a bloco da ECF
Atenção às informações apresentadas de acordo com ECD
Cuidados redobrados com relação às adições e exclusões.

15. ECF
Gerar em Casa ou Terceirizar?

16. Dentro de Casa
1. Reunir através de relatórios, controles internos, os dados solicitados na
montagem dos blocos que irão compor o arquivo ECF.
2. Digitação dos dados levantados diretamente no programa validador da Receita
PVA.
Pontos Negativos:
• Margem para erros de digitação
• Processo demanda maior quantidade de tempo
• Necessidade de alocação da equipe interna, focada 100% no processo.

17. Consultoria
• Suporte de equipes especializadas no universo Sped
• Apoio de rotinas e metodologias consolidadas
• Processos pré-definidos e acompanhamento das etapas envolvidas (Escopo /
Cronograma)
• Validação detalhada dos dados gerados, auditorias e conciliações com demais
obrigações acessórias vigentes.

18. Para Pensar...
“A Exposição Fiscal é Inevitável...”
“O Risco é Opcional”

19. OBRIGADO
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