Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações

Eu sou Fernando Sampaio,
prazer em conhecê-los

Pergunta 01
Nos últimos
15 anos
sua vida
profissional
melhorou
ou piorou ?

Pergunta 02 Nos últimos 15 anos
o fiscomelhorou ou piorou?
Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CERTIFICAÇÃO ICP
EMENDA 42, CF/88
NF-E
EFD ICMS/IPI
CT-E
FCONT
EFD CONTRIBUIÇÕES
ECF
NFC-E
eSOCIAL
EFD REINF

Os Objetivos deste momento
Compreender o tema Malha Fiscal, com seus
conceitos, operacionalização, aplicação e exemplos
Compreender o tema Cruzamentos de Informações
Correlacionar Malha Fiscal e os Cruzamentos de
Informações
Estimular o estudo das temáticas apresentadas
Demonstrar demanda de mercado ao público

Fluxo de Informações na Empresa
• Qualidade da informação
• Fluxo sistêmico
Processamento
de Dados
Entrada de
Dados
Saída de
Informação
Maior risco: Entradas
erradas causam
saídas erradas
ORGANIZAÇÃO
RETROALIMENTAÇÃO
MUNDO
Provável Ausência de:
+ Definição de Processos Internos
+ Treinamento/Capacitação
Ineficiência operacional
e de gestão

Correlacionando
feedback feedback feedback
Escrituração
Elaboração das
Demonstrações
Publicação das
Demonstrações
Documentos
comprobatórios
Livros
Contábeis
Demonstrativos
Mensurar Informar Decidir
Isso é CONTABILIDADE!

Malha Fiscal – O que é
É uma de informações sujeitas à
apreciação pelo Fisco.
A Malha pode conter declarações, em formato
eletrônico ou físico, na qual são efetuadas
, bem como os cruzamentos destas
informações com outros elementos disponíveis nos
sistemas dos fiscos (de qualquer esfera, âmbito ou
natureza).

Malha Fiscal - Operacionalização
Após o envio de declarações ao fisco, inicia-se a fase de
ou físico das mesmas
Sequências de verificações para
apresentadas, caracterizando infração à
legislação tributária
Comumente, o para
que em prazo determinado, este apresente as correções
e justificativas sobre o indício de irregularidade
Não apresentar ou não atender às intimações,
implicará constituição do crédito tributário sobre as
divergências constatadas, mediante a
1
2
3
4

Malha Fiscal – Prazos
O prazo comum nas legislações para solicitar a
comprovação documental é de .
A Receita Federal utiliza o Termo de Intimação
Nos estados e municípios, podem ter a mesma
nomenclatura.
Também é possível visualizar: Ordem de Serviço,
Termo de Fiscalização, entre outros

Malha Fiscal - Atuação - RFB
 Médios
 uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização
direcionada)
 Grandes
 identifica reorganizações societárias
 preparo detalhado da ação fiscal
(foco no planejamento tributário abusivo)
 Pequenos
 uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)

Você conhece a
Autorregularização
da Pessoa Física?
https://www.youtube.com/watch?v=wAJgcXzOwk0

E a
Autorregularização
da Pessoa Jurídica?
Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-
imagens/2015_03_05-apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-
2015.pptx

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&
Malha Pessoa Jurídica
Modelo de Correspondência
2015.pptx

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Acesso ao Extrato – Passo a passo
2015.pptx

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&
Modelo de Extrato
2015.pptx

Ano
Valor de Credito Tributário
Constituído (R$)
Crescimento (%)
2010 92.296.109.537 ‐
2011 109.634.212.061 18,79%
2012 116.350.566.997 6,13%
2013 190.199.395.938 63,47%
2014 150.537.102.169 ‐20,85%
Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização
2015.pptx

Planejamento para 2015
Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados
 100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já
identificados
 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade
Monitoramento dos Grandes Contribuintes
 9.478 Pessoas Jurídicas
 5.073 Pessoas Físicas
 0,01% do total de contribuintes
 65% da arrecadação federal
2015.pptx

Principais operações que serão objeto da Fiscalização
1. Amortização Indevida de Ágio
2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes
contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade
sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013,
que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal
Contábil de Transição (FCont)
3. Tributação em Bases Universais
2015.pptx

Principais operações que serão objeto da Fiscalização
4. Movimentação Financeira Incompatível
 2.500 contribuintes
5. Omissões de registros de vendas
6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto
7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em
desacordo com a lei
8. Transferências internacionais com jogadores de futebol
9. Operações Especiais de Fiscalização
 Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise
para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)
2015.pptx

Resultados em 2014
Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual
Ano
Valor de Credito Tributário
Constituido (R$)
Crescimento (%)
2007/2010 365.045.224.196 ‐
2011/2014 566.384.261.060 55,2%
2015.pptx

Resultados em 2014
Ações Fiscais Encerradas com resultado
85,30
88,30
89,30 89,50
91,10
91,90
84,00
85,00
86,00
87,00
88,00
89,00
90,00
91,00
92,00
93,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
2015.pptx

Resultados em 2014
Tributos com maior representatividade nas autuações
Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações
IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5%
COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0%
CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7%
CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4%
IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3%
IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5%
PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8%
IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1%
CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5%
Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%
2015.pptx

Entrevista sobre a
Malha PJ - Principais Ações
2015 - Resultados 2014
Iágaro Jung Martins
Subsecretário de Fiscalização
https://www.youtube.com/watch?v=Q5D1MGsTPEg

Os Cruzamentos
Algumas das Ações e Projetos pelo Brasil

Fonte: Portal SEFAZ ES http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1800, de 30.04.2015. Acessado em 15.10.2015.

Fonte: Portal SEFAZ ES http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1821, de 21.07.2015. Acessado em 15.10.2015.

ECD - IN 1420/2013, Art. 3º, Inciso II - as pessoas jurídicas tributadas com base
no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos
superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos
e contribuições a que estiver sujeita; e
EFD
CONTRIBUIÇÕES
(Faturamento)
(Tributos)
DCTF
(DARF Retenção)
DIRPF
(Informe dos
Rendimentos)
DIRF
(Informe dos
Rendimentos)
ECD
Lucro Presumido
A ECD no Lucro Presumido

Fichas da DIPJ sem equivalência na ECF
Ficha DIPJ Motivo
Ficha 05 Despesas Operacionais - Com Atividade Rural - PJ em Geral
Demonstrado
a partir ECD
Ficha 07
Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Com
Atividade Rural - PJ em Geral
Extinção RTT
Ficha 09 Demonstração do Lucro Real - Com Atividade Rural - PJ em Geral
Adoção e-
Lalur/Lacs
Ficha 19 Estabelecimentos Industriais ou Equiparados
SPED Fiscal
Ficha 20 Apuração do Saldo do IPI
Ficha 21 Entradas e Créditos
Ficha 22 Saídas e Débitos
Ficha 23 Remetentes de Insumos/Mercadorias
Ficha 24 Entradas de Insumos/Mercadorias
Ficha 25 Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos
Ficha 26 Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos
Ficha 38 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ECD
Ficha 70 Informações Previdenciárias
MANAD / E-
Social
Fonte: Tiago Borges Slavov

Projeto Canal Verde
Tem como objetivo substituir, para algumas
modalidades de transporte, o tradicional
conceito de fiscalização de mercadorias em
trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado
e inspeção de operações em trânsito com
veículo em movimento”, a partir do uso e
integração das tecnologias disponibilizadas
pelos

Projeto Canal Verde
Benefícios para o transportador
• Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de
divisa;
• Redução do tempo de viagem;
• Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada
da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais
em um ou mais documentos contidos na unidade de carga;
• Maior integração de processos junto a administração
tributária
• Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora
para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada
do veículo ao destino;
• Antecipação e melhoria no processo de distribuição das
mercadorias;
• Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G)

Projeto Canal Verde
Benefícios para a Sociedade
• Redução do Custo Brasil
• Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
• Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas
transportadoras e administrações tributárias;
Benefícios para as Administrações Tributárias
• Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias
em trânsito;
• Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias
sujeitas ao processo de antecipação parcial;
• Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de
problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias
em unidades fiscais
• Consolidação do processo de implementação das Centrais de
Operações Interestaduais

Reportagem
Projeto Canal Verde da
Sefaz/BA acelera a
fiscalização do transporte
interestadual de cargas
https://www.youtube.com/watch?v=US5s1cmA7P4

TEMA DE HOJE:
O FATURAMENTO NÃO EMITE NOTA FISCAL CORRETA E
O SETOR FISCAL TEM QUE CONSERTAR.

Quesito 1: CADASTROS
Lembre do Seu Madruga.
• Dados cadastrais básicos
• CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA,
CNAE, etc.
• Existência e validade dos
códigos NCMs atribuídos aos
produtos
• Unidade de inventário
• Peso, Volume, Dimensão,
etc.

• Emissão dos Documentos
Fiscais Próprios
• Ordem sequencial correta,
Cancelamentos no prazo,
Procedimento de Recusa,
Política de Devoluções de
acordo com a Legislação,
Períodos de Apuração,
Modelos, Séries,
Duplicidades, Totais de
itens, Bases de Cálculo,
Alíquotas, Valores de ICMS,
ICMS ST, IPI, PIS, COFINS)
Quesito 2: MINHA NOTA, MINHA VIDA

• Coerência entre NCM dos
produtos com as CSTs e
CFOPs informados,
evidenciando a tributação:
normal, substituída,
diferenciada, etc.
Quesito 3: SOPA DE CÓDIGOS
• Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima,
§1°: O destinatário deverá verificar a
validade e autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de Uso da
NF-e.
• E a Manifestação do Destinatário?!

CHR AST Y EN IY T N H
Enfermeira, 16 numerações PIS para 1 CPF
Quesito 4: CRIATIVIDADE BRASILEIRA

De todos os Brasileiros
Quesito 4: CRIATIVIDADE BRASILEIRA

Inclusive os Expatriados
Quesito 4: CRIATIVIDADE ESTRANGEIRA

• Permissão do software para baixar
itens após saldo das quantidades ser
igual a zero.
• Seria uma omissão de entradas ou
descontrole gerencial?
• Como evitar? Processo de entrada,
Conferência dos itens da nota fiscal
(Verificar se são os solicitados caso haja
ordem/pedido de compra), Conferir preço
da compra (Para garantir que o preço
negociado foi cumprido), Descarregar
(Conferindo se nenhum item está com
avarias/em decomposição), Realocar itens
nos respectivos endereçamentos do seu
estoque, Solicitar XML da nota fiscal ao seu
fornecedor, entre outros casos.
Quesito 5: ESTOQUES ABAIXO DE ZERO

• Cruzamento do estoque escritural
com o estoque físico (inventário
real) da empresa
• Cruzamento entre o inventário
declarado pela empresa e o saldo
apurado pelo sistema
• Detecção de Omissões de Entradas e
Omissões de Saídas
• Tributação errada nas aquisições
gera um custo de aquisição errado.
Exemplo: desconsiderar ST em um
produto e registrá-lo com tributação
normal.
Quesito 6: LIVRO DO INVENTADO ?!

• A situação dos Registros Filhos
Obrigatórios
• A versão de Leiaute e o Software do
Contribuinte Desatualizado
• Os lançamentos extemporâneos
(cuidados com o regime de caixa e
de competência)
• Análise dos Manuais de Orientação
e/ou Guias Práticos com a área de TI
da Empresa Declarante
Quesito 7: LEIAUTES E PATERNIDADE

• Eliminar as redundâncias
• Receitas, Despesas e Custos em
fontes diferentes e muitas vezes
divergentes
• Possibilidade de detalhar operações
entre as áreas organizacionais
• Mitigar o risco de erro, dolo ou
fraude
• Não se enquadra no Desvio-Padrão
do Fisco
Quesito 8: MESMA BASE DE DADOS

Ferramentas de Auditoria
• A linguagem SQL
UPDATE PRO
SET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73,
CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04',
CSTPISSAIDAS = '04'
WHERE CDNCM = 40169990
Banco de Dados da Empresa

• Inúmeras ferramentas fiscais de alta performance
• Base de Dados Estruturada de Contribuintes em comum
(mesmo CNAE, NCM e CST por exemplo)
• Possibilidade de cruzamento e indícios e detecções de
operações anormais
E o Fisco?

• Várias soluções no mercado
• Foco nos cadastros (NCM, CST, CFOP com base nas
legislações)
• Incremento da área trabalhista e previdenciária
• Custo x Benefício favorável face às multas e demais
penalidades
• Boa parte dos Profissionais de Contabilidade
desconhecem a utilidade
• O Seguro de Responsabilidade Civil é algo a se pensar (e
contratar)
• Diminuição dos riscos para o Profissional ASSINANTE ICP!
Sobre a Auditoria de Arquivos no SPED

O que não é medido não é gerenciado.
Robert Kaplan
ERP é ferramenta. Processos e
metodologias devem ser elaborados por
pessoas ligadas à organização.
Fernando Sampaio

s i n e r g i x . c o m . b r
Currículo Resumido
Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e
Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade
e Controladoria. Professor do MBA em Contabilidade
e Direito Tributário do IPOG. Instrutor de
treinamentos, colaborador e palestrante do Sistema
CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É
integrante do grupo dos principais palestrantes e
instrutores sobre o SPED no Brasil, com 96% de
satisfação comprovada nos cursos e treinamentos
realizados.

Lembrando que: O importante é se destacar! 

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