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2º Estudo IOB
de Riscos Fiscais




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O ESTUDO


Para as empresas, acompanhar o dinamismo tributário no Brasil é um desafio
constante, oneroso e arriscado. Entretanto, estar em compliance com o Fisco
também pode oferecer inúmeros benefícios.


O 2º Estudo de Riscos Fiscais da IOB evidencia os principais erros das
empresas e elucida as possíveis relações de causa e consequência neles
implícitos, delineando assim, uma visão atualizada sobre suas necessidades,
bem como, os obstáculos envolvidos na busca pelas melhores práticas de
governança tributária.


Assim, esperamos que esse material ajude a sua empresa a compreender
melhor a amplitude do impacto desses erros e suas origens, assim como
identificar as melhorias e ganhos em eficiência, economia e segurança.


Aproveite a leitura!


Equipe IOB Soluções




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A IOB


Fundada em 1967, a IOB é uma empresa 100% nacional e lidera o mercado
de informações empresariais jurídicas e tributárias. Atuando em uma área de
grande complexidade, que demanda informações rápidas e confiáveis, a IOB
tem desenvolvido soluções inovadoras para ajudar as empresas a reduzirem
os riscos de autuações e aumentarem a eficácia operacional das suas áreas
jurídicas, contábil e fiscal.


A IOB provê de mais de 60 produtos de informação (online, impresso e CD-
ROM), possui uma unidade de negócios dedicada à educação corporativa e
outra exclusivamente a soluções tributárias.


Hoje, ela conta com mais de 100 mil clientes de diversos portes e segmentos
e, aproximadamente, 1 mil colaboradores distribuídos nas quatro filiais da
empresa localizadas no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife,
além da sede em São Paulo.


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trabalhando com você.




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A UNIDADE IOB SOLUÇÕES


Unindo o que há de mais moderno em termos tecnológicos a uma equipe
altamente preparada, IOB Soluções é uma área que tem o objetivo de
entender a complexidade tributária de cada empresa, independentemente de
seu segmento, e oferecer os melhores recursos para sua governança e gestão
fiscal.


As soluções da IOB são uma combinação perfeitamente equilibrada entre
softwares e serviços desenvolvidos para proporcionar às empresas ganhos em
performance, segurança e confiança tributária.


Por meio de uma estrutura integrada de soluções, apresentamos às empresas,
recursos de alta qualidade que garantem total controle e eficiência operacional
a sua atividade tributária. Por meio da IOB Soluções é possível gerenciar
estrategicamente os riscos da exposição fiscal e garantir compliance do seu
negócio com o Fisco.


Atualmente, contamos com mais de 150 clientes de diversos segmentos
como: siderurgia, mineração, petroquímica, farmacêutica, auto-indústria,
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METODOLOGIA


Participaram deste estudo 478 empresas de diversos setores da indústria e
comércio e foram consideradas as operações de 2009. A amostra apresenta
faturamentos distintos compreendidos entre R$ 3 Milhões e R$ 7 Bilhões,
caracterizando um perfil misto de empresas, cujas contribuições para a coleta
de dados e análise de riscos tornaram-se ainda mais valiosa.


Nesse cenário, foram contempladas operações que totalizaram mais de R$ 28
Bilhões considerando aproximadamente 4 Milhões de Notas Fiscais emitidas e
recebidas. Da amostra estudada, foram identificados débitos na ordem de R$
786,8 Milhões para ICMS e R$ 176,6 Milhões para IPI, bem como, créditos
de R$ 584,6 Milhões de ICMS e R$ 149,8 Milhões de IPI.


O estudo, realizado sob forma de estatística, foi concluído em fevereiro de
2010,e reserva às empresas participantes o direito à confidencialidade.




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RESULTADOS


56,28% - Operações com erros no cálculo do valor do ICMS
69,46% - Erros na composição da base de cálculo do ICMS
No primeiro caso, o erro pode estar relacionado ao preenchimento incorreto
da alíquota de ICMS para a operação em questão, falha na declaração do
valor do imposto ou desconhecimento sobre composição da base de cálculo de
ICMS (ex.: quando o IPI é parte integrante da base de cálculo). Em relação à
segunda questão, é importante destacar que algumas variáveis como:
despesas acessórias, descontos condicionais e o valor do IPI, quando se
tratarem de operações para usuário final, incidirão sobre a base de cálculo de
ICMS, e a falta ou inconsistência em alguma dessas informações podem ser
uma das causas desse erro, podendo tanto aumentar quanto diminuir seu
valor.


As causas relacionadas a esses erros compreendem a parametrização
incorreta de sistemas e problemas nos programas extratores das informações
assim como o desconhecimento sobre a forma correta de escrituração fiscal
de algumas operações.


Ambas as situações caracterizam-se como omissão ou indicação incorreta de
dados ou informações econômico-fiscal e estão sujeitas às multas previstas na
legislação vigente.


71,55% - Créditos e débitos indevidos de ICMS
Essas    situações    geralmente   estão   associadas   ao    desconhecimento       da
operação e à falta de tempo para conferir ou conciliar as operações com
devida    forma      de   escrituração   ou   legislação.     A    inconsistência   na
parametrização de sistemas também pode incidir sobre os erros nos cálculos,
contribuindo para a recorrência desse tipo de erro, pois o banco de dados e as
regras    fiscais     nele   determinadas,     uma      vez       desatualizados    ou
equivocadamente formados, fornecerão informações incorretas para o cálculo
dos impostos.

                             www.iobsolucoes.com.br
79,08% - Crédito de ICMS não utilizados
Esta situação pode caracterizar-se principalmente pelo desconhecimento das
diversas situações e condições de operações com direito a crédito de ICMS,
uma vez que as alterações na legislação são mais rápidas e frequentes que o
tempo que os profissionais têm disponível para se atualizarem. As falhas na
parametrização de sistemas também contribuem para esse tipo de erro.


67,57% - Divergências na recomposição do Valor Contábil
A quantidade de informações utilizadas na recomposição do Valor Contábil e o
desconhecimento acerca delas são fatores que, naturalmente, aumentam a
probabilidade de ocorrência de erros. Tais inconsistências podem estar
associadas, principalmente, à deficiência que muitos dos sistemas apresentam
na busca e extração de informações para os campos obrigatórios desse
cálculo.


16,32% - Registros de capa de Notas Fiscais com divergência de
dados com o Registro de IPI (registro 50 x 51)
Essa divergência pode sinalizar erros tanto na capa da nota quanto no registro
de IPI. Tal equívoco pode implicar em cálculos incorretos de outros impostos,
quando, por exemplo, a base de cálculo do ICMS for composta também pelo
IPI.


Destacamos que o registro 51 deverá ser composto somente por contribuintes
do IPI, obedecendo à sistemática semelhante a da escrituração dos livros
Registros de Entradas e Registros de Saídas. As normas de escrituração estão
previstas no artigo 312 e o livro Registro de Apuração do IPI está previsto no
artigo 399, todos do RIPI.




                         www.iobsolucoes.com.br
23,64% - Créditos de ICMS com Fornecedores não habilitados
56,69% - Operações com Fornecedores e/ou Clientes com CNPJ ou
Inscrição Estadual não habilitados (inidôneos)


Conforme disposto nos regulamentos de ICMS dos estados, como exemplo o
RICMS-SP/2000, em seus arts. 31 e 59, tanto o comprador quanto o
fornecedor contribuintes de ICMS devem comprovar sua regularidade perante
o Fisco, bem como exigir a comprovação da regularidade da outra parte. A
irregularidade resulta na emissão de documento inábil para o crédito do
imposto (art. 184) e caracteriza-se como crime tributário com penalidades
previstas no art 527 do RICMS/SP. Além disso, aproveitar-se de crédito
decorrente de documento inidôneo acarretará em sanções previstas no art.
527, inciso II, alínea “a” do RICMS/SP.


Tal situação reflete um quadro de falta de controle sobre a atualização
cadastral      dos participantes, já   que   muitas empresas não   conseguem
administrá-la frente à velocidade de suas operações e em virtude disso
certificam a qualidade dos cadastros de todos eles junto às administrações
tributárias.


É importante ressaltar que as operações com contribuintes em situação
inabilitada ou inválida também podem conduzir seu responsável direto
(emitente) a recolher tributos a menor, quando se tratar de operações
interestaduais.




                            www.iobsolucoes.com.br
38,70% - Alíquota de IPI em notas fiscais de entrada diferentes da
TIPI
46,86% - Alíquota de IPI em notas fiscais de saída diferentes da TIPI
48,74% - Alíquotas de IPI no Cadastro divergentes da TIPI
De acordo do Regulamento do IPI (Decreto 4.544 de 26/12/2002), o imposto
deve ser calculado mediante aplicação das alíquotas constantes na TIPI, sobre
o valor tributável dos produtos (Art. 130).


Destacamos que constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou
involuntária, que importe em não cumprimento das regras estabelecidas ou
disciplinadas pelo Regulamento, ou pelos atos administrativos de caráter
normativo que estão destinados a complementá-lo. Salvo disposição de lei em
contrário, a responsabilidade por infrações independe da intenção do agente
ou do responsável, e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
As penalidades estão previstas no artigo 473 do Regulamento do IPI.


Nesse caso, o foco do problema pode estar na dificuldade de administração
dos cadastros de mercadorias ou produtos, sujeitos ao IPI, que por força de
lei devem ter descrição clara do objeto e classificação fiscal própria em
conformidade com a Tabela de Impostos de Produtos Industrializados (TIPI).
Outro fator de risco é a divergência entre a regulamentação de operações com
benefícios fiscais (isenção, suspensão e diferimento) em relação ao disposto
na própria tabela de IPI.


69,25% - Retornos de operações interestaduais com alíquotas de
ICMS diferentes das previstas e entradas interestaduais (exceto
retornos) com alíquotas diferentes das previstas
Além   dos   problemas      com   a   parametrização   de   sistemas   e   com   o
desconhecimento da legislação, é importante destacar outra possível origem
desses erros que é a falha no acompanhamento do prazo legal para o
benefício fiscal atribuído à operação.




                            www.iobsolucoes.com.br
Conforme disposto no RICMS de cada estado, deverá ser observado o prazo
para retorno de algumas operações que, em determinadas situações, tem o
recolhimento do imposto postergado por prazo determinado.


72,80%      -   Saídas   Interestaduais    com    alíquotas   diferentes    das
previstas
44,77%      -   Saídas   Interestaduais   (para    não   Contribuintes)    com
alíquotas diferentes das previstas


Independentemente das causas já mencionadas quanto à qualidade de
sistemas e a dificuldade de acompanhamento da legislação, cada contribuinte
envolvido na operação possui responsabilidade fiscal sobre a correta
tributação. Em caso de operações com alíquotas divergentes da legislação na
qual o contribuinte estiver utilizando alíquota maior do que a prevista, esse
poderá pleitear o ressarcimento, compensação etc.. Caso esteja valendo-se de
alíquota inferior, estará exposto à fiscalização e poderá sofrer sanções
previstas em lei por meio do RICM de cada UF.


Portanto, é obrigação da empresa assegurar a qualidade das informações em
seu sistema e processos fiscais para garantir o correto cumprimento tributário
e, assim, diminuir a probabilidade de haver inconsistências na tributação
envolvida em suas operações com outros contribuintes.


20,08% - Operações com CFOP's incompatíveis com as UF's
O código fiscal de operações (CFOP) é um requisito obrigatório que deve ser
lançado na nota fiscal e tem a finalidade de identificar o tipo de operação ou
prestação de serviço em função de sua natureza e destinação.


A divergência encontrada na análise da IOB indica, principalmente, que há
falta de orientação e conhecimento nas operações fiscais pelos profissionais
das empresas. Considerando que as operações são identificadas pelo seu
CFOP e que ele pode estar vinculado a regras e condições para cálculos de



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outros impostos, suas divergências podem prejudicar a qualidade do arquivo
do SPED além de atrair a atenção da fiscalização.


66,11% - Registros de capa de Notas Fiscais com divergência de
dados com os respectivos itens
66,95% - Registros de capa de Notas Fiscais sem os respectivos
registros de itens


A capa de notas fiscais deve ser gerada para cada documento fiscal
registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam
a emissão dos documentos fiscais mencionados. Ainda assim, seus itens
devem corresponder as respectivas capas de nota. Desta forma, a soma dos
itens (operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços e produtos) deve
corresponder ao valor mencionado na capa da nota.


Esse tipo de erro está relacionado intrinsecamente à parametrização de
sistemas e aos erros humanos, uma vez que várias empresas lançam as notas
manualmente, e, ao inserir a quantidade total do documento fiscal e valores
dos seus itens, acabam informando dados divergentes.




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ORIENTAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS – MULTAS E SANÇÕES


No caso do SPED, serão aplicadas as penalidades previstas em lei
diante da(o):


•   Não apresentação ou atraso na entrega dos livros fiscais;
•   Inconformidade de informação evidenciada na escrituração;
•   Não cumprimento de prazos e formatos estabelecidos pelo Convênio nº
    143/2006 para o SPED Fiscal e Instrução Normativa nº 787/2007 para o
    SPED Contábil


É importante destacar que, onde houver incidência de ICMS, a determinação
das multas e sanções serão determinadas pelo RICMS de cada estado. No
caso de operações com incidência de IPI e demais contribuições ficarão
sujeitas às penalidades estabelecidas pela União.


Diante de erros envolvendo o IPI, algumas sanções previstas em seu
regulamento podem e devem ser consideradas:


- Ação ou omissão, mesmo que involuntária, que se caracterize como não
observância    das   disposições   estabelecidas    pelo   RIPI   ou   pelos   atos
administrativos e complementos ao regulamento, será considerada infração e,
portanto, passível de autuação (art. 465 do RIPI e Lei nº .502, de 1964, art.
64);


- A infração envolvendo o IPI é de responsabilidade de seu agente,
independentemente da sua intenção, efetividade, natureza e extensão dos
efeitos do ato (Lei nº 5.172, de 1966, art. 136);


- Será aplicada a penalidade equivalente ao valor declarado da mercadoria no
documento fiscal, não considerando o valor do imposto incidente (Lei nº
9.493, de 1997, art. 7º), aquele estabelecimento que receber, registrar ou



                          www.iobsolucoes.com.br
utilizar, em proveito próprio ou alheio, notas fiscais com IPI divergentes do
estabelecido pelo seu regulamento. (art. 516 do RIPI)


Diante das particularidades contábeis, é necessário considerar o
disposto na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T):


- A escrituração deve ser executada com base em algum documento de
origem externa ou interna que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de
atos administrativos. Diante da sua falta, é necessário utilizar de outros
recursos ou elementos para tal finalidade (2.1);


- A terminologia utilizada deve expressar o verdadeiro significado das
transações (2.1);


- São admitidos códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos
desde que sejam permanentes e uniformes, em moeda corrente e idioma
local;


- Os registros e as informações contábeis devem possibilitar a análise da
situação patrimonial das entidades, permitindo sua comparabilidade (16.5);


- As informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser
entendidas pelos usuários (16.5).


Com o advento do SPED, as obrigações acessórias que antes eram
entregues ao Fisco em formato impresso passaram obrigatoriamente
a serem fornecidas em formato digital. Assim, tal obrigatoriedade é
regida   pelo   Ato    Declaratório    Executivo   COFIS-15/2001      e      as
penalidades previstas compreendem:
   - 0,2% por dia de atraso na entrega do arquivo digital quando solicitado,
sem que seja excedido 1% da Receita Bruta;
   - 0,5% do valor da operação aos que omitirem ou prestarem informações
incorretas, limitados a 1% da Receita Bruta.

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CONCLUSÃO


Notamos que independentemente do perfil das empresas aqui estudadas, os
erros   indicam   principalmente       a    dificuldade   de    entendimento     e
acompanhamento      da   legislação,       bem   como     a    inconsistência   na
parametrização de sistemas. A constante luta em busca do compliance fiscal,
muitas vezes, acaba consumindo um tempo que, em sua maioria, muitas
empresas não têm.


Segundo informações do Banco Mundial, o Brasil é o país que mais gasta
tempo para cumprir obrigações acessórias, ocupa o primeiro lugar em um
ranking de 183 países. Isso indica que a dificuldade generalizada de se lidar
com os impostos não é exclusividade de poucas organizações.


O mercado já dispõe de inúmeros recursos para ajudá-las nesse complexo
processo, mas ainda não garantem uma relação confiável entre a qualidade
da informação e o desempenho tecnológico como as soluções da IOB
oferecem, assegurando a integridade tributária das empresas.


Por meio de uma combinação equilibrada entre os softwares de elevado
desempenho e os serviços de alto nível, a IOB dispõe de soluções confiáveis
que visam aumentar a eficiência e segurança fiscal do seu negócio.


Sejam quais forem suas necessidades, entre em contato com a IOB. Nossa
estrutura completa de soluções pode garantir a exclusiva blindagem fiscal à
sua empresa.


IOB Soluções
iobsolucoes@iob.com.br
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2º Estudo IOB de Riscos Fiscais

  • 1. 2º Estudo IOB de Riscos Fiscais www.iobsolucoes.com.br www.iobsolucoes.com.br
  • 2. O ESTUDO Para as empresas, acompanhar o dinamismo tributário no Brasil é um desafio constante, oneroso e arriscado. Entretanto, estar em compliance com o Fisco também pode oferecer inúmeros benefícios. O 2º Estudo de Riscos Fiscais da IOB evidencia os principais erros das empresas e elucida as possíveis relações de causa e consequência neles implícitos, delineando assim, uma visão atualizada sobre suas necessidades, bem como, os obstáculos envolvidos na busca pelas melhores práticas de governança tributária. Assim, esperamos que esse material ajude a sua empresa a compreender melhor a amplitude do impacto desses erros e suas origens, assim como identificar as melhorias e ganhos em eficiência, economia e segurança. Aproveite a leitura! Equipe IOB Soluções www.iobsolucoes.com.br
  • 3. A IOB Fundada em 1967, a IOB é uma empresa 100% nacional e lidera o mercado de informações empresariais jurídicas e tributárias. Atuando em uma área de grande complexidade, que demanda informações rápidas e confiáveis, a IOB tem desenvolvido soluções inovadoras para ajudar as empresas a reduzirem os riscos de autuações e aumentarem a eficácia operacional das suas áreas jurídicas, contábil e fiscal. A IOB provê de mais de 60 produtos de informação (online, impresso e CD- ROM), possui uma unidade de negócios dedicada à educação corporativa e outra exclusivamente a soluções tributárias. Hoje, ela conta com mais de 100 mil clientes de diversos portes e segmentos e, aproximadamente, 1 mil colaboradores distribuídos nas quatro filiais da empresa localizadas no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife, além da sede em São Paulo. Acesse www.iob.com.br e tenha toda essa estrutura, com mais de 42 anos, trabalhando com você. www.iobsolucoes.com.br
  • 4. A UNIDADE IOB SOLUÇÕES Unindo o que há de mais moderno em termos tecnológicos a uma equipe altamente preparada, IOB Soluções é uma área que tem o objetivo de entender a complexidade tributária de cada empresa, independentemente de seu segmento, e oferecer os melhores recursos para sua governança e gestão fiscal. As soluções da IOB são uma combinação perfeitamente equilibrada entre softwares e serviços desenvolvidos para proporcionar às empresas ganhos em performance, segurança e confiança tributária. Por meio de uma estrutura integrada de soluções, apresentamos às empresas, recursos de alta qualidade que garantem total controle e eficiência operacional a sua atividade tributária. Por meio da IOB Soluções é possível gerenciar estrategicamente os riscos da exposição fiscal e garantir compliance do seu negócio com o Fisco. Atualmente, contamos com mais de 150 clientes de diversos segmentos como: siderurgia, mineração, petroquímica, farmacêutica, auto-indústria, cosméticos, tecnologia, serviços, bens de consumo e de capital entre outros. Conheça as soluções da IOB em www.iobsolucoes.com.br e garanta a integridade tributária da sua empresa com a máxima segurança e agilidade. www.iobsolucoes.com.br
  • 5. METODOLOGIA Participaram deste estudo 478 empresas de diversos setores da indústria e comércio e foram consideradas as operações de 2009. A amostra apresenta faturamentos distintos compreendidos entre R$ 3 Milhões e R$ 7 Bilhões, caracterizando um perfil misto de empresas, cujas contribuições para a coleta de dados e análise de riscos tornaram-se ainda mais valiosa. Nesse cenário, foram contempladas operações que totalizaram mais de R$ 28 Bilhões considerando aproximadamente 4 Milhões de Notas Fiscais emitidas e recebidas. Da amostra estudada, foram identificados débitos na ordem de R$ 786,8 Milhões para ICMS e R$ 176,6 Milhões para IPI, bem como, créditos de R$ 584,6 Milhões de ICMS e R$ 149,8 Milhões de IPI. O estudo, realizado sob forma de estatística, foi concluído em fevereiro de 2010,e reserva às empresas participantes o direito à confidencialidade. www.iobsolucoes.com.br
  • 6. RESULTADOS 56,28% - Operações com erros no cálculo do valor do ICMS 69,46% - Erros na composição da base de cálculo do ICMS No primeiro caso, o erro pode estar relacionado ao preenchimento incorreto da alíquota de ICMS para a operação em questão, falha na declaração do valor do imposto ou desconhecimento sobre composição da base de cálculo de ICMS (ex.: quando o IPI é parte integrante da base de cálculo). Em relação à segunda questão, é importante destacar que algumas variáveis como: despesas acessórias, descontos condicionais e o valor do IPI, quando se tratarem de operações para usuário final, incidirão sobre a base de cálculo de ICMS, e a falta ou inconsistência em alguma dessas informações podem ser uma das causas desse erro, podendo tanto aumentar quanto diminuir seu valor. As causas relacionadas a esses erros compreendem a parametrização incorreta de sistemas e problemas nos programas extratores das informações assim como o desconhecimento sobre a forma correta de escrituração fiscal de algumas operações. Ambas as situações caracterizam-se como omissão ou indicação incorreta de dados ou informações econômico-fiscal e estão sujeitas às multas previstas na legislação vigente. 71,55% - Créditos e débitos indevidos de ICMS Essas situações geralmente estão associadas ao desconhecimento da operação e à falta de tempo para conferir ou conciliar as operações com devida forma de escrituração ou legislação. A inconsistência na parametrização de sistemas também pode incidir sobre os erros nos cálculos, contribuindo para a recorrência desse tipo de erro, pois o banco de dados e as regras fiscais nele determinadas, uma vez desatualizados ou equivocadamente formados, fornecerão informações incorretas para o cálculo dos impostos. www.iobsolucoes.com.br
  • 7. 79,08% - Crédito de ICMS não utilizados Esta situação pode caracterizar-se principalmente pelo desconhecimento das diversas situações e condições de operações com direito a crédito de ICMS, uma vez que as alterações na legislação são mais rápidas e frequentes que o tempo que os profissionais têm disponível para se atualizarem. As falhas na parametrização de sistemas também contribuem para esse tipo de erro. 67,57% - Divergências na recomposição do Valor Contábil A quantidade de informações utilizadas na recomposição do Valor Contábil e o desconhecimento acerca delas são fatores que, naturalmente, aumentam a probabilidade de ocorrência de erros. Tais inconsistências podem estar associadas, principalmente, à deficiência que muitos dos sistemas apresentam na busca e extração de informações para os campos obrigatórios desse cálculo. 16,32% - Registros de capa de Notas Fiscais com divergência de dados com o Registro de IPI (registro 50 x 51) Essa divergência pode sinalizar erros tanto na capa da nota quanto no registro de IPI. Tal equívoco pode implicar em cálculos incorretos de outros impostos, quando, por exemplo, a base de cálculo do ICMS for composta também pelo IPI. Destacamos que o registro 51 deverá ser composto somente por contribuintes do IPI, obedecendo à sistemática semelhante a da escrituração dos livros Registros de Entradas e Registros de Saídas. As normas de escrituração estão previstas no artigo 312 e o livro Registro de Apuração do IPI está previsto no artigo 399, todos do RIPI. www.iobsolucoes.com.br
  • 8. 23,64% - Créditos de ICMS com Fornecedores não habilitados 56,69% - Operações com Fornecedores e/ou Clientes com CNPJ ou Inscrição Estadual não habilitados (inidôneos) Conforme disposto nos regulamentos de ICMS dos estados, como exemplo o RICMS-SP/2000, em seus arts. 31 e 59, tanto o comprador quanto o fornecedor contribuintes de ICMS devem comprovar sua regularidade perante o Fisco, bem como exigir a comprovação da regularidade da outra parte. A irregularidade resulta na emissão de documento inábil para o crédito do imposto (art. 184) e caracteriza-se como crime tributário com penalidades previstas no art 527 do RICMS/SP. Além disso, aproveitar-se de crédito decorrente de documento inidôneo acarretará em sanções previstas no art. 527, inciso II, alínea “a” do RICMS/SP. Tal situação reflete um quadro de falta de controle sobre a atualização cadastral dos participantes, já que muitas empresas não conseguem administrá-la frente à velocidade de suas operações e em virtude disso certificam a qualidade dos cadastros de todos eles junto às administrações tributárias. É importante ressaltar que as operações com contribuintes em situação inabilitada ou inválida também podem conduzir seu responsável direto (emitente) a recolher tributos a menor, quando se tratar de operações interestaduais. www.iobsolucoes.com.br
  • 9. 38,70% - Alíquota de IPI em notas fiscais de entrada diferentes da TIPI 46,86% - Alíquota de IPI em notas fiscais de saída diferentes da TIPI 48,74% - Alíquotas de IPI no Cadastro divergentes da TIPI De acordo do Regulamento do IPI (Decreto 4.544 de 26/12/2002), o imposto deve ser calculado mediante aplicação das alíquotas constantes na TIPI, sobre o valor tributável dos produtos (Art. 130). Destacamos que constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em não cumprimento das regras estabelecidas ou disciplinadas pelo Regulamento, ou pelos atos administrativos de caráter normativo que estão destinados a complementá-lo. Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações independe da intenção do agente ou do responsável, e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. As penalidades estão previstas no artigo 473 do Regulamento do IPI. Nesse caso, o foco do problema pode estar na dificuldade de administração dos cadastros de mercadorias ou produtos, sujeitos ao IPI, que por força de lei devem ter descrição clara do objeto e classificação fiscal própria em conformidade com a Tabela de Impostos de Produtos Industrializados (TIPI). Outro fator de risco é a divergência entre a regulamentação de operações com benefícios fiscais (isenção, suspensão e diferimento) em relação ao disposto na própria tabela de IPI. 69,25% - Retornos de operações interestaduais com alíquotas de ICMS diferentes das previstas e entradas interestaduais (exceto retornos) com alíquotas diferentes das previstas Além dos problemas com a parametrização de sistemas e com o desconhecimento da legislação, é importante destacar outra possível origem desses erros que é a falha no acompanhamento do prazo legal para o benefício fiscal atribuído à operação. www.iobsolucoes.com.br
  • 10. Conforme disposto no RICMS de cada estado, deverá ser observado o prazo para retorno de algumas operações que, em determinadas situações, tem o recolhimento do imposto postergado por prazo determinado. 72,80% - Saídas Interestaduais com alíquotas diferentes das previstas 44,77% - Saídas Interestaduais (para não Contribuintes) com alíquotas diferentes das previstas Independentemente das causas já mencionadas quanto à qualidade de sistemas e a dificuldade de acompanhamento da legislação, cada contribuinte envolvido na operação possui responsabilidade fiscal sobre a correta tributação. Em caso de operações com alíquotas divergentes da legislação na qual o contribuinte estiver utilizando alíquota maior do que a prevista, esse poderá pleitear o ressarcimento, compensação etc.. Caso esteja valendo-se de alíquota inferior, estará exposto à fiscalização e poderá sofrer sanções previstas em lei por meio do RICM de cada UF. Portanto, é obrigação da empresa assegurar a qualidade das informações em seu sistema e processos fiscais para garantir o correto cumprimento tributário e, assim, diminuir a probabilidade de haver inconsistências na tributação envolvida em suas operações com outros contribuintes. 20,08% - Operações com CFOP's incompatíveis com as UF's O código fiscal de operações (CFOP) é um requisito obrigatório que deve ser lançado na nota fiscal e tem a finalidade de identificar o tipo de operação ou prestação de serviço em função de sua natureza e destinação. A divergência encontrada na análise da IOB indica, principalmente, que há falta de orientação e conhecimento nas operações fiscais pelos profissionais das empresas. Considerando que as operações são identificadas pelo seu CFOP e que ele pode estar vinculado a regras e condições para cálculos de www.iobsolucoes.com.br
  • 11. outros impostos, suas divergências podem prejudicar a qualidade do arquivo do SPED além de atrair a atenção da fiscalização. 66,11% - Registros de capa de Notas Fiscais com divergência de dados com os respectivos itens 66,95% - Registros de capa de Notas Fiscais sem os respectivos registros de itens A capa de notas fiscais deve ser gerada para cada documento fiscal registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. Ainda assim, seus itens devem corresponder as respectivas capas de nota. Desta forma, a soma dos itens (operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços e produtos) deve corresponder ao valor mencionado na capa da nota. Esse tipo de erro está relacionado intrinsecamente à parametrização de sistemas e aos erros humanos, uma vez que várias empresas lançam as notas manualmente, e, ao inserir a quantidade total do documento fiscal e valores dos seus itens, acabam informando dados divergentes. www.iobsolucoes.com.br
  • 12. ORIENTAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS – MULTAS E SANÇÕES No caso do SPED, serão aplicadas as penalidades previstas em lei diante da(o): • Não apresentação ou atraso na entrega dos livros fiscais; • Inconformidade de informação evidenciada na escrituração; • Não cumprimento de prazos e formatos estabelecidos pelo Convênio nº 143/2006 para o SPED Fiscal e Instrução Normativa nº 787/2007 para o SPED Contábil É importante destacar que, onde houver incidência de ICMS, a determinação das multas e sanções serão determinadas pelo RICMS de cada estado. No caso de operações com incidência de IPI e demais contribuições ficarão sujeitas às penalidades estabelecidas pela União. Diante de erros envolvendo o IPI, algumas sanções previstas em seu regulamento podem e devem ser consideradas: - Ação ou omissão, mesmo que involuntária, que se caracterize como não observância das disposições estabelecidas pelo RIPI ou pelos atos administrativos e complementos ao regulamento, será considerada infração e, portanto, passível de autuação (art. 465 do RIPI e Lei nº .502, de 1964, art. 64); - A infração envolvendo o IPI é de responsabilidade de seu agente, independentemente da sua intenção, efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato (Lei nº 5.172, de 1966, art. 136); - Será aplicada a penalidade equivalente ao valor declarado da mercadoria no documento fiscal, não considerando o valor do imposto incidente (Lei nº 9.493, de 1997, art. 7º), aquele estabelecimento que receber, registrar ou www.iobsolucoes.com.br
  • 13. utilizar, em proveito próprio ou alheio, notas fiscais com IPI divergentes do estabelecido pelo seu regulamento. (art. 516 do RIPI) Diante das particularidades contábeis, é necessário considerar o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T): - A escrituração deve ser executada com base em algum documento de origem externa ou interna que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. Diante da sua falta, é necessário utilizar de outros recursos ou elementos para tal finalidade (2.1); - A terminologia utilizada deve expressar o verdadeiro significado das transações (2.1); - São admitidos códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos desde que sejam permanentes e uniformes, em moeda corrente e idioma local; - Os registros e as informações contábeis devem possibilitar a análise da situação patrimonial das entidades, permitindo sua comparabilidade (16.5); - As informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser entendidas pelos usuários (16.5). Com o advento do SPED, as obrigações acessórias que antes eram entregues ao Fisco em formato impresso passaram obrigatoriamente a serem fornecidas em formato digital. Assim, tal obrigatoriedade é regida pelo Ato Declaratório Executivo COFIS-15/2001 e as penalidades previstas compreendem: - 0,2% por dia de atraso na entrega do arquivo digital quando solicitado, sem que seja excedido 1% da Receita Bruta; - 0,5% do valor da operação aos que omitirem ou prestarem informações incorretas, limitados a 1% da Receita Bruta. www.iobsolucoes.com.br
  • 14. CONCLUSÃO Notamos que independentemente do perfil das empresas aqui estudadas, os erros indicam principalmente a dificuldade de entendimento e acompanhamento da legislação, bem como a inconsistência na parametrização de sistemas. A constante luta em busca do compliance fiscal, muitas vezes, acaba consumindo um tempo que, em sua maioria, muitas empresas não têm. Segundo informações do Banco Mundial, o Brasil é o país que mais gasta tempo para cumprir obrigações acessórias, ocupa o primeiro lugar em um ranking de 183 países. Isso indica que a dificuldade generalizada de se lidar com os impostos não é exclusividade de poucas organizações. O mercado já dispõe de inúmeros recursos para ajudá-las nesse complexo processo, mas ainda não garantem uma relação confiável entre a qualidade da informação e o desempenho tecnológico como as soluções da IOB oferecem, assegurando a integridade tributária das empresas. Por meio de uma combinação equilibrada entre os softwares de elevado desempenho e os serviços de alto nível, a IOB dispõe de soluções confiáveis que visam aumentar a eficiência e segurança fiscal do seu negócio. Sejam quais forem suas necessidades, entre em contato com a IOB. Nossa estrutura completa de soluções pode garantir a exclusiva blindagem fiscal à sua empresa. IOB Soluções iobsolucoes@iob.com.br 11 2188 7211 www.iobsolucoes.com.br