O golpe militar/ Os Atos Institucionais/ Os governos dos militares/ a repressão política/ a censura/ o fim do regime

1. A DITADURA MILITAR NO BRASIL
(1964 – 1985)
Profª. – Fatima Ap. de Freitas

2. O GOLPE MILITAR
• Na manhã do dia 1º. De abril de 1964, os cidadãos brasileiros
acordaram ao som do movimento de tropas do exército.
• Era um golpe militar que contou com o apoio de parte da sociedade
civil, e depôs o presidente João Goulart, sob a justificativa de
garantir a ordem e a segurança nacional, e conter as ações dos que
queriam transformar o Brasil em um país socialista.
• João Goulart contava com o apoio dos governadores Miguel Arraes
(PE), João Dória (SE) e o ex-governador Leonel Brizola (RS).
• O presidente deposto refugiou-se no Rio Grande do Sul e em
seguida exilou-se no Uruguai, procurando evitar uma guerra civil.
• Ranieri Mazzili presidente da Câmara dos Deputados, assume
provisoriamente a presidência.

3. Os golpistas
• Entre os personagens que
participaram do golpe estavam
os militares:
• Humberto de Alencar Castelo
Branco, Ernesto Geisel, Orlando
Geisel, Arthur da Costa e Silva,
Olímpio Mourão Filho e Golbery
do Couto e Silva.
• Contou ainda com o apoio dos
governadores:
• Magalhães Pinto (MG), Carlos
Lacerda (Guanabara), Adhemar
de Barros (SP), Ildo Meneghetti
(RS) e Ney Braga (PR).

4. O ATO INSTITUCIONAL Nº. 1
• No dia 09 de abril de 1964, foi instituído o AI-1
com poderes para:
– Demitir funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.
– Cassações de mandatos de opositores do golpe por um
período de dez anos.
– Prisões de opositores.
– Eleições indiretas para presidente.
– Limitações da sociedade civil na vida política do país.

5. Os militares e a perseguição política
• Ações militares ao assumirem o poder:
• Cassaram o mandato de muitos políticos de oposição entre os quais
destacamos: Luiz Carlos Prestes, João Goulart, JK, Miguel Arraes, Jânio
Quadros, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, etc.
• Alguns artistas foram acusados de serem comunistas e perderam o
emprego como Herivelto Martins, Mário Lago, Dias Gomes, Paulo
Gracindo, etc.
• O líder comunista Gregório bezerra foi preso, espancado e arrastado
pelas ruas do Recife.
• Alguns políticos conservadores que haviam apoiado o golpe esperando
receber benefícios políticos foram abandonados ao ostracismo ou
cassados, como Carlos Lacerda governador da Guanabara.
• No dia 15 de abril, o congresso Nacional elegeu indiretamente o
marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente da
República.

6. OS PRESIDENTES MILITARES:
MÉDICI
COSTA E SILVA
FIGUEIREDO
GEISEL
CASTELLO BRANCO

7. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-67)
• Eleito de forma indireta através da
votação da Câmara.
• PAEG (Plano de Ação Econômica do
Governo):
– Corte de gastos.
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade.
– Criação do FGTS (Fundo de Garantia
por
Tempo de Serviço).
– Aumento salarial (1X ao ano) abaixo
da inflação.
– Restrição de crédito.
– Arrocho salarial, recessão e
desemprego.
• Fim da Lei de Remessa de
Lucros (1962).
• Desvalorização monetária
(cruzeiro novo).
• Compra de empresas
nacionais por estrangeiras.
• Renegociação da dívida
externa.
• Novos empréstimos.
• Aproximação cada vez maior
com EUA.

8. • Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
• 1965: eleições em 11 Estados.
– Candidatos governistas perdem em vários.
• Out/65 : instituição do AI - nº 2.
– Extinção dos antigos partidos e criação de dois novos:
– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo.
– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo.
– Autorização para fechar órgãos legislativos.
 Em fevereiro de 1966:
AI - nº. 3
 Eleições indiretas para
governadores e
 indicação de prefeitos
de capitais e cidades
estratégicas.

9.  Em fevereiro de 1966 instituiu-se o AI - nº. 3 que estabelecia:
 Eleições indiretas para governadores que seriam submetidos
à aprovação das Assembléias Legislativas;
 indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas.
 indicação de prefeitos pelos governadores.
 Com o AI – nº. 4, o governo adquiriu poderes para produzir
uma nova Constituição em 1967, que tinha como pontos
principais:
 Fortalecimento do Executivo.
 Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente.
 Incorporação de Atos Institucionais.
 LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo
comunista” (repressão consentida).

10. Marechal Costa e Silva
(1967 – 1969)
(1967-69
• Governo marcado pelos protestos e movimentos sociais contrários à ditadura
estudantes saíram em passeatas;
• operários organizaram greves contra o arrocho salarial,
• políticos de oposição faziam pronunciamentos contra a ditadura e
organizaram uma “frente ampla” composto por padres progressistas que
discursaram sobre a fome do povo e a tortura praticada pelos órgãos de
segurança.
• Esses eventos levaram à criação do AI-5, que restringiu os direitos civis dos
brasileiros.

11. • O deputado Marcio Moreira Alves (PMDB) propôs à população um boicote à parada
militar de 7 de setembro.
• Em dezembro de 1968, houve o fechamento do Congresso, a cassação do mandato
de Márcio e de outros parlamentares e decretaram o AI – nº. 5 decretando o
aumento da repressão.
O Ato Institucional nº 5
 O Ato autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem
apreciação judicial, a:
 decretar o recesso do Congresso Nacional;
 intervir nos estados e municípios;
 cassar mandatos de centenas de parlamentares;
 suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;
 e suspender a garantia do habeas-corpus
• Em 1969 afastou-se do governo alegando problemas de saúde e uma junta militar
composta dos ministros do exército, marinha e aeronáutica governou o país durante
dois meses (31/08-22/10 de 1969).
• Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva a junta indicou e a ARENA
referendou como sucessor o general Emílio Garrastazu Médici.

12. Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís Greve em Contagem -
MG
Manifestação
estudantil
Passeata dos
100 mil

13. O governo Médici (1969-1974)
• Período conhecido como “Anos de Chumbo” devido ao
grande poder ditatorial e a violência repressiva contra as
oposições acentuaram.
• Os direitos dos cidadãos foram suspensos;
• Qualquer um que se opusesse ao governo poderia ser preso;
• O governo utilizou a TV para divulgar seus projetos para o
país;
• Início da ação armada contra o governo:
 Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas
estrangeiros, assaltos a bancos);
 Guerrilha rural (Araguaia – PA)

14. O Milagre Econômico (1969 – 1974):
 Delfim Netto (Ministro da economia).
 Crescimento de 10% ao ano.
 Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).
 Arrocho salarial (trabalhadores e sindicatos não podiam reagir
à repressão política).
 Investimentos externos (favorecimento do governo).
 Grandes empréstimos.
 Crise do petróleo e aumento da dívida externa.
 O governo foi perdendo seus argumentos de prosperidade e
mostrou que a ditadura não garantia desenvolvimento.
 As oposições foram lentamente se reorganizando e passaram
a exigir a volta da democracia.
 Consequencias do milagre: aumento da dívida externa e
desvalorização salarial.

15. Pau de arara

16. Popularidade: censura e propaganda e Slogans otimistas:
SELEÇÃO TRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970)

17. Governo Geisel (1974-1979)
• Abertura lenta gradual e segura DE “ABERTURA
DEMOCRÁTICA”.
• Garantiu a realização de eleições livres para senador,
deputado e vereador ( o MDB alcançou significativa vitória
sobre a ARENA assustando os militares de linha dura.
• Em SP foram presos e mortos nas dependências do II Exército,
o jornalista Vladimir Herzog (1975) e o operário Manuel del
Filho (1976), escandalizando a opinião pública.
• 1976: decretou a lei Falcão: limitando a propaganda eleitoral
dos candidatos no rádio e na TV, onde apareciam somente os
retratos dos candidatos e um breve resumo de suas atividades
políticas.
• 1977: criou-se os “senadores biônicos” onde 1/3 seriam
escolhidos diretamente pelo presidente, e sempre votavam a
favor do governo.

18. Foram mortos o jornalista Vladimir Herzog em 1975,
o metalúrgico Manoel Fiel em 1976 nas
dependências do DOI-CODI.
Elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento
que previa novos empréstimos para investimentos
na expansão das indústrias de bens de produção
(máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre,
energia elétrica, etc.)
Devido a crise do, petróleo metade das receitas das
exportações era utilizada para importação do
produto.
Tentativa de substituir importações.

19. • Reação da “Linha Dura” do exército à
abertura política:
Atentados terroristas em bancas de revistas,
contra a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil).
Atentado do Riocentro (30/04/1981).
Desmoralização da “Linha Dura”

20. General João Figueiredo
(1979-1985)
• Figueiredo foi eleito com 335 votos contra 266
Votos do general Euler Monteiro.
• Seu governo enfrentou críticas ao autoritarismo, sindicatos de
trabalhadores, grupos de empresários, Igreja, associações
artísticas e científicas, universidades e imprensa reivindicavam
a redemocratização do país.
• Figueiredo assumiu o compromisso de realizar a abertura
política e reinstalar a democracia no Brasil.
• Durante o ano de 1979 em todo o país mais de 3 milhões de
trabalhadores fizeram greve (ABC paulista sob o comando de
Lula).
• Concedeu anistia a todos que foram punidos pela ditadura,
onde muitos brasileiros regressaram do exílio.

21. • Fim do bipartidarismo – surgindovários partidos: PDS no lugar da
ARENA, PMDB (MDB), PT, PDT, PP, PTB.
• Foram estabelecidas eleições diretas para governadores.
• No plano econômico o ministro Delfim neto não conseguiu
equacionar os problemas da dívida externa com o FMI.
• A inflação bateu recordes históricos, 200% ao ano, e os
trabalhadores tinham seus salários corroídos dia a dia pela
elevação do custo de vida.
• Desemprego crônico devido a falta de investimentos no setor
produtivo, o que reduziu o crescimento econômico, em 1983, os
níveis de desemprego eram altíssimos chegando a ocorrer uma
série de saques a lojas e supermercados.
• Devido ao agravamento da crise, aumentou a insatisfação popular
contra o governo, e a resposta veio nas eleições de 1982, onde
um grande nº. de candidatos de oposição mais populosos foram
eleitos.

22. OBRAS FARAÔNICAS DO
REGIME MILITAR
 Rodovia
Transamazônica
(ainda sem
conclusão).
Usina de Itaipu
Ponte Rio-Niterói
Usina Nuclear –
Angra I
Ponte Colombo-
Salles

23. O FIM DO REGIME MILITAR
 A insatisfação popular foi canalizada pelas lideranças políticas de
oposição para uma campanha em favor das eleições diretas para
presidente.
 O objetivo era fazer com que o Congresso Nacional aprovasse a
emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de
Oliveira (PMDB_MT) que estabelecia eleições diretas para
presidente acabando com o Colégio Eleitoral criado pelo regime
militar.
 A campanha pelas Diretas Já reuniu milhões de pessoas em
manifestações populares realizando comícios em praças, ruas
exigindo eleições diretas.
 Uma série de manobras de políticas aliados dos militares
derrotou a emenda e impediu a realização de eleições diretas, o
deputado federal Paulo Maluf liderou o grupo, pois pretendia
eleger-se através do Colégio Eleitoral.

25. • Concorreram à presidência Paulo Maluf (PDS - governo) e
Tancredo Neves (Aliança Democrática – composta de ex-
integrantes do PDS na chamada Frente Liberal e membros do
MDB).
Paulo Maluf
Tancredo Neves

26. • Tancredo não chegou a tomar posse do cargo foi
internado, submetido a várias cirurgias vindo a
falecer no dia 21 de abril de 1985.
• José Sarney assumiu a presidência da República.
Funeral de Tancredo Neves
Presidente José Sarney

27. Sugestões de filmes

28. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• História Global – Gilberto Cotrim
• Coleção História Novo Olhar – Marco
Pellegrini
• www.portalsaofrancisco
• Imagens google